gasolina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um sócio de posto de combustíveis acusado de vender gasolina em quantidade inferior à indicada no medidor. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em publicação nesta terça-feira (25), mas teve seu pedido negado com a justificativa de que é indispensável comprovar o dolo em casos como esse. 

O caso teve início com uma denúncia do MP-BA contra o empresário, acusado de fraude na comercialização de combustíveis. A acusação sustentava que o posto vendia menos combustível do que o registrado nas bombas, caracterizando um crime contra a ordem econômica. O STJ reformou a decisão, absolvendo o acusado por falta de comprovação do dolo.

O MP-BA interpôs um recurso extraordinário ao STF, alegando que o STJ teria violado o artigo da constituição, mas a corte entendeu que não cabe em recurso extraordinário para o caso, mantendo a absolvição do empresário

A mulher queimada pelo ex-companheiro, identificada como Jéssica Novais de Jesus, de 33 anos, morreu na manhã de domingo (09) no Hospital Geral do Estado, em Salvador, após 13 dias de internação. Ela teve mais de 20% do corpo queimado com gasolina pelo marido em Eunápolis. O ex-companheiro e principal suspeito do assassinato segue foragido. 

O crime ocorreu no dia 27 de janeiro, quando Acenildo Gonçalves de Oliveira, de 41 anos, ateou fogo em Jéssica após uma discussão. A vítima conseguiu caminhar até o Hospital Regional, próximo ao local do ataque, onde recebeu os primeiros socorros.

Segundo informações do Radar News, parceiro do Bahia Notícias, por conta da gravidade das queimaduras, Jéssica foi transferida para o Hospital Geral do Estado, em Salvador, onde passou por diversas cirurgias, mas não resistiu aos ferimentos.

A delegada Amanda Rezeno, do Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher (Neam), informou que o caso é investigado como feminicídio, agravado pelo uso de meio cruel. A prisão preventiva de Acenildo Gonçalves já foi solicitada à Justiça, mas ainda não foi decretada.

O corpo de Jéssica chegou a Eunápolis na madrugada de segunda-feira (10) e está sendo velado na casa de uma avó, no bairro Rosa Neto. Ela trabalhava como passadeira em uma lavanderia e deixa três filhos menores, de relacionamentos anteriores.

Segundo a polícia, Acenildo Gonçalves já foi preso diversas vezes por crimes como furtos, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. Ele segue foragido.

A morte de Jéssica Novais de Jesus engrossa as estatísticas de feminicídio na Bahia, que tem apresentado um crescimento preocupante nos últimos anos. De 2017 a 2023, foram registrados 672 casos no estado, o que significa que uma mulher é vítima letal de violência de gênero a cada três dias, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado. 

Uma mulher de 33 anos foi hospitalizada com queimaduras graves em Eunápolis, no Extremo sul da Bahia. O incidente ocorreu na madrugada de 28 de janeiro, no bairro Pequi. A vítima foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE) na capital baiana.

Segundo testemunhas ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias, houve uma discussão entre a mulher e seu companheiro, com quem residia há três meses. Em seguida, a mulher sofreu queimaduras, principalmente na cabeça e no tórax. As circunstâncias exatas do incidente continuam sendo investigadas.

O irmão da vítima confirmou que o suspeito ameaçou colocar fogo na esposa caso ela fosse embora. A vítima provavelmente não acreditou na ameaça e, quando ela estava na porta saindo da residência, o agressor jogou gasolina no corpo da companheira e ateou fogo. A mulher teve queimaduras na cabeça e no tórax.

A vítima encontra-se em estado grave e passou por cirurgias. O caso foi registrado na polícia, que está conduzindo uma investigação.

A Acelen, que é administradora da Refinaria Landulpho Alves (RLA), anunciou o reajuste no gás de cozinha a partir deste sábado (1º). Em comunicado enviado à imprensa nesta quinta-feira (30), a operadora afirmou que o aumento se deve em razão às variações no preço do Petróleo. Ao G1, o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) disse que o aumento pode chegar a R$ 8 por botijão.

