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Toffoli se declara suspeito e não participa de julgamento sobre possível investigação de Moraes

Por Redação

Foto: Luiz Silveira / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou-se suspeito, por motivo de “foro íntimo”, e decidiu não participar do julgamento que poderá definir a abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes.

 

Antes de André Mendonça, Toffoli era o relator das apurações relacionadas ao Banco Master no STF.

 

Durante a sessão, Toffoli explicou que a decisão foi tomada para evitar possíveis questionamentos sobre sua atuação no caso. “Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição, e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, afirmou.

 

O ministro deixou a relatoria do caso em fevereiro, após o avanço das investigações da Polícia Federal (PF) apontar conexões entre ele e negócios relacionados ao Banco Master.

 

Desde então, Toffoli também não participou de julgamentos sobre o caso na Segunda Turma do STF, incluindo decisões que mantiveram as prisões de Daniel Vorcaro, de familiares do ex-banqueiro e do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa.

 

Toffoli também declarou-se suspeito para analisar um pedido que cobrava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master na Câmara dos Deputados.

 

JULGAMENTO NO STF

O STF analisa nesta terça-feira (15) a validade de um relatório produzido pela PF a pedido de André Mendonça. O documento trouxe mensagens encaminhadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes, nas quais o ex-banqueiro teria sugerido uma possível blindagem contra as investigações.

 

A Corte também deve avaliar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela nulidade do relatório.

 

Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que Mendonça, relator do caso Master no STF, não deveria ter determinado apurações sobre o destinatário das mensagens enviadas por Vorcaro sem solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.

 

Ao encerrar sua manifestação, Toffoli reforçou que não participaria do julgamento, mas afirmou que permaneceria na sessão.

 

RELAÇÃO ENTRE TOFFOLI E MASTER

Toffoli deixou a relatoria das investigações após o avanço das apurações da PF apontar possíveis conexões entre o ministro e negócios envolvendo a instituição financeira.

 

As investigações identificaram relações entre o Banco Master, a gestora de investimentos Reag e o Resort Tayayá, localizado no Paraná.

 

Em 2021, uma empresa administrada pelos irmãos de Toffoli, da qual o ministro informou ser sócio, vendeu a um fundo de investimentos uma participação que mantinha no resort.

 

A transação, no valor de R$ 3,1 milhões, envolveu o fundo Arleen, que possui ligação com outro fundo, denominado Leal. Este último é administrado pelo cunhado de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

 

A empresa Maridt, pertencente aos irmãos de Toffoli, manteve participação no resort até o ano passado.