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O prefeito de Serrinha, município na região do sisal baiano, Adriano Lima foi multado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), nesta quarta-feira (17), após julgamento de denúncia sobre a ausência de reajuste das tarifas de Zona Azul no município. Conforme a decisão do conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, o gestor deve ser multado no valor de R$3 mil.

Segundo o julgamento do TCM, a ausência de reajuste dos valores contratados pela Prefeitura de Serrinha junto a empresa “E-parking Estacionamentos”, denunciante do processo, comprometeu o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. 

Em seu voto, o relator esclareceu que a questão apresentada não se trata de renúncia de receita, e sim de uma omissão do poder público na administração dos valores cobrados pelos serviços de estacionamento rotativo, devendo o caso ser analisado sob a ótica contratual, já que a Lei nº 8.666/93 garante o reajuste e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.

Foi compreendido pela banca que o reajuste é direito do contratado e obrigação do contratante. No entanto, mesmo que notificado regularmente sobre o ato, o gestor não comprovou a adoção de medidas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato durante a sua vigência, confirmando a irregularidade.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A tradicional Procissão do Fogaréu completa 92 anos de realização em Serrinha, na região sisaleira. A celebração ocorre nesta quinta-feira (27) durante a programação da Semana Santa. A procissão de Serrinha é tombada como patrimônio imaterial da Bahia desde 2019.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o evento deve receber cerca de dez mil pessoas e  é realizada pela Paróquia da Catedral Senhora Santana. A procissão tem início às 20h30 com o cortejo saindo da Catedral para a Colina da Santa, em um trajeto de quase cinco quilômetros. No local, os fiéis acompanham uma encenação teatral da Paixão do Cristo, feita pela Companhia de Teatro da Catedral.

As atividades desta quinta tiveram início às 10h com a Missa dos Santos Óleos na Catedral. À noite, antes da procissão, ainda tem às 19h a Missa da Santa Ceia do Senhor, conhecida como Missa do Lava pés, celebrada pelo bispo Diocesano Dom Hélio Pereira dos Santos. 

A prefeitura de Serrinha, na região sisaleira, informou em menos de 24 horas duas mortes em decorrência de dengue hemorrágica. O último caso foi divulgado nesta quinta-feira (21). Os casos ainda não foram computados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Até a quarta-feira (18), a Bahia acumulava 18 mortes pela dengue.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi uma idosa, de 85 anos, identificada como Carmelita Maria de Jesus, que estava internada no Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana. Antes, a prefeitura registrou outro óbito por dengue, no caso, de um homem, de 50 anos, que estava no Hospital Couto Maia, em Salvador.

No boletim, a prefeitura informou que além dos dois óbitos, o município registrou 1,5 mil casos confirmados da dengue, sendo 379 casos graves. Há ainda 1,9 mil casos em investigação. Em nota, a gestão lamentou o ocorrido. “Diante deste triste episódio, reforçamos a importância da prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti. Em 2024, Serrinha enfrenta um aumento preocupante nos casos de dengue”, afirmou a prefeitura. 

O PT de Serrinha, na região sisaleira, tem duas pré-candidaturas à prefeitura da cidade nas eleições deste ano. Na noite deste domingo (17), o ex-prefeito e atual secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Ribeiro, lançou o nome de Gika Lopes, ex-vice de Osni e ex-deputado estadual.

A indicação teria partido de uma pesquisa que apontou melhor aprovação de Gika Lopes no eleitorado da cidade. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, mesmo assim, outro nome do partido declarou que se mantém na disputa, Sandro Magalhães.  O pré-candidato criticou a pesquisa feita pelo secretário e a consequente escolha de Gika. 

O acidente entre um ônibus e uma carreta carregada de madeira, nesta quarta-feira (28), deixou pelo menos uma pessoa morta na rodovia BR-116 Norte, no trecho entre Serrinha e Santa Bárbara.

Segundo informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o motorista da carreta morreu no local e o veículo ficou completamente destruído. Informações preliminares apontam haver outras vítimas, porém ainda sem confirmação oficial sobre o número de feridos.

A rodovia ficou totalmente interditada durante o final da manhã e início da tarde, gerando um longo congestionamento.

Um homem, de 35 anos, foi preso em Serrinha, nesta segunda-feira (26), por descumprimento de medida protetiva de urgência, deferida pela Justiça a favor da sua ex-companheira.

A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Crime da Infância e Juventude de Serrinha e cumprida na residência do suspeito. O suspeito foi preso no dia 17 de dezembro de 2023 após cometer crimes de lesão corporal e injúria contra a ex-mulher. 

Em decorrência das agressões e pelas ameaças sofridas, a vítima solicitou medidas protetivas contra o suspeito. Após o cumprimento do mandado, o homem foi submetido ao exame de lesão corporal e permanece à disposição do Poder Judiciário. Equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Serrinha auxiliaram nas diligências.

Os agentes penitenciários do Conjunto Penal de Serrinha (CPS), no nordeste baiano, apreenderam, nesta terça-feira (20), 13 armas artesanais encontradas durante uma revista no presídio. 

Os objetos encontrados foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil. Foram oito chunchos pontiagudos de vergalhão de aço, três chunchos feitos com chapas de aço e um chuncho feito de policarbonato. No caso dos vergões, os instrumentos perfurocortantes foram produzidos a partir de material retirado das paredes das celas.

De acordo com o site Calila Notícias, um procedimento disciplinar deverá ser instaurado para identificar os responsáveis pela confecção dos materiais. As revistas no Conjunto Penal acontecem periodicamente e servem para inibir ações que ponham em risco a segurança do local.

Morreu na manhã desta segunda-feira (19) o ex-prefeito de Serrinha, na região sisaleira, Antônio Josevaldo Silva Lima. Conhecido como Doutor Zevaldo, o ex-gestor tinha 75 anos e faleceu em um hospital de Feira de Santana. Doutor Zevaldo é pai do atual prefeito Adriano Lima e era também médico, como o filho.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o ex-gestor teve piora na semana passada devido a um câncer quando estava em Serrinha e foi transferido para Feira de Santana.

Zevaldo Lima governou Serrinha pela primeira vez em mandato de seis anos, entre 1983 e 1988. Depois, retornou para o executivo local em 1992. Ainda esteve à frente da cidade entre 2000 e 2004. Zevaldo ainda se candidatou a deputado federal nas eleições de 2022, mas não obteve êxito. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. 

No início da tarde desta quinta-feira (1º), ocorreu um confronto entre policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM e quatro homens armados no bairro dos Treze, em Serrinha. Infelizmente, os quatro suspeitos foram mortos durante a troca de tiros.