Em nota, a Acelen afirmou que os reajustes da companhia ocorrem "considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo".

GASOLINA
Em contrapartida ao aumento do gás de cozinha, a administradora da RLA informou que o  preço da gasolina será reduzido para as distribuidoras em 2,7%, passando de R$ 3,16 para R$ 3,08. 

A nova tabela entrou em vigor nesta quinta-feira. A Acelen ressaltou, em nota, que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

CORREÇÃO (Atualizado às 14h58 de 3 de fevereiro de 2024)
Equivocadamente, o conteúdo original citava o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) no lugar do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas). Pedimos desculpas aos leitores e publicamos a nota encaminhada pelo Sindigás:

O crédito ao Sindigás de informações sobre potencial alta de preços no GLP devido a reajuste do ICMS e/ou reajustes de preços em produtores de GLP (refinarias), em matérias publicadas neste último fim de semana,  é totalmente equivocado. O Sindigás não fez qualquer posicionamento a respeito do assunto. A entidade jamais se manifesta sobre preços, suas projeções, e menos ainda, acerca de prognósticos de preços. Suas poucas observações e análises sobre o tema limitam-se ao uso de dados já de conhecimento público, geralmente disponibilizados pela ANP ou MME.

A Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), anunciou um reajuste de 3,2% nos valores da gasolina distribuída na Bahia. Em nota enviada nesta quinta-feira (16), a companhia informou que o aumento foi praticado por uma “readequação do mercado”.

O preço do litro da gasolina para as distribuidoras subiu de R$ 3,138 para R$ 3,237. O valor praticado nas bombas, em média, chega a R$ 6,13.

No comunicado, a Acelen reforçou que “adota uma política de preços transparente, fundamentada em critérios técnicos e alinhada às práticas internacionais do setor”.

Em outubro, no último reajuste, a controladora da refinaria anunciou a redução de 2,5% no valor do combustível. Assim, o preço praticado estava de R$ 5,94 o litro nas bombas de abastecimento.

Os preços da gasolina vendida para os distribuidores na Bahia terão redução de 2,5%, conforme divulgado, na quinta-feira (3), pela Acelen, empresa que controla a Refinaria de Mataripe. Já o diesel não terá alteração no valor.

Segundo o aplicativo Preço da Hora, em um dia o preço do litro da gasolina caiu R$ 0,37. Na quinta-feira (3), a média era de R$ 6,31, já nesta sexta-feira (4) é possível abastecer por R$ 5,94, o custo do litro.

As variáveis no preço da gasolina, que pode ficar mais cara ou barata, levam em conta vários fatores influenciados pelo mercado: custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, de acordo com a Acelen.

A divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nesta sexta-feira (9) pelo IBGE mostrou que as férias escolares acabaram por gerar um aumento da inflação no mês de julho. Isso porque as férias levaram a um elevado aumento das passagens aéreas, e desta forma o IPCA fechou o mês passado com alta de 0,38%. 

Além das passagens aéreas, que subiram 19,39%, o indicador oficial da inflação foi influenciado também pelo aumento nos preços da gasolina (3,15%) e nas tarifas de energia elétrica residencial (1,93%). Com isso, o resultado de julho ficou bem acima dos 0,21% observados no mês de junho. 

A alta de 0,38% no IPCA ficou acima da média das estimativas de analistas do mercado financeiro, que projetavam um aumento de 0,35%. Com o resultado de julho, o indicador oficial do IBGE acumula agora uma inflação de 4,5% em 12 meses, batendo no patamar que indica o teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central. No ano, o IPCA acumula alta de 2,87%.

O resultado de julho ficou igual ao que foi verificado no mês de abril, mas ainda menor que os 0,46% de maio. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o IPCA foi ainda maior, já que em julho de 2023 a inflação oficial foi de 0,12%.

