Corregedoria-Geral do TJ-BA aponta “ocorrências atípicas” e abre sindicância contra Vara de Custódia de Salvador

Após a determinação de correição extraordinária, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir sindicância contra a Vara de Custódia de Salvador. 

Conforme portaria publicada nesta quinta-feira (26), serão investigadas eventuais irregularidades no procedimento de inserção de dados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). 

Além disso, a CGJ vai apurar “ocorrências atípicas” na unidade ligadas aos “destoantes” índices de concessão de liberdade provisória e relaxamento de prisão em flagrante, mais o aumento de recursos em sentido estrito, com ampla repercussão na mídia social, relacionados aos expedientes em trâmite na vara. 

A sindicância será conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo. O magistrado terá o prazo inicial de 60 dias para elaborar relatório conclusivo sobre a investigação.