vara de custodia

Durante o julgamento de três réus acusados de tráfico de drogas em Goiânia, uma juíza afirmou que “pessoas brancas com nível escolar elevado” devem “dar exemplo para a sociedade”. A fala é da juíza titular da Vara de Custódia do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Ana Cláudia Veloso Magalhães. 

VÍDEO: Juíza afirma que pessoas brancas com “nível escolar elevado” devem “dar exemplo para a sociedade"
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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 10, 2024

O episódio aconteceu na sessão realizada em 21 de novembro, por videochamada. Os acusados foram dois homens e uma mulher, pegos em flagrante com porções de maconha. Eles moram no Setor Marista e Setor Oeste, considerados bairros nobres de Goiânia, e no Setor Crimeia Leste.   

“É com o olhar de muita tristeza que temos, nesse caso, pessoas que moram nos mais caros endereços da cidade, pessoas brancas com nível escolar elevado, que deveriam dar exemplo para a sociedade, trabalhando para edificar a sociedade. E não [trabalhar] por dinheiro, traficando drogas, objetivando matar nossos jovens, nossas crianças, nossos adolescentes, querendo destruir deliberadamente, dolosamente, nossas famílias”, disse. A gravação foi obtida pelo site Metrópoles. 

Ana Cláudia Magalhães já protagonizou outros comentários sobre a cor dos réus ao proferir sentenças. Também no mês de novembro, em sessão realizada no dia 8, a magistrada converteu em preventiva a prisão de um homem suspeito de estuprar e obrigar mulheres a se prostituírem.

“Um homem que tem coragem de estuprar uma mulher não é homem. Um homem de verdade não estupra, não maltrata. Esse senhor mora num dos endereços mais caros de Goiânia, é branco, não vai nem falar que é racismo estrutural. Tem cultura, dinheiro e poder. Deveria estar dando exemplo para a sociedade”, disse a juíza.

Ela, que tem 57 anos, atua desde 2020 na vara de custódia da comarca de Goiânia. Também é integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; coordenadora estadual da Audiência de Custódia no Estado de Goiás e coordenadora do Comitê de Combate à Tortura desde 2021. Além de ser professora e palestrante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na Escola Judicial de Goiás (EJUG) e na Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg).

Após a determinação de correição extraordinária, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir sindicância contra a Vara de Custódia de Salvador. 

Conforme portaria publicada nesta quinta-feira (26), serão investigadas eventuais irregularidades no procedimento de inserção de dados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). 

Além disso, a CGJ vai apurar “ocorrências atípicas” na unidade ligadas aos “destoantes” índices de concessão de liberdade provisória e relaxamento de prisão em flagrante, mais o aumento de recursos em sentido estrito, com ampla repercussão na mídia social, relacionados aos expedientes em trâmite na vara. 

A sindicância será conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo. O magistrado terá o prazo inicial de 60 dias para elaborar relatório conclusivo sobre a investigação.