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O PL 5041/2025, que proíbe que empresas aéreas cobrem a mais para que o passageiro embarque com bagagem de mão, teve o texto-base aprovado de forma simbólica no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (28). Os deputados, entretanto, aprovaram também uma emenda para garantir que a gratuidade das bagagens fosse estendida para as viagens internacionais. 

O relator do projeto, deputado Neto Carletto (PP-BA), inicialmente havia inserido no seu parecer a gratuidade para malas despachadas de até 23kg inclusive em voos internacionais operados em território nacional, além de uma mala de bordo. Entretanto, quando apresentou o seu parecer final, Neto Carletto manteve a possibilidade de cobrança nesses trechos internacionais em razão, segundo ele, da competitividade das companhias de baixo custo.

Durante a discussão do projeto, foi apresentada emenda pelo deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), para retomar no texto do projeto a gratuidade do despacho de uma bagagem de até 23 quilos em voos domésticos ou internacionais. A emenda acabou sendo aprovada com 361 votos a favor e 77 contrários.

Assim como seu partido, o PP, o relator Neto Carletto votou contra a emenda. Na bancada da Bahia, 24 deputados votaram a favor da emenda, sete votaram contra e oito parlamentares não registraram votos.

Apesar de ter apresentado emenda para retomar trecho abandonado pelo relator, o deputado Adolfo Viana elogiou o trabalho feito por Neto Carletto na construção do parecer sobre o projeto, de autoria de Da Vitória (PP-ES). "Também cumprimentamos o relator desta matéria, o deputado Neto Carletto, que é um dos deputados mais jovens desta Casa, já é líder do seu partido e demonstra, ao relatar uma matéria dessas, toda a sua habilidade política. Certamente este deputado construirá uma linda história neste Parlamento", disse Viana.

Confira abaixo como votaram os deputados baianos:

VOTARAM A FAVOR

Adolfo Viana (PSDB)
Alice Portugal (PCdoB) 
Arthur O. Maia (União) 
Bacelar (PV) 
Capitão Alden (PL) 
Charles Fernandes (PSD)
Dal Barreto (União)
Daniel Almeida (PCdoB) 
Diego Coronel (PSD) 
Gabriel Nunes (PSD) 
Ivoneide Caetano (PT) 
Jorge Solla (PT) 
Joseildo Ramos (PT) 
Josias Gomes (PT) 
Leur Lomanto Jr. (União) 
Lídice da Mata (PSB) 
Mario Negromonte Jr. (PP)
Otto Alencar Filho (PSD) 
Pastor Isidório (Avante) 
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos) 
Roberta Roma (PL) 
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT) 
Zé Neto (PT)  

VOTARAM CONTRA

Claudio Cajado (PP) 
João Leão (PP) 
Márcio Marinho (Republicanos)
Neto Carletto (Avante) 
Ricardo Maia (MDB) 
Rogéria Santos (Republicanos) 

NÃO VOTARAM

Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Elmar Nascimento (União)
Félix Mendonça Jr (PDT)
João Carlos Bacelar (PL)
José Rocha (União)
Leo Prates (PDT)
Paulo Azi (União)
 

O deputado Neto Carletto (Avante-BA) protocolou no sistema da Câmara nesta terça-feira (28) o seu relatório ao projeto que proíbe a cobrança por bagagem de mão em voos comerciais. Carletto, entretanto, alterou o texto para estender a gratuidade a itens de até 23kg que forem despachados pelos passageiros.

O projeto está na pauta do plenário na sessão desta terça. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em entrevista pela manhã, garantiu que a matéria deve ser votada nesta semana. 

Pelo texto protocolado pelo relator, a gratuidade valerá apenas para voos domésticos. De acordo com Neto Carletto, os voos domésticos representam praticamente 80% do número de passageiros da aviação brasileira. 

"A extensão da medida ao mercado internacional poderia suscitar questionamentos quanto ao cumprimento de acordos bilaterais e a redução da oferta de voos de empresas de baixo custo que hoje atuam em rotas relevantes na América do Sul, a partir do Brasil", justificou o relator.

O parecer determina ainda que a bagagem de mão deverá ser despachada de forma gratuita caso não possa ser acomodado no bagageiro da cabine em caso de “restrição de segurança ou de capacidade” ou se exceder o limite de peso ou dimensões permitidas.