Em julho, houve alta de preços em sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE. A maior variação (1,82%) e também o maior impacto (0,37%) sobre o IPCA de julho veio do grupo Transportes, com Habitação a seguir (0,77% e 0,12%).

Já os preços do grupo Alimentação e Bebidas recuaram 1% e foram responsáveis pelo impacto negativo mais intenso sobre o IPCA de julho (-0,22%). Dentro desse grupo, a alimentação no domicílio caiu 1,51% em julho, após nove meses consecutivos de alta. Segundo o IBGE, o aumento da oferta de diversos produtos agrícolas contribuiu para a redução dos preços.

Entre as 16 capitais nas quais o IBGE coleta preços para o cálculo do IPCA, as maiores altas foram verificadas nas cidades de São Luís e Rio Branco (0,53%, ambas), sob influência do aumento de preços da gasolina (5,78% e 2,43%, respectivamente). 

Por outro lado, os recuos na Alimentação no Domicílio, principalmente no preço do tomate, fizeram com que as regiões metropolitanas de Salvador e Aracaju tivessem as menores variações entre todas as capitais pesquisadas (0,18% em julho em ambas as cidades).

No ano, a capital baiana tem um resultado total de 2,65%, abaixo da média nacional, que chegou a 2,87%. Já em relação aos últimos 12 meses, Salvador tem uma inflação total de 3,86%, também abaixo da média para todo o país, que foi de 4,50%.  

O patamar de 3,86% coloca a cidade de Salvador como a quarta capital brasileira com menor inflação na avaliação dos últimos 12 meses. 

O preço da gasolina sofreu um reajuste de 3,1% nos postos de gasolinas da Bahia. O novo reajuste foi anunciado pela Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe. De acordo com a empresa, o aumento foi confirmado pela entidade às distribuidoras na última quinta-feira (4). 

Com a mudança, agora o valor da gasolina chegou a R$ 6,58. A Acelen disse ao Bahia Notícias, que os preços dos produtos seguem critérios de mercado, “considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. “

O novo preço já está sendo visto em diferentes postos de gasolina da capital baiana, nesta segunda-feira. Anteriormente, no mês de abril, um novo aumento de 5,1% já tinha sido registrado nos postos baianos. 

Os condutores de Salvador tiveram uma boa notícia neste final de mês. Vários postos de combustíveis da capital baiana amanheceram nesta terça-feira (27) com o valor do preço da gasolina reduzido. 

Em alguns estabelecimentos, o produto, que na semana passada era vendido por volta dos R$ 6,00, é encontrado com facilidade abaixo de R$ 5,20. O etanol também ficou mais barato e está sendo vendido por menos de R$ 3,80. As informaçõe são da TV Bahia.

Procurada, a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), não informou o motivo da redução dos combustíveis até o fechamento da matéria.

O reajuste de 1,5% na alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não foi o único motivo que encareceu os combustíveis na Bahia. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%. 

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), informou aumentos de 3% na gasolina e de 8% no diesel para as distribuidoras. Somado com o imposto, a gasolina fica 4,5% mais cara e o diesel 9,5%.

O presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia (Sindcombustíveis), Walter Tannus, explicou ao Bahia Notícias que, na prática, a gasolina vai encarecer R$ 0,23 e o diesel R$ 0,40. 

“É uma notícia péssima, principalmente em relação ao diesel, já que o valor pode ser repassado para itens básicos, como alimentação”, destacou Tannus.

Segundo a Acelen, os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

GÁS DE COZINHA

O gás de cozinha também sofre o duplo reajuste sendo 1,5% do ICMS e mais 2% da Acelen. O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgas) estima que o preço do botijão para o consumidor deve ficar em média R$ 5 mais caro. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140 na Bahia.

Fevereiro é mês de Carnaval, mas também trouxe uma notícia ruim para os baianos. A gasolina, diesel e o gás de cozinha ficam mais caros no estado a partir desta quinta-feira (1º). 

O aumento no preço acontece porque nesta data começa a vigorar o reajuste de 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%. 

