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Em decisão publicada no Diário Oficial do município, Feira da Mata sancionou uma lei municipal que prevê bonificações de R$ 1 mil para profissionais da educação que contribuírem para a melhora dos índices de educação pública municipal. O projeto aprovado ainda prevê a criação de uma Comissão Avaliadora vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município, responsável pela análise e seleção de méritos dos candidatos.

A lei sancionada na última sexta-feira (11) se baseia em indicadores de educação externos para avaliar a pasta. Entre os índices considerados estão o Fluência Leitora PARC; Sistema de Avaliação Baiano da Educação, o SABE; Plataforma CNCA; e o Indicador Criança Alfabetizada, o ICA. A norma tem como foco os ensinos infantil e fundamental.

Ainda segundo o documento, uma banca avaliadora será escalada para selecionar os profissionais mais inovadores e sustentáveis que promovam engajamento no ambiente escolar. Não foram divulgados os critérios que serão utilizados para a escolha dos vencedores, que serão laureados com um abono pecuniário de R$ 1 mil e certificado de reconhecimento em cerimônia de homenagem pública promovida pela gestão municipal.

O município de Feira da Mata registrou uma melhora sutil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, saltando de 5,6 para 5,8. O aumento coloca o município acima da média baiana, registrada no último levantamento como 5,7.

Dados do Ideb ainda apontam uma diferença cada vez maior na qualidade dos ensinos fundamental e médio. Enquanto as avaliações dos ensinos infantil e fundamental têm crescido, o ensino médio do município tem demonstrado cada vez mais dificuldade em reter os jovens no ambiente escolar, mesmo com uma taxa de aprovação de 99%.

A gestão municipal de  Feira da Mata foi procurada pelo Bahia Notícias para esclarecer a escolha do recorte do ensino básico, bem como esclarecer os métodos utilizados na escolha dos premiados, mas não respondeu até o momento da publicação desta matéria. O espaço segue em aberto.

As inscrições para 5.276 vagas em cursos técnicos gratuitos do Instituto Federal da Bahia (IFBA) terminam na próxima terça-feira (15). As oportunidades são para ingresso em 2027 e estão distribuídas por 24 cidades baianas.

Há vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio, destinados a quem concluiu o ensino fundamental, e para cursos subsequentes, voltados para quem já terminou o ensino médio. A taxa de inscrição é de R$ 75.

Os interessados devem fazer a inscrição pela internet até terça-feira. Para participar, é necessário ter CPF próprio, inclusive para menores de 18 anos, conta exclusiva na plataforma Gov.Br, e-mail ativo, documento oficial com foto e telefone de contato.

Quem não tem computador ou acesso à internet pode utilizar os equipamentos disponíveis nos campi do IFBA ou na Reitoria, em Salvador. É necessário verificar previamente os horários de atendimento.

Ao todo, são 3.488 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio. A modalidade é voltada para estudantes que concluíram o ensino fundamental.

Nesse formato, o aluno faz o ensino médio junto com a formação profissional técnica. Os cursos têm duração de três a quatro anos.

As vagas estão distribuídas pelas seguintes cidades:

• Barreiras
• Brumado
• Camaçari
• Campo Formoso
• Euclides da Cunha
• Eunápolis
• Feira de Santana
• Ilhéus
• Irecê
• Jacobina
• Jaguaquara
• Jequié
• Juazeiro
• Lauro de Freitas
• Paulo Afonso
• Porto Seguro
• Salvador
• Santo Amaro
• Santo Antônio de Jesus
• Seabra
• Simões Filho
• Ubaitaba
• Valença
• Vitória da Conquista

A seleção será feita por meio de prova objetiva, marcada para 18 de outubro, em todas as cidades onde os cursos são oferecidos.

A avaliação terá 36 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, nas áreas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Matemática.

O resultado final da classificação está previsto para 16 de novembro. A convocação para as bancas de verificação será feita no dia seguinte. O resultado definitivo das bancas e a confirmação de matrícula estão previstos para até 8 de dezembro.

Outras 1.788 vagas são destinadas aos cursos técnicos subsequentes ao ensino médio. Podem concorrer candidatos que já concluíram o ensino médio.

A formação tem duração de um ano e meio a dois anos e é voltada para conhecimentos específicos da área profissional escolhida.

Nesta modalidade, as vagas estão distribuídas por 13 cidades baianas:

• Barreiras
• Brumado
• Camaçari
• Campo Formoso
• Eunápolis
• Feira de Santana
• Jacobina
• Jequié
• Juazeiro
• Salvador
• Santo Amaro
• Simões Filho
• Vitória da Conquista

A seleção será feita por meio de sorteio eletrônico, marcado para 20 de outubro. O procedimento será transmitido pela TV IFBA.

O sorteio vai definir a ordem de classificação dos candidatos inscritos em cada curso e campus.

O resultado final da classificação e a convocação para as bancas de verificação estão previstos para 16 de novembro. O resultado definitivo das bancas e a confirmação de matrícula devem ser publicados até 8 de dezembro.

O IFBA oferece 26 opções de cursos técnicos nesta seleção, em diferentes áreas de formação:

• Administração
• Agroecologia
• Alimentos
• Aquicultura
• Automação industrial
• Biocombustíveis
• Edificações
• Eletromecânica
• Eletrônica
• Eletrotécnica
• Enfermagem
• Geologia
• Guia de turismo
• Instalação e manutenção eletrônica
• Manutenção mecânica industrial
• Mecânica
• Meio ambiente
• Metalurgia
• Mineração
• Petróleo e gás natural
• Química
• Redes de computadores
• Refrigeração e climatização
• Saneamento
• Segurança do trabalho
• Sistemas de energia renovável

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou a lista provisória da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME), no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11). A bonificação beneficia profissionais da Educação que apresentem títulos acadêmicos, como mestrado e doutorado.  

Inicialmente, foram aprovados 2.118 processos. A medida contempla professores e coordenadores pedagógicos do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio e da Educação Indígena. Os servidores que tiveram a solicitação indeferida têm 30 dias para protocolar recurso.

A GEAPME visa incentivar a formação continuada e valorizar o corpo docente da rede estadual. O benefício varia de 10% a 25% do salário-base do servidor, que pode ter concessões com o interstício de 3 anos entre elas e acumular um teto de 50% da referida gratificação.

Ao todo, foram protocolados 3.128 processos de solicitação do benefício, entre 1º de abril de 2025 e 31 de março de 2026. As análises consideraram a regularidade dos diplomas, o vínculo da formação com a área de atuação, a situação cadastral e as gratificações anteriores. 

A Prefeitura de Salvador autorizou nesta terça-feira (8) a demolição e reconstrução da Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano, no bairro de Cajazeiras, com investimento de aproximadamente R$ 11,9 milhões. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis, ao lado do secretário municipal de Educação, Thiago Dantas.

A intervenção vai ampliar a oferta de vagas na unidade, localizada na Rua Maria Antonieta. A nova escola terá capacidade para atender 475 estudantes por turno, do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. O prédio antigo, que tinha sete salas de aula, dará lugar a uma escola com 15 salas totalmente climatizadas, com sistema de reutilização de água da chuva e energia solar.

Bruno Reis afirmou que a antiga escola não atendia mais aos padrões de qualidade adotados pela rede municipal nos últimos anos. "Escola com telha de eternit? Não mais aqui em Salvador. Nós estamos acabando com isso. No último andar, vai ter quadra poliesportiva coberta, para as crianças jogarem bola mesmo em dia de chuva e para fazer os eventos. Uma escola de alto padrão, que não deixa a desejar a nenhuma escola particular da cidade. Sabemos que a educação tem o poder de transformar o presente e o futuro de uma cidade. E é por isso que nós investimos tanto na educação", disse o prefeito.

A educação brasileira segue com desempenho muito inferior ao de países desenvolvidos, mas a diferença caiu ao longo das últimas duas décadas. É o que apontam os mais recentes resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), referente ao ano de 2025, divulgados nesta terça-feira (8) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa é aplicado a cada três anos pela entidade e avalia os conhecimentos de estudantes na faixa de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências.

Nesta edição, o Brasil registrou 408 pontos em leitura, 377 em matemática e 409 em ciências. Nesta mesma ordem, a média de 23 países da OCDE ficou em 466 (leitura), 469 (matemática) e 486 (ciências). Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em matemática, por exemplo, o Brasil está com cerca de 4,6 anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

A distância, no entanto, já foi bem maior, quando se comparam os dados entre os anos de 2006 e 2025. A diferença de desempenho em relação à média dos países da OCDE diminuiu de 102 para 58 em leitura (redução de 44 pontos), de 131 para 92 em Matemática (39 pontos) e de 113 para 77 em Ciências (36 pontos).

O estudo do ano passado envolveu 760 mil estudantes de 91 países. O Brasil participou da pesquisa com 30.140 estudantes. O perfil dos participantes brasileiros avaliados foi composto por 72,4% de estudantes oriundos de escolas da rede estadual, sendo a quase totalidade (96,9%) delas localizada em áreas urbanas. Cerca de 84,7% estavam matriculados na 1ª ou 2ª série do Ensino Médio na época das provas, aplicadas entre abril e maio de 2025. 

Nesta edição, o foco foi o letramento dos alunos em ciências, com o maior número de itens aplicados. Foi em ciências, aliás, que a nota do Brasil mais evoluiu na comparação com o ciclo anterior de avaliação (2022), saltando de 403 para 409 pontos.

Apesar dos avanços, o cenário ainda é crítico. Entre os alunos brasileiros, 7 em cada 10 não conseguem fazer contas simples de matemática, como fazer uma multiplicação para converter moedas ou comparar as distâncias percorridas por um carro em dois caminhos diferentes.

No Brasil, a avaliação é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

COMPUTADORES E CELULARES
O ano de 2025 marca o nono ciclo da avaliação do Pisa desde seu lançamento, em 2000, ano em que o Brasil aderiu ao programa, participando de todas as avaliações desde então. Nesta edição, o Pisa introduziu um novo domínio. A dimensão escolhida foi "Aprendizagem no Mundo Digital", que envolveu dois atributos: a Resolução de Problemas por meio de Ferramentas Computacionais (RPFC) e Processos de Aprendizagem Autorregulada.

Na divulgação do primeiro volume de resultados, a OCDE disponibilizou as médias e os níveis de proficiência no atributo de RPFC. Já os resultados sobre o construto de Processos de Aprendizagem Autorregulada serão disponibilizados em 2027.

Em RPFC, o Brasil ficou com 406 pontos, abaixo da média da OCDE (500). Entre os 19 países selecionados, a Coreia do Sul apresentou a maior média (538), enquanto o Paraguai apresentou a menor (352).

Na avaliação do Pisa em 2025, os estudantes também respondem a questionários contextuais, incluindo sobre o uso de celulares em sala de aula. O resultado mostrou que 81% dos estudantes brasileiros avaliados frequentavam escolas com restrições ao uso desses dispositivos. Em 2022, eram 37%. A proporção brasileira supera amplamente a média da OCDE (49%).

Segundo o MEC, o percentual medido está alinhado às evidências de que estudantes em escolas com esse tipo de regra apresentam menor probabilidade de relatar distrações digitais. "O resultado também reflete a implementação da Lei nº 15.100/2025, que estabeleceu regras para o uso de celulares na educação básica em todo o país", observou a pasta, em nota.

No relatório anterior, de 2022, a OCDE havia apontado que o uso excessivo de dispositivo digital afeta desempenho de alunos em todos os países analisados.

O QUE É O PISA?
Coordenado pela OCDE, o Pisa é uma avaliação internacional aplicada a cada três anos a estudantes de 15 anos. É considerado o maior estudo sobre educação no mundo e avalia até que ponto os estudantes dessa idade, próximos ao que se considera o final da escolaridade obrigatória na maioria dos países (equivalente ao Ensino Médio), adquiriram conhecimentos e habilidades essenciais para plena participação na vida social e econômica.

O exame é amostral e não corresponde a uma prova aplicada a todos os estudantes de 15 anos. O ciclo mais recente foi realizado em 2025, depois de o calendário ter sido alterado pela pandemia de covid-19: a edição prevista para 2021 foi realizada em 2022, e a que estava prevista para 2024 foi transferida para 2025.

A OCDE é uma organização internacional que reúne 38 países, incluindo algumas das maiores economias do planeta, para produzir estudos, estatísticas e recomendações sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico e social. 

O Brasil, embora não seja membro, participa de programas da entidade, como o Pisa. Em 2022, o país recebeu o convite formal para iniciar o processo de adesão, mas a entrada depende do cumprimento de uma série de requisitos e da aprovação dos países membros.

O candidato ao Governo da Bahia Ronaldo Mansur (PSOL) criticou, nesta terça-feira (8), o Regime de Progressão Parcial (RPP) adotado pela rede estadual de ensino. Segundo a Secretaria da Educação, a regra permite que estudantes avancem de ano mesmo após reprovação em algumas disciplinas. Mansur classificou a medida como uma forma de “aprovação automática” e afirmou que ela pode prejudicar a formação dos alunos.

“O governo diz que não, mas nós reafirmamos que existe sim aprovação automática na rede estadual da Bahia. Se um aluno perder em sete matérias, ele é aprovado de ano, para poder recuperar no ano seguinte. Mas eu pergunto: um estudante que teve dificuldades de passar em 10 matérias em um ano vai passar em 17 no ano seguinte? Isso é ilusão, é roubar a esperança da nossa juventude”, declarou durante sabatina na Rádio Metrópole.

Na área educacional, o candidato também prometeu ampliar a oferta de cursos profissionalizantes em bairros periféricos caso seja eleito. A proposta, segundo ele, seria acompanhada de ações de esporte, cultura e lazer para a juventude. Mansur ainda defendeu a criação de um piso nacional para profissionais da segurança pública. “O policial deve ser valorizado, desde as suas condições de trabalho até o salário que ele recebe. A Bahia é um dos estados que paga menos ao policial, por isso defendemos um piso nacional da segurança pública”, afirmou.

Para ele, a medida ajudaria a reduzir as diferenças salariais entre policiais de estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Maranhão.

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) publicou, o Edital nº 082/2026, referente ao Aviso nº 142/2026, que abre as inscrições do Processo Seletivo Vestibular 2027. Por meio de duas provas, a universidade vai selecionar candidatos para os cursos de graduação na modalidade presencial, com ingresso previsto para o ano letivo de 2027, distribuídos pelos 25 campi da UNEB na Bahia.

Conforme o documento divulgado neste sábado (5), as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 15 de setembro a 7 de outubro de 2026, através do site www.vestibular.uneb.br. A taxa de inscrição é de R$ 95,00, com pagamento do boleto até o dia 8 de outubro de 2026. 

Ao todo, são 5.497 vagas oferecidas nos cursos de graduação presencial da UNEB. Desse total, 40% são reservadas para candidatos negros e negras (pretos/as ou pardos/as), enquanto os demais 60% são de ampla concorrência.

Além das vagas regulares, o edital prevê sobrevagas: vagas extras, somadas às já existentes em cada curso, destinadas exclusivamente a cinco grupos específicos. Cada um deles tem direito a 5% de sobrevagas, calculados sobre o número de vagas de cada turma. 