Os suspeitos foram identificados como Alexsander Teles Santos Junior, de 21 anos, conhecido como "Junior Galego", Vitor Santos das Mercês, de 20 anos, Bruno Miranda Junqueira, de 28 anos, conhecido como "Bruninho", e Welton Luiz Silva Santos, de 31 anos. Welton residia no bairro Cajazeiras, em Salvador.

De acordo com a polícia, esses suspeitos eram considerados altamente perigosos e estavam envolvidos em assassinatos a mando da facção criminosa BDM, além do tráfico de drogas. Durante a operação, foram apreendidas diversas armas de fogo, incluindo uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre .40, um revólver calibre 38, um revólver calibre 32 e um revólver calibre 22. Além disso, foram encontradas munições, 1,2 kg de maconha, 200 gramas de cocaína e quatro balanças de precisão.

As equipes policiais estavam realizando rondas para verificar uma denúncia sobre a venda de drogas por um grupo armado na região, próximo à linha férrea. Ao avistarem os policiais se aproximando, os suspeitos abriram fogo contra os agentes de segurança. Durante o confronto, houve troca de tiros e, após os disparos, os suspeitos foram encontrados feridos no chão. Eles foram socorridos para o Hospital Municipal de Serrinha, mas não resistiram aos ferimentos.

Um agente penitenciário do presídio de segurança máxima em Serrinha, na região sisaleira, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (21). O fato ocorreu durante operação liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MP-BA). Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do agente e em celas do presídio.

Foto: Divulgação / MP-BA

Na residência do funcionário do presídio foram encontrados celulares, arma de droga. Nas investigações, o MP-BA identificou que o suspeito negociava regularmente com os detentos a entrada dos aparelhos telefônicos e carregadores, além de passar informações sensíveis aos internos, inclusive sobre a rotina de fiscalizações.

A apuração também aponta indícios de que o agente penitenciário fazia transação ilegal de aras para a facção criminosa local comandada por um dos presos.

Os alvos da operação são investigados por crimes de favorecimento e corrupção passiva, no caso do agente, corrupção ativa, quanto aos detentos, e todos por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Foto: Divulgação / MP-BA

Atuam em apoio ao Gaeco, o Grupo Especial de Execução Penal (Gaep) e a 1ª Promotoria de Justiça de Serrinha. , cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas residências do agente e em celas da unidade prisional. 

Uma mulher acusada de cometer crimes de abuso e maus-tratos contra animais foi condenada pela Justiça a pagar multa no valor de dez salários mínimos. Segundo o Ministério Público estadual (MP-BA), órgão autor da denúncia, a ré Ariana da Silva Mota mantinha dois cachorros em condições precárias, em local insalubre, sem água e alimentação no município de Serrinha.

De acordo com a decisão da juíza Letícia Fernandes Freitas, o valor deve ser destinado a instituições que cuidam de animais. Os cachorros foram encontrados em um matagal, informa a promotora de Justiça Letícia Baird, narrando que "após um dia de fortes chuvas, eles estavam em local sem cobertura, água ou comida”.

A promotoria foi ao local com suporte técnico do veterinário e engenheiro ambiental do Município e lá verificou que os animais estavam sob chuva, encharcados, sem água ou comida disponíveis e com sinais de ferimentos. Para a promotora de Justiça, "a sentença é um marco inédito e inarredável no cumprimento das leis ambientais em Serrinha e coloca um fim à tolerância a condutas desrespeitosas aos animais".

Uma jovem de 21 anos morreu na noite desta sexta-feira (20), após se envolver em uma colisão entre a motocicleta que ela conduzia e outra moto de maior cilindrada. O acidente aconteceu na rodovia BA 409, trecho que liga Conceição do Coité a Serrinha, cerca de 1 km após o antigo Posto Coité II. As informações são do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias. 

Segundo Gildo Carneiro coordenador e motorista do Águia Resgate a equipe foi acionada exatamente às 18h para atender duas vítimas envolvidas na colisão, ao chegar no local deparou com uma cena de destruição dos dois veículos com uma vítima em estado gravíssimo ao solo, inconsciente e desorientada apresentando fraturas expostas e suspeita de Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) e hemorragia interna.

Ainda de acordo com Gildo, diante do estado muito grave da jovem pediu apoio ao SAMU que chegou à Unidade de Suporte Avançado (USA) com uma  equipe composta por médico, enfermeiros e técnicos em enfermagem. Ela foi identificada como Deisiane Farias de Oliveira, 21 anos e seguia no sentido Bandiaçu, porém reside na região de Tabuleiro de Amorosa. Ela morreu quando estava sendo atendida pelo SAMU.

O condutor da outra motocicleta seguia no sentido contrário, ou seja, sede de Coité, foi identificado como Euller Santana Mateus, 22 anos, natural de Serrinha. Ele foi encontrado sentado, consciente e orientado, porém Gildo não soube informar mais sobre o seu estado de saúde, já que foi atendido pelo SAMU.

Informações preliminares dão conta que um dos condutores teria tentado se livrar de um buraco na pista quando ocorreu a colisão frontal. A vítima fatal tinha deixado a fábrica de calçados (antiga Via Uno) onde trabalhava.

Deisiane era casada e deixa um filho.

Policiais militares do 16º BPM prenderam, nesta sexta-feira (20), um homem suspeito de tráfico de drogas, além de apreender um revólver e maconha em Serrinha, como parte de uma das ações da Operação Força Total. 

Segundo os policiais, o grupo realizava um patrulhamento quando receberam denúncias de que um homem estaria armado e traficando nas redondezas. No local, os militares localizaram e abordaram o suspeito. Com ele, foram apreendidos um revólver e munições de calibre 38, além de 100 gramas de maconha. 

Durante a abordagem, os agentes constataram que o suspeito possuía mandado de prisão em aberto. O homem foi encaminhado, juntamente com todo o material apreendido, para a delegacia que atende à cidade, onde foram adotadas as providências cabíveis.

Um idoso, de 67 anos, foi encontrado morto na zona rural de Serrinha, na região sisaleira. A informação foi divulgada neste domingo (15) pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias.  A vítima, que não teve o nome informado, foi encontrada morta na porta de casa, na localidade da Borda da Mata.

Uma guarnição do 16º Batalhão/Serrinha chegou a ser deslocada para o local e ao chegar no endereço constatou que a vítima já não tinha sinais de vida. No corpo havia marcas de cortes no supercilio, orelha e cabeça.