No caso do botijão, o aumento estimado pelos revendedores é de cerca de R$ 5,00. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140. 

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Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. 

Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha. Este é o 14º reajuste no preço do produto em 2023.

Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

A equipe da operação Posto Legal, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) identificou quatro amostras de diesel que estavam sendo vendidas fora das normas de qualidade exigidas e eram, portanto, inadequadas para o consumo automotivo. A fraude foi encontrada nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Mata de São João. 

A análise técnica laboratorial foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de coletas feitas em outubro. Os postos responsáveis pela venda serão penalizados com autos de infração.

“Uma das irregularidades identificadas foi a venda do diesel com baixo teor de biodiesel, que é caracterizada como prática de concorrência desleal, já que os postos que atuam de forma regular vendem o mesmo produto com as especificidades corretas. A outra irregularidade foi o baixo ponto de fulgor, que é uma característica de segurança operacional. O diesel é pouco inflamável, diferente da gasolina. Mas quando está com o ponto de fulgor baixo, significa que ele tem uma inflamabilidade maior do que deveria”, explica o chefe adjunto do Escritório da ANP em Salvador, Vanjoaldo Lopes.

A operação mede o cumprimento dos requisitos tanto de qualidade quanto de quantidade na comercialização de combustíveis ao consumidor baiano. Além da ANP, a força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas,

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Os preços da gasolina e do diesel cobrados na Bahia são mais caros em relação ao restante do país e estão acima do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), de acordo com um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (31).

Quem controla a produção de combustíveis na Bahia é a Refinaria de Mataripe (RLAM), antiga Landulpho Alves, administrada pela Acelen desde 2021, após passar por um processo de privatização saindo das mãos da Petrobras durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a Abicom, a Refinaria de Mataripe, está com os preços 3% acima do mercado internacional no caso da gasolina, e em 1% no caso do diesel. Já as refinarias da Petrobras apresentam preços do diesel 3% menor e média do que no Golfo do México, usado como parâmetro pelos importadores, e 2% menor na gasolina. Confira:

Relatório da Abicom sobre o preço dos combustíveis praticados no Brasil em relação ao exterior | Foto: Divulgação / Abicom

A variação desses combustíveis acompanha a queda do preço do petróleo, do tipo Brent, que segunda-feira (30), fechou em queda de 3,19%, cotado a US$ 86,35 o barril nos contratos para janeiro. Já nesta terça-feira (31), às 17h, o barril marcava queda de 1,04%, cotado a US$ 85,45.

Ainda de acordo com o relatório da Abicom, as janelas de importação estão fechadas há 16 dias, em média, para a gasolina A, e 168 dias, em média, para o óleo diesel A.

O QUE É O PPI

O PPI é um índice que se baseia nos custos de importação, que incluem transporte e taxas portuárias como principais referências para o cálculo dos combustíveis. Ele foi adotado pela Petrobras em 2016, durante o governo Michel Temer (MDB), tendo sido abandonado pela empresa em meados deste ano. No entanto, a política continuou a ser seguida pela Acelen, de acordo com a própria empresa, mesmo após o abandono da Petrobras.

Questionada sobre os valores praticados na Bahia, a Acelen respondeu, ao Bahia Notícias, que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

Ainda por meio de nota, a empresa ressaltou "que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado".

Já a Abicom informou que seu relatório leva em consideração a “estabilidade no câmbio e a redução nos preços de referência do óleo diesel e, principalmente, no da gasolina no mercado internacional no fechamento de ontem, o cenário médio de preços aproxima-se da paridade para o óleo diesel e para a gasolina".

A partir deste sábado (21), o preço médio dos combustíveis vendidos para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. As informações são da Agência Brasil.

Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba. 

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba. 

Na variação acumulada no ano dos preços de venda da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel. 

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a empresa competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

A Petrobras informa que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. 

A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente. 

