Casa de Oxumarê conquista registro de marca após quase uma década de mobilização

A Casa de Oxumarê, um dos terreiros tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Salvador, conquistou seu registro oficial de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), após quase uma década de mobilização e trâmites legais. 

A Casa religiosa que possui mais de 180 anos de história celebrou a conquista com uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (12). “Para casas tradicionais e para os terreiros de religiões de matrizes africanas, esse registro representa mais do que um documento jurídico. É um passo fundamental na proteção da nossa identidade, da nossa memória e da legitimidade de instituições que há gerações preservam fé, cultura e ancestralidade”, escreveu o perfil do terreiro nas redes sociais. 

O processo para garantir o registro da marca levou cerca de nove anos e mobilizou lideranças religiosas e especialistas na defesa dos direitos das comunidades tradicionais. Para Babá Pecê, a conquista tem um significado que vai além do aspecto jurídico.“É mais um instrumento de proteção do nome, da história e da ancestralidade dessa casa”, celebra o babalorixá, destacando que a medida fortalece a preservação do legado construído por gerações.

De acordo com Hédio Silva Júnior, advogado e coordenador executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAF), o registro de marca é um direito das confissões religiosas e uma ferramenta estratégica para a proteção institucional dos terreiros. Segundo ele, é fundamental que casas tradicionais e também terreiros de médio porte que possuem reconhecimento em suas comunidades, formalizem esse registro. 

“A marca protege a comunidade e a memória da casa, além de evitar que pessoas utilizem indevidamente o nome do terreiro para aplicar golpes ou associar sua imagem sem qualquer vínculo com a instituição”, explica.

Fundado ainda no século XIX, o terreiro foi transplantado em 1904  para uma colina do bairro da Federação, em decorrência das fortes perseguições policiais da época. Desde então, se consolidou como referência das religiões de matriz africana no Brasil, reconhecida como um espaço de resistência negra, preservação cultural e transmissão de saberes ancestrais. A Casa de Oxumarê foi tombada pelo Iphan em 2013.