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casa de oxumare
A Casa de Oxumarê, um dos terreiros tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Salvador, conquistou seu registro oficial de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), após quase uma década de mobilização e trâmites legais.
A Casa religiosa que possui mais de 180 anos de história celebrou a conquista com uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (12). “Para casas tradicionais e para os terreiros de religiões de matrizes africanas, esse registro representa mais do que um documento jurídico. É um passo fundamental na proteção da nossa identidade, da nossa memória e da legitimidade de instituições que há gerações preservam fé, cultura e ancestralidade”, escreveu o perfil do terreiro nas redes sociais.
O processo para garantir o registro da marca levou cerca de nove anos e mobilizou lideranças religiosas e especialistas na defesa dos direitos das comunidades tradicionais. Para Babá Pecê, a conquista tem um significado que vai além do aspecto jurídico.“É mais um instrumento de proteção do nome, da história e da ancestralidade dessa casa”, celebra o babalorixá, destacando que a medida fortalece a preservação do legado construído por gerações.
De acordo com Hédio Silva Júnior, advogado e coordenador executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAF), o registro de marca é um direito das confissões religiosas e uma ferramenta estratégica para a proteção institucional dos terreiros. Segundo ele, é fundamental que casas tradicionais e também terreiros de médio porte que possuem reconhecimento em suas comunidades, formalizem esse registro.
“A marca protege a comunidade e a memória da casa, além de evitar que pessoas utilizem indevidamente o nome do terreiro para aplicar golpes ou associar sua imagem sem qualquer vínculo com a instituição”, explica.
Fundado ainda no século XIX, o terreiro foi transplantado em 1904 para uma colina do bairro da Federação, em decorrência das fortes perseguições policiais da época. Desde então, se consolidou como referência das religiões de matriz africana no Brasil, reconhecida como um espaço de resistência negra, preservação cultural e transmissão de saberes ancestrais. A Casa de Oxumarê foi tombada pelo Iphan em 2013.
A Casa de Oxumarê, um dos terreiros mais antigos e importantes do candomblé na Bahia, foi alvo de vandalismo neste domingo (18) na Avenida Vasco da Gama, em Salvador. Um integrante da Torcida Organizada Bamor foi flagrado pichando o muro do terreiro com a sigla da torcida poucas horas antes do clássico Ba-Vi, realizado na Arena Fonte Nova.
O ato foi registrado em vídeo e circula nas redes sociais. Em nota oficial, a Casa de Oxumarê repudiou o ocorrido e classificou a pichação como um atentado à liberdade religiosa. “A destruição de um patrimônio sagrado revela a urgