Deputado e desembargador viram alvo da PF por venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (8), a Operação Gemini, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro com possíveis ramificações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As informações são da jornalista Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles.
 

Entre os alvos da operação estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de determinações para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

 

Segundo a Polícia Federal, as apurações apontam para a existência de uma estrutura voltada à negociação de decisões judiciais e à ocultação de recursos financeiros obtidos de forma ilícita.

 

De acordo com os investigadores, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, a depender do avanço das investigações.

 

A operação ocorre poucos meses após Dirceu dos Santos ter sido afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado já era alvo de outro procedimento que apura suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.

 

Um levantamento realizado pelo CNJ identificou que o desembargador movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos. Conforme os investigadores, os valores seriam incompatíveis com os rendimentos oficialmente declarados pelo magistrado.

 

Nesta terça-feira (9), o CNJ deve analisar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Dirceu dos Santos e decidir se o afastamento cautelar será mantido.

 

A Operação Gemini também acontece dias após o avanço de outra investigação conduzida no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à suspeita de venda de decisões judiciais em tribunais superiores. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou indícios de um esquema que incluiria vazamento de informações sigilosas e acesso antecipado a minutas de decisões.

 

Em nota, a Polícia Federal informou apenas que a operação tem como objetivo aprofundar as investigações sobre a possível comercialização de decisões judiciais e o fluxo financeiro ligado aos fatos apurados.