São vagas destinadas aos candidatos indígenas; candidatos quilombolas; candidatos ciganos; pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação; travestis, homens trans, mulheres trans e pessoas não binárias. Por serem adicionais, as sobrevagas não reduzem o quantitativo de vagas destinado à ampla concorrência ou à cota para negros e negras.

Para concorrer às vagas reservadas ou sobrevagas, o candidato precisa ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública, ter renda familiar bruta mensal de até quatro salários mínimos e se autodeclarar pertencente ao grupo correspondente, conforme os critérios do edital.

O Processo Seletivo Vestibular 2027 é coordenado pela Comissão instituída pela Portaria nº 278/2026 e executado pelo Centro de Processos Seletivos (CPS) da UNEB. 

INSCRIÇÃO
O candidato deve acessar o site do vestibular, ler o edital completo e clicar em “Inscrição On-line”. No formulário, é preciso indicar: curso e turno de primeira e segunda opções; língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês); opção ou não pelas vagas reservadas ou sobrevagas; e cidade de realização da prova (se for em Salvador, necessário indicar também a zona).

As provas serão aplicadas em dois dias, nos formatos abaixo:

• 13/12/2026: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira (15 questões), Redação, Língua Estrangeira (10 questões) e Ciências Humanas — História, Geografia e Atualidades (20 questões). Duração: 4h30min.
• 14/12/2026: Matemática (15 questões) e Ciências da Natureza — Física, Química e Biologia (25 questões). Duração: 4h.

A publicação das inscrições indeferidas será divulgada no dia 14 de outubro de 2026. O cronograma completo, o quadro de cursos e vagas por campus e o conteúdo programático constam, respectivamente, nos Anexos VI, I e II do edital.

Para mais informações os interessados podem entrar em contato com o Centro de Processos Seletivos da UNEB por meio do telefone (71) 3117-2352 ou e-mail ([email protected]).
 

Gestores e educadores de escolas municipais foram homenageados na tarde desta sexta-feira (4) pela Prefeitura de Salvador pelos resultados positivos de aprendizagem alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A rede municipal melhorou seu desempenho no Ideb 2025 e registrou crescimento nas duas etapas avaliadas do ensino fundamental. Nos anos iniciais, a capital baiana passou de 5,3 para 5,6, enquanto nos anos finais a nota evoluiu de 4,2 para 4,5, um avanço de 0,3 ponto em ambos os segmentos, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A cerimônia, que teve como objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais que contribuíram para o avanço desses indicadores, ocorreu no espaço cerimonial do Trapiche Barnabé, no Comércio. Durante o evento, foram homenageadas escolas que se destacaram tanto pelos resultados absolutos quanto pelo crescimento nos anos iniciais e finais do ensino fundamental de todas as Gerências Regionais de Educação (GREs) da cidade.

O prefeito Bruno Reis, que também participou da cerimônia, agradeceu aos profissionais pelo trabalho desenvolvido nas escolas. Segundo ele, os gestores têm papel fundamental na condução da educação municipal. 

"Temos muitos desafios e muitos obstáculos para serem enfrentados. Mas sabemos o quanto a educação pode ser decisiva para o presente e o futuro dessa cidade. Avançar na qualidade da educação, com tantos desafios, não é fácil. E, pelo esforço de vocês, nós estamos conseguindo", disse.

Restando cerca de um mês para as eleições estaduais, marcadas para o dia 4 de outubro, os postulantes ao Palácio de Ondina cumprem agendas diárias nos municípios baianos, se reúnem com aliados e apresentam seus discursos em inserções de televisão e rádio. Tudo isso para conquistar o voto dos cerca de 11 milhões de eleitores aptos da Bahia nas urnas. A decisão, no entanto, passa pelo que cada grupo político propõe para o seu possível governo. 

Pensando nisso, o Bahia Notícias avaliou os programas de governo dos três principais candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2026. Nesta reportagem, que inaugura a série, serão destacadas as principais propostas das chapas majoritárias para a educação pública estadual. 

Vale destacar que, segundo dados do Ministério da Educação (MEC) divulgados este ano, com relação ao ano de 2025, o desempenho da Bahia na educação permanece abaixo das médias nacional e regional. O estado obteve 4,0 pontos no indicador geral do Ensino Médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, enquanto a média do Brasil foi de 4,5 e a do Nordeste, de 4,3. 

Considerando apenas a rede privada baiana, a mesma etapa de ensino alcançou 5,5 pontos. Já o ensino médio da rede estadual de ensino registrou uma pequena melhora no índice em relação aos anos anteriores, alcançando a nota 3,8.

Confira as propostas de Jerônimo Rodrigues (PT), Ronaldo Mansur (PSOL) e ACM Neto (União) acerca do tema: 

JERÔNIMO RODRIGUES (PT)

A começar pelo candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), a educação foi colocada como segundo tema do terceiro capítulo do plano de governo da coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, intitulado de “Desenvolvimento Social e Garantias de Direitos”, que ainda inclui tópicos como saúde, assistência social e esportes. 

No início do capítulo, o governador cita as ações realizadas no primeiro mandato, entre 2023 e 2026, e cita que “a atuação integrada entre Governo do Estado e Governo Federal ampliou investimentos, fortaleceu redes de atendimento e levou políticas públicas aos diferentes territórios, reduzindo desigualdades e ampliando a cidadania”. 

As propostas foram divididas em quatro grandes blocos e 21 propostas específicas. A maior parte delas envolve o fortalecimento de medidas e políticas de gestão já existentes como a Bolsa Permanência e a cooperação entre a gestão estadual e nacional.

Entre as principais propostas estão:

• Universalizar, em todas as escolas estaduais, o ensino de tempo integral;

• Ampliar a cooperação entre universidades, escolas e comunidades para o desenvolvimento de projetos de extensão voltados à alfabetização, cultura, ciência, tecnologia, meio ambiente, direitos humanos, saúde escolar e valorização dos conhecimentos locais;

• Implantar política estadual transversal de promoção da convivência democrática e da cultura de paz, fortalecendo a mediação de conflitos, a justiça restaurativa, o enfrentamento ao racismo e à LGBTfobia, o combate à violência de gênero, ao bullying, ao cyberbullying e ao capacitismo no ambiente escolar.

O candidato não detalhou as etapas de realização ou o funcionamento das propostas. 

RONALDO MANSUR (PSOL) 

A educação é o terceiro eixo temático do programa de governo da  Federação PSOL-Rede. Em sua introdução ao tema, o candidato Ronaldo Mansur (PSOL) destacou que a garantia de uma educação de qualidade é parte da construção democrática dos cidadãos e afirmou que “é preciso superar a lógica da destinação apenas de recursos possíveis para a educação, orientando os orçamentos pelos recursos necessários para a garantia de uma educação de qualidade.”

Nesse sentido, o candidato cita nominalmente os opositores, Jerônimo Rodrigues e Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto, ao dizer que “não há dúvida que o PT falhou” e “o que ACM Neto implementou na educação da capital não deu certo”. 

Em suas propostas, o candidato destaca oito ações, todas voltadas à universalização do serviço. Entre elas se destacam os tópicos: 

• Universalizar o atendimento na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio, com atenção especial às escolas do campo, às escolas quilombolas e às escolas diferenciadas indígenas; 

• Aumentar as vagas no ensino superior, tanto na graduação, quanto na pós-graduação;

• Instalar instâncias colegiadas, escolhidas através de consultas às comunidades escolares, que terão a função de definição das políticas de cada unidade escolar.

O candidato não deu mais detalhes sobre o funcionamento das ações. 

ACM NETO (UNIÃO)
O principal candidato da oposição ao governo petista, Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto (União), colocou a educação como um dos pilares da categoria “Vida Digna” de seu plano de governo, que inclui segurança, saúde e educação.

No tópico “Educação: de vergonha nacional à referência do Brasil”, o representante da Federação União Progressista faz uma referência indireta ao governo petista e ressalta que “a Bahia tem uma crise educacional construída ao longo de vinte anos". "Vinte anos em que a educação foi tratada como instrumento de controle eleitoral, não como investimento no futuro de cada criança”, sugere. ACM Neto cita os dados do IDEB de 2025 como referência.

Já nas propostas, elas foram divididas em oito grandes blocos e cerca de 22 propostas. Entre estas, as principais envolvem o uso de tecnologia e conectividade nas escolas e ampliação da infraestrutura. Confira as três principais: 

• Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens

O programa de governo do candidato ACM Neto propõe, como ação prioritária, a revogação da Portaria nº 190/2024, responsável pela “aprovação automática”, e a implantação do Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens, com foco principalmente na proficiência em português e matemática. 

• Provão Bahia - Acesso à Universidade pelo Mérito do Ensino Médio

A medida propõe a criação de um sistema de vestibular seriado da rede pública estadual, com vínculo com as universidades estaduais, chamado Provão Bahia, com provas anuais gratuitas ao longo dos três anos do Ensino Médio. 

• Monitoramento Preventivo de Evasão com Inteligência Artificial

Segundo a descrição do plano de governo, a medida funcionaria como uma plataforma digital de monitoramento que “cruzará frequência, desempenho e situação socioeconômica para identificar risco de evasão antes que o aluno saia”. 

O candidato não detalhou o cronograma de aplicação das propostas. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, nesta sexta-feira (28), investimentos federais na educação da Bahia durante caminhada entre o Largo do Guarani e o Plano Inclinado da Liberdade, em Salvador. Em discurso, Lula afirmou que 20 dos 24 campi universitários existentes no estado foram construídos em parceria com o governo federal.

Ele também citou o programa Pé-de-Meia, que, segundo o presidente, beneficia 715 mil estudantes baianos. “Por que o Pé-de-Meia? Para evitar que o menino que desista da escola do ensino médio caia na mão do narcotráfico, do crime organizado e esse menino possa não ter chance de se recuperar”, disse.

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente comparou os custos de investimentos em educação com a manutenção de pessoas no sistema prisional. Segundo ele, um preso em uma unidade de segurança máxima custa cerca de R$ 40 mil por mês, enquanto um estudante em um instituto federal representa R$ 15 mil por ano. “Só para mostrar que é muito mais barato a gente investir na educação do que investir, sabe, na bandidagem”, concluiu.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) oficializou a convocação de 88 professores para vagas na Educação Básica, Educação Profissional e Estágio em Saúde. Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), esses profissionais irão reforçar o quadro de servidores da rede estadual, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Entre os mais de 80 professores aprovados, 73 professores serão designados para Educação Básica, conforme o edital SEC/SUDEPE nº 13/2025; outros sete da Educação Profissional, aprovados no Processo Seletivo Simplificado 03/2025; e, por meio do Edital SEC/SUDEPE nº 002/2026, oito candidatos vão cumprir a função de professor orientador de Estágio em Saúde.

Tanto os professores da Educação Básica como os da Educação Profissional, bem como os orientadores de Estágio em Saúde, deverão entregar a documentação necessária ao ingresso às escolas da rede estadual no período de 26 de agosto a 8 de setembro. O vínculo contratual terá duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Diploma de formação compatível com a função, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de inexistência de acúmulo de cargos públicos e certidões negativas são alguns dos documentos solicitados no edital. Inicialmente, os candidatos deverão enviá-los digitalizados para o e-mail [email protected] para uma análise preliminar conduzida pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM).

Depois da etapa virtual, a documentação original precisará ser entregue presencialmente, acompanhada de cópias para conferência. Em Salvador, os convocados deverão comparecer à sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nos horários das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os aprovados para atuar em municípios do interior deverão se dirigir aos respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

A remuneração dos convocados será estabelecida de acordo com a classe e o nível correspondentes, previsto nos editais para os candidatos que atenderem aos requisitos exigidos.

A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta terça-feira (25), a criação da Bolsa Presença, benefício mensal criado pela Prefeitura para estimular a frequência e a permanência dos alunos na escola, direcionado para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino. A iniciativa beneficiará 10 mil estudantes, com investimento de R$1 milhão por mês, o equivalente a R$12 milhões por ano.

A política será regulamentada por ato do Poder Executivo, que definirá os procedimentos de pagamento, acompanhamento e controle. O benefício, no valor de R$100 mensais, começa a ser pago a partir de setembro e será destinado aos alunos que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa.

Entre as condições para receber o benefício estão estar regularmente matriculado na rede municipal, manter os dados cadastrais atualizados e ter frequência mínima de 75% do período letivo em cada mês. 

Em evento no Centro de Formação Emília Ferreiro, no bairro do Costa Azul, o prefeito Bruno Reis afirmou que a Bolsa Presença integra as ações da gestão municipal para fortalecer a EJA, modalidade voltada a pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade regular, que estavam afastadas da sala de aula ou que precisam conciliar os estudos com o trabalho e outras responsabilidades familiares.

“Sabemos que muitos pais e mães de família, pessoas que já estão com idade avançada, naturalmente, para poder estudar, precisam deixar de trabalhar em determinado turno ou horário. Agora, eles vão receber essa bolsa. A Educação de Jovens e Adultos é voltada para pessoas que não foram alfabetizadas ou que estão fora da sala de aula e que nós conseguimos trazer de volta para a escola”, explicou Bruno.

O perfil dos estudantes atendidos pela EJA também mudou nos últimos anos. Na Escola Municipal Alfredo Amorim, no Largo do Papagaio, por exemplo, cerca de 60% dos alunos têm entre 18 e 25 anos, segundo a vice-diretora Aline Ribeiro Oliveira. A unidade possui quase 200 estudantes matriculados na modalidade, que funciona no período noturno.

A gestora, que trabalha com a EJA há mais de 20 anos, avalia que o incentivo financeiro pode ajudar estudantes que precisam conciliar a escola com o trabalho. 

“Acho que esse incentivo que está sendo dado agora pela Prefeitura pode dar um retorno muito positivo, porque eles passam a ter uma ajuda de custo. Pode ser para tirar uma xerox, comprar um livro, pagar o transporte ou até mesmo comprar um lanche. Muitos deles são trabalhadores. Eu acho que vale a pena e acredito que vai incentivar para que eles retornem à escola e continuem estudando”, afirmou.
 

Os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 fazem as provas neste domingo (23) em todos os estados e no Distrito Federal.

A orientação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é que os participantes consultem previamente o endereço de aplicação da prova no Cartão de Confirmação da Inscrição, disponível na Página do Participante do Encceja. É preciso fazer o login com a conta da plataforma Gov.br.

O documento também apresenta informações como a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. Apesar de não ser obrigatório, o porte do cartão de confirmação de inscrição no dia da prova é recomendado.

Além da Página do Participante, os candidatos podem consultar o local de provas pela central de atendimento do Inep, pelo telefone 0800 616161.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino.

PROVAS

O exame será constituído de quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma com 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.

Para o ensino fundamental, haverá quatro provas objetivas que avaliarão conhecimentos em: ciências, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação, redação, inglês, espanhol, artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.

Já o ensino médio cobrará conhecimentos de química, física e biologia, matemática, língua portuguesa com redação, inglês, espanhol, artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.

ENCCEJA 

As provas do Encceja Nacional avaliam competências, habilidades e saberes desenvolvidos no processo escolar ou extraescolar.