Vizinhos contaram que o idoso morava sozinho e não viram nada. A autoria e a motivação do crime devem ser apuradas pela delegacia local. 

O mutirão de acesso à justiça e cidadania promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) já tem novo destino. Nos próximos dias 9 e 10 de outubro, a Unidade Móvel chega ao Conjunto Penal de Serrinha para reforçar o atendimento e análise da situação processual dos presos provisórios. 

Durante os dias de mutirão, entre às 8h30 e 16h, uma equipe de defensores e servidores analisa a situação processual do interno que não tem advogado e escuta as demandas. O trabalho é viabilizado a partir de uma parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE). Este ano, o projeto já passou pelas unidades prisionais Salvador (Cadeia Pública e Conjunto Penal Feminino), Eunápolis, Itabuna, Valença e Teixeira de Freitas, Barreiras.

Coordenador do NAE, Daniel Soeiro explica que, em Serrinha, a Defensoria dará continuidade aos mutirões realizados para atender os presos que respondem processos nas comarcas em que a instituição não está instalada. Somente este ano, a atuação itinerante já somou 1.818 atendimentos. O Liberdade na Estrada existe desde 2019.

“A realização deste projeto é muito importante para dar assistência jurídica às pessoas custodiadas, mostrando que a Defensoria Pública está atenta às suas demandas, com a verificação de possíveis irregularidades nos processos judiciais e nas unidades prisionais”, afirma Alexandra Soares, que coordena a Especializada Criminal e de Execução Penal.

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (04), um mandado de busca e apreensão em Serrinha, em combate ao armazenamento e disponibilização de imagens de abuso sexual infantojuvenil pela internet.

Segundo o relatório policial, o mandado foi expedido pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana contra um homem identificado como um usuário em uma rede social que teria publicado arquivos de imagem e vídeo contendo registro de cena de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Na ação, foi apreendido um aparelho celular em poder do investigado, que será submetido a perícia para constatar a ocorrência do crime.

As polícias Militar e Civil não contabilizaram crimes violentos durante a Vaquejada de Serrinha, no Parque Maria do Carmo, na noite deste sábado (09). A segurança do evento contou também com o Corpo de Bombeiros e os aparatos tecnológicos da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

No segundo e último dia da vaquejada foram contabilizados 13 furtos entre celulares e documentos, uma injúria, sete perdas de documentos e uma entrega de objeto. Durante a festa foram utilizadas câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial foram instaladas em pontos estratégicos, a fim de capturar foragidos da Justiça, além de inibir a presença de criminosos. Os pontos de imagem foram monitorados por meio da Plataforma de Observação Elevada (POE). 

Estiverem presentes durante os festejos mais de 500 policiais militares, por meio do 16? Batalhão da Polícia Militar (BPM/Serrinha), com apoio dos Esquadrões Asa Branca e de Polícia Montada, do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, Rondesp Leste, além de um posto da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior e a do 2° Batalhão de Bombeiros Militar (BBM).

O eletricista Alexsandro dos Santos de Araújo, que prestava serviços para a Vaquejada de Serrinha, faleceu nesta sexta-feira (8). O motivo da morte foi um acidente de trabalho que ocorreu enquanto ele desempenhava suas funções na cidade de Serrinha, no interior da Bahia.

Em nota, a Salvador Produções, responsável pelo evento, disse que o acidente aconteceu enquanto Alexsandro estava aterrando uma barra de ferro. Durante esse processo, ele sofreu uma descarga elétrica. 

Ainda segundo informações, o socorro foi prestado na hora, mas apesar dos esforços da equipe médica e de todos os envolvidos, não foi possível reverter as consequências do acidente.

“Estamos profundamente consternados com esta perda trágica e prematura. Neste momento de luto, nossos pensamentos e orações estão com a família e amigos de Alexsandro”, declarou a Salvador Produções por meio da nota. 

Estudantes da rede municipal de Serrinha, na região sisaleira, entraram em pânico após uma pane elétrica em um ônibus escolar. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (29) em uma estrada vicinal no povoado de Morro do Fundo.

Estudantes saem por janela de ônibus após fumaça se espalhar em veículo na Bahia; aluna chegou a desmaiar

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— BN Municípios (@BNMunicipios) August 30, 2023

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, uma fumaça começou a se espalhar pelo veículo o que fez uma estudante desmaiar. Para se livrarem da situação, alguns alunos pularam a janela do veículo. Para facilitar a passagem, algumas janelas precisaram se quebradas.

O motorista do veículo ajudou na retirada dos estudantes. Ao Info Serrinha, a secretária de educação do município, Maria Betânia Pereira, disse que os estudantes passam bem, o que inclui a estudante que desmaiou. Uma ambulância do Samu foi acionada e prestou atendimento aos estudantes.

O Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR) e ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), e a vereadora Edylene Ferreira (Republicanos), se encontraram na última segunda-feira (21) e alimentaram rumores sobre uma possível candidatura da edil para a prefeitura de Serrinha. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o encontro entre os dois “abriu um diálogo que nunca existiu”.

Vale lembrar que os dois foram “rivais” durante as eleições de 2022, quando ambos disputaram uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e buscaram votos em seus principais redutos eleitorais, que, no caso, se trata de Serrinha. A vereadora recebeu 9.677 votos no município e ficou com a segunda suplência do Republicanos, enquanto Osni foi eleito deputado estadual, recebendo 10.120 votos em Serrinha.

O atual prefeito Adriano Lima (PP) não poderá ser reeleito novamente e terá que escolher um sucessor, algo que, até o momento, ainda não ocorreu.

Nas redes sociais, Edylene, que também é presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), afirmou que o encontro serviu para discutir ações da SDR e também para convidar Osni a comparecer no Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas.

"Conversamos sobre as ações da SDR para o desenvolvimento dos municípios, a União de Vereadores da Bahia, e na oportunidade o convidei para o Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. Osni já esteve conosco em outras edições do evento e fará o possível para marcar presença em nosso 4º encontro", disse Edylene na publicação.

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Um homem identificado como Welington dos Santos Nascimento, 23 anos, perseguiu a ex-companheira com uma faca, na madrugada desta sexta-feira, no bairro da Liberdade, na cidade de Valente. O homem feriu a própria mãe e o vizinho, vizinho Tomaz Claudionor Conceição Neto, 30 anos, que ao ouvir os pedidos de socorro tentou socorrer as vítimas.

Segundo informações do Calilan Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Wellington perseguiu a ex- companheira com a faca em punhos quando a mulher gestante com dificuldades de fugir tentou se esconder numa na casa de um conhecido, porém foi atingida com golpe de faca na região da barriga. A mãe do homem tentou impedir e  foi atingida na região dos braços ficando gravemente ferida.