O relator determinou ainda que a “bagagem registrada, de até 23kg” também deve ser transportada gratuitamente. Essa medida já foi aprovada pelo Congresso antes, mas foi alvo de veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. O veto presidencial ainda está pendente de análise no Legislativo desde aquele ano. 

Neto Carletto, no parecer ao projeto do deputado Da Vitória (PP-ES), recordou que, em 2017, a ANAC autorizou a cobrança pelo despacho de bagagem de porão, sob o argumento de que a medida resultaria na redução dos preços das passagens aéreas para aqueles que optassem por viajar apenas com bagagem de mão. 

Na ocasião, destacou Carletto, a promessa de queda tarifária foi amplamente divulgada como justificativa para a mudança regulatória. “No entanto, o que se verificou na prática, para grande parte da opinião pública, foi o oposto: os preços das passagens não diminuíram de forma significativa, e em muitos casos aumentaram nos anos subsequentes, conforme amplamente noticiado”, disse o deputado baiano. 

Para Neto Carletto, muitos entendem que a cobrança pela bagagem de porão apenas transferiu custos adicionais ao passageiro. 

“Agora, as companhias aéreas utilizam o argumento de que a cobrança da bagagem de mão separadamente vai beneficiar os consumidores que viajam apenas com um item pessoal. Pretendem, assim, restringir um direito elementar do passageiro e transformar um item básico de transporte em produto opcional. É previsível, contudo, que não haja redução nos preços das passagens, penalizando, mais uma vez, o consumidor”, justificou o relator.
 

O deputado Leo Prates (PDT-BA) defendeu a aprovação, nesta quarta-feira (22), do projeto que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. A proposta, que teve urgência aprovada de forma simbólica, é o tema principal a ser votado no plenário da Câmara na sessão de hoje.

Leo Prates também apresentou um projeto, no início deste mês, com teor parecido ao que será votado no plenário nesta quarta. O projeto do deputado baiano proíbe a cobrança de valores adicionais por bagagens de mão transportadas por passageiros em voos domésticos e internacionais.

Na tribuna da Câmara, o deputado Leo Prates lembrou que nos últimos anos, o governo federal fez inúmeras concessões às companhias aéreas, com objetivo de criar condições para a redução do preço das passagens. Prates lembrou, entre outros benefícios, os incentivos no ICMS do querosene de aviação, concedidos pelos governos estaduais, além da permissão para a cobrança de bagagens, assentos e remarcações. 

“E, mesmo assim, os preços das passagens não diminuem. E o que é pior, as companhias aéreas vêm reduzindo drasticamente a malha aérea em nosso País”, disse o deputado.

O parlamentar do PDT destacou a situação enfrentada no estado da Bahia. Segundo ele, em Salvador, por exemplo, vem acontecendo uma progressiva substituição de voos diretos entre a capital e outras cidades baianas, como Vitória da Conquista. 

“Em Vitória da Conquista realizamos uma audiência pública que demonstrou alta demanda de passageiros por voos com escalas em São Paulo, Recife ou Belo Horizonte. O resultado? Voos que duravam 40 minutos atualmente demoram seis, sete horas, em razão das escalas. Isso é reserva de mercado. Assim, esses passageiros que precisam do transporte aéreo para se deslocarem veem-se desamparados e sem qualquer opção de oferta”, criticou o deputado. 

Prates disse ainda que existem hoje apenas três companhias aéreas controlando o preço das passagens no Brasil. Para o representante da Bahia, já teria passado da hora de o Congresso analisar a abertura do mercado para empresas internacionais, permitindo que elas voem livremente em território nacional, especialmente em rotas para as quais as empresas brasileiras não têm mais interesse.

“É chegada a hora de dar um basta nessa farra dos preços das passagens e no monopólio das companhias aéreas. Por isso, peço ao presidente Hugo Motta que possa iniciar os debates sobre a abertura do mercado brasileiro nessas rotas que as companhias nacionais deixaram de efetivar. E por quê? Porque as companhias aéreas agora resolveram abrir seu capital para as estrangeiras. Então, não são mais empresas nacionais; são empresas supranacionais. Assim sendo, acredito que, antes das empresas, quem deve se beneficiar é o consumidor”, concluiu o deputado Leo Prates.
 