A participação é voluntária e gratuita, mas é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio na data de realização do exame.

Os resultados do exame podem ser utilizados pelas secretarias de Educação e pelos institutos federais que aderem ao Encceja como referência nos processos de certificação de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, conforme os critérios estabelecidos por cada instituição certificadora.

O exame também produz informações que podem ser utilizadas em estudos e análises sobre a educação de jovens e adultos, com base nos dados obtidos em sua aplicação.

O secretário de Educação da Bahia, Marcius Gomes, relembrou e destacou as ações encontradas na rede estadual de ensino para manter os alunos fora da criminalidade e ativos nos estudos. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador, o chefe da pasta explicou que estudantes com bom desempenho acadêmico recebem bolsas para atuar como monitores, auxiliando colegas em disciplinas como Português, Matemática e Ciência.

Além disso, segundo o secretário, existe ainda um incentivo para que a comunidade e os responsáveis participem da rotina escolar, aproveitando novas estruturas físicas (teatros, laboratórios e quadras).

“A Bahia hoje tem um dos maiores programas de permanência estudantil. Temos o Educa Mais Bahia, programa fortalecido em todos os territórios da Bahia, em todas as unidades escolares, que permite ampliar o tempo qualificado no ambiente da escola através das oficinas. Temos em diferentes áreas esportivas com capoeira, com futebol, com natação. Você tem outras possibilidades de fortalecimento das aprendizagens com Português e Matemática, de pensar o ambiente digital, na cultura digital que a gente sabe que a juventude está cada vez mais envolvida com o ambiente digital”, revelou aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes. 

“Temos uma série de projetos hoje que a educação básica desenvolve nas unidades escolares e que tem garantido essa permanência. O cuidado com a cultura da paz é fundamental. [...]. A aproximação da família com o ambiente da escola, cada vez mais, quando a gente fala desses ambientes, dessas escolas novas com teatro, com áreas de ciências, áreas esportivas, sala de aula. Temos convidado a família a conhecer os ambientes, mas não só conhecer, participar do cotidiano da escola”, completou. 

Nesta quarta-feira (19), o secretário estadual da Educação, Marcius Gomes, foi entrevistado no programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador. Durante a sabatina, o gestor abordou a atual configuração do ensino técnico no estado e o direcionamento das vagas de educação profissional. 

Questionado sobre as mudanças nos espaços de formação técnica ao longo dos anos, Gomes afirmou que o modelo estadual descentralizou-se. Ele mencionou a atuação do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA), que oferecem desde o ensino médio até o superior técnico.

Sobre a posição do estado na oferta dessas modalidades, o secretário declarou: "A Bahia tem uma política própria. A Bahia, com a educação profissional e tecnológica, é um dos maiores estados com oferta de vagas para a educação profissional tecnológica."

Segundo ele, a procura atual está concentrada em áreas específicas e visa a rápida inserção profissional. "Entende que é uma formação mais rápida para ocupar o mundo do trabalho e poder justamente pensar os desenvolvimentos locais."

As principais áreas de oferta citadas incluem:

• Saúde e Administração;

• Agroecologia;

• Educação do Campo e Agricultura Familiar.

INTEGRAÇÃO COM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

O secretário informou que a atual política do governo estadual é unir o ensino técnico ao modelo de educação em tempo integral nas novas unidades construídas. "Para além da educação integral, hoje a orientação de governo é que todas as escolas que estão sendo implementadas [com] a educação integral, por exemplo, essas 700 unidades, tenham também a oferta profissional, como tem acontecido."

FOCO NO SETOR AUTOMOTIVO

Gomes comparou o modelo de décadas passadas — que direcionava mão de obra especificamente para o Polo Petroquímico de Camaçari — com a necessidade atual de readequação dos currículos. Ele citou a demanda gerada pela instalação da montadora BYD na Bahia como o novo foco da formação tecnológica. "Nós estamos num movimento agora de formação tecnológica [...] na formação de baterias, que é esse tema que envolve a BYD. Então, há uma recomendação também de governo para a gente poder formar cada vez mais direcionado, com essa retomada do polo automobilístico do estado, e poder garantir que essa juventude já se enxergue no mundo do trabalho e ocupando esses espaços."

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou nesta segunda-feira (17) novas diretrizes para o ensino de artes nas escolas públicas e privadas do país. Pelas regras, cada uma das quatro linguagens artísticas passará a ser ensinada em uma disciplina específica, e não mais reunida em uma única matéria.

Na prática, as escolas deverão garantir que os alunos do ensino fundamental, do 1º ao 9º ano, e do ensino médio tenham aulas separadas de artes visuais, dança, música e teatro. Até agora, essas quatro linguagens eram trabalhadas juntas dentro de uma só matéria, chamada genericamente de arte.

A mudança foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o documento que define o que deve ser ensinado em todas as redes de ensino do país. As escolas terão até o fim de 2036 para se adaptar às novas regras.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) afirmou, nesta quinta-feira (13), que não existe progressão automática de estudantes na rede estadual da Bahia. A manifestação ocorre após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que a pasta revise as normas de avaliação e progressão escolar.

Em documento assinado no último dia 5, o MP-BA estabeleceu prazo de 30 dias para a atualização do Regimento Escolar Unificado e pediu mudanças nas regras relacionadas ao Regime de Progressão Parcial (RPP). O órgão apontou risco de que o modelo, caso não conte com mecanismos suficientes para comprovar a recuperação da aprendizagem, funcione como uma “aprovação automática disfarçada”.

A recomendação também questionou critérios de avaliação, acompanhamento pedagógico, participação dos professores e autonomia dos Conselhos de Classe. Em resposta, a SEC afirmou manter diálogo permanente com o Ministério Público e destacou que vem discutindo aprimoramentos nos marcos normativos da rede estadual.

A pasta, porém, rejeitou a interpretação de que os estudantes sejam promovidos de forma automática. Segundo a Secretaria, a própria recomendação do MP-BA apresenta indicações de aperfeiçoamento, e não uma constatação de que exista aprovação automática no sistema. 

A SEC explicou que o modelo permite que o aluno avance para a série seguinte mesmo quando possui alguma pendência curricular, mas com a obrigação de compensar o conteúdo não consolidado. “Não há progressão automática na rede estadual, como reconhece a própria recomendação do MP-BA”, afirmou a Secretaria.

De acordo com a pasta, o funcionamento seria semelhante ao adotado no ensino superior quando um estudante segue para o período seguinte após não obter aprovação em determinada disciplina. Nesse caso, a pendência permanece e precisa ser posteriormente cumprida. A Secretaria também sustentou que o estudante permanece acompanhado por professores e passa por avaliações destinadas a verificar a aprendizagem dos conteúdos que ficaram pendentes.

O posicionamento ocorre após o MP-BA apontar que as informações apresentadas anteriormente pela SEC não detalhavam de forma suficiente os critérios de recuperação, os instrumentos avaliativos e o acompanhamento individual dos alunos submetidos ao RPP. Outro ponto levantado pelo Ministério Público foi a necessidade de comprovar, por meio de dados e documentos, a efetividade do sistema. 

A SEC, por sua vez, defendeu o modelo de avaliação adotado na rede estadual. Segundo a Secretaria, o sistema segue práticas utilizadas internacionalmente e possui critérios destinados à verificação da aprendizagem. “O sistema de avaliação do Estado é alinhado com as melhores práticas internacionais sobre o tema e conta com rigorosos critérios de verificação de aprendizagem”, declarou a pasta.

A Secretaria também relacionou o modelo à permanência dos estudantes na escola. De acordo com a manifestação, estratégias de progressão e recuperação podem contribuir para combater o abandono escolar. O MP-BA, contudo, não afirmou que todos os estudantes estejam sendo aprovados automaticamente. 

O alerta apresentado na recomendação está relacionado ao risco de o mecanismo perder sua finalidade pedagógica caso não existam critérios claros para verificar se houve, de fato, recuperação dos conteúdos. Entre as medidas solicitadas pelo Ministério Público está ainda a adequação das portarias da SEC à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, às resoluções do Conselho Estadual de Educação da Bahia e às recomendações técnicas apresentadas durante a investigação.

A pasta terá 30 dias, conforme determinado na recomendação, para apresentar as medidas relacionadas à atualização das normas e os documentos solicitados pelo MP-BA.

CONFIRA A NOTA COMPLETA:

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) informa que mantém diálogo permanente e vem tratando com o Ministério Pública da Bahia (MP-BA) sobre aprimoramentos constantes nos marcos normativos da SEC. 

Reafirma, no entanto, que não há progressão automática na rede estadual, como reconhece a própria recomendação do MP-BA, que apenas apresenta indicações de aperfeiçoamento como já vem sendo realizado pela SEC.

Assim como ocorre nas faculdades quando o estudante perde uma matéria e avança para o próximo período, a rede estadual oportuniza que o estudante siga seu processo de aprendizagem com sua turma, fazendo a compensação do que ficou pendente, com o acompanhamento de professores e avaliações que garantam a sua aprendizagem. 

O sistema de avaliação do Estado é alinhado com as melhores práticas internacionais sobre o tema e conta com rigorosos critérios de verificação de aprendizagem. No mundo todo é um processo que vem obtendo êxito, inclusive no sentido de combater o abandono escolar.

O  aperfeiçoamento desse sistema é permanente e ocorre em alinhamento com a comunidade escolar e com órgãos públicos, inclusive o MP. 

Ascom SEC

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu 30 dias para que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) revise e atualize as normas que regulamentam a avaliação e a progressão escolar na rede estadual. Na recomendação, obtida pelo Bahia Notícias (BN), o órgão alerta para o risco de o atual modelo de progressão funcionar como uma “aprovação automática disfarçada” caso não haja mecanismos pedagógicos capazes de comprovar a recuperação efetiva da aprendizagem dos estudantes.

A recomendação pede revisão nas regras de avaliação da aprendizagem e do Regime de Progressão Parcial (RPP) adotadas na rede estadual de ensino. O RPP é o sistema que permite ao estudante avançar para o ano seguinte, mesmo tendo pendências em determinados componentes curriculares, desde que cumpra as condições previstas para recuperar essas aprendizagens.

A recomendação foi assinada em 5 de agosto de 2026 pela promotora de Justiça, Claudia Luiza Ribeiro Elpídio. O procedimento foi aberto após uma representação apresentada pela APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, em fevereiro de 2024, contra mudanças promovidas pela SEC.

Na época, a SEC afirmou que a medida buscava ampliar as estratégias para assegurar o êxito na permanência do estudante na escola e dar oportunidade para o estudante. Posteriormente, outras representações foram apresentadas ao Ministério Público.

“Este projeto considera uma percepção de avaliação integral, olhando o estudante pelos seus talentos e interesses, ao invés das lacunas, propondo que ele possa recuperar, por meio do Regime de Progressão Parcial estruturado, as pendências para componentes curriculares específicos, partindo do entendimento de que a reprovação de ano não é uma medida eficaz no objetivo de retenção e formação do estudante”, contava a nota.

Entre as principais medidas, o MP-BA pede que as regras gerais de funcionamento das escolas fiquem expressamente de acordo com as normas criadas pelas Portarias nº 190/2024 e nº 271/2024, que alteraram a sistemática de avaliação e regulamentaram o Regime de Progressão Parcial.

'APROVAÇÃO AUTOMÁTICA'
Um dos pontos mais sensíveis da recomendação é a preocupação com a possibilidade de o sistema de progressão deixar de cumprir sua função de recuperar efetivamente a aprendizagem. O Ministério Público afirma que o Regime de Progressão Parcial precisa contar com critérios claros de avaliação, recuperação específica, acompanhamento individualizado e previsão adequada no regimento escolar.

Na avaliação do órgão, quando o RPP é aplicado sem essa estrutura, existe o risco de ele se aproximar de "mecanismos de aprovação automática". O documento, portanto, não afirma simplesmente que todos os alunos estão sendo aprovados automaticamente.

Ele emite alerta para o risco de que o modelo, se não tiver mecanismos pedagógicos suficientes para garantir a recuperação da aprendizagem, acabe funcionando dessa maneira. A preocupação já havia aparecido nos pareceres técnicos analisados pelo MP-BA. O Parecer Técnico Pedagógico n.º 104/2025 apontou, entre outros problemas, o risco de configuração de uma “aprovação automática disfarçada”.

Fotos: Ronne Oliveira (BN) / GovBA

Segundo a recomendação, a Secretaria da Educação apresentou informações sobre como o RPP funciona, mas o Ministério Público considerou que elas eram insuficientes para comprovar, de maneira objetiva, que os estudantes estão recuperando as aprendizagens que não foram consolidadas.

O documento afirma que as informações apresentadas pela SEC tinham caráter predominantemente descritivo e genérico, sem detalhar suficientemente os procedimentos pedagógicos, os critérios de avaliação, os instrumentos utilizados e o acompanhamento individual dos estudantes.

O MP-BA também afirma que não foram apresentados indicadores concretos de desempenho, dados de engajamento ou taxas de recuperação da aprendizagem capazes de demonstrar a efetividade do RPP.

Por isso, a recomendação determina que a SEC apresente um relatório técnico detalhado, acompanhado de documentos que mostrem, entre outros pontos, como o RPP funciona nas escolas, quais estratégias são utilizadas para recuperar as aprendizagens, quais são os critérios de avaliação e recuperação e como é preservada a autonomia do Conselho de Classe.

AVALIAÇÃO EM 10 MINUTOS
Outro questionamento diz respeito às avaliações realizadas dentro do modelo de progressão. O Parecer Técnico nº 104/2025, citado pelo Ministério Público, apontou que as avaliações apresentavam baixa complexidade e tempo médio de realização de 10 minutos. Na avaliação técnica incorporada à recomendação, isso poderia comprometer a capacidade de verificar de maneira adequada as competências dos estudantes.

O MP-BA também criticou a forte "dependência de plataformas digitais" para a execução do RPP. Segundo o documento, não houve comprovação suficiente de que todos os estudantes tenham acesso universal às ferramentas e à infraestrutura tecnológica necessária.

A recomendação registra ainda que, nas informações mais recentes apresentadas pela SEC, os problemas relacionados à baixa complexidade das avaliações e ao reduzido tempo de realização das atividades não teriam sido suficientemente esclarecidos.

O Ministério Público também demonstra preocupação com a participação dos professores no acompanhamento dos alunos submetidos ao RPP. Segundo o documento, não ficou comprovada a participação efetiva dos professores das disciplinas específicas no acompanhamento e na avaliação desses estudantes. O parecer técnico também apontou fragilidade na mediação pedagógica realizada por tutores que não possuem vínculo direto com as disciplinas.

Na prática, a preocupação apresentada pelo MP-BA é que o estudante tenha contato com um processo de recuperação no qual o professor responsável pela própria disciplina não participe de maneira suficientemente direta do acompanhamento e da avaliação.

O órgão também afirma que não foram comprovadas medidas capazes de preservar a autonomia deliberativa do Conselho de Classe, colegiado responsável por decisões pedagógicas dentro da escola. Para o MP-BA, existe risco de esvaziamento de sua função e de sua autonomia.