O vizinho tentou socorrer as vítimas e sofreu golpes na região do abdômen, após ser atendido no Hospital Municipal José Mota Araújo, o mesmo foi regulado e transferido para outra unidade hospitalar na cidade de Feira de Santana. A mãe e a ex-companheira do agressor também foram levadas para o hospital local, mas não há informações sobre o estado de saúde das duas mulheres.
Quando a polícia chegou ao local encontrou Wellington com faca na mão e sujo de sangue das vítimas.

“Quando nós chegamos encontramos o indivíduo empunhando uma faca e algumas pessoas feridas em redor, pedimos que ele largasse a faca, porém ele resistiu e tivemos que usar técnicas para desarma-lo.” relatou um policial que atendeu a ocorrência.

Wellington foi preso em flagrante, apresentado na 15° COORPIN na cidade de Serrinha onde ficará à disposição da justiça.
 

A primeira edição da Feira Literária Internacional de Serrinha (Felis)começou nesta quinta-feira (20) e vai até domingo (23). O evento conta com iniciativas de incentivo à leitura, além de rodas de conversa, palestras, apresentações culturais e atividades voltadas ao público infantojuvenil.

A programação terá presença de elementos da história da Bahia e seus personagens femininos e populares, integrando as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil no estado.

Com o tema “Caminhos da liberdade: o protagonismo feminino e popular e as liberdades contemporâneas”, a Felis tem a curadoria do escritor serrinhense e apresentador da TV Bahia Ricardo Ishmael, que exerce pela primeira vez a função.

A praça Morena Bela e o Colégio Estadual Rubem Nogueira, prédio histórico que abriga um dos primeiros ginásios regionais da Bahia, e que completou 70 anos, receberão uma programação com participação dos autores locais, da cidade e da região. 

Confira:

Quinta-feira, 20/07:

15h30 – Contação da história “Infância, família e diversidade”, com Deko Lipe, na Felisinha Lydia Hortélio (Praça Astrogilda Guimarães – Morena Bela)

18h – Exibição do documentário “Bicentenário da Independência – Heróis e Heroínas da Liberdade”, da TV Bahia, Espaço Maria Felipa (Colégio Estadual Rubem Nogueira)

19h00 – Abertura oficial – “A Independência é Feminina”: Conversa Literária com Jessica Senra, Isabelle Sanches e Maria Eduarda Martins, no Espaço Maria Felipa (Colégio Estadual Rubem Nogueira)

Sexta-feira, 21/07:

09h30 – Contação da história “A Saia que Conta e Canta: Maria Felipa, Força e Poesia”, com Márcia Mendes e mediação de Raiane Cordeiro, na Felisinha Lydia Hortélio (Praça Astrogilda Guimarães – Morena Bela)

09h30 – “O Protagonismo Negro na Literatura Baiana”, com Lívia Natália e mediação de Jussara Oliveira de Souza, no Espaço Maria Felipa (Colégio Estadual Rubem Nogueira)

15h30 – “As contribuições das Mestras da Tradição Oral para os contadores de histórias contemporâneos”, com Mario Omar e mediação de Emílio Mascarenhas, na Felisinha Lydia Hortélio (Praça Astrogilda Guimarães – Morena Bela)

15h30 – “Livros, Leituras, Escritas e Riscos. Os Novos Quilombos de Zumbi”, com Hamilton Borges e mediação de Nilcley Santos, no Espaço Maria Felipa (Colégio Estadual Rubem Nogueira)

Sábado, 22/07:

Sábado, 22/07:

09h30 – Contação d história “Themba, o Menino Rei”, com Marcos Cajé e mediação de Sirley Lima Barreto, na Felisinha Lydia Hortélio (Praça Astrogilda Guimarães – Morena Bela)

09h30 – “Maria Felipa de Oliveira: sua Importância na Educação Escolar”, com Bárbara Carine e Mediação de Jivaldo Oliveira. Local, no Espaço Maria Felipa (Colégio Estadual Rubem Nogueira)

15h30 – “Novas Narrativas para o Público Infantil”, com Cássia Valle e mediação de Gilmara Freitas, na Felisinha Lydia Hortélio (Praça Astrogilda Guimarães – Morena Bela)

15h30 – “Literatura como Construção de uma Nação”, com Marcus Vinícius Rodrigues e mediação de Adriano Eyson Rego, no Espaço Maria Felipa (Colégio Estadual Rubem Nogueira)

Domingo ,23/07:

09h30 – Contação da história “A Menina da Cabeça Quadrada”, com Emília Nuñez e mediação de Nadja Nunes, na Felisinha Lydia Hortélio (Praça Astrogilda Guimarães – Morena Bela)

09h30 – “Representação e Representatividade nas Páginas dos Livros e na Tela da TV”, com Luana Souza e mediação de Cleuza Juriti, no Espaço Maria Felipa (Colégio Estadual Rubem Nogueira)

11h – Encerramento – “Escrever para Entender as Coisas: o Pensamento de Elisa” – Conversa Literária com Elisa Lucinda, Obdália Santana e Stefanye Menezes, no Espaço Maria Felipa (Colégio Estadual Rubem Nogueira).

A  Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará na quarta-feira (12),das 8h30 às 16h, no povoado do Alto das Flores, em Serrinha, região sisaleira do estado. Essa é uma atuação conjunta da UMA e do projeto ‘Mãos que Reciclam’, direcionada para catadoras e catadores que trabalham na região. 

A instituição vai prestar apoio para que essa comunidade possa se organizar melhor, inclusive economicamente, além de realizar a coleta seletiva de forma a gerar renda e obter suporte ligado à atividade que desempenham. 

A defensora pública Júlia Lordêlo salienta que a ideia é que o produto econômico do lixo fique dentro do município, com participação da comunidade, e isso envolve a composição da associação ou associativismo que a Defensoria fomenta através do projeto Mãos que Reciclam. 

“Essa vai ser a quarta visita, somente este ano. Nosso objetivo é estreitar, fortalecer e oferecer serviços para tratamento das demandas coletivas e individuais”, afirma a defensora. A grande maioria do público é feminino e a expectativa é que cerca de 100 pessoas sejam atendidas. 

Há uma lei federal que determina o fechamento de todos os lixões do país até o ano de 2024 e um  ajustamento de conduta em Serrinha, firmado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).  Existe, portanto, a necessidade da formação de uma associação, buscando um espaço em que as pessoas que trabalham no lixão não precisem de intermediárias, com o suporte da DP-BA para negociação frente ao poder público, para ter contratos diretos e fomentar a economia social.

Além deste apoio, também serão disponibilizados serviços  da UMA de orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais dos mais diversos tipos de conflitos, como divórcios, alimentos, guarda e visita de filhos, saúde e exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.

A 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) desarticulou um grupo de estelionatários que atuava em Serrinha, município da Região do Sisal, nesta quinta-feira (6). Investigadores da Delegacia Territorial também foram acionados sobre um homem que estava tentando aplicar um golpe em um banco na cidade e, rapidamente, se deslocaram ao loca, onde o suspeito foi localizado e confessou o crime.

O homem utilizava documentos falsos para sacar benefícios em nome de outras pessoas. Ele agia em conjunto com três comparsas, que estavam na rodoviária da cidade, conforme ele revelou. A equipe foi até a rodoviária e abordou um veículo, onde estavam os dois criminosos, também confessos.

Um quarto membro deste grupo cometia o mesmo crime em um outro banco de Serrinha. Os policiais civis se dirigiram ao local imediatamente e conseguiram localizá-lo nas proximidades da agência.

Foram apreendidos o veículo utilizado pelo quarteto, uma impressora e documentos de identidade falsos. Todos os quatro foram conduzidos à delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante por tentativa de estelionato e associação criminosa.

O município de Serrinha, na Bahia, vai sediar entre os dias 4 e 6 de setembro, o 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipais. O evento, promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), reunirá vereadores, estudantes, advogados, assessores e outros profissionais para discutir pautas legislativas e analisar o atual cenário político brasileiro e seus impactos nos municípios.

O encontro tem como objetivo valorizar e qualificar os vereadores. Através de debates e trocas de experiências, o evento proporcionará aos parlamentares municipais a oportunidade de aprimorar suas práticas legislativas e fortalecer sua atuação política.

A presidente da UVB-BA, Edylene Ferreira, vereadora em Serrinha e anfitriã do encontro, ressaltou a importância dos vereadores no contexto municipal. "Os vereadores são agentes políticos que estão mais próximos das necessidades e demandas da população. São eles que conhecem de perto a realidade dos municípios e têm a responsabilidade de buscar soluções para os problemas enfrentados pelos cidadãos. O Encontro Nacional de Parlamentares Municipais é uma oportunidade de valorizar esses representantes e oferecer subsídios para que possam desempenhar seu trabalho de forma cada vez mais eficiente e qualificada", destacou.

Durante os três dias do evento, serão abordados diversos temas relevantes para a atuação dos vereadores, como legislação municipal, orçamento público, fiscalização do Executivo, participação popular, entre outros assuntos de interesse legislativo. Além das palestras e debates, haverá também momentos de networking e troca de experiências entre os participantes.

A prefeitura de Serrinha negou as irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias apontadas pelo Ministério Público da Bahia, que levou a Justiça a acionar o prefeito, pelo ato de improbidade administrativa.

O município teria sofrido um dano de R$ 25 milhões. A gestão refuta o objeto da ação. Sobre o débito, a prefeitura disse que a Justiça Federal autorizou um parcelamento junto ao INSS.

De acordo com o prefeito Adriano Lima, a justificativa apresentada pelo Ministério Público para a compensação tributária baseava-se em uma ação movida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que resultou em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa decisão estabeleceu o entendimento de que não deveria haver incidência de INSS sobre verbas de caráter indenizatório, tais como aviso prévio, férias, licença saúde, licença gestante, entre outras. No entanto, mesmo com essa decisão, a Receita Federal continuava a cobrar o município sem fazer qualquer distinção em relação à natureza dessas verbas.

A prefeitura também informou que o município conseguiu em 2018, junto à Justiça Federal, uma decisão favorável sobre o pedido de parcelamento de débitos com a Previdência Social, ainda que superiores ao limite de R$ 1 milhão. A decisão foi da juíza federal, Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília. Apesar disso, de acordo com a gestão, a Receita Federal descumpriu a medida, indeferindo o pedido de parcelamento.

A Prefeitura de Serrinha somente conseguiu aderir ao programa de parcelamento de débitos previdenciários em 2021, em razão da aprovação da Emenda Constitucional nº 113, que alcançou todos os municípios do país.

Adriano destacou também que a ação movida pelo MP contra a sua gestão tem como base o valor de uma multa aplicada pela Receita Federal, que deverá ser discutida em foro específico, na medida em que já foi firmado um entendimento do STF pela abusividade da cobrança.

A multa foi reduzida pela Emenda Constitucional nº 113, chegando a pouco mais de R$ 13 milhões. A gestão disse que herdou débitos de gestões anteriores, não parcelados, com o INSS, no valor de R$ 62.473.288,05 e que trabalha para reduzir o impacto das dívidas anteriores na gestão atual.

O Ministério Público estadual acionou o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, pelo ato de improbidade administrativa na última sexta-feira (30). A ação foi motivada por irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuições à Previdência Social, que significaram um prejuízo de mais de R$ 25 milhões para o município. De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, o prefeito realizou recolhimentos abaixo do valor devido "como forma de fraudar o pagamento adequado", o que acabou onerando a cidade. O município foi multado em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal do Brasil.

O MP solicita à Justiça que o prefeito Adriano Lima seja condenado por improbidade administrativa e que ressarça os danos causados ao município, incluindo juros e correção monetária. Conforme o documento, as irregularidades ocorreram no ano de 2017, quando o prefeito compensou, na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores que supostamente teriam sido pagos a mais em períodos anteriores. No entanto, a Receita Federal não identificou valores pagos a mais no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, o município recolheu um valor significativamente menor do que o declarado como devido.

Segundo a ação do Ministério Público, a Receita Federal destacou que o procedimento repetitivo de envio e pagamento da Gfip com valor inferior, seguido pelo envio de uma Gfip retificadora com valor superior e, posteriormente, o pedido de parcelamento do débito, levanta suspeitas de má-fé e práticas fraudulentas por parte do município de Serrinha. Essa conduta evita não apenas o pagamento correto, mas também a retenção direta no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é legalmente autorizada. Após identificar as irregularidades, a Receita Federal encaminhou uma representação ao Ministério Público.

O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na manhã deste sábado (17), a entrega da ampliação e modernização do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal, localizado em Serrinha, município da região Nordeste da Bahia. A unidade recebeu um investimento de R$ 16,3 milhões através da Secretaria de Educação (SEC) e agora está equipada com 24 salas de aula, cozinha industrial, restaurante estudantil com capacidade para 200 pessoas e uma quadra poliesportiva requalificada.