Está pautada para a sessão desta quarta-feira (22), no plenário da Câmara, a apreciação do projeto 5041/2025, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. A proposta, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES), teve a sua urgência aprovada nesta terça (21), de forma simbólica.

O PL 5041/2025 tem como objetivo restaurar o direito dos passageiros de despachar gratuitamente uma bagagem de até 23 quilos em voos domésticos. A urgência para a matéria foi defendida pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). 

O relator do projeto, deputado Neto Carletto (PP-BA), ainda não apresentou o seu parecer. Carletto ainda negocia com lideranças partidárias a inclusão de algumas alterações no texto final, a partir das emendas apresentadas por diversos deputados.

Uma dessas emendas foi apresentada pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A emenda de Félix determina que o passageiro, além da bagagem de mão e do item pessoal previstos no texto original do projeto, tenha garantido o direito de despachar um volume de até 23 kg sem custo adicional, dentro dos limites regulamentares da Anac.

De acordo com o deputado baiano, a proposta corrige uma distorção criada desde a edição da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação (Anac), de 2016, que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelo despacho de malas. 

“As empresas alegaram, à época, que a cobrança permitiria reduzir o valor das passagens. O que se viu foi o contrário: as tarifas aumentaram, e o consumidor perdeu transparência e direitos”, argumentou Félix.

Originalmente, o texto assegura apenas o transporte gratuito de bagagem de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais operados no país. Com a emenda de Felix Mendonça, a proposição amplia a proteção ao consumidor, reforçando o caráter social da aviação civil.

Félix destacou que a medida busca resgatar um direito que sempre existiu no transporte aéreo brasileiro, assegurando mais justiça e previsibilidade ao consumidor. 

“O brasileiro paga caro para voar, e não é justo ter que arcar com taxas extras por um serviço básico que sempre fez parte do contrato de transporte aéreo”, afirmou o deputado Félix Mendonça.
 

De forma simbólica, foi aprovado no início da sessão plenária desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. O projeto, o PL 5041/25, de autoria do deputado Da Vitoria (PP-ES), pode vir a ser votado no plenário ainda nesta semana. 

Ao justificar a urgência para o projeto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que é preciso evitar o “abuso” das companhias aéreas por cobrar pela bagagem de mão. 

“Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar e esse projeto garante que cada passageiro tem o direito de levar sua bagagem de mão”, afirmou Motta.

O relator do projeto, deputado Neto Carletto (Avante-BA), disse durante a sessão que pode vir a incluir no seu parecer a gratuidade também para bagagens despachadas, uma ampliação que não estava prevista no projeto original. A mudança ocorreu após conversa com Hugo Motta e líderes partidários.

“Decidi com o presidente Hugo deixar o mérito para a semana que vem para dar a possibilidade de inserir no texto essa questão das bagagens despachadas também. A princípio não iríamos incluir, mas houve apoio da maioria dos líderes”, afirmou Carletto.

Neto Carletto disse ainda que deve ser criado um normativo para permitir o despacho gratuito da bagagem de mão quando o compartimento de bordo estiver cheio, medida que deverá ser regulamentada pela Anac. A agência apresentará nesta quarta (22) um relatório técnico sobre pesos e medidas, que servirá de base para o parecer final.

Segundo o relator, o acordo para a efetivação dessa medida contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O projeto que será votado com urgência no plenário assegura ao passageiro aéreo o direito de transportar, sem cobrança adicional, uma bagagem de mão em voos domésticos ou internacionais operados por companhias aéreas nacionais. O direito seria garantido em companhias estrangeiras quando parte da viagem se der em território brasileiro. 

Além da bagagem de mão, dentro dos limites regulamentares da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os passageiros poderão levar um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, observados os limites de peso e dimensão estabelecidos pela autoridade reguladora.

“Ficam as companhias aéreas proibidas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o direito do passageiro de levar gratuitamente a bagagem de mão prevista no artigo anterior, ressalvados os casos em que a bagagem exceda o peso ou as dimensões permitidas pela ANAC, hipótese em que poderá ser exigido o despacho mediante cobrança proporcional ao excesso”, afirma o texto do projeto.
 