AS CINCO DISCIPLINAS
Outra mudança analisada pelo Ministério Público foi a ampliação do número de componentes curriculares que podem estar envolvidos no Regime de Progressão Parcial. O Parecer Técnico Pedagógico nº 26/2024 registrou que a Portaria nº 190/2024 ampliou de três para cinco componentes curriculares o limite relacionado ao RPP.

Ao mesmo tempo, segundo o MP-BA, essa mudança não foi acompanhada pela correspondente alteração do Regimento Escolar Unificado. O parecer técnico de 2025 voltou a apontar a ampliação de três para cinco componentes como um fator que poderia comprometer a coerência curricular e a aprendizagem significativa.

O Ministério Público cita ainda uma recomendação técnica para reduzir o número máximo de componentes no RPP, estabelecendo como referência até dois componentes por área do conhecimento, além de avaliações presenciais obrigatórias, instrumentos diversificados corrigidos por professores da disciplina e acompanhamento pedagógico contínuo.

Na parte jurídica, o MP-BA aponta uma divergência entre as regras estabelecidas pelas portarias da Secretaria da Educação e o Regimento Escolar Unificado da rede estadual. Segundo a recomendação, a Portaria nº 271/2024 alterou parcialmente a Portaria nº 190/2024, mas não foi acompanhada da atualização do Regimento Escolar Unificado. Para o Ministério Público, essa diferença entre as normas permaneceu mesmo depois das alterações feitas pela SEC.

O órgão afirma que portarias e outras orientações administrativas não podem substituir, esvaziar ou contrariar o Regimento Escolar Unificado vigente. Na avaliação do MP-BA, manter regras de avaliação diferentes do que está previsto no regimento compromete a segurança jurídica, a igualdade entre os estudantes e a transparência do processo de avaliação.

Um dos pontos citados é o uso da palavra “automaticamente” no artigo 20 da Portaria nº 190/2024 para tratar do Regime de Progressão Parcial. O Parecer Técnico Pedagógico nº 26/2024 apontou que o termo deveria ser retificado por provocar interpretações consideradas dúbias.

A recomendação determina três providências principais que devem ser atendidas por parte do Governo do Estado. São elas: 

1. A revisão e atualização do Regimento Escolar Unificado no prazo máximo de 30 dias, com o envio da respectiva minuta ao Ministério Público.
2. Uma apresentação de um relatório técnico circunstanciado, acompanhado de documentos que comprovem como o RPP é aplicado nas escolas, quais estratégias garantem a recuperação das aprendizagens, como funciona a avaliação e recuperação dos estudantes e de que forma é preservada a autonomia do Conselho de Classe.
3. Adequação das portarias e demais orientações administrativas às regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), às resoluções do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) e às ponderações técnicas apresentadas pelo CEDUC, órgão técnico citado na recomendação. O MP-BA determina ainda que sejam evitadas práticas que impliquem aprovação automática, direta ou indireta, ou que esvaziem o processo de avaliação.

ADVERTÊNCIA  
Ao final da recomendação, o Ministério Público adverte que o não atendimento injustificado das medidas poderá levar à adoção de providências extrajudiciais e judiciais, incluindo a possibilidade de propositura de uma Ação Civil Pública, além da apuração de eventuais responsabilidades.

A recomendação é resultado de uma investigação iniciada em 2024. Ao longo do procedimento, o MP-BA ouviu órgãos e realizou diligências, reuniões técnicas e requisições de informações à Secretaria da Educação. O documento registra que, mesmo após os questionamentos e pareceres técnicos, a Promotoria considerou que as principais inconsistências não haviam sido solucionadas.

O ponto central da recomendação é, portanto, garantir que a progressão de um aluno para a série seguinte esteja acompanhada de mecanismos capazes de comprovar que houve recuperação efetiva da aprendizagem, e que essas regras estejam claramente previstas nas normas que regem as escolas estaduais.

Procurada pelo BN, a Secretaria da Educação informou que está preparando uma resposta sobre o caso, mas não apresentou detalhes sobre o posicionamento da pasta até o fechamento desta matéria. O espaço do portal segue aberto.

Com o avanço da inteligência artificial e o acesso cada vez mais rápido à informação, as escolas precisam repensar a forma de ensinar. No Colégio Anchieta, da Inspira Rede de Educadores, o desafio é preparar os estudantes não apenas para encontrar respostas, mas também para questionar, interpretar informações e construir conhecimento com autonomia.

O cenário já faz parte da rotina escolar. Segundo a 15ª edição da TIC Educação, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), sete em cada dez estudantes usuários de internet já utilizam ferramentas de inteligência artificial generativa em pesquisas escolares.

Para Edmundo Castilho, diretor regional do Colégio Anchieta, a tecnologia amplia o acesso ao conhecimento, mas não substitui o desenvolvimento do pensamento crítico. “A inteligência artificial democratizou o acesso à informação, mas informação, por si só, não garante aprendizagem. O verdadeiro desafio da escola é ensinar os estudantes a interpretar, questionar, relacionar conhecimentos e desenvolver autonomia para fazer escolhas conscientes”, afirma.

A proposta da instituição acompanha as mudanças no perfil dos alunos, especialmente da chamada Geração Alpha, que cresceu em contato constante com dispositivos digitais e diferentes formatos de conteúdo. Nesse contexto, competências como criatividade, concentração, comunicação, colaboração e inteligência emocional passam a ter um papel cada vez mais importante na formação.

“A informação nunca esteve tão acessível, mas isso não significa que o conhecimento esteja sendo construído de forma automática. Hoje, queremos formar alunos capazes de fazer boas perguntas, investigar, conectar ideias e construir soluções para desafios reais”, pontua Castilho.

No Anchieta, a inteligência artificial é vista como uma ferramenta que pode ampliar as possibilidades de aprendizagem, desde que utilizada com orientação e objetivos pedagógicos definidos. A mudança também envolve os professores, que precisam acompanhar as transformações tecnológicas e incorporar novas estratégias ao cotidiano escolar.

“Nossa proposta é utilizar ferramentas que possam dinamizar o aprendizado e ampliar as possibilidades de interação dos estudantes com os conteúdos, sempre com intencionalidade pedagógica. Ao mesmo tempo, entendemos que não basta oferecer novas tecnologias aos alunos: é fundamental investir na formação contínua do corpo docente”, destaca o diretor regional.

A aposta é que o uso consciente da tecnologia caminhe ao lado de uma formação que preserve justamente aquilo que a inteligência artificial não substitui: a capacidade de pensar, criar, questionar, tomar decisões e lidar com situações reais.

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Salvador registrou 59% de atendimento entre crianças de 0 a 3 anos em creches e 99% de cobertura para a faixa etária de 4 e 5 anos, segundo levantamento do Todos pela Educação com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) 2025, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No atendimento de crianças de 0 a 3 anos, a capital baiana aparece na quinta posição entre as capitais brasileiras, atrás de Florianópolis (72%), São Paulo (65%), Vitória (64%) e Belo Horizonte (60%). O percentual também coloca Salvador na liderança entre as capitais nordestinas. Recife registra 48% e Fortaleza, 38%.

O índice de 59% supera a meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para o atendimento de crianças em creches.

Já entre as crianças de 4 e 5 anos, Salvador alcançou 99% de atendimento na pré-escola e aparece na quarta posição entre as capitais. Teresina, Curitiba e Cuiabá registraram 100%, enquanto Belo Horizonte também apresentou índice de 99%.

Segundo a Prefeitura, os resultados estão relacionados à ampliação da rede municipal de ensino. Desde 2021, foram entregues 45 novas escolas municipais e outras 28 unidades estão em obras, de acordo com dados da gestão. As novas estruturas incluem espaços pedagógicos, ambientes climatizados e recursos tecnológicos.

A administração municipal também informou que ampliou os investimentos em infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos e formação de profissionais da educação. Entre as iniciativas citadas estão o Centro de Formação Emília Ferreiro, criado em 2023, e o Centro de Acolhimento ao Educador Teresa Cristina Santos, inaugurado em 2024.

Os dados sobre Educação Infantil foram divulgados após outros indicadores educacionais apresentados pela gestão. No Ideb 2025, Salvador passou de 5,3 para 5,6 nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e de 4,2 para 4,5 nos Anos Finais.

A rede municipal também informou ter ampliado o apoio às creches e escolas parceiras que participam da oferta de vagas na Educação Infantil, além de manter programas como o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que repassa recursos diretamente às unidades de ensino.

Após dados extraídos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontarem um múltiplo descumprimento da Prefeitura de Tancredo Neves nas regras de destinação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos exercícios de 2022 e 2024, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades no uso das verbas federais da educação.

A portaria expedida pelo Procurador da República Bruno Olivo de Sales (MPF-BA) trata das verbas de complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), modalidade do Fundeb direcionada a redes de ensino cujo investimento por aluno fica abaixo do mínimo nacional, e apura um desvio estimado em mais de R$ 1,6 milhão em orçamento destinado à educação infantil e a despesas de infraestrutura.

Como consequência, o MPF fixou um prazo de 30 dias para que o Prefeito de Presidente Tancredo Neves, Josué Paulo dos Santos Filho, conhecido como Quinha (AVANTE), e a secretário de Educação, Edilene Santos, apresentem um plano detalhado para devolver o montante desviado à sua finalidade constitucional, priorizando a expansão de vagas, a construção de creches e pré-escolas, a acessibilidade e a compra de equipamentos. O plano deve conter o valor exato a recompor, a ação orçamentária, as unidades escolares beneficiadas, o cronograma de execução e mecanismos de transparência ativa e controle social.

A verba deve ser aplicada em investimentos reais, como obras, instalações e equipamentos, sendo vedado o uso dos recursos para custear despesas correntes.

O Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, nasceu em um Brasil muito distante da realidade das salas de aula atuais. A data remonta a 1827, quando Dom Pedro I criou os primeiros cursos jurídicos do país, em São Paulo e Olinda, em um período no qual o acesso ao conhecimento era restrito e dependia de livros, professores e longas horas de estudo. Quase dois séculos depois, o estudante brasileiro carrega uma nova ferramenta no bolso: a inteligência artificial, capaz de resumir textos, resolver equações, explicar conceitos e até produzir redações em poucos segundos.

A IA já é presença certa no cotidiano dos estudantes brasileiros. Universitários ou em idade escolar, a tecnologia transformou radicalmente a forma como os alunos lidam com o conhecimento. No entanto, enquanto a adoção da ferramenta avança a passos largos entre os jovens, o sistema educacional ainda corre contra o tempo para entender como integrá-la sem comprometer o aprendizado e o pensamento crítico.

Nas universidades, cerca de 52% a 71% dos estudantes já utilizam a IA em suas rotinas. Um levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) aponta que 29% deles recorrem à tecnologia diariamente, e 42%, semanalmente, focados principalmente em entender conceitos e criar rascunhos.

Na educação básica, o cenário não é diferente. Uma pesquisa realizada pela Fundação Itaú e o Equidade.Info, entre novembro e dezembro de 2024, revelou que 8 em cada 10 alunos já usaram ferramentas como ChatGPT, Gemini ou MidJourney. Destes, 84% utilizam os sistemas para fins de estudo e 90% para pesquisar e tirar dúvidas. O uso é consideravelmente maior no Ensino Médio (29%) do que no Ensino Fundamental (13%).

O paradoxo, no entanto, reside na porta de entrada das instituições: segundo a Pesquisa TIC Educação 2025, do Cetic.br, embora a IA já faça parte da rotina de mais da metade dos gestores escolares, apenas 37% das escolas permitem o uso da tecnologia em atividades educacionais.

Vale lembrar que no Brasil, o uso de celulares e aparelhos eletrônicos por estudantes da educação básica em escolas públicas e privadas é proibido desde a sanção da Lei Federal nº 15.100 em 13 de janeiro de 2025.

SUPERFICIALIDADE E DESCARREGAMENTO COGNITIVO
A linha tênue entre usar a máquina como um tutor particular ou como uma "muleta intelectual" é a principal preocupação dos educadores. Rafael Sampaio, professor do Departamento de Ciência Política da UFPE e pesquisador das relações entre IA e educação, aponta que o uso indiscriminado pode gerar o que especialistas chamam de "descarregamento cognitivo".

"Os primeiros estudos mostram que o aluno que usou IA vai melhor nos testes, mas se você repetir a mesma prova, esse grupo tem mais dificuldade para se lembrar o que foi feito", explica Sampaio. "Quando você usa IA, muitas vezes acaba terceirizando o pensamento e fixando menos o conhecimento. Quando você está usando a IA para fazer coisas no seu lugar, a perda é gigante porque, basicamente, você não está realizando a tarefa; ela está te substituindo", explica.

Na linha de frente do ensino médio, a percepção é semelhante. Jorge Dias, professor de Biologia, nota que a dificuldade dos jovens em formular comandos precisos (os chamados prompts) muitas vezes resulta em um aprendizado raso. "Quando a gente pede para eles explicarem o que foi pesquisado, eles não conseguem ter profundidade. Ficam na superficialidade do que foi respondido pela IA", relata o docente. "O aluno leitor continua leitor e usando possivelmente a IA também. O grande problema são os alunos que não têm tanta afinidade com a leitura e usam a ferramenta apenas como uma fuga de resolução rápida de atividades, tornando o conhecimento superficial."

PRESSÃO POR ENTREGAS
Já para os próprios estudantes, a pressão por notas frequentemente fala mais alto do que o desejo pela retenção do conteúdo. Sofia Barreto, estudante do ensino médio, confessa que o sistema de avaliação atual, focado em entregas, acaba incentivando o uso da tecnologia como atalho. "A IA não estimula o seu aprendizado, só garante a entrega da atividade. Ainda é um pouco sobre o resultado e não sobre realmente o que você aprende. Muita gente não se importa com isso, só quer entregar e dizer que entregou", afirma a estudante.

Ela também levanta um alerta sobre o distanciamento entre o que se ensina hoje e o que será exigido amanhã: "A minha maior preocupação é os alunos ficarem muito dependentes e não desenvolverem habilidades para o vestibular e o mercado de trabalho. Eu não sinto que a escola tenha se preparado para um mercado dominado pela IA, não se fala muito sobre isso."

Apesar das ressalvas, os alunos demonstram ter consciência dos perigos digitais. A pesquisa da Fundação Itaú mostra que 54% dos estudantes reconhecem que a IA pode representar perigo se usada sem regras, e 75% estão cientes do potencial da tecnologia para a criação de notícias falsas (fake news).

PROFESSORES E CO-INTELIGÊNCIA
Se de um lado há desafios, do outro há um corpo docente disposto a se adaptar. Apenas 21% dos professores brasileiros nunca utilizaram IA, segundo a Fundação Itaú. A grande maioria enxerga o potencial da tecnologia: 84% citam a IA como apoio no planejamento de aulas e aumento de produtividade, e 76% a utilizam para criar materiais pedagógicos.

No entanto, o desejo por atualização é unânime. Cerca de 84% dos professores e 90% dos gestores concordam que o currículo escolar precisa ser atualizado para incluir a interação crítica com a inteligência artificial, e 62% dos docentes pedem módulos sobre o tema em seus cursos de formação.