“Nós temos uma escola de educação profissional de tempo integral. São salas, auditório, teatro, restaurantes, bons laboratórios e, melhor do que isso tudo, é uma boa alimentação, bons programas e excelentes professores e servidores”, afirmou o governador.

Além disso, Jerônimo inaugurou o Complexo Poliesportivo Educacional Mestre Kako, situado no bairro Urbis II, o qual conta com uma sala de lutas, uma sala de dança, um ginásio de esportes, um campo society, uma academia ao ar livre, vestiários, alojamentos, uma sala de jogos, entre outros espaços. Para esse empreendimento, que também faz parte da SEC, foram investidos R$ 3 milhões. “Com um complexo desse, com certeza, outros municípios enviarão pessoas para Serrinha para realizar disputas esportivas”, completou o gestor. 

SEGURANÇA

Também foi inaugurado por Jerônimo um Batalhão da Polícia Militar que irá atender ao Comando de Policiamento da região Leste, com sede em Serrinha. O novo batalhão, localizado no bairro Cidade Nova, faz parte do Programa de Modernização da Segurança Pública do Governo do Estado, implementado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“A gente dá continuidade a esse grande projeto, que é a melhora da rede física da segurança pública. Hoje é a inauguração do 16º Batalhão, o batalhão sisaleiro porque, além de Serrinha, cobre 13 cidades da região de Sisal, trazendo mais segurança pública para esses municípios”, pontuou o titular da SSP, Marcelo Werner.

A tradicional Vaquejada de Serrinha, na região sisaleira, abriu neste sábado (10) as vendas dos ingressos. Na edição 2023, o evento já tem confirmados os nomes de Wesley Safadão, João Gomes, Nattan, Nadson O Ferinha, Léo Santana, Tierry, Xand Avião, Bell Marques, Pablo, Thiago Aquino, Unha Pintada e Zé Vaqueiro. Com preços especiais de primeiro lote, o evento acontecerá entre os dias 6 e 10 de setembro no Parque de Vaquejada Maria do Carmo.

A vaquejada contará com três setores: Arena Valeu Boi, Camarote Open Bar Vou Sim e Camarote Vip.  A partir deste sábado, os ingressos podem ser adquiridos nas lojas Pida! do Salvador Shopping, Shopping Piedade e Salvador Norte Shopping, além da loja do Bora Tickets, no 2º piso do Shopping da Bahia ou através do site www.boratickets.com.br .

Mais informações através das páginas @pida @ssaproducoes.

A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil da Bahia apreendeu 148.366 unidades de fogos irregulares em quatro cidades do interior do estado. A Operação Em Chamas vistoriou barracas em Feira de Santana, onde não encontrou irregularidades, e em Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu entre segunda (5) e terça-feira (6), onde os itens foram apreendidos.

Os materiais apreendidos foram encaminhados para destruição e apresentavam irregularidades como ausência de identificação do fabricante ou de nota fiscal.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apoia diretamente a ação interagências, verificando a conformidade das regras técnicas obrigatórias para a comercialização. Foram realizados dez exames formais e oito coletas aleatórias em Feira e Serrinha, além de seis exames formais e nove coletas aleatórias em Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas.

Também participaram da Operação Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC,  ressaltou que é importante a regularização do mercado de fogos. "As desconformidades e irregularidades proporcionam risco à sociedade e à segurança de quem deseja brincar em paz no São João. Por isso, com a intensificação ano a ano da Operação Em Chamas, temos percebido maior ajuste às regras de armazenamento e comercialização, o que mostra a efetividade das nossas ações", detalhou.

As fiscalizações continuam até o mês de julho, percorrendo as cidades onde haverá festejos juninos, incluindo Salvador e Região Metropolitana.

A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou, nesta segunda-feira (5), a edição 2023 da Operação Em Chamas, que acompanha a comercialização de fogos de artifício no período de festas juninas. Pontos de venda em Feira de Santana e Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. As ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira, e em Serrinha.

Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.

O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada. "Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis", declarou.

Com apoio canino, policiais da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) cumpriram mandado de prisão de um homem, nesta quinta-feira (1), em Serrinha, região sisaleira da Bahia.

O Canil da Coordenação de Operações Especiais fazia parte da Operação Faro Fino. O suspeito faz parte de um grupo criminoso, praticante de tráfico de drogas nos bairros da Santa, Rua Bahia e Novo Horizonte, em Serrinha.

“Estamos investigando a quadrilha atuante no tráfico e homicídios na cidade. Contamos também com o auxilio das cadelas Jade e Laika, na busca de entorpecentes, porém não encontramos o esconderijo. Seguimos com as investigações”, explicou o coordenador da 15ª Coorpin/Serrinha, delegado Fábio Nobre.

O homem foi encaminhado para a unidade policial, onde o mandado de prisão por tráfico foi cumprido e segue à disposição da Justiça para integrar o Sistema Prisional.

A Justiça decidiu que 17, dos 18 detentos que foram transferidos no dia 8 de janeiro do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) para o Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, na região sisaleira, devem ser transferidos para o Complexo da Mata Escura, em Salvador.

No dia 7 de janeiro, três detentos foram mortos no presídio de Feira de Santana (lembre aqui). Após este ocorrido, um total de 65 presos foram encaminhados de Feira para unidades carcerárias da Bahia.

A Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, Núcleo de Presídios, pediu que estes 18 detentos permanecessem no município de Serrinha, mas a juíza Rosemunda Souza Barreto Valente negou, argumentando que cabia à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) cumprir a decisão inicial do juíz Fábio Falcão Santos (veja aqui).

Pela nova decisão do magistrado, publicada nesta sexta-feira (26), 17 presos serão transferidos para a capital baiana por um prazo de 12 meses a contar desta decisão, determinando o cumprimento da prisão em até 20 dias. Permanece a decisão de retorno de um dos detentos ao CPFS.

Uma das questões consideradas pelo magistrado foi a superlotação do complexo de Feira de Santana, que possui capacidade para custodiar 1.356 preso, mas custodia 1.723 pessoas privadas de liberdade, sendo que 671 são presos provisórios.

Conforme a Seap, a direção do presídio de Feira de Santana “expôs a preocupação em uma possível retaliação por parte da massa carcerária com o retorno dos internos [dos 18] bem como o grande risco da integridade física e de vida com o retorno dos mesmos”, diz trecho do pedido.