A Petrobras anunciou, na noite desta quinta-feira (19), uma redução de R$ 0,12 por litro no preço médio de venda de gasolina tipo "A" às distribuidoras. O novo reajuste começa a valer no próximo sábado (21) e o combustível será comercializado pela petroleira a R$ 2,81 o litro.

Já o diesel, a Petrobras aumentará em R$ 0,25 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 4,05 por litro. A parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba, segundo publicou a estatal em comunicado.

Em nota, a Petrobras detalhou que, no ano, a variação acumulada dos preços de venda tanto da gasolina como do diesel para as distribuidoras acumula uma queda.

No caso da gasolina, uma redução de R$ 0,27 por litro no ano. Enquanto no diesel, a redução acumulada é de R$ 0,44 por litro no ano, a petroleira.

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e ao mesmo evitar o repasse de volatilidade para o consumidor", informou o presidente da empresa, Jean Paul Prates.

Os motoristas soteropolitanos deverão preparar o bolso. Isso porque a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou, nesta quinta-feira (28), que o preço da gasolina vendida para as distribuidoras terá um reajuste de 13,3% em Salvador.  

O preço da gasolina vendida para os postos de combustíveis saiu de R$ 2,943 para R$ 3,334.40, de acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação da refinaria. No comunicado, a Acelen também informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete.

De acordo com o Sindicombustíveis Bahia, com o anúncio, ficará a cargo de cada posto de combustível decidir se irá repassar o reajuste ao consumidor.  

Uma ação policial flagrou um posto ilegal de combustíveis em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na ocasião, o estabelecimento estava com cinco mil litros de gasolina. O proprietário do posto também foi flagrado com um revólver calibre 38.

Foto: Divulgação / SSP-BA

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), a ação ocorreu quando agentes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) averiguavam uma denúncia de desmatamento perto do bairro Sarandy.

“Os militares se depararam com um grupo, próximo ao galpão da venda ilegal de combustíveis. Durante abordagem foram encontradas a arma e munições”, contou a comandante da especializada, major Erica Patrícia.  Além da gasolina, os policiais apreenderam 380 litros de óleo diesel. O caso foi registrado na 20ª Delegacia Territorial de Candeias.

Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia nesta sexta-feira (18). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o preço do litro da gasolina na unidade foi de R$ 3,08 para R$ 3,23, reajuste de 4,7%. Já o diesel saiu de R$4,00 para R$ 4,05, aumento de 1,4%. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.

A Acelen informa que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.

A empresa acrescenta que desde o início do ano os aumentos e reduções tiveram, praticamente, a mesma quantidade de variação, e que hoje, o diesel S10 está 10 % mais baixo e a gasolina 2%.

Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia na quinta-feira (13). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o aumento foi de R$ 0,07 por litro da gasolina e R$ 0,03 no preço do diesel. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.

Em um posto de Salvador, a gasolina passou a ser vendida por R$ 5,99 o litro nesta quinta. Na quarta (12), o valor variava entre R$ 5,64 e R$ 5,69, segundo o G1.

Ainda segundo a Acelen, os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.

A Acelen também informou que desde março foram mais de 15 reduções consecutivas nos preços dos combustíveis.

A gasolina e o álcool sofreram reajuste nos postos de Salvador na quinta-feira (29). Os combustíveis ficaram mais caros em todo o Brasil após o fim da validade da Medida Provisória que congelava as alíquotas dos impostos federais, que venceu na quarta (28).

Com o fim da medida, o imposto cobrado na gasolina passou de 29% para 35% e de 12,9% para 18% para o etanol. Antes do reajuste, era possível encontrar o combustível por R$ 5,25 nos postos da capital baiana. Na quinta, o combustível passou a custar R$ 5,69.

Para o G1, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), informou que não tem qualquer influência sobre os reajustes em decorrência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fixo e cabe a empresa recolher os impostos.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a tributação estadual segue a mesma e as mudanças foram apenas na esfera federal.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apontou nesta segunda-feira (27), acerca do retorno da cobrança integral dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanóis anidro e hidratado e GNV, a partir de 29 de junho, e não em 1º de julho, como estava sendo divulgado. 