Para lidar com o novo cenário, professores como Jorge Dias estão mudando a forma de avaliar. "Na hora de uma apresentação, a gente pede algo a mais. Se o aluno não tiver várias fontes e uma pesquisa sólida, ele não vai conseguir se sair bem", explica o biólogo.

No ensino superior e na pesquisa científica, essa integração exige um rigor ético ainda maior. O professor Rafael Sampaio defende o conceito de "co-inteligência", onde a IA age como provocadora, não como autora.

"O artigo não é só um relato, ele envolve uma série de decisões. A escrita é o momento final, a realização da pesquisa. O limite seria realmente não deixar a IA escrever totalmente um texto", pondera Sampaio. "Mas se você teve as ideias, fez a pergunta, fez a análise, e aí a IA entra para buscar lacunas, te apresentar outras perspectivas... O seu processo científico não foi degradado, ele foi incrementado. Me parece que o caminho mais saudável seria este."

O Ensino Médio da rede estadual de ensino da Bahia registrou uma pequena melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, alcançando a nota 3,8. Apesar do avanço, o desempenho permanece abaixo das médias nacional e regional. A Bahia obteve 4,0 pontos no indicador geral do Ensino Médio, enquanto a média do Brasil foi de 4,5 e a do Nordeste, de 4,3. Na rede privada baiana, a mesma etapa de ensino alcançou 5,5 pontos.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (5). Entre 2019 e 2025, a Bahia apresentou uma evolução de 0,6 ponto no Ideb, ficando na 9ª posição entre os estados brasileiros com maior crescimento do indicador no período.

Apesar da melhora, os resultados revelam diferenças significativas entre as redes de ensino. No desempenho geral do Ideb — que reúne os anos iniciais, anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio regular —, a rede privada permanece acima da rede pública e da rede estadual baiana. O Bahia Notícias teve acesso aos dados via contato com o MEC. Confira: 

• Anos iniciais do Ensino Fundamental
  • Rede privada: 6,7 pontos
  • Rede pública: 5,4 pontos
  • Rede estadual: 6,1 pontos
     
• Anos finais do Ensino Fundamental
  • Rede privada: 6,1 pontos
  • Rede pública: 4,2 pontos
  • Rede estadual: 3,9 pontos
     
• Ensino Médio
  • Rede privada: 5,5 pontos
  • Rede estadual: 3,8 pontos
  • Média geral da etapa no estado: 4,0 pontos

O cálculo do Ideb resulta da combinação entre os índices do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as taxas de fluxo escolar, compreendendo aprovação, reprovação, frequência e abandono. 

De acordo com o levantamento do MEC, a rede estadual baiana teve avanço no desempenho de ambas as disciplinas avaliadas e nas taxas de aprovação. Dados do Censo Escolar complementam os números de fluxo educacional na rede estadual, apontando redução na taxa de evasão escolar, que caiu de 13% para 3,1%, e na taxa de reprovação, que passou de 16,6% para 4,4%.

Sede da Secretaria de Educação no CAB, em Salvador. | Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

SECRETARIA SE POSICIONA
Por meio de e-mail, a assessoria da pasta enviou uma nota sobre os dados. Nela, o secretário estadual da Educação em exercício enxerga o cenário como otimista. Marcius Gomes, atribuiu os resultados obtidos aos investimentos em infraestrutura e programas de reforço na aprendizagem.

“A Bahia vem avançando não só na avaliação realizada pelo MEC, mas em outros indicadores que também demonstram como a educação pública do Estado está no caminho certo”, comenta. 

O gestor destacou outros indicadores da educação baiana, como o avanço no Índice de Criança Alfabetizada e o desempenho no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Vale lembrar que o BN mapeou as melhores notas por média geral do Enem na Bahia, nenhuma escola estadual ficou entre as melhores. 

Conforme a secretaria, o índice é fruto do regime de colaboração com os municípios para construção de creches e escolas, além do fornecimento de material didático e equipamentos. Segundo a SEC, o estado também obteve o 3º lugar nacional em total de estudantes aprovados no Sisu.

“No cenário nacional, também é a Bahia que figura em terceiro lugar no número de aprovação no Sisu, mesmo não estando entre as redes com maior número de estudantes. Todos esses são indicadores que reforçam a força e a qualidade do ensino público estadual e que estamos no caminho certo, oferecendo oportunidades para toda a rede e não deixando ninguém para trás”, diz o secretário.

O Ministério da Educação informou ainda que as próximas edições do Ideb para o ensino médio contarão com alterações na metodologia de cálculo: as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passarão a substituir a aplicação da prova do Saeb na composição do índice.

Uma lisa com mais de 30 municípios baianos atendidos pelo Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep) registrou crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em comparação com o ciclo anterior, aferido em 2023.

Segundo a instituição, os resultados estão associados a ações de planejamento, monitoramento e formação continuada das equipes de ensino. O Icep é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), formalizada em 2006, que mantém parcerias técnicas com mais de 30 cidades do estado, com projetos voltados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental.

Na Chapada Diamantina e regiões atendidas pelo instituto, 83% dos municípios parceiros ficaram acima da meta. Itaetê, Ibicoara, Lençóis e Marcionílio Souza tiveram crescimento superior a um ponto na proficiência entre as duas edições. Seis municípios alcançaram resultados acima da média nacional e 13 ficaram acima da média estadual.

Nos anos finais do Ensino Fundamental, 82% dos municípios parceiros do ICEP na Chapada Diamantina e regiões apresentaram avanço nos resultados de aprendizagem na comparação entre 2023 e 2025. Entre os 17 municípios que estão ou estiveram na parceria em 2025 e 2026, 13 melhoraram o desempenho.

No projeto Educação Continuada, promovido pela Bracell por meio do programa Bracell Social, dez municípios registraram crescimento no Ideb em relação a 2023: Alagoinhas, Aramari, Araçás, Aporá, Cardeal da Silva, Cachoeira, Conde, Entre Rios, Itanagra e Ouriçangas. Terra Nova e Inhambupe mantiveram os resultados anteriores.

Aramari passou de 5,1, em 2023, para 5,7, em 2025, acima da meta projetada de 4,8. Cardeal da Silva registrou crescimento de 1,5 ponto, enquanto Aporá avançou 1,4 ponto. Araçás, Cardeal da Silva e Ouriçangas também atingiram ou superaram as respectivas metas. Araçás chegou a 5,4, diante da meta de 5,2; Cardeal da Silva alcançou 5,4, ante a projeção de 5,1; e Ouriçangas atingiu a meta prevista de 5,0.

IDEB, MAS NEM TANTO

Apesar dos resultados, o Icep frisa que o Ideb não deve ser utilizado de forma isolada para avaliar a qualidade da educação. O instituto defende a análise de outros aspectos, como infraestrutura escolar, formação dos profissionais, equidade, gestão e qualidade do ensino desenvolvido em sala de aula.

Segundo o instituto, também devem ser consideradas desigualdades relacionadas a raça, renda, gênero, localidade e condição de deficiência, além da evolução individual dos estudantes durante a trajetória escolar.

Para a coordenadora pedagógica territorial do Icep, Ana Falcão, a melhoria sustentável da aprendizagem depende da articulação entre gestão da sala de aula, gestão escolar e gestão do sistema de ensino, acompanhada de políticas de formação continuada dos profissionais.

Entre as iniciativas desenvolvidas nas redes parceiras estão as Situações Didáticas Avaliativas (SDAs), atividades realizadas duas vezes ao ano para acompanhar os conhecimentos desenvolvidos pelos estudantes e subsidiar o trabalho dos professores.

Os resultados são inseridos em um sistema que reúne informações sobre a aprendizagem de estudantes, escolas e municípios, permitindo o acompanhamento individual e o planejamento de intervenções pedagógicas.

METAS 

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece meta de Ideb de 6,5 para os anos iniciais do Ensino Fundamental e de 6 para os anos finais, além de prever alfabetização plena ao final do segundo ano e redução das desigualdades.

O ICEP afirma atuar com municípios parceiros no desenvolvimento das metas previstas nos Planos Municipais de Educação (PMEs), que devem estar alinhados aos objetivos nacionais.

Criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Ideb combina dados de aprovação escolar e desempenho dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

As avaliações de desempenho são realizadas a cada dois anos com estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, com provas de Leitura e Matemática. Já os dados de fluxo escolar são obtidos por meio do Censo Escolar da Educação Básica.

Estudantes que participam do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, já podem conferir o resultado da segunda chamada no Portal Acesso Único ao Ensino Superior.

Em nota, o Ministério da Educação reforçou que o prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição começa nesta quarta-feira (5) e segue até o dia 14 de agosto.

A documentação exigida deve ser apresentada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o estudante foi pré-selecionado. “As instituições podem oferecer serviço eletrônico para isso, mas é de inteira responsabilidade de cada participante verificar quais são os horários e locais de atendimento para a entrega da documentação”, destacou o ministério.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação para a obtenção da bolsa.

LISTA DE ESPERA

Ainda segundo a pasta, candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das chamadas feitas até o momento podem aderir à lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto.

A divulgação da lista com a classificação de todos os que manifestarem interesse está prevista para o dia 1° de setembro.

CRONOGRAMA

- Resultado da 2ª chamada:?5 de agosto

- Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada:?5 a 14 de agosto

- Lista de espera:?26 e 27 de agosto

- Resultado da lista de espera:?1º de setembro

- Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera:?1º a 14 de setembro.

BOLSAS

Nesta edição do Prouni, estão sendo ofertadas 471.304 bolsas?de estudo?em 380 cursos de graduação, distribuídas entre ampla concorrência e cotas, de 879 instituições privadas de educação superior.

Do total de bolsas ofertadas,?219.725 são?integrais,?cobrindo?todo o valor da mensalidade, e 251.579?são?parciais,?arcando?com?50% do valor do curso.?

O programa reserva vagas?a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos.?

Para pessoas com deficiência,?são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas,?são 188.880; e para a ampla concorrência,?as demais 247.059 bolsas de estudo.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira (5) o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei que autoriza o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos profissionais da rede municipal de ensino. Nesta etapa inicial, serão destinados R$ 93 milhões a cerca de 6,5 mil professores que estavam em atividade na rede entre 1998 e 2006.

O Fundef, sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, gerou precatórios, que são valores reconhecidos pela Justiça e devidos pelo poder público. O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais, ao lado do secretário municipal da Educação, Thiago Dantas.

Bruno Reis afirmou que já pediu prioridade na tramitação ao presidente da Câmara, Carlos Muniz, e ao líder do governo na Casa, Kiki Bispo, para acelerar a votação. "Estamos assinando o projeto de lei pedindo autorização para fazer o pagamento dos precatórios do Fundef, na sua primeira parcela. Esse projeto contempla quase 6,5 mil professores da nossa rede municipal de ensino que, no período entre 1998 e 2006, estavam em atividade. Serão R$ 93 milhões destinados aos profissionais. Já solicitei ao presidente da Câmara e ao líder do governo que deem prioridade para a aprovação dessa matéria. A nossa expectativa é começar a apreciá-la na próxima semana e, de imediato, implantar esse benefício", disse.

O prefeito também informou que a Prefeitura vai publicar nesta quinta-feira (6) uma portaria com a lista dos professores contemplados. Segundo ele, após a aprovação do projeto, o pagamento cairá diretamente na folha salarial dos beneficiados. 

"Vamos publicar uma portaria com o nome de todos os professores desse período e, logo que a Câmara aprovar o projeto, vocês vão receber esse recurso na folha. Eu sei que esse dinheiro é muito importante para todos, seja para realizar um sonho, seja para honrar algum compromisso. O mais importante é que esse é um direito de vocês. Nós fomos à Justiça, conseguimos essa vitória e agora ela vai se tornar realidade", destacou.

Os candidatos ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar a Cartilha do Participante – Redação, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova está marcada para o dia 23 de agosto, junto com a parte objetiva do exame regular no Brasil.
 

A cartilha detalha as cinco competências avaliadas na produção textual, esclarece como a redação é corrigida e apresenta situações que podem resultar em nota zero. 

O documento também explica como ocorre o processo de avaliação das redações, que são corrigidas por, no mínimo, dois avaliadores independentes, e quando há divergência significativa entre as notas, passam por uma terceira análise.

De acordo com o documento, a redação deve ser um texto dissertativo-argumentativo, escrito em língua portuguesa, com, no mínimo, cinco linhas, que aborde o tema proposto na prova. 
 

A cartilha também recomenda que o participante use a folha de rascunho para planejar e revisar o texto antes de transcrevê-lo para a folha de Redação definitiva.

A prova de redação é importante parte da área de conhecimento da Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física. 

Para atingir a competência nessa área, o participante precisa obter pontuação igual ou superior a 5 pontos na prova de redação (que vale de 0 a 10 pontos), além de obter o mínimo de 100 pontos nas questões objetivas dessa área do conhecimento.

O objetivo do manual é oferecer ao participante do Encceja visão abrangente dos pontos avaliadoa na prova de redação, de forma prática, com exemplos reais e explicações resumidas. 

Vale destacar a importância da folha de rascunho no planejamento do texto, principalmente para preencher as 25 linhas disponíveis na folha de Redação.
 

Começa nesta segunda-feira (3) a Jornada de Foguetes 2026, encontro nacional que reúne os estudantes que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Foguetes (Obafog), realizada em maio. O evento acontece no Hotel Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí (RJ), e conta com a participação de alunos do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio de escolas públicas e privadas de todo o país. Ao todo, 18 equipes participarão da competição, que será dividida em fases: 16 grupos competirão até dezembro e os dois últimos realizarão as etapas no início de 2027.

O evento tem como foco principal a aplicação prática de conteúdos científicos estudados em sala de aula, como química, física e aerodinâmica, além do estímulo à oratória e ao trabalho em equipe. "Não é uma simples competição. Os estudantes lançam foguetes, são premiados, mas o importante é que aprendem a fazer outros tipos de foguetes e a comunicação oral ao expor o projeto e a base que construíram", explicou o professor e astrônomo João Batista Garcia Canalle, coordenador da OBA e da Obafog, à Agência Brasil.

Durante a programação, os estudantes participam de oficinas com foguetes mais complexos, incluindo modelos eletrônicos com acionamento de paraquedas para a descida, e assistem a palestras com equipes universitárias dedicadas ao desenvolvimento de foguetes de grande porte.

A mecânica dos lançamentos varia de acordo com o nível escolar dos participantes. Os protótipos dos estudantes do ensino fundamental II utilizam água e ar comprimido para a propulsão, em um sistema focado na mecânica básica e pressão. Já os alunos do ensino médio possuem foguetes que utilizam a reação química entre vinagre e bicarbonato de sódio, exigindo dos estudantes o domínio prático de conceitos químicos para gerar a pressão necessária ao lançamento.

As atividades acontecem diariamente das 8h às 22h, e a cerimônia oficial de abertura será realizada na noite de segunda-feira (3). A premiação das equipes com medalhas, troféus e menções honrosas ocorrerá sempre no encerramento de cada etapa de testes.

O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31).

Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet.

Em todo o território nacional, a responsabilidade pela declaração das informações – compreendendo os processos de digitação e exportação – é dos diretores escolares ou responsáveis pelas escolas.

Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar é uma pesquisa estatística da educação básica brasileira, realizada em regime de colaboração com as secretarias estaduais, distrital e municipais de Educação, com a participação das escolas públicas e privadas.

A pesquisa abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

CRONOGRAMA

De acordo com a Portaria MEC nº 217/2026 que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026, os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal serão os responsáveis pela exportação dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União.

Após essa publicação, o Sistema EducaCenso será reaberto durante 30 dias aos gestores educacionais para conferência, ratificação e eventual correção das informações declaradas.

O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso.

O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será no dia 11 de dezembro.

A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.

ALUNO

Nessa mesma data, tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da Situação do Aluno.

Nessa fase, o diretor/responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.

O período de coleta seguirá até 12 de março de 2027.

As taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de abril de 2027.

Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

CENSO ESCOLAR

Os dados no Censo Escolar servem para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

As informações também são utilizadas na produção de estatísticas e indicadores educacionais, entre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento, as taxas de fluxo escolar e a distorção idade-série.

As informações coletadas também são utilizadas em estudos, pesquisas, avaliações educacionais e outras atividades previstas na legislação.

Além disso, os dados do Censo Escolar são adotados em procedimentos administrativos relacionados às políticas públicas da educação básica, conforme a legislação vigente.

A Bahia pode vir a ganhar uma nova universidade federal nos próximos anos, desta vez na região Noroeste do Estado. É o que prevê projeto apresentado no dia 10 de julho pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), e que já está tramitando na Câmara. 

A proposta do deputado baiano tem como objetivo a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia (UFNB), que seria sediada no município de Irecê. O texto também prevê a instalação de unidades acadêmicas avançadas e polos de extensão nos municípios de Xique-Xique, Canarana, Uibaí, entre outros da região Noroeste. 

Quando o projeto for aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estado da Bahia passará a contar com sete universidades federais. 

Atualmente o estado conta com a Universidade Federal da Bahia (UFBA); com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), sediada em Cruz das Almas; com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), instalada em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas; com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), sediada em Barreiras; com a Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), nas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim; e com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cujo campus dos Malês é localizado em São Francisco do Conde.

O projeto do deputado Félix Mendonça Júnior prevê que a nova universidade seja vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e ofereça cursos de graduação e pós-graduação, desenvolverá pesquisas científicas, tecnológicas e humanísticas e promoverá ações de extensão voltadas às necessidades locais. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo ampliar a oferta de ensino superior público na região e impulsionar o desenvolvimento econômico, científico e social do território, que reúne mais de 20 municípios e uma população superior a 350 mil habitantes.

Na justificativa do projeto, Félix Mendonça destaca que a região do Noroeste baiano possui uma base educacional consolidada, mas enfrenta dificuldades de acesso ao ensino superior público presencial. Segundo o deputado baiano, a cidade de Irecê conta atualmente com cerca de 79 mil habitantes, enquanto toda a região ultrapassa 350 mil moradores, sem uma universidade federal capaz de atender à demanda local.

“O acesso à educação superior é uma das principais ferramentas para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento regional. O Noroeste da Bahia possui grande potencial econômico e humano, mas ainda carece de uma instituição federal que forme profissionais, produza conhecimento e contribua diretamente para o crescimento da região”, argumenta o deputado no projeto.

Felix Mendonça defende que a futura Universidade do Noroeste da Bahia desenvolva pesquisas voltadas às vocações econômicas da região, como agricultura, gestão dos recursos hídricos, convivência com o semiárido, agricultura familiar, saúde pública e educação, além de incentivar a inovação tecnológica, a sustentabilidade e a valorização da cultura regional.

O texto também destaca o potencial da universidade para atrair investimentos, gerar empregos qualificados, fortalecer cadeias produtivas e apoiar políticas públicas municipais. Segundo Félix, a presença de uma instituição federal tende a produzir efeitos positivos não apenas na educação, mas também na economia e na qualidade de vida da população.

“A região noroeste da Bahia possui potencial significativo de desenvolvimento que pode ser catalisado pela presença de uma instituição federal de ensino superior, capaz de formar profissionais qualificados, produzir conhecimento relevante e apoiar iniciativas de desenvolvimento territorial”, conclui o deputado baiano.
 

Termina nesta quinta-feira (17) o prazo para inscrição no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os estudantes interessados em participar devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.

O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

VAGAS

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

QUEM PODE SE INSCREVER

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

• ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010
• ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas
• não ter tirado nota zero na prova de redação
• ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026)

Os candidatos que participaram do Enem na condição de "treineiro" não podem se inscrever no Fies.

FIES 

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

Os estudantes pré-selecionados, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

CRONOGRAMA

• inscrições: de 14 a 17 de julho
• resultado: 30 de julho
• complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto
• lista de espera: de 7 a 24 de setembro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não colocou em votação, na sessão deliberativa desta terça-feira (7), um requerimento de urgência apresentado por senadores de oposição para que seja votado o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling. O pedido é que a matéria siga diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões do Senado. 

O projeto do chamado homeschooling é uma das principais pautas do bolsonarismo e dos partidos de direita, além de ser defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. O requerimento de urgência é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES). 

A proposta para implantação do homeschooling tramita atualmente na Comissão de Educação no Senado e não tem relator definido. Desde que foi aprovado pela Câmara, em 2022, o texto vem caminhando lentamente no Senado, e a estratégia de Flávio Bolsonaro e da oposição é a de tentar vencer essas etapas e acelerar o projeto no plenário antes do recesso parlamentar. 

O PL 1.338/22, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG) e que busca regulamentar o ensino domiciliar, é visto com preocupação por entidades que defendem o direito à educação. Uma dessas entidades que já se posicionaram contra a medida foi a Unicef, que alerta para os riscos e impactos negativos dessa modalidade de ensino.

Além do pedido da oposição, Davi Alcolumbre recebeu pedidos de dezenas de instituições da área de educação para que não tirasse o projeto da Comissão de Educação. Até o momento, a pressão das entidades vem funcionando e o presidente do Senado sequer mencionou o requerimento de urgência na sessão desta terça.
 

A ex-secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito rebateu nesta quinta-feira, durante a caminhada do 2 de Julho, as críticas da oposição à educação baiana. Para ela, os adversários falam "sem nenhuma base" diante dos resultados alcançados pelo governo estadual.

"A realidade é completamente distante do que a oposição fala. A gente está vendo mais de 700 escolas de educação integral, os melhores índices de aprovação no Enem, melhores notas na redação do Enem, entregas de infraestrutura de escolas e reforma das universidades", afirmou Rowenna, que é professora efetiva do estado.

A ex-secretária também rebateu as críticas sobre aprovação automática, atribuindo a prática a estados governados pelo União Brasil. "Se você for olhar os dados de aprovação do Brasil, os estados governados pelo União Brasil têm 99% dos estudantes sendo aprovados. Então, a aprovação automática está nos estados governados pela oposição", disse.

Rowenna concluiu afirmando ter tranquilidade para defender o legado da educação baiana após 17 anos de governo. "Os resultados estão na mudança da vida dos estudantes, da juventude e do povo da Bahia", declarou.

Os números referentes ao desempenho de estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública do país apresentaram melhora entre 2022 e 2025. O índice de reprovação caiu 62%, o de abandono diminuiu 61% e o atraso escolar teve redução de 28%. No mesmo período, a taxa de aprovação subiu 11%. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil. 

Os novos dados divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Ministério da Educação (MEC) fazem parte da segunda etapa do Censo Escolar 2025, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento anual permite calcular as taxas de rendimento escolar no país. 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a evolução dos indicadores educacionais no Brasil se deve à implementação, desde 2023, de diversos programas estruturantes como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Escola em Tempo Integral, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, além da a criação do programa Pé-de-Meia, em 2024, e de avanços no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

PERMANÊNCIA
Os dados também indicam que mais estudantes têm conseguido permanecer no ensino médio. Entre 2022 e 2025, a taxa de não retorno ao ensino médio caiu 28%, o que significa que mais jovens permaneceram em sala de aula de um ano letivo para outro.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, estima que se esse indicador tivesse permanecido no nível observado em 2022, o Brasil teria, em 2025, quase 250 mil estudantes a menos no ensino médio. “Um número muito grande de jovens, que poderia estar fora da escola, seguiu estudando.”

Entre as iniciativas que contribuíram para a melhoria do ensino médio na rede pública está o programa Pé-de-Meia, diz o MEC. A chamada Poupança do ensino médio já beneficiou 7,2 milhões de estudantes, desde sua criação em 2024. A iniciativa federal oferece incentivo financeiro para os estudantes que frequentam as aulas, passam de ano, concluem a educação básica e fazem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

EDUCAÇÃO BÁSICA E INTEGRAL
Os avanços observados no ensino médio também são resultado de outras ações desenvolvidas em outras etapas da educação básica. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, por exemplo, está associado à elevação do índice de alfabetização de 36%, em 2021, para 66%, em 2025.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir a alfabetização de todas as crianças do país até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano.

O MEC destaca que o percentual de matrículas na modalidade de educação em tempo integral passou de 15,1%, em 2021, para 25,8%, em 2025, alcançando 8,8 milhões de estudantes da rede pública.

Nesta modalidade, o estudante permanece na escola por, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizagem. No período de 2021 a 2025, o registro é de mais de 1,8 milhão de novas matrículas por meio da política. Pela primeira vez, a educação em tempo integral alcançou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa um em cada 4 estudantes na modalidade.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.
 

A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.

Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.

Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até esta segunda-feira (22) para pagar a taxa de inscrição e garantir a participação na prova. O valor é de R$ 85 e pode ser pago por boleto, Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança, dependendo da instituição financeira.

Para fazer o pagamento, o estudante deve gerar a GRU Cobrança pela Página do Participante.
 

Neste ano,  as provas serão realizadas nos dias 8 e 15 de novembro.

A taxa é obrigatória para todos os candidatos que não conseguiram a gratuidade. Tem direito a isenção:

• Matriculados no 3ª série do ensino médio em escola pública em 2026;
• Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e com registro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
• Participantes do programa Pé-de-Meia.

Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 4,9% - a menor taxa da série histórica iniciada em 2016.

Em relação a 2024, houve redução de 0,4 ponto percentual (p.p.) na taxa nacional, representando uma diminuição de cerca de 592 mil pessoas analfabetas no país.

Em nove anos, a taxa nacional de analfabetismo caiu de 6,7%, em 2016, para 4,9%, em 2025, uma redução de 1,8 p.p. no período. A Região Nordeste (4,8 milhões de pessoas) concentra 57,4% desse total.

Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação (2025), divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O analfabetismo atinge principalmente a população idosa. Em 2025, havia 4,8 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que representa 14,9% das pessoas desse grupo etário. Os analfabetos com 60 anos ou mais de idade eram 58% do total de analfabetos do país. Já a taxa de analfabetismo de pretos ou pardos (20,6%) era quase três vezes superior à de brancos (7,3%) nesse grupo etário.

Quando se adiciona os grupos mais jovens no cálculo da taxa de analfabetismo, os percentuais diminuem progressivamente: 8,3% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 5,8% entre aquelas com 25 anos ou mais, e 4,9% na população com 15 anos ou mais.

Segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 a 59 anos de idade foi de 2,6%, indicando que as novas gerações tiveram maior acesso à escolarização, sendo alfabetizadas ainda na infância.

Em 2025, a taxa de analfabetismo entre mulheres de 15 anos ou mais de idade foi de 4,6%, enquanto entre os homens foi de 5,2%. A redução em relação a 2024 foi de 0,4 p.p. para ambos os sexos. Na população com 60 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo das mulheres, que historicamente era superior à dos homens, em 2025 passou a ser menor, com 13,7% para mulheres e 14,1% para homens, o que representa uma diferença de 0,4 p.p.

Em 2025, 59,4% das mulheres com 25 anos ou mais de idade haviam completado, ao menos, a educação básica obrigatória, enquanto entre os homens esse percentual era de 55,2%. Ambos os grupos apresentaram crescimento em relação a 2024, indicando uma tendência positiva no acesso à escolarização.

Em relação à cor ou raça, 64,9% das pessoas de cor branca haviam concluído o ciclo básico educacional, contra 51,3% das pessoas de cor preta ou parda, resultando em uma diferença de 13,6 p.p. entre esses grupos. Essa diferença permanece praticamente inalterada em relação a 2024, quando era de 13,3 p.p., no entanto, é 2,8 p.p. menor que em 2016, quando a diferença era de 16,4 p.p., refletindo as persistentes desigualdades.

CRECHE

Em 2025, no Brasil, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% das crianças de 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis. Esse motivo permaneceu como o mais citado em todas as grandes regiões, com frequência mais elevada entre o primeiro grupo.

O segundo motivo mais citado foi não ter escola/creche na localidade, falta de vaga ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da criança. Entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%.

ABANDONO ESCOLAR

No grupo de jovens de 14 a 29 anos do país, 7,7 milhões não haviam completado o ensino médio em 2025, seja por terem abandonado a escola antes do término dessa etapa ou por nunca a terem frequentado. Desses jovens, 59,8% eram homens e 40,2% eram mulheres. Considerando a distribuição por cor ou raça, 26,4% eram brancos e 72,8% eram pretos ou pardos.

Ao serem perguntados sobre o principal motivo de abandono escolar ou de nunca terem frequentado a escola, os jovens de 14 a 29 anos indicaram, majoritariamente, a necessidade de trabalhar, mencionada por 43% dos entrevistados em 2025.

O segundo motivo mais citado foi não ter interesse em estudar, que alcançou 25,6% dos casos, confirmando a reversão da tendência de queda observada desde 2024. O aumento, de 2 p.p. em relação ao ano de 2023, pode sinalizar um desalinhamento entre as expectativas dos jovens e o modelo educacional.

Os demais motivos permaneceram estáveis ou apresentaram variações modestas: gravidez foi mencionada por 9,9% dos jovens; problemas de saúde permanente, por 4,4%; realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas, por 3,9%; e não ter escola na localidade, vaga ou turno desejado, por 2,8%.

O Brasil tinha 46,6 milhões de jovens com 15 a 29 anos de idade em 2025, e 17,5% deles não estavam trabalhando, não estudavam no ensino regular nem frequentavam algum curso de qualificação profissional. Essa proporção recuou 4,9 pontos percentuais (p.p.) frente a 2019, quando 22,4% dos jovens do país não trabalhavam, nem estudavam ou se qualificavam.

Os estudantes inscritos na etapa complementar do Sisu+ 2026 têm até as 23h59 desta sexta-feira (19/06) para realizar qualquer alteração nas opções de curso escolhidas no processo seletivo. Todo o procedimento deve ser efetuado de forma gratuita e exclusiva por meio do Portal de Acesso Único do Ministério da Educação (MEC).

A oportunidade de modificação é estratégica para os candidatos, pois ocorre logo após a liberação das últimas notas de corte parciais, permitindo que o participante recalcule suas chances reais com base no desempenho obtido no Enem. Nesta edição especial, o Sisu+ está disponibilizando um total de 9.436 vagas distribuídas em 34 instituições públicas de ensino superior espalhadas pelo país.