Uma decisão da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, Núcleo de Presídios, negou um pedido para manter 18 detentos no Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, na região sisaleira. A determinação saiu nesta quarta-feira (24) e foi tomada pela juíza Rosemunda Souza Barreto Valente, sob argumento de que cabe à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) cumprir a decisão inicial de Fábio Falcão Santos, juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Feira de Santana, o que impede a magistrada de reformá-la.

O pedido negado foi feito pelo superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), Luciano Teixeira. Segundo a solicitação da Seap, a manutenção dos presos em Serrinha serviria para evitar o risco de uma rebelião, uma vez que os 18 detentos estariam marcados por internos do Conjunto Penal de Feira de Santana, de onde tinham sido transferidos em janeiro deste ano.

No dia 7 daquele mês, três detentos foram mortos no presídio de Feira de Santana (lembre aqui). No dia seguinte, 8 de janeiro, 18 detentos foram enviados para Serrinha. No total, 65 presos foram encaminhados de Feira para unidades carcerárias da Bahia.  

Conforme a Seap, a direção do presídio de Feira de Santana “expôs a preocupação em uma possível retaliação por parte da massa carcerária com o retorno dos internos [dos 18] bem como o grande risco da integridade física e de vida com o retorno dos mesmos”, diz trecho do pedido. (Atualizada às 15h54)

O taxista Saulo Cunha Carneiro, acusado de matar a tiros a sua ex-mulher, Juliana Rocha de Oliveira, e atingir sua ex-sogra, Maria Luiza Rocha de Oliveira, se apresentou na sede da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior – Coorpin, na cidade de Serrinha, na manhã desta quarta-feira (17). O crime aconteceu no dia 18 de abril, no município de São Domingos.

As informações são do site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias. Saulo chegou a se apresentar em delegacia, confessar a autoria e ser preso em flagrante, mas acabou sendo posto em liberdade por relaxamento de prisão, no dia 10 de maio. O Ministério Público recorreu da decisão e dois dias depois da soltura de Saulo, a Justiça ouviu as duas filhas de Juliana e expediu um novo mandado de prisão. No entanto, quando a Polícia Civil chegou ao endereço informado pelo acusado, ele não foi encontrado e passou a ser considerado foragido.

Na última segunda-feira (15), a filha da vítima realizou uma manifestação, com o apoio de moradores da região, pedindo a prisão do seu próprio pai (veja aqui). Ontem, o Ministério Público da Bahia denunciou o taxista por feminicídio e tentativa de feminicídio.

O crime

Informações dão conta que Juliana estava na casa vizinha da mãe dela, próxima ao Colégio Paulo Freire, Centro da cidade, quando Saulo chegou muito exaltado, em uma motocicleta, e desceu falando alto, empurrou a ex para o quarto e efetuou os disparos. Em seguida, dona Maria Luiza chegou para ver o que estava acontecendo, quando também foi atingida pelos disparos na sala da casa. Juliana morreu na hora com três tiros na cabeça, enquanto sua mãe foi socorrida ferida no abdômen e na perna e transferida numa UTI Móvel para o Hospital Geral Cleriston Andrade, em Feira de Santana.

Armas, munições e outros materiais foram apreendidos durante a “Operação Expurgo”, nesta sexta-feira (12), nas cidades de Lamarão e Água Fria. Os materiais foram encontrados com dois policiais militares, suspeitos de integrar um grupo de extermínio que atua na região.

Outros mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Serrinha e Conceição do Coité, por equipes da Força Correcional Especial Integrada de Combate a Grupos de Extermínio da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), coordenada pela Corregedoria Geral (Coger), e dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Durante as buscas realizadas em residências e unidades da PM foram encontrados duas pistolas calibres 380 e 40, munições, seis carregadores e dois celulares. Além desses dois alvos, um terceiro militar encontra-se preso no Batalhão de Choque.

Todos são investigados por dois homicídios cometidos em 2020, nas cidades de Lamarão e Serrinha.

Três policiais militares, um deles da reserva, são alvo da “Operação Expurgo”, deflagrada na madrugada desta sexta-feira (12). O trio é suspeito de integrar um grupo de extermínio e investigado por dois homicídios em 2020, cometidos nas cidades de Lamarão e Serrinha.

A ação busca cumprir cinco mandados de busca e apreensão contra os agentes. As diligências estão em andamento nas cidades de Serrinha, Lamarão, Água Fria e Conceição do Coité. A ação integrada conta com 30 policiais militares e civis, delegados e promotores. As ordens judiciais foram expedidas pelas comarcas de Santa Bárbara e Serrinha.

Fazem parte da operação, equipes da Força Correcional Especial Integrada de Combate a Grupos de Extermínio da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), coordenada pela Corregedoria Geral (Coger), e dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o município de Serrinha ofereça transporte escolar gratuito para adolescente com retardo mental moderado, condição que exige assistência para o desempenho de diversas atividades, especialmente as educacionais. 

Na ação, ajuizada pela promotoria de justiça da comarca de Serrinha, consta que o adolescente de 13 anos é portador de retardo mental moderado e, em razão de seu diagnóstico, apresenta déficit cognitivo e, portanto, não se adaptou ao colégio mais próximo da sua residência, situada no povoado Malhada do Alto, na zona rural do município.

Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, autor da ação, no ano passado, o adolescente utilizou-se do transporte escolar para dirigir-se até o referido colégio mas, neste ano, ele não tem conseguido frequentar as aulas pois não houve a disponibilização do transporte. Na decisão, publicada no dia 2 de maio, a juíza Leticia Fernandes Silva Freitas fixou o limite da multa mensal em R$ 15 mil, caso o município não oferte o transporte ao adolescente.

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra o município de Serrinha, requerendo em caráter liminar, que a administração municipal forneça imediatamente transporte escolar integral gratuito e de forma contínua a adolescente com deficiência na cidade.

Na ação, ajuizada pela promotoria de justiça da comarca de Serrinha, consta que o adolescente de 13 anos é portador de retardo mental moderado e, em razão de seu diagnóstico, apresenta déficit cognitivo e, portanto, não se adaptou ao colégio mais próximo da sua residência, situada no povoado Malhada do Alto, na zona rural do município.

Segundo o promotor Marco Aurélio Nascimento, no ano passado, o adolescente utilizou-se do transporte escolar para dirigir-se até o referido colégio mas, neste ano, ele não tem conseguido frequentar as aulas pois não houve a disponibilização do transporte. “Ao procurar a Secretaria de Educação, a família foi orientada a buscar informações com os responsáveis pelo transporte escolar municipal e com a empresa terceirizada. A genitora assim fez, contudo, continua sem resposta de ambos até o presente momento”, ressaltou.

