Governo Federal prorroga desoneração da gasolina e do etanol por mais 30 dias
Por Redação
O governo federal prorrogou por mais 30 dias as medidas que reduzem tributos sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção destinada ao setor de biocombustíveis. A decisão foi assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9).
Com a medida, os benefícios que venceriam nesta segunda permanecem em vigor até 9 de dezembro de 2026. Entre eles está a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. A redução também continua valendo para as operações com etanol hidratado combustível.
O decreto mantém ainda zerada a alíquota da Cide-Combustíveis incidente sobre a gasolina. Outra medida mantida é a subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado combustível para produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final.
Segundo o governo, a medida busca preservar a competitividade do etanol diante dos combustíveis fósseis. A prorrogação ocorre em meio à elevação dos preços internacionais do petróleo relacionada ao conflito no Oriente Médio e tem como objetivo contribuir para a estabilidade econômica e reduzir possíveis pressões inflacionárias sobre os combustíveis.