Os candidatos podem consultar as notas de corte vigentes tanto nas plataformas Sisu Aluno e Sisu Vagas quanto diretamente na Central de Atendimento do MEC, através do telefone 0800-616161. O ministério ressalta que esses índices possuem caráter estritamente informativo e sofrem oscilações constantes devido aos pesos diferenciados que cada universidade aplica às áreas do conhecimento.

A participação nesta etapa complementar é restrita aos estudantes que efetuaram inscrição em pelo menos um curso durante a etapa regular do Sisu 2026. O sistema foi desenhado justamente para otimizar o preenchimento de vagas remanescentes e ampliar o acesso à universidade pública sem a necessidade de um novo exame. Após o fechamento do sistema na noite de hoje, as opções cadastradas serão consideradas definitivas e o MEC dará início ao processamento dos dados para a divulgação do resultado final.

O Governo da Bahia anunciou um investimento de mais de R$211,5 milhões na Educação de 47 municípios. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tarde desta quinta-feira (11), no Parque de Exposições. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (12).

Em ato que reuniu senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e secretários estaduais e municipais, 200 municípios e um consórcio de saúde foram agraciados com autorizações para obras, convênios ou serviços, que somam um orçamento de R$ 1,7 bilhão. 

Os investimentos em Educação contemplam 60 convênios assinados no ato para a construção de novos colégios, reformas e ampliação de escolas já existentes, construção de creches, construção e reforma de quadras cobertas, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para as escolas.

A soma dessas aplicações nas redes municipais é de exatos R$ 211.630.514,04. Deste total, R$ 207.063.594,24 são de recursos estaduais e R$ 4.567.186,46, contrapartidas das prefeituras beneficiadas.

Colégio de Tempo Integral Geovânia Nogueira, em Itatim (Bahia). Foto: Douglas Amaral / SEC

O pacote anunciado pelo governador inclui 15 novas escolas (R$ 126.368.640,74 no total); 16 reformas e ampliações de unidades escolares (R$ 27.293.785,45), 9 creches (R$ 43.687.944,31); 7 quadras cobertas (R$ 9.994.762,83); e 13 equipamentos e mobiliários (R$ 4.285.370,71).

"Nós temos um pacote de obras grandes, com hospitais municipais, comunidades de saúde em cada município, escolas, creches, água, equipamentos, ônibus, carro de saúde. Então, tem um pacote grande", destacou o governador Jerônimo. 

Os 47 municípios beneficiados com os 60 convênios na área de Educação são: Acajutiba, Água Fria, Almadina, Antas, Antônio Cardoso, Araçás, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barro Alto, Banzaê, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Campo Alegre de Lourdes, Catu, Chorrochó, Conceição de Feira, Conceição do Almeida, Cordeiros, Coronel João Sá, Crisópolis, Gandu, Ibicoara, Iguaporã, Iramaia, Itanagra, Itiruçu, Lapão, Macururé, Maetinga, Milagres, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Itarana, Pedrão, Pedro Alexandre, Queimadas, Quijingue, Remanso, Rio Real, Tanquinho, Taperoá, Ubaíra e Vereda.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu, nesta quarta-feira (10), as inscrições para o processo seletivo simplificado, acessível no portal da universidade, destinado à contratação de professores substitutos. Ao todo, o certame oferece 25 vagas distribuídas entre os três campi da instituição no estado, localizados nos municípios de Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

O prazo para inscrição termina na próxima terça-feira (16). O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do Portal Público do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFSB.

Na plataforma, o candidato deve acessar a aba "Concursos" no menu lateral e selecionar a opção "Concursos Abertos". Há uma taxa de inscrição, fixada em R$ 100. As vagas estão divididas de forma a atender diferentes áreas do conhecimento em cada uma das três unidades da UFSB:

• Campus Jorge Amado (CJA), em Ilhéus (7 vagas): As oportunidades abrangem as áreas de Fitotecnia; Comunicação; Ciência da Computação; Ciências Sociais; Administração e Políticas Públicas; Artes, Comunicação, Turismo e Museologia; e Matemática, Estatística e Computação.

• Campus Sosígenes Costa (CSC), em Porto Seguro (9 vagas): As disciplinas disponíveis incluem História da América e História Contemporânea; Direito Público; Direito Privado; Ciências Exatas e da Terra, Matemática e Física; Artes; Oceanografia Biológica, Recursos Pesqueiros e Oceanografia Química; Engenharia Sanitária e Ciências Ambientais; Geologia, Oceanografia Geológica e Paleontologia; e Meteorologia, Climatologia e Oceanografia Física.

• Campus Paulo Freire (CPF), em Teixeira de Freitas (9 vagas): O campus oferece vagas em áreas como Letras e Língua Inglesa; Educação e Linguística; Biomedicina; Bioquímica, Genética e Biologia Molecular; Bases Morfofisiológicas; Psicologia; Saúde Coletiva; Ciências Ambientais; e Comunicação.

A Prefeitura de Lajedinho, na região da Chapada Diamantina, emitiu uma nota oficial para esclarecer a contratação de atrações artísticas para a 59ª Festa dos Vaqueiros, programada para agosto de 2026. A manifestação vem depois de publicações no Diário Oficial da União (DOU) revelarem contratações pelo Fundo Municipal de Educação para o pagamento de apresentações musicais que, somadas, ultrapassam R$ 520 mil.

De acordo com os extratos de contrato publicados, a administração municipal destinou R$ 300 mil para o show do cantor Devinho Novaes e R$ 220 mil para a apresentação de Manim Vaqueiro. O ponto central do questionamento e de fiscalização foi a indicação do Fundo Municipal de Educação como a unidade administrativa contratante nos documentos oficiais. 

Por lei, os recursos deste fundo devem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, como infraestrutura de escolas e transporte escolar. Os contratos em questão foram assinados por Graziela Silva de Sena Oliveira, gestora do Fundo Municipal de Educação.

RESPOSTA DA PREFEITURA
Em sua defesa, a gestão de Lajedinho afirmou que as contratações seguiram os princípios da "moralidade" e da "transparência". A prefeitura justifica que a estrutura administrativa local das pastas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer está sob uma única secretaria, mas garantiu que as dotações orçamentárias são separadas.

De modo simples, segundo a nota de esclarecimento enviada pela administração, serão duas unidades diferentes:

• Unidade 0501 (Fundo Municipal de Educação): É de uso exclusivo para ações educacionais.
• Unidade 0502 (Departamento de Cultura, Esporte e Lazer): É a real responsável pelas despesas com os eventos culturais.

EMENDA PARLAMENTAR?
A prefeitura enfatizou que o montante para o pagamento dos cachês é oriundo da “Emenda Parlamentar Individual nº 202537950002”, vinculada ao “Ministério do Turismo”, além de contar com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. 

Contudo, a equipe do Bahia Notícias checou o número da nota e as emendas recebidas na cidade no ano de 2025 pelo Portal da Transparência. Não há resultado para esse código específico com o órgão Ministério do Turismo, embora o município tenha recebido outras emendas de parlamentares.

Entre todas as emendas enviadas por parlamentares individuais, dois nomes se destacam no mesmo ano. Os parlamentares Otto Alencar e Otto Alencar Filho, ambos do PSD, figuram entre os maiores proponentes de emendas.

A administração municipal concluiu a nota, reiterando que todos os seus procedimentos administrativos e contratuais são submetidos à fiscalização dos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 

Leia a nota na íntegra:

"A Prefeitura Municipal de Lajedinho, em atenção à matéria jornalística divulgada acerca das contratações artísticas destinadas à realização da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho, esclarece que todos os atos praticados observaram rigorosamente os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
 

As contratações dos artistas foram realizadas mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, hipótese legal expressamente prevista para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por intermédio de empresário exclusivo, circunstância devidamente comprovada nos respectivos processos administrativos.
 

Cumpre destacar que a Festa dos Vaqueiros constitui tradicional manifestação cultural integrante do calendário oficial do [município], possuindo relevante função de promoção da cultura regional, fortalecimento do turismo, incentivo à atividade econômica local e valorização das tradições sertanejas, atendendo ao interesse público e às políticas públicas de desenvolvimento cultural e turístico.
 

No que se refere à origem dos recursos, as despesas observam integral compatibilidade com o planejamento orçamentário municipal e contam com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 202537950002, vinculada ao Ministério do Turismo, além de previsão na Lei Orçamentária Anual de 2026, em estrita observância às normas de direito financeiro e responsabilidade fiscal.
 

Quanto à alegação de utilização de recursos da educação para custeio dos shows, é imprescindível esclarecer que a estrutura administrativa municipal concentra as áreas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em uma única Secretaria, porém com unidades orçamentárias distintas e finalidades específicas.
 

A Unidade Orçamentária 0501 corresponde ao Fundo Municipal de Educação, destinada exclusivamente às ações educacionais.
 

Já a Unidade Orçamentária 0502 corresponde ao Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, responsável pelas despesas relacionadas aos eventos culturais e populares.
 

Dessa forma, não se pode confundir a identificação da secretaria gestora com a efetiva destinação orçamentária da despesa. Os gastos relativos à Festa dos Vaqueiros estão vinculados ao Departamento de Cultura, Esporte e Lazer (Unidade Orçamentária 0502) e serão suportados por fontes de recursos legalmente compatíveis com essa finalidade, inexistindo qualquer utilização irregular de verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
 

Importa ressaltar que a própria matéria jornalística reconhece que os contratos indicam expressamente o Departamento de Cultura, Esporte e Lazer como unidade administrativa responsável pelas despesas, circunstância que confirma a regularidade da destinação orçamentária e afasta qualquer conclusão acerca de eventual desvio de recursos educacionais.
 

Além disso, todos os procedimentos administrativos encontram-se devidamente formalizados, publicados e submetidos aos mecanismos de controle interno e externo, incluindo o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o Portal da Transparência e os demais sistemas oficiais de fiscalização e prestação de contas, garantindo ampla transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.
 

Diante disso, verifica-se que as contratações realizadas possuem fundamento legal expresso, previsão orçamentária, adequação às fontes de custeio, compatibilidade com os instrumentos de planejamento governamental e plena observância da legislação vigente, inexistindo qualquer elemento concreto que evidencie irregularidade na aplicação dos recursos públicos.
 

A Administração Municipal reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a transparência, a responsabilidade fiscal e a defesa do interesse público, permanecendo à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários", conclui a nota.

O Ministério da Educação (MEC) começou nesta sexta-feira (15) a convocação dos estudantes inscritos na lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2026. Os candidatos convocados poderão consultar o resultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, utilizando login da plataforma Gov.br. O período de chamadas segue até o dia 29 de maio.

Após a pré-seleção, os estudantes devem validar as informações fornecidas no momento da inscrição junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição privada para a qual foram selecionados. A entrega da documentação poderá ocorrer em formato físico ou digital, conforme as regras de cada faculdade.

Na sequência, os dados passarão por análise do banco responsável pelo financiamento estudantil. O prazo para essa etapa é de até dez dias após a validação feita pela instituição de ensino. A classificação dos candidatos ocorre com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio, priorizando estudantes que ainda não concluíram o ensino superior e que nunca utilizaram o Fies.

O programa federal financia cursos presenciais em instituições privadas avaliadas positivamente pelo MEC. Já os selecionados pelo Fies Social, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ficam dispensados da comprovação de renda junto à faculdade.

Um princípio de incêndio atingiu a Escola Municipal Padre Manoel Correia, no bairro de Mussurunga, em Salvador, na manhã desta terça-feira (12). Por causa do ocorrido, as aulas foram suspensas para os 552 estudantes da unidade e a previsão é de que as atividades sejam retomadas apenas na próxima semana.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), o fogo começou no quadro de energia da escola e foi rapidamente controlado. Não houve registro de feridos nem maiores danos à estrutura da unidade.

Após o incidente, equipes de manutenção da pasta realizaram uma vistoria técnica e a limpeza da área afetada. De acordo com a Smed, o serviço de recomposição do sistema elétrico já foi programado.

Em nota, a secretaria informou que a retomada das aulas dependerá do restabelecimento de energia da escola.

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 12, 2026

Foi aprovado, na sessão deliberativa desta terça-feira (5) do Senado Federal, o projeto de lei, de autoria do governo federal, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). Como também já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para a sanção presidencial.

No Senado, o projeto foi relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), que manteve o texto da Câmara. Na defesa do projeto, o senador Braga lembrou que seu estado tem a maior população indígena do Brasil, além de salientar que há uma grande demanda no país pelo estudo dos conhecimentos dos povos originários.

“Não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas para aprofundar no conhecimento de uma cultura milenar, de um povo que estava aqui antes de nós sermos descobertos, e que tem uma relação homem-natureza absolutamente diferenciada”, disse o relator.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a aprovação, destacou a importância do projeto e o esforço de Eduardo Braga para garantir a urgência da deliberação da matéria em Plenário.

“Foi a solicitação de Vossa Excelência, em várias ocasiões, que fez com que a Mesa Diretora ficasse atenta a uma matéria tão relevante para os povos originários brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

O projeto foi elaborado pelo governo Lula como forma de responder “às desigualdades históricas de acesso à educação superior”. Pelo texto aprovado nas duas casas do Congresso, a Universidade Federal Indígena (Unind) terá sede em Brasília, como uma estrutura multicampi dedicada à formação superior de povos indígenas de todas as regiões do país. 

A iniciativa, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), envolveu um processo de escuta e consulta a lideranças, educadores, jovens, anciãos e organizações indígenas, em 20 seminários regionais, em 2024. 

A Unind tem como pilares a autonomia dos povos indígenas, com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural; a valorização de seus saberes, línguas e tradições; a produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais; o fortalecimento da sustentabilidade socioambiental; e a formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.

De acordo com o projeto que segue para sanção, a nova universidade terá processos seletivos próprios, com o objetivo de ampliar o ingresso de candidatos indígenas conforme a diversidade linguística e cultural. Com a oferta inicial de 10 cursos e previsão de oferecer até 48 cursos de graduação, a Unind atenderá aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos de implantação.

Os cursos de graduação e de pós-graduação a serem ofertados serão voltados às áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias e formação de professores. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), estão inclusos, ainda, cursos em áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, para a atuação profissional nos territórios e a inserção profissional indígena em diferentes setores do mercado de trabalho.
 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que prevê o reajuste escalonado do piso salarial dos professores da rede estadual. A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), prevê um aumento total de 5,3% no salário mínimo da categoria. O PL foi aprovado nesta terça-feira (28), apesar da obstrução da oposição e críticas do deputado Hilton Coelho (PSOL).

O bloco da minoria e o parlamentar psolista criticaram a proposta da gestão estadual e afirmaram que o reajuste total deveria ser feito de forma imediata. Durante a discussão da matéria, o deputado Luciano Ribeiro (União) chegou a dizer que, apesar da readequação do piso, o governo do estado ainda não pagaria o salário mínimo dos professores.

Hilton Coelho chegou a apresentar uma emenda na tentativa de antecipar o reajuste total em vez do aumento escalonado. Todavia, o relator Vitor Bonfim (PSB) opinou pela rejeição da emenda de Hilton por interpretar que iria gerar gastos nos cofres públicos, sendo assim inconstitucional para a atividade parlamentar na AL-BA. A modificação do texto original foi negada em plenário pelos deputados presentes na sessão.