Entrou em vigor a Lei Estadual 14.789, que autoriza a concessão de subvenção econômica para companhias aéreas internacionais que operem voos com origem, conexão ou destino nos aeroportos baianos. A medida visa cobrir parte das despesas operacionais dessas empresas, com o intuito de estimular o aumento do fluxo de turistas internacionais para a Bahia.

Para que as companhias aéreas se beneficiem do incentivo, elas devem operar, no mínimo, duas frequências semanais para a Bahia. O impacto orçamentário estimado da medida é de até R$ 20 milhões anuais, valor que será destinado ao financiamento da subvenção.

O principal objetivo da ação, de acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), é ampliar a competitividade do estado no mercado internacional de turismo. A Bahia já possui conexões aéreas com países da Europa e da América do Sul, incluindo Portugal, Espanha, França, Argentina, Chile e Uruguai, e recebe mais de 40% dos turistas internacionais que visitam o Nordeste brasileiro, conforme dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo.

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O apagão cibernético mundial que atingiu empresas, instituições e serviços ao redor do mundo também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O problema causou uma falha em um dos sistemas que a Corte usa, mas os principais serviços foram restabelecidos por volta das 7h desta sexta-feira (19), segundo publicação do Metrópoles.

A empresa CrowdStrike, fabricante do software, informou publicamente sobre a questão. Os sistemas judiciais e os principais sistemas administrativos já estão funcionando adequadamente. Serviços de apoio, principalmente usados pelo público interno, ainda estão sendo reativados.

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O STF trabalha para as serviços sejam normalizados. Quando conseguir, o público externo e o público interno que utilizam os serviços do STF serão comunicados.

Nesta sexta-feira, empresas, instituições e serviços ao redor do mundo são afetadas e relatam problemas de TI. Bancos, supermercados e outras grandes instituições relataram problemas em computadores, interrompendo serviços, com algumas companhias aéreas alertando sobre atrasos e alguns aeroportos suspendendo ou cancelando voos.

Um apagão cibernético afeta serviços importantes em vários países do mundo nesta sexta-feira (19). Empresas aéreas, de telecomunicações e de finanças enfrentam problemas.

Segundo as agências internacionais, as primeiras informações apontam que os mais atingidos seriam os usuários da Microsoft.

De acordo com a rede de TV norte-americana ABC, voos da American Airlines, United e Delta foram suspensos. Há registros de problemas na Austrália, Holanda, Panamá, Reino Unido e Alemanha.

O incidente está aparentemente relacionado a um problema global na empresa de segurança cibernética CrowdStrike, que confirmou estar ciente de falhas no sistema operacional Windows no sensor “Falcon”.

No Reino Unido, serviços ferroviários e de telecomunicações foram atingidos. O canal Sky News ficou fora do ar por dificuldades em fazer transmissões ao vivo.

Ainda não há relatos de problemas no Brasil.

Com informações do Metrópoles.

A SKY Airline disponibilizará voos diretos da capital baiana para Santiago, no Chile, após o sucesso da rota entre Salvador e Montevidéu, situada no Uruguai. A nova oferta terá início na próxima segunda-feira (1º), com uma cerimônia de inauguração da nova rota, a partir das 10h, no Aeroporto Internacional de Salvador. 

Estarão presentes na ocasião representantes da companhia aérea e do aeroporto da cidade baiana. As viagens serão sempre às sextas e segundas-feiras, com duração de mais ou menos 6h. Dessa forma, o itinerário Salvador – Santiago contará com quatro frequências semanais, duas diretas e duas via Montevidéu.

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O Aeroporto de Salvador (Salvador Bahia Airport) sediará, na próxima terça-feira (28), um evento em parceria com o Turismo de Madrid e a Air Europa para apresentar as ofertas do turismo de luxo na capital da Espanha. O evento terá início às 8h30 e acontecerá no auditório do aeroporto, contando com a presença de autoridades como Caroline Tensi, gerente de Conectividade do Turismo de Madrid, Consuelo Sánchez, gerente de Marketing, Maurício Bacellar, Secretário Estadual de Turismo, e Ignacio Javier Pérez Cambra, Consul da Espanha.

Além de apresentar as atrações do destino para parceiros, o evento também marcará o anúncio de uma terceira frequência dos voos entre Salvador e Madri. Atualmente, o aeroporto da capital baiana oferece dois voos semanais para a cidade espanhola, operados pela Air Europa nas quartas-feiras e aos sábados. Com a adição dessa nova frequência, os turistas terão mais opções para visitar a capital espanhola.

A operação, comandada pela Air Europa, será detalhada durante o encontro, fornecendo mais informações sobre os horários e demais aspectos relevantes. Atualmente, a Air Europa oferece uma capacidade de aproximadamente 3.250 assentos semanais até Madrid, e espera-se que esse número aumente para 9.500 com a inclusão do novo voo.

A Voepass Linhas Aéreas anunciou, nesta quarta-feira (14), a suspensão de seus voos no em Guanambi e Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, a partir de abril de 2024. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. 

Além do sudoeste, a medida deve afetar voos nos aeroportos de Lençóis, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas. “As operações no interior da Bahia serão suspensas, a partir de abril de 2024, porém estão sendo objeto de estudos para uma nova malha aérea, a ser informada oportunamente”, diz a nota da Voepass.

A Voepass informou ainda manterá a operação do trecho Barreiras, no oeste da Bahia, a Brasília, no Distrito Federal, após tratativas com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Conforme a nota, a iniciativa também contou com o apoio do Governo da Bahia, representado pelo Secretário de Turismo Mauricio Bacellar.

O aeroporto de Barreiras registrou um aumento de 26,15% no número de passageiros em 2023, em comparação ao ano anterior. Conforme os dados do Ministério de Portos e Aeroportos, o aumento equivale a cerca de 18 mil passageiros a mais, sendo um total de 86.558. 

O município conhecido como Capital do Oeste seguiu a tendência do Brasil, que teve um crescimento total de 15,3% no aumento de passageiros nos voos domésticos ou internacionais. A partir da demanda crescente, Barreiras aparece como o quarto destino mais procurado em volume de voos na Bahia, atrás apenas da capital, Salvador, e dos destinos turísticos de Ilhéus e Porto Seguro, no sul do estado.

Ainda no último ano, o poder público e o setor privado na buscaram ações para garantir a ampliação do Aeroporto Regional Dom Ricardo Weberberger, a exemplo da audiência pública realizada em outubro do ano passado, na Assembleia Legislativa da Bahia, para debater o andamento do projeto de ampliação do equipamento.

Atualmente, o Aeroporto de Barreiras oferece voos diretos para cerca de 30 destinos, tendo como principais destinos as capitais Salvador, Belo Horizonte e Brasília.

O volume das atividades turísticas na Bahia, no 3º trimestre de 2023, expandiu 17,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, após avançar 11,9% em 2022, na mesma base de comparação. Esse resultado é a terceira maior variação já registrada na série histórica iniciada em 2011 para esse tipo de comparação e contribuiu positivamente para o índice nacional, que avançou 6,5%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) que compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta segunda-feira (22), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Entre as informações de destaque no boletim, o fluxo de passageiros (em voos domésticos e internacionais) nos principais aeroportos da Bahia (capital Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, no Sul baiano, além de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia) avançou 10,8% no terceiro trimestre de 2023 contra o mesmo trimestre de 2022, impulsionado pelo aumento da movimentação registrada nos aeroportos de Salvador (21,8%) e Vitória da Conquista (31,1%).

Somente no terceiro trimestre o fluxo em voos internacionais na Bahia contabilizou cerca de 79 mil passageiros, com expansão de 65,4% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Esse é o segundo melhor resultado em valor absoluto após a pandemia.

FLUXO

Os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento de mais de 916 mil veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 5,2%, em relação ao terceiro trimestre de 2022, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizada pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas.

Aproximadamente 12 mil veículos adicionais passaram pelo Sistema Ferry-Boat, na travessia São Joaquim-Bom Despacho, no terceiro trimestre de 2023, o que representa uma expansão de 6,1% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Pelo mesmo sistema, passaram a mais 77 mil passageiros, representando crescimento de 6,8% na mesma 

análise comparativa.

