STF é maior do que qualquer um de seus integrantes, afirma Flávio Dino após escalada de crise na Corte
Em meio ao acirramento da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que a integra”. Em publicação feita em seu perfil no Instagram, o magistrado defendeu a “lealdade institucional” e afirmou que a exigência do momento é enfrentar os “problemas reais” com o “devido processo legal e no tempo certo”.
Na manifestação, Dino destacou que a superação de momentos de crise exige a “consulta aos clássicos”, citando o filósofo romano Cícero para enfatizar a necessidade de valorizar “o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os procedimentos”.
O ministro alertou sobre os riscos do enfraquecimento institucional para o país. “Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional. Supostamente ‘se bastam’, por isso estão prontos a tocar lira enquanto Roma arde em chamas”, escreve.
Dino ressaltou ainda a relevância de saber ouvir e de respeitar o “tempo oportuno” para evitar que o sistema jurídico se transforme em “joguete de outros poderes”. Segundo ele, a continuidade dos trabalhos na Corte não representa alienação perante o cenário atual.
“Seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’”, mas sim garantir que a “toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”.
ENTENDA A CRISE
A declaração de Dino ocorre no dia seguinte ao pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para que o ministro André Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Moraes também acusou o colega de quebra de imparcialidade judicial e de favorecimento de grupos políticos.
As acusações estão vinculadas a investigações sobre um esquema de fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao escândalo do Banco Master.
A representação foi encaminhada na quinta-feira ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que se junta ao Executivo em uma crise de como resolver o caso. Isso dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que citava mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, a um contato atribuído a Moraes.