Editora investigada por superfaturamento em Serrinha venceu seis lotes de licitação de livros por quase R$ 6 milhões; entenda

O contrato firmado pela Prefeitura de Serrinha, na região sisaleira da Bahia, com a editora Alfa Livros e Consultoria Ltda. foi dividido em seis lotes ao ultrapassar o valor de R$ 5,9 milhões e. A contratação é um dos alvos da Operação Caro Leitor, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quarta-feira (4), para investigar suspeitas de fraude em licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos na compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino.

 

A investigação identificou indícios de superfaturamento na aquisição dos materiais. Segundo a PF, livros comprados pelo município teriam sido contratados por valores significativamente superiores aos preços divulgados no site da própria editora responsável pelas obras.

 

Após o cumprimento de mandados em Serrinha e em um condomínio no bairro do Matatu, em Salvador, a reportagem teve acesso a documentos relacionados à contratação apontada pelos investigadores como suspeita de irregularidades. Para organizar a compra dos materiais didáticos destinados à rede municipal em 2024, o processo foi dividido em seis lotes, conforme a etapa de ensino e a finalidade pedagógica. Todos foram vencidos pela Alfa Livros, com valores que, somados, chegam a R$ 5.953.359,00.

 

O primeiro lote, no valor de R$ 2.412.230,00, previa a aquisição da coleção "Gramática Dinâmica da Língua Portuguesa", destinada a estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O segundo lote, de R$ 12.500,00, contemplava a coleção "Produção Textual e Ortografia Dinâmica", também voltada aos alunos do Ensino Fundamental.

 

Já o terceiro lote, no valor de R$ 800.956,00, correspondia à compra de kits de literatura infantil, compostos por quatro livros paradidáticos e uma maleta. O quarto lote, de R$ 65.200,00, previa a aquisição de guias didáticos para professores referentes à coleção de gramática. O quinto, no valor de R$ 265.710,00, contemplava manuais pedagógicos destinados aos docentes da área de produção textual.

 

O sexto e último lote foi destinado à compra de livros da coleção "EJA – A Caminho do Conhecimento", voltada à alfabetização de jovens e adultos. O valor previsto foi de R$ 2.396.763,00.

 

TÍTULOS E AUTORES
Os documentos da contratação também identificam os títulos e autores das obras adquiridas pelo município. O kit de literatura infantil, correspondente ao terceiro lote, reúne quatro livros da autora Margarida Rosa: "Mamãe Ovelha e o Corneirinho", "Canta Passarinho", "O que tem hoje na praia" e "Passeando pelo Jardim".

 

A coleção de gramática, atribuída a Herman Regis, foi dividida entre os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Entre os títulos estão "Gramática Dinâmica da Língua Portuguesa", com volumes destinados do 1º ao 5º ano, e "Gramática Dinâmica Leitura e Compreensão", voltada aos estudantes do 6º ao 9º ano.

 

A coleção de produção textual, também atribuída a Herman Regis, inclui os livros "Produção Textual e Ortografia Dinâmica", para os anos iniciais, e "Produção Textual e Ortografia Dinâmica Aplicada", destinada aos anos finais do Ensino Fundamental.

 

Já a coleção para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é composta pelo livro "EJA – A Caminho do Conhecimento (Alfabetização)".

 

HOMOLOGAÇÃO
Outro documento analisado é o termo de homologação do certame, assinado em 29 de maio de 2024 pelo então prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima (PSD). O registro informa que não houve formação de cadastro de reserva porque outros participantes não manifestaram interesse em integrar a lista.

 

Após a publicação do resultado, a Alfa Livros foi convocada para assinar formalmente o contrato no prazo de cinco dias úteis.

A OPERAÇÃO
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (4), a Operação Caro Leitor, que apura possíveis irregularidades na contratação de livros didáticos para a rede municipal de ensino de Serrinha. A operação cumpre mandados em quatro municípios: Serrinha e Salvador, na Bahia, além de Fortaleza e Eusébio, no Ceará. As diligências incluem endereços de pessoas físicas, empresas e a sede da Prefeitura de Serrinha. 

 

O foco da investigação é o Pregão Eletrônico nº 012/2024, que resultou na contratação de duas empresas pelo valor total de R$ 5,95 milhões. O procedimento passou a ser investigado após um levantamento de riscos realizado pela CGU.

 

A editora Alfa Livros e Consultoria Ltda., sediada no Ceará, é apontada como principal investigada da operação. Em setembro, a Polícia Federal também realizou uma açãoão no estado cearense envolvendo editoras, em uma investigação relacionada ao deputado federal Mário Frias e ao filme "Dark Horse". De acordo com os órgãos de controle, foram identificados indícios de possível direcionamento da licitação, vínculos entre empresas participantes e movimentações financeiras consideradas suspeitas.

 

Os pagamentos foram realizados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), incluindo verbas de contas municipais que receberam complementação da União. A apuração também identificou suspeitas de superfaturamento. Conforme o levantamento, os livros adquiridos pela prefeitura teriam sido comprados por valores significativamente superiores aos preços divulgados pela própria editora em seu site.

 

Durante a operação, os agentes buscam recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento das suspeitas. Os investigados são alvo de apuração por possíveis crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Polícia Federal, as investigações continuam para esclarecer a participação dos envolvidos e o destino dos recursos públicos.