Na ação, o MP requer também que o Município seja condenado à obrigação de manter o fornecimento regular do transporte escolar para o referido adolescente enquanto este estiver em idade escolar, providenciando todos os recursos e custos necessários para manter o aluno na referida escola. “A família não possui condições de adquirir o transporte solicitado, pois a aquisição compromete o próprio sustento, considerando sua situação socioeconômica, bem como a vulnerabilidade social vivenciada”, ressaltou o promotor.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, a ressarcir R$ 19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário, acusa o parquet, teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme atestam relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

A ação, ajuizada na última quarta-feira (12), pede que o valor ressarcido seja acrescido de juros e correções monetárias, contando da ocorrência do fato ao seu devido pagamento, além das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). O MP pede ainda a decretação da indisponibilidade dos bens do acionado até o limite do dano, inclusive com bloqueio de suas contas bancárias.

A ação levou em conta o parecer do TCM que rejeitou as contas do Município de Serrinha em 2016, em virtude de irregularidades. Segundo o relatório, entre as irregularidades detectadas está “ordenar ou autorizar obrigações nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro”., o que fica evidenciado, “pois a disponibilidade financeira de R$1.868.463,00 no período era insuficiente para cobrir os encargos, despesas compromissadas e restos a pagar no total de R$20.888.937,16”.

Uma mulher, de 28 anos, foi morta a tiros na madrugada deste domingo (16) em um bar na zona rural de Serrinha, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no povoado Cajueiro de Ernesto onde ocorria uma festa.

Testemunhas relataram que a vítima, Valdete dos Santos Queiroz, foi abordada por homens armados que dispararam contra ela. Após os tiros, os acusados fugiram a bordo de um veículo. Policiais militares foram acionados, mas ao chegarem no local, a vítima não tinha mais sinais de vida.

A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela delegacia de Serrinha. 

Um dos maiores expoentes da cultura de Feira de Santana, o violeiro e repentista Caboquinho morreu nesta terça-feira (19), aos 74 anos. De acordo com informações da assessoria de comunicação da prefeitura municipal, o artista, que estava internado há sete dias na UTI de um hospital particular, faleceu após sofrer uma parada cardíaca.

Natural de Serrinha, Caboquinho, cujo nome de batismo é José Crispim Ramos, é filho de outro famoso violeiro, Dadinho. Nos últimos anos, após sofrer o primeiro infarto, sua saúde estava debilitada. Advogado, Caboquinho fez dupla com o irmão João Ramos, após a morte do pai. Ambos participaram e organizaram por décadas o Festival de Violeiros do Nordeste, em Feira de Santana.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, lamentou a perda. "Seguramente o maior repentista da Bahia, para nosso orgulho radicado em Feira de Santana desde a juventude e durante décadas elevando as artes da nossa cidade com o seu talento", disse.

A Procissão do Fogaréu, realizada anualmente na cidade de Serrinha, no Nordeste baiano, foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, com decreto publicado no Diário Oficial do último sábado (31).

O Dossiê para Registro Especial foi produzido pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac), por meio da Gerência de Patrimônio Imaterial (Geima), que vem acompanhando o evento desde 2014 e já havia concedido Registro Especial Provisório. 

Realizada desde 1930, a Procissão do Fogaréu retrata a prisão de Jesus no Monte das Oliveiras, ao ser encontrado pelas tropas romanas. Para representar este ato, fiéis percorrem as ruas de Serrinha com tochas e velas acesas, entoando cânticos e rezas. O percurso tem 5 Km, partindo da catedral, seguindo para a colina nos arredores da cidade, até chegar à imagem de Senhora Sant'Anna.

Iniciando sua circulação pelo interior da Bahia, a banda Mensageiros do Vento se apresenta neste sábado (20), em Serrinha. O show “Anunnaki” fica em cartaz a partir das 20h, no PUB 788, com ingressos a R$ 15.

No palco, a banda promete apresentar uma ópera rock, unindo música ao vivo e exibição de animações, para contar a história da primeira civilização humana conhecida.

Formada pelos músicos Fabrício Barreto (guitarra e voz), Fábio Shiva (baixo), Julio Caldas (guitarra e vocal) e Valter Filho (bateria), os Mensageiros do Vento apresentam composições inspiradas nas traduções das tabuletas de argila da Suméria, que revelam a história da saga dos Anunnaki, “aqueles que do céu para a terra vieram”. 

SERVIÇO
O QUÊ: Anunnaki – Show Mensageiros do Vento em Serrinha
QUANDO: Sábado (20/04), às 22h
ONDE: Pub 788 – Travessa Astrogilda Guimarães, 35-B – Ginásio – Serrinha
VALOR: R$ 15

Serrinha irá receber o Portal Cultural – Formação e Qualificação de Agentes Culturais, a partir do dia 4 até 10 de junho. O projeto que já passou por Feira de Santana e Santo Amaro terá suas aulas ministradas no Ginásio da Escola Rubem Nogueira, abordando temáticas, conceitos e práticas de gestão e produção cultural, elaboração de projetos culturais, prestação de contas e empreendedorismo. Para participar do Portal é preciso realizar uma inscrição na página do projeto no Facebook (@PortalculturalBA) até o dia 1º de junho. A iniciativa irá ocorrer também em Capim Grosso, oferecendo aulas gratuitas e presenciais para artistas, produtores, gestores e ativistas culturais. Os módulos do curso serão ministrados por professores especialistas, gestores culturais, comunicólogos entre outros profissionais. 

SERVIÇO
O QUÊ: Portal Cultural – Formação e Qualificação de Agentes Culturais
QUANDO: Segunda a Domingo, 4 a 10 de junho
ONDE: Ginásio da Escola Rubem Nogueira, Praça Astrogilda Guimarães, Serrinha-BA
VALOR: Gratuito

O Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) acompanhará a Procissão do Fogaréu, em Serrinha, nesta quinta-feira (13), a fim de elaborar um dossiê para Registro Especial como patrimônio imaterial. O evento, que acontece desde 1930 como abertura do cerimonial litúrgico das comemorações da Paixão de Cristo no município, e vem sendo seguido desde 2014, já conta com o Registro Especial Provisório. “Este é um importante marco para a Semana Santa de Serrinha que vem se consolidando como rota de turismo religioso na Bahia, em que durante sete dias, moradores e turistas celebram a Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo com atos religiosos. O Registro Especial é de suma importância para o reconhecimento da Tradição e fé do nosso povo”, afirma o diretor do Ipac, João Carlos de Oliveira.