Segundo a entidade, a Medida Provisória 1.163, de 27 de abril de 2023, que determinou a desoneração dos impostos federais dos combustíveis citados, termina no dia 28 de junho e não no dia 30. 

Caso não tenha alguma ação ou iniciativa do governo contrário à medida, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, depois, poderá impactar o consumidor final.

Com o provável repasse de 100% do custo fiscal das distribuidoras para a revenda, a Fecombustíveis anunciou também que o custo de aquisição para os postos de combustíveis deverá aumentar R$ 0,33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro do etanol hidratado. 

A organização ressaltou também que os preços dos combustíveis no país são livres e que o Estado não regula preços por conta da livre iniciativa e livre concorrência. 

A Fecombustíveis ainda informou que não interfere no mercado de combustíveis, não sugere preços, margens ou outras variáveis comerciais na composição dos preços de combustíveis.

O governo federal vai elevar, novamente, os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, a partir do próximo sábado (1º).

O PIS/Cofins sofrerá um aumento de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis.

A alta na tributação acontece depois da Petrobras ter anunciado, na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro, preço da gasolina para as distribuidoras. 

O efeito dessa queda sobre a gasolina, para os consumidores, será eliminado pelo aumento dos tributos federais.

A tendência é que o preço do combustível fique acima do praticado anteriormente à redução anunciada na última semana, por conta do aumento da tributação ser maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina. 

O preço da gasolina já havia crescido R$ 0,21 por litro na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do ICMS, que passou a ser uma alíquota fixa por litro. 

No começo do mês de julho, um novo preço dos tributos sobre a gasolina e o álcool já deve circular pelo Brasil. 

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (15) que vai reduzir o preço da gasolina para as distribuidoras. A medida vale a partir desta sexta-feira (16). Com a nova redução, o litro da gasolina passará de R$ 2,78 para R$ 2,66, uma diferença de R$ 0,12 o litro ou 4,3%.

Os outros combustíveis não tiveram nova alteração de preços. A última redução da gasolina foi feita pela empresa estatal no dia 16 de maio. Na ocasião, o diesel e o gás de cozinha também sofreram redução. 

Com os novos preços, a gasolina passa a ficar no menor preço desde junho de 2021. 

“A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”. 

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, diz a nota da empresa. 

A Bahia deixou de arrecadar quase meio bilhão no ano passado ante 2021, após medida do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Em 2021, a arrecadação de ICMS da gasolina chegou perto de R$ 2,4 bilhões, enquanto em 2022 a arrecadação se aproximou de R$ 2 bilhões, uma perda de 17% de um ano para o outro.

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O ajuste do ICMS sobre a gasolina foi realizada no último semestre do ano passado.

O preço dos combustíveis vendido para as distribuidoras ficou mais caro na Bahia. Na quinta-feira (25), a Acelen, dona da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou reajuste de 5% da gasolina e 2% no diesel.

O Sindicombustíveis informa que as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete.

Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio.

A nova política de preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras na terça-feira (16), com o abandono da Política de Paridade Internacional (PPI), já fez reduzir o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha no Brasil, mas não será adotada na Bahia.

A Acelen, dona da Refinaria Mataripe, informou em comunicado que não adotará a decisão da estatal e manterá o seu modelo, que segue em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Fontes ouvidas pelo Bahia Notícias afirmam que, apesar do barateamento, os valores que passaram a ser praticados pela Petrobras nesta quarta (17), estão equiparados aos praticados pela refinaria que pertence ao fundo árabe Mubadala ao longo de 2023.

A avaliação feita por quem acompanha o setor é de que o preço do combustível praticado pela estatal a partir de hoje é o mesmo que já é praticado na PPI pela Acelen. A demora em atualizar os valores levando em conta as variações do mercado internacional - com o dólar e o preço do barril em baixa - justificaria o argumento.

