crise judiciaria

Em meio ao acirramento da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que a integra”. Em publicação feita em seu perfil no Instagram, o magistrado defendeu a “lealdade institucional” e afirmou que a exigência do momento é enfrentar os “problemas reais” com o “devido processo legal e no tempo certo”.

Na manifestação, Dino destacou que a superação de momentos de crise exige a “consulta aos clássicos”, citando o filósofo romano Cícero para enfatizar a necessidade de valorizar “o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os procedimentos”.

O ministro alertou sobre os riscos do enfraquecimento institucional para o país. “Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional. Supostamente ‘se bastam’, por isso estão prontos a tocar lira enquanto Roma arde em chamas”, escreve.

Dino ressaltou ainda a relevância de saber ouvir e de respeitar o “tempo oportuno” para evitar que o sistema jurídico se transforme em “joguete de outros poderes”. Segundo ele, a continuidade dos trabalhos na Corte não representa alienação perante o cenário atual.

“Seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’”, mas sim garantir que a “toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”.

ENTENDA A CRISE
A declaração de Dino ocorre no dia seguinte ao pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para que o ministro André Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Moraes também acusou o colega de quebra de imparcialidade judicial e de favorecimento de grupos políticos.

As acusações estão vinculadas a investigações sobre um esquema de fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao escândalo do Banco Master.

A representação foi encaminhada na quinta-feira ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que se junta ao Executivo em uma crise de como resolver o caso. Isso dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que citava mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, a um contato atribuído a Moraes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou nesta terça-feira (1º) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre a crise provocada pelas revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. No mesmo dia, o decano da Corte, Gilmar Mendes, também procurou o petista.

Segundo as informações da Folha de São Paulo, o ministro alertou Lula sobre o que considera falta de apoio das instituições de governo à Polícia Federal em meio à disputa sobre a condução das investigações do caso. A crise ganhou força após um relatório da PF, determinado pelo ministro André Mendonça, revelar interações entre Moraes e Vorcaro. O material passou a pressionar o Supremo e também aumentou a cobrança de setores da oposição pelo impeachment do magistrado.

Diante do desgaste, aliados de Lula avaliam que o presidente deve adotar a linha de que ninguém está acima da lei, mas sem transformar o episódio em uma pauta espontânea do governo. O próprio Lula já havia cobrado publicamente que Moraes se declarasse impedido de atuar em questões relacionadas ao Banco Master. Em abril, o presidente afirmou que o ministro deveria preservar sua trajetória diante das repercussões envolvendo Vorcaro.

 O caso ocorre em um momento de maior sensibilidade para o governo, diante da proximidade política que Lula manteve com integrantes do Supremo durante o atual mandato. Moraes, em particular, esteve entre os ministros mais próximos do presidente. A oposição, por sua vez, voltou a defender o impeachment de Moraes.