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi de 64,95% no terceiro trimestre de 2023, valor superior ao observado no mesmo trimestre do ano anterior (59,3%). Esse resultado é superior a 5,6% em relação ao ano de 2022. É importante ressaltar, que essa é a segunda melhor taxa média registrada em toda a série histórica nessa comparação. A primeira (64,97%) foi registrada no ano de 2018.

ARRECADAÇÃO

A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) próximo de R$ 992 milhões referente às Atividades Características do Turismo no terceiro trimestre de 2023, com expansão nominal de 15,6% em relação ao ano de 2022. Esse resultado foi impulsionado por mais de 70% das atividades investigadas.

EMPREGOS

O setor de turismo incorporou 2.203 novos postos de trabalho com carteira assinada no terceiro trimestre de 2023, impulsionado, principalmente, pelas atividades de Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (+1.173 vagas), Hotéis e similares (+298 postos) e Transporte rodoviário de táxi (+201 vínculos). Com a mesma tendência de crescimento, a zona turística que registrou maior número de trabalhadores formais foi a Baía de Todos-os-Santos (+699 vagas).

A Latam divulgou 52 voos extras para destinos baianos, em comparação com a operação regular no período de carnaval do ano passado, abrangendo Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro. As novas operações estarão disponíveis entre os dias 9 e 16 de fevereiro e a companhia prevê transportar 40,5 mil passageiros em 259 pousos no estado, representando um aumento de 25% em relação ao ano passado. 

Durante o Carnaval 2024, a Latam realizará voos diretos para Salvador a partir de cinco aeroportos, incluindo São Paulo/Congonhas (51 voos no período), São Paulo/Guarulhos (45 voos no período), Brasília (18 voos semanais), Fortaleza (2 voos diários) e Rio de Janeiro/Galeão (2 voos diários). 

A companhia aérea ainda disponibilizará duas opções de voos para Ilhéus, com partida de São Paulo/Guarulhos (2 voos diários) e São Paulo/Congonhas (10 voos no período). Já para Porto Seguro, serão realizados voos diretos considerando quatro aeroportos: São Paulo/Guarulhos (38 voos no período), São Paulo/Congonhas (14 voos no período), Rio de Janeiro/Galeão (1 voo diário) e Brasília (1 voo diário).

Por fim, para Vitória da Conquista serão operados 2 voos diários a partir de São Paulo/Guarulhos. No total, a Latam programou 500 voos extras para o Carnaval 2024, em toda a sua operação aérea no Brasil.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Air Europa Lineas Aereas por conta de irregularidades detectadas no atendimento a consumidores que adquiriram passagens áreas para uso no período da pandemia da Covid-19, entre março de 2020 e janeiro de 2021. A ação foi ajuizada pela promotora Joseane Suzart nesta terça-feira (9). 

A promotora confirma que foram constatados problemas, dificuldades e ausência de reembolso das passagens aéreas canceladas em razão da pandemia, reembolso realizado de maneira incorreta pela empresa, aplicação de tarifas extremamente elevadas e exigências excessivas para remarcação de voos. 

Na ação, o MP-BA solicita à Justiça que, em relação aos voos cancelados pela empresa e em casos de desistência por parte do consumidor, seja assegurado aos passageiros que ainda não tenham sido devidamente ressarcidos o que prevê a lei: recebimento dos valores pagos, corrigidos com base no INPC, no prazo de 12 meses; recebimento de crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser utilizado, em nome próprio ou de terceiro, para a aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo transportador, em até 18 meses, contados de seu recebimento; dentre outros direitos previstos na legislação. Além disso, que não cobre “valores elevadíssimos, ou seja, superiores ou próximos ao valor da passagem inicialmente cancelada, no que concerne às hipóteses em que foi possível remarcar os voos cancelados”.

De acordo com Joseane Suzart, o Ministério Público propôs a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Air Europa, mas a empresa não aceitou. Ela registra que foi verificado que diversos consumidores, após dois anos de cancelamento dos voos, ainda não foram ressarcidos dos valores pagos em passagens aéreas canceladas pela empresa. 

Em algumas ocasiões, destaca a promotora de Justiça, a companhia realizou o reembolso em valor inferior ao que era efetivamente devido. A Air Europa também, contrariando o que dispõe a lei, impôs a alguns passageiros o recebimento de vouchers de crédito pelos voos cancelados em razão da pandemia, complementa a ação.