Conforme anunciado pela Petrobras, o litro do diesel vai cair 40 centavos, de R$ 4,89 para R$ 4,49, o que significa um desconto de 8,17%. Já a gasolina vai ficar 6,9% mais barata, ou 20 centavos, passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro.

Procurada pela reportagem, a Acelen informou que nos últimos meses, reduziu, semanalmente, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe. Segundo a empresa, o diesel sofreu 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período.

“Os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. Cabe destacar que a empresa possui uma política de preços transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, informou a companhia.

Porém, há uma ponderação. As mesmas fontes dizem que a recente redução no preço do gás de cozinha é superior aos que foram feitos pela Acelen neste ano, e que o produto estaria sendo vendido mais barato pela Petrobras.

A estatal reduziu em R$ 8,97 o preço do botijão de 13 kg, o que equivale a um corte de 21,3% no valor final. Apesar de não ser controlada pelo governo, há a estimativa que o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100.

Já a Acelen informou que em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio. Um novo reajuste será anunciado no início de junho.

Procurada pela reportagem, a Petrobras não havia se pronunciado até o momento da publicação desta matéria.

SUPOSTA FALTA DE TRANSPARÊNCIA

A Acelen vê com ressalvas a nova política adotada pela principal concorrente. Segundo a detentora da Refinaria Mataripe, a medida da Petrobras não traz informações suficientemente claras para garantir a previsibilidade dos preços de combustíveis no Brasil.

“Por ser uma empresa dominante no mercado, esta premissa é base para garantir o abastecimento nacional e promover o desenvolvimento da indústria de óleo e gás. A ausência de previsibilidade dos preços de combustíveis desta nova política tende a afastar novos investidores e investimentos”, pontuou a empresa em nota.

A empresa ainda afirmou considerar “saudável” que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) acompanhe as variações de preços e aplicação dessa nova política, garantindo simultaneamente as condições isonômicas de acesso ao petróleo brasileiro pelas refinarias privadas, preservando a competitividade e a sustentabilidade do setor.

A Mataripe produz cerca de 300 mil barris de petróleo por dia e é responsável por 14% da capacidade total de refino do país. A refinaria abastece cerca de 80% do mercado na Bahia e 42% no Nordeste.

A Petrobras informou em nota neste domingo (14) que está discutindo internamente as alterações em suas políticas de preço para diesel e gasolina.

De acordo com a estatal, as mudanças estão sendo analisadas pela esta semana e poderão resultar em uma nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina.

“Nesse sentido, a Companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, acrescentou.
O preço do combustível atualmente é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação do mercado internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem falando sobre “abrasileirar” os preços dos combustíveis, anulando os atuais critérios de reajustes.

O governo federal tem estudado aumentar a quantidade de álcool na gasolina. Desde 2015, a gasolina comum comercializada no Brasil possui 27,5% de etanol em sua composição e a ideia é que o percentual seja elevado para 30% nos próximos anos. A proposta foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O intuito da movimentação é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e diminuir a quantidade de gasolina importada pelo país.

O ministro afirmou que pretende levar a proposta de aumento do percentual de etanol na gasolina para a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda sem data para acontecer.

Ainda segundo Alexandre Silveira, um grupo de trabalho dentro do CNPE será criado para debater a medida. Além disso, representantes da indústria automotiva deverão debater a questão para estudar a compatibilidade dos motores atuais com a futura gasolina. Atualmente, o ajuste dos motores flex é feito para rodar com a gasolina composta por 27,5% de etanol anidro.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira (17) que o preço médio do litro de todos os combustíveis caiu nos postos do Brasil.

A gasolina comum saiu de R$ 5,57 para R$ 5,54, o que representa uma redução de 0,53%. O preço máximo do combustível encontrado nos postos pela ANP foi de R$ 7,19.

Quem costuma colocar etanol, poderá encontrar o combustível por R$ 3,94%. Antes, o litro estava sendo vendido por R$ 3,96.  A redução foi de 0,5%. O valor mais alto foi de R$ 6,57.

