Sargento Isidório apresenta projeto para proibir dinheiro público na contratação de artistas que discriminem regiões

Reeleito recebendo a maior votação no estado da Bahia, com mais de 248 mil votos, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) protocolou projeto na Câmara no último dia 5 que proíbe a destinação de recursos públicos para contratação de artistas que promovam ofensas discriminatórias contra Estados ou regiões brasileiras. 

 

No texto do seu projeto, o PL 5777/2026, Isidório afirma que seu objetivo é o de impedir que recursos dos contribuintes sejam usados para financiar manifestações discriminatórias contra moradores de diferentes partes do Brasil. A proposta também veda a utilização de dinheiro público por artistas que estimulem a hostilidade entre brasileiros ou atentem contra a unidade nacional.

 

“Não podemos aceitar que o dinheiro do povo brasileiro seja utilizado para financiar artistas que, em cima de um palco, humilhem, desprezem ou estimulem o ódio contra irmãos de outros Estados ou regiões deste país”, disse Pastos Isidório.

 

O deputado baiano diz ainda que sua intenção não é a de calar artistas ou proibi-los de se expressão. Pastor Isidório justifica que sua intenção é de impor respeito entre os cidadãos e exigir maior responsabilidade da classe artística.

 

“Estamos querendo respeito! Estamos querendo responsabilidade! Estamos querendo que o Brasil continue sendo uma Nação de irmãos! Quem ama sua terra não precisa odiar a terra do outro. Quem tem orgulho do seu Estado não precisa humilhar outro Estado. Quem ama o Brasil precisa compreender que a nossa maior riqueza é o nosso povo, em toda sua diversidade”, disse o parlamentar.

 

A proposta do deputado do Avante surgiu após a polêmica em torno do cancelamento de shows de artistas que se pronunciaram a favor do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Na semana passada, as prefeituras de Recife e Fortaleza cancelaram as apresentações da dupla sertaneja Jorge e Mateus previstas para as festas de fim de ano, após uma onda de críticas relacionadas ao posicionamento político dos músicos.

 

Segundo reportagem publicada pelo site UOL, a reação do público ocorreu após Jorge participar de uma manifestação de apoio à campanha do senador, em vídeo divulgado em 20 de outubro, ao lado de outros artistas sertanejos. Na ocasião, o cantor declarou: “Pode chorar, mas eu não voto no PT”.

 

Em seu projeto, Pastor Sargento Isidório quer tornar lei a restrição de uso de recursos públicos quando ficar comprovado que o artista promoveu manifestações discriminatórias. O texto também prevê a proibição de recursos públicos para quem, de maneira inequívoca, incitar a ruptura da unidade nacional ou estimular violência e discriminação contra moradores de determinado Estado ou região do país.

 

A regra deverá ser observada ainda nos instrumentos de transferência de recursos destinados à realização de eventos artísticos.