A Sky Airline iniciou nesta terça-feira (2) as suas novas rotas para Montevidéu, capital do Uruguai, com saídas de Salvador e Florianópolis. Em ambas as cidades, as operações vão funcionar durante todo o ano, três vezes por semana. 

A rota entre Salvador e Montevidéu ainda permite que alguns passageiros sigam  para Santiago, no Chile, encurtando o período de viagem para este destino. Os voos serão realizados através da aeronave Airbus A320neo, que possui capacidade para 186 passageiros, aproximadamente. 

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A Secretária de Turismo da Bahia (Setur-BA) anunciou, nesta sexta-feira (01), uma nova linha aérea entre Salvador e a Costa do Dendê. O voo de 25 minutos entre a capital baiana e Boipeba, destino paradisíaco, no distrito de Cairu, será operado a partir de 14 de dezembro. 

Segundo a Setur, os voos serão disponibilizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, em aeronave Caravan, com capacidade para nove passageiros. As passagens para o voo que será lançado na próxima terça-feira (05), já estão disponíveis para a compra no site.

O titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, afirma que o lançamento deve impulsionar o turismo na região. "A Costa do Dendê guarda belezas naturais ainda pouco conhecidas. Após a consolidação de Morro de São Paulo como um dos destinos mais procurados do país, Boipeba e outros vilarejos vizinhos serão redescobertos pelos viajantes e entrarão em um novo ciclo de desenvolvimento turístico, estimulado pela conectividade aérea com Salvador e suas conexões nacionais e internacionais", ressalta.

Boipeba é um destino procurado entre os brasileiros, principalmente pelos atrativos do arquipélago de Tinharé, com praias cristalinas, recifes de corais, manguezais e vegetação nativa, além da rica gastronomia regional.

Ao menos 11 vezes, ministros do governo Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), levaram suas esposas de carona em voos da Força Aérea Brasileira (FAB), desde o início do atual mandato do presidente. As informações foram obtidas pela Folha de S.Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com as listas de passageiros das aeronaves, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve acompanhado em ao menos nove voos por sua esposa, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

Todas as aeronaves da FAB solicitadas pelo ministro, nessas ocasiões, foram para viagens do trecho São Paulo-Brasília.

Haddad costuma passar os fins de semana em São Paulo, onde morava até se tornar ministro da Fazenda. Sempre que usa aviões da FAB para o deslocamento, o ministro tem agendas na capital paulista, exigência do decreto que regulamenta a utilização da aeronave.

Em resposta, a assessoria de imprensa da Fazenda disse que "a professora da USP Ana Estela Haddad ocupa o cargo de secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde a convite da ministra Nísia Trindade". "Nas situações em que viajou, esteve na condição de carona, regulada pelo decreto nº 10.267", completa.

Quem também deu carona à esposa foi o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que levou a sua companheira, a secretária-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Nilza Aparecida de Oliveira, em dois voos.

Questionado, o Ministério do Trabalho disse que Marinho utilizou os aviões da FAB conforme previsto no decreto.

Em um desses voos havia uma terceira esposa de ministro a bordo. Em 2 de maio, logo após o feriado, um voo vindo de Congonhas trouxe a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin. Um outro parente de Alckmin estava a bordo da aeronave, o advogado José Eduardo Rangel Alckmin, que é seu primo.

Questionada sobre as duas situações, a assessoria de imprensa da Vice-Presidência respondeu que "o uso é excepcional e decorre da necessidade de deslocamento do vice-presidente" e que "a segurança atribuída a ele é extensiva aos familiares, como no caso da esposa".

"A utilização de aeronave para o deslocamento é feita com parcimônia e com irrestrito respeito às normas legais e regulamentares", acrescentou a assessoria.

O voo, que saiu de São Paulo às 7h do dia 2 de maio, tinha 29 passageiros ao todo. Uma outra carona no percurso foi dada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O decreto que regulamenta a utilização de aeronaves da FAB determina que somente o presidente do STF pode solicitar aviões da Aeronáutica para deslocamentos a trabalho ou por motivo de segurança. Nesse caso, Moraes foi incluído na comitiva de algum dos ministros a bordo. Questionado por meio da assessoria de imprensa do STF, ele não respondeu.