O diesel diminuiu 0,16%, o menor recuo percentual, de R$ 5,91 para R$ 5,90. O litro mais caro ficou em RS 7,69.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (28) a reoneração de R$ 0,47 na gasolina e R$ 0,02 no etanol. A volta dos impostos federais sobre os combustíveis foi anunciada nesta segunda (27), mas detalhada nesta terça com vigência a partir desta quarta (1º).

A volta parcial do imposto veio após diversas reuniões entre a ala política e econômica do governo. Durante coletiva com jornalistas, o ministro da Fazenda ressaltou que a nova gestão deseja "recompor o orçamento público, do ponto de vista da despesa e da receita" e que a volta da cobrança do imposto é necessário para isso.

"Estamos com compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, por razões demagógicas, única e exclusivamente. Esperou-se até a décima hora, às vésperas da eleição, para tomar medida para reverter o quadro eleitoral que era desfavorável ao então governo”, disse Haddad.

Além do PIS/Cofins e Cide que incidem sobre a gasolina e o etanol, o governo também vai estabelecer um imposto sobre as exportações do petróleo bruto para garantir uma receita de mais de R$ 28 bilhões neste ano. Imposto sobre exportação é regulatório, ou seja, pode ser alterado a qualquer momento, de acordo com Haddad a alíquota será de 9,2%. A Fazenda estima ainda que vai obter R$ 6,6 bilhões com a majoração da alíquota do imposto de exportação para o óleo cru ao longo de quatro meses, informou o ministro.

Segundo o ministro, o Imposto de Exportação representará um impacto de 1% sobre o lucro da Petrobras. O imposto incidirá sobre todas as empresas exportadoras do país. Esse imposto terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.

Isso porque as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário, perdem a eficácia.

Mais cedo, a Petrobras anunciou uma redução de preços de gasolina e diesel para distribuidoras. De acordo com a petrolífera, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

"Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos", explicou a empresa através de nota.

No anúncio, Haddad estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Haddad ainda disse que Silveira vai monitorar, juntamento com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como será o repasse da reoneração nas bombas para o consumidor final. A avaliação do ministro é de que não há razões para que haja elevação no preço de diesel, que mantém a desoneração até o final do ano e ainda teve o preço de venda da Petrobras reduzida, e do etanol, porque a reoneração é mínima.

O deputado estadual, Tiago Correia (PSDB), comentou sobre a situação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia e afirmou que, durante o aumento nos preços da gasolina, sugeriu a diminuição da incidência do tributo. Segundo ele, a medida poderia reduzir a “penalização” do consumidor sem que a arrecadação do governo diminuísse. A declaração foi dada nesta segunda-feira (6), em entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

“Com combustíveis o governo arrecadou R$ 5,2 bilhões em 2019. Em 2020, com o aumento da gasolina, mantendo a mesma alíquota, essa arrecadação saltou para mais de R$ 7 bilhões. A sugestão que eu dei foi para que reduzisse a alíquota e mantivesse a mesma arrecadação de R$ 5 bilhões. Todos os serviços ficam mais caros por conta do aumento da gasolina. Não é que eu queira que o estado arrecade menos, que ele mantenha a arrecadação, mas penalize menos o consumidor”, disse o Tiago Correia.

Questionado sobre a viabilidade do projeto, o deputado complementou que a medida seria possível pois não houve reajuste salarial dos servidores públicos durante o período, não aumentando, também, os gastos do governo do Estado.

“Os salários dos professores não aumentaram, os salários dos policiais não aumentaram, não houve aumento dos custos. Caso houvesse, com certeza eu acho que teria que acompanhar ou até manter um certo aumento para acompanhar a inflação, que é impactada pelo próprio aumento que ele está causando no combustível. Então se, por exemplo, ele aumentasse 10%, ele teria incremento de receita, mas ainda sim ele estaria longe dos R$ 7 bilhões que foram arrecadados de nosso bolso”, explicou Tiago Correia.