A proposta chegou no sistema da AL-BA no dia 1º de abril, um dia após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciar que faria o envio. O reajuste prevê pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previsão dos repasses no mês de maio. O primeiro reajuste será de 3,3% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir do mês de junho.

No regime de 40h semanais, atualmente o piso do magistério da Bahia é de R$ 4.965,24 e chegará a R$ 5.233,26 em junho, após os dois aumentos os quais, somados, chegam a 5,4%.

O Bahia Notícias obteve acesso às tabelas com os salários dos professores após os reajustes previstos no Projeto de Lei. Os vencimentos variam entre R$ 2.565,32 para professores ou coordenadores pedagógicos padrão P com carga horária de 20h, Grau III, até R$ 11.081,72 aos profissionais da educação, padrão D, em regime de 40h no Grau VII.

Um detalhe é que a proposição também trata sobre os educadores indígenas. De acordo com Jerônimo, a especificidade é uma das novidades no reajuste do piso do magistério deste ano.

As inscrições para a 7ª edição do Programa Medi+ encerram nesta segunda-feira (27). A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Fundação Maria Emília (FME) e a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), disponibilizará duas bolsas de estudo de 100% para o curso de Medicina.

O processo seletivo é destinado a estudantes de baixa renda que atendam aos seguintes requisitos obrigatórios: ter cursado o ensino médio completo em escola pública brasileira; estar regularmente inscrito no CadÚnico do Governo Federal; comprovar o recebimento de benefícios assistenciais governamentais; e ter realizado o ENEM em uma das edições entre 2023 e 2025.

Desde sua criação em 2023, o Medi+ já beneficiou 12 estudantes. Além do custeio das mensalidades, o programa visa oferecer suporte acadêmico e desenvolvimento de habilidades socioemocionais ao longo da graduação.

As inscrições e informações detalhadas podem ser consultadas através do site oficial da Bahiana.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse se tratar de “fake news” a notícia divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (22), sobre supostas discussões de sua equipe de campanha a respeito de medidas econômicas que podem envolver cortes em gastos sociais e mudanças estruturais que afetariam diretamente aposentados, trabalhadores e serviços públicos.

Em postagem nas suas redes sociais, Flávio mostra a reportagem da Folha com um carimbo de “fake news”. O pré-candidato afirma ainda, no post, que a notícia seria “furada”, e que ele nunca teria tratado desse tema internamente com sua equipe. 

A matéria da Folha de S.Paulo, que se baseia em relatos de aliados e integrantes da equipe do pré-candidato, afirma que a campanha de Flávio Bolsonaro trabalharia com a perspectiva de promover ajustes de natureza fiscal com impacto de cerca de 2% do PIB. Entre as propostas em discussão pela equipe do senador do PL estariam, segundo a Folha:

• Desvinculação de gastos com saúde e educação dos pisos constitucionais, o que, na prática, pode limitar o crescimento real de investimentos nessas áreas essenciais;
• Mudanças na política do salário mínimo, separando os reajustes reais dos benefícios previdenciários e assistenciais;
• Revisão das regras da Previdência, incluindo possíveis alterações na forma como os benefícios são corrigidos.

As supostas medidas econômicas de um eventual governo Flávio Bolsonaro já vêm sendo criticadas por seus adversários em postagens nas redes sociais. A conta oficial do PT no Instagram, por exemplo, postou uma imagem da matéria da Folha em meio a uma foto do senador, com a seguinte mensagem: “URGENTE! Vaza plano de Flávio Bolsonaro para congelar gastos com saúde, educação e aposentadorias”.

A postagem vem sendo replicada por diversos parlamentares e ativistas de partidos de esquerda. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, não apenas replicou o post do partido como gravou vídeo denunciando o que seria uma iniciativa do candidato a presidente de congelar o salário mínimo e prejudicar aposentados e trabalhadores.

“A Folha revelou hoje o que o Flávio Bolsonaro e a equipe econômica dele tanto querem esconder: o brutal ataque aos trabalhadores que eles querem fazer acabando com a política de valorização do salário mínimo do Lula. E não é só isso. Eles querem destruir os pisos constitucionais da saúde e da educação. Eles querem repetir o governo do pai dele que congelou o salário mínimo por anos sem nenhum centavo de ganho real”, disse Lindbergh no vídeo. 

Quem também repercutiu o suposto plano econômico de Flávio Bolsonaro foi o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. À coluna “Painel”, da Folha, Guimarães afirmou que o presidenciável do PL vai promover um “desmonte” na saúde e na educação do país.

“Este é o verdadeiro Flávio, a fiel cópia do pai. É o inimigo da saúde e da educação”, disse o ministro ao “Painel”.
 

Os trabalhadores da rede municipal de ensino de Dias d’Ávila, município na região metropolitana de Salvador (RMS), anunciaram estado de greve e paralisação das atividades até sexta-feira, diante da falta de avanço de pautas da categoria. Segundo informações divulgadas pela categoria, a decisão foi acordada em assembleia, na semana passada, como manifestação frente ao atraso da devolutiva sobre o texto do Plano de Carreira, entregue há três anos, e o reajuste salarial deste ano.

“O cenário de impasse não é recente. Há cerca de três anos, desde a entrega formal do texto do Plano de Carreira pela comissão ao Executivo, a categoria aguarda uma devolutiva oficial. Até este ano, não houve retorno formal por parte da Prefeitura à comissão técnica e aos trabalhadores, o que tem prolongado o impasse”, explica Lionardo Bispo, representante sindical.

A avaliação da categoria é de que, sem registros oficiais e encaminhamentos concretos, não há garantia de cumprimento dos direitos. Entre as principais reivindicações, estão a valorização profissional por meio do reajuste salarial e a reestruturação do Plano de Carreira, considerados fundamentais para a qualidade da educação pública no município.

O sindicato também informou que o pedido de reunião direta com o prefeito foi deliberado em assembleia da categoria, sendo posteriormente formalizado por meio de ofício. Porém, a gestão tem negado e omitido direitos sem os devidos encaminhamentos das solicitações dos trabalhadores.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Prefeitura de Dias d’Ávila para buscar informações sobre o recebimento das solicitações formais de atualização do Plano de Carreira e audiência pública com a categoria. Não houve retorno até o momento desta publicação.

“Embora, em reunião técnica, já tenha sido informado o adiamento do retorno da resposta sobre o Plano de Carreira para 20 de maio, mas ofício fala apenas em prazo de 30 dias, sem mencionar expressamente a data. Isso aumenta a insegurança da categoria. Nesse ofício, a gestão também recorre à intimidação por meio de ameaças, ao invés de diálogo”, pontua o representante sindical.

Diante da situação, também foi decido pela categoria, paralisações pontuais pelas próximas três semanas: nos dias 27 de abril, 05 de maio e 14 de maio, os profissionais devem interromper as atividades na rede municipal de educação. A próxima assembleia geral está agendada para o dia 20 do próximo mês.
 

Uma campanha barata, pacífica e inteligente, que promova uma “repaginação” educacional no país voltada a criar profissionais para a nova economia, e com forte estímulo ao empreendedorismo. Esta é, em resumo, a plataforma Make Humanity Great Again (fazer a humanidade grande outra vez),   um projeto de nação que será apresentada pelo psiquiatra Augusto Cury na campanha presidencial deste ano, para unir desenvolvimento econômico com saúde emocional, tecnologia com humanismo, crescimento com justiça social.

Essas e outras propostas foram detalhadas por Augusto Cury em entrevista ao jornal Diário de Notícias, de Portugal, publicada nesta segunda-feira (20). Cury, um dos autores brasileiros mais lidos no exterior, com mais de 40 milhões de livros vendidos, é pré-candidato à presidência da República pelo Avante, e na última pesquisa Genial/Quaest, apareceu com 2% de intenções de votos, na primeira vez que teve seu nome inserido entre os candidatos. 

O slogan bolado para a sua campanha - Make Humanity Great Again - é propositalmente adaptado do “Make America Great Again” da campanha do norte-americano Donald Trump. Se dizendo de centro, Augusto Cury ambiciona preparar o Brasil para o que chama de ‘grande tsunami da robótica e da inteligência artificial”, propondo a criação de clubes de empreendedorismo pelo país. 

“Não faço este caminho por poder. Não amo o poder, não preciso dele e sempre fui um crítico do culto ao ego e da busca ansiosa pelo centro das atenções. A minha pré-candidatura é um gesto de contribuição. O meu projeto é Make Humanity Great Again. Faço-a com um compromisso inegociável: não perder a minha alma, não negociar a minha essência, não abrir mão dos valores que construíram a minha história como psiquiatra mais lido do mundo. O que me move é algo raro: o romantismo de contribuir para mudar o país e influenciar o teatro radicalizado das nações, onde projetos pessoais transcendem projetos para a sociedade”, explica o psiquiatra sobre suas ideias para o país. 

O jornal Diário de Notícias, ao traçar um perfil do pré-candidato a presidente pelo Avante, afirma que Cury é o “psiquiatra mais lido do mundo” e “mentor de projetos internacionais gratuitos, incluindo em Portugal, para prevenção de suicídios”. O autor possui um best-seller internacional, o livro “O Vendedor de Sonhos: O Chamado”, publicado em 70 países. 

“Candidato-me porque me tiram o sono as dores que muitos brasileiros vivem: oito milhões de jovens que não trabalham nem estudam, vivendo à margem das oportunidades, 1560 mulheres assassinadas por ano, sete milhões de jovens no ensino médio no Brasil que precisam de uma repaginação educacional sem formação técnica para a nova economia, muitos não terão lugar ao sol na sociedade digital e serão silenciosamente excluídos, o aumento do índice de suicídios desde a pandemia em 148%. Essas dores não são números. São vidas, histórias interrompidas, sonhos sufocados. E são elas que me impulsionam a dar este passo”, disse Augusto Cury em resposta ao questionamento do jornal português a respeito dos motivos que o fizeram se candidatar.

Em relação a seus projetos educacionais, Augusto Cury disse ao Diário de Notícias que pretende “repaginar” o ensino médio no país, integrando formação técnica e profissional voltada para o que ele chama de nova economia. 

“Quero ver o Brasil como centro global de inovação e tecnologia: criar diversos polos de inovação – micro Silicon Valleys – espalhados pelo país. Como costumo dizer, os professores de hoje são cozinheiros do conhecimento que preparam alimento para uma plateia sem apetite”, disse.

Já nas respostas a respeito de suas propostas para a economia brasileira, o psiquiatra e pré-candidato afirmou que entre suas ideias está a de criar zonas francas de exportação para ampliar a competitividade internacional do país. Augusto Cury falou também em ampliar o papel exercido pelas embaixadas brasileiras no exterior, para transformá-las em plataformas de negócios com o objetivo de “vender” o Brasil. 

“Precisamos vender o Brasil não como celeiro do mundo ou produtor de commodities mas como o supermercado do mundo; dobrar a produção de alimentos em dez anos, pois o mundo precisará de aumentar em 70% a sua produção de grãos até 2050; regularizar mais de 30 milhões de residências; Bolsa Família Turbo, proteger os vulneráveis sim mas premiar quem empreende, sem punições da perda do próprio Bolsa Família, gerando incentivos, como embrião da renda universal, que pode ser necessária se ocorrer o desemprego em massa devido às novas tecnologias; transformar a nação numa das mais empreendedoras do mundo ao estimular milhões de microempresas; preparar o país para o tsunami da IA e robótica, criar políticas de requalificação para evitar o caos social; criar a Black Week do Turismo Brasileiro, semanas anuais para atrair turistas do mundo com condições especiais”, descreveu o pré-candidato.

Perguntado se, dentro do atual cenário de polarização política no país, e se tem mais proximidade com Lula ou Flávio Bolsonaro, Augusto Cury disse que possui uma mente capitalista, mas com um coração social, não socialista. 

“Desejo realizar uma pré-campanha e uma campanha que elevem o nível do debate, substituindo ataques por ideias, rótulos por propostas e radicalização por consciência crítica. Precisamos encerrar um ciclo perigoso de radicalização. Não é aceitável que extremos ideológicos se alimentem de acusações superficiais, sem compreensão profunda da psicologia humana e dos processos históricos e sociais que moldam comportamentos coletivos. O Brasil e o mundo precisam amadurecer emocional e intelectualmente”, afirmou o pré-candidato do Avante.

“Tenho recebido o apoio de líderes e pensadores que têm valorizado a transparência, a coerência e a inteligência deste projeto. Quero, por fim, reafirmar com convicção: desejo realizar a campanha mais barata, mais pacífica, mais inteligente e mais propositiva da história do Brasil – uma campanha com 0% de ataques pessoais e 100% de projetos”, completou Augusto Cury na entrevista ao Diário de Notícias.

O prefeito de Mata de São João, o Bira (União), celebrou, nesta terça-feira (14), o aniversário de 180 anos de emancipação do município, localizado na região metropolitana de Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, o gestor avaliou os avanços promovidos pela sua gestão e destacou que “tem muito a comemorar”. 

"É importante isso, após 20 anos, a nossa equipe, o nosso grupo, à frente do governo de Mato de São João, a gente sente a transformação que vem acontecendo na nossa cidade. A gente está muito feliz com o que vem apresentando, e hoje a gente está comemorando, a gente tem muito a comemorar, muita educação, muita saúde, muito trabalho e muita transformação", afirma. 

A data da emancipação é, oficialmente, no dia 15 de abril, nesta quarta-feira, no entanto, os festejos começaram na véspera, com uma programação cultural que envolve shows musicais. A atração principal é o cantor Nattan, que se apresenta pela primeira vez em evento público no município, além do cantor Canindé e da banda É O Tchan.

Para Bira, a comemoração é uma forma de manter a memória do município. "E a gente vê a revolução que está acontecendo em Mata de São João. Então é uma data importantíssima, são 180 anos de emancipação política, de muita luta, de muitas vitórias e a gente fica muito feliz com o que a gente tem feito", destaca. 

O prefeito comenta ainda sobre os números da educação no município, que vem avançando rapidamente. "Verdade, quando a gente chegou aqui na administração da nossa cidade, a gente investiu muito em educação. É importante e não tem como a gente transformar a vida das pessoas se não for através da educação. Então, a nossa educação avançou muito, a gente investiu muito, mas não esquecendo as outras áreas importantes como a saúde, como a pavimentação de ruas que a gente vem fazendo", conclui.

Sobre a programação festiva, o prefeito evitou destacar atrações específicas e disse apreciar diferentes estilos musicais. “Eu sou muito eclético, gosto de pagode, das coisas mais antigas, gosto também de Natã. Para mim, o importante é comemorar tudo que foi feito”, pontuou.

O gestor também adiantou que a prefeitura fará a divulgação da grade do São João e reforçou o compromisso com a valorização cultural da festa.

“Pode ter certeza que vai ser uma festa de puro forró, valorizando a cultura forrozeira. O povo de Mata de São João sabe que a gente sempre monta uma grade muito voltada para o forró”, declarou.