Moraes pegou carona em um outro avião da FAB, em voo realizado em 16 de maio pelos ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Portos e Aeroportos, Márcio França, saindo de São Paulo.

Ricardo Lewandowski também viajou de carona em um avião da FAB neste ano, em voo solicitado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 10 de maio, um mês depois da sua aposentadoria no Supremo. Os dois foram os únicos passageiros do voo.

Lewandowski não respondeu aos questionamentos da reportagem. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que "a vaga no voo foi solicitada diretamente à FAB pelo gabinete do então ministro do STF" e que "a Força Aérea indicou que havia assentos disponíveis na aeronave disponibilizada para o MMA".

O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, levou a esposa em voos da FAB em três ocasiões, em 1º de maio, 4 de maio e 1º de junho.

No feriado do Dia do Trabalhador, Olsen e a esposa, Rosaly Olsen, foram para Brasília saindo do Rio de Janeiro. No dia 4, saíram da capital federal com rumo a São Paulo. Em 1º de junho, a partida foi de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro.

Questionada sobre as caronas, a Marinha respondeu que a esposa de Olsen foi incluída nas relações de passageiros dos voos "ocupando vaga remanescente na aeronave", conforme previsto no decreto que regulamenta o tema.

"A Marinha reitera que todos os atos do Comando da Marinha estão balizados pela observância da legislação e sob o prisma da transparência e da ética militar", concluiu a nota.

DECRETO EDITADO

O decreto que regulamenta o uso de aviões da FAB por autoridades foi atualizado por Jair Bolsonaro (PL) em março de 2020. O texto determina que o avião só pode ser usado por motivos de trabalho e que "compete à autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais".

Além disso, o decreto estabelece que "a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança".

O último artigo do decreto, no entanto, abre uma brecha para que os ministros possam dar carona a outras pessoas. Ele diz que "os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave" ficam a cargo da autoridade que fez o pedido.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), notificou nesta quarta-feira (7), a concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. A pelos atrasos e cancelamentos de voos ocorridos na noite desta terça. A notificação foi emitida para que a concessionária preste esclarecimentos e justificativas acerca dos problemas causados com o cancelamento de voos. 

A concessionária responsável pelas operações no Aeroporto Internacional da capital baiana, terá que apresentar os motivos e os documentos comprobatórios do ocorrido, no prazo de dez dias, a serem contados a partir da notificação. As informações, justificativas e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA, podendo a empresa responder a processo administrativo, caso seja identificada infração às normas consumeristas a organização será penalizada com multas.

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A intenção do Procon-BA é buscar objetivamente quais os fatos que ocasionaram os cancelamentos de voos no Aeroporto de Salvador quando os serviços foram restabelecidos; e como os consumidores prejudicados foram tratados após a situação. Além disso, a notificação apura também acerca da quantidade de voos cancelados e quais as companhias aéreas afetadas. A medida é adotada em cumprimento ao dever do órgão de fiscalizar o mercado de consumo no estado da Bahia.

O Aeroporto Internacional de Salvador retomou a operação na manhã desta quarta-feira (7), após ter as duas pistas interditadas por intercorrências no fornecimento de energia elétrica - o que impactou no sistema de balizamento e impossibilitou partidas e chegadas no terminal. A primeira decolagem teve como destino o Aeroporto Internacional de Brasília.

Ao todo, 44 voos foram cancelados e outros 7 foram desviados para outros aeroportos na Bahia e em estados vizinhos, na noite desta terça-feira (6). Na manhã desta quarta-feira, as atividades no equipamento começaram a ser normalizadas.

A empresa que administra o equipamento, a Vinci Airports, informou ainda que está investigando o que causou a falha operacional que impediu a realização de pousos e decolagens por horas - voos entre 18h de ontem e 6h de hoje foram afetados.

"O aeroporto lamenta o transtorno causado e já está investigando as causas da instabilidade ocorrida em seu sistema de balizamento", diz a nota enviada pela concessionária. 

A administradora informou ainda que os passageiros devem entrar em contato diretamente com a companhia aérea responsável pelo seu voo, a fim de obter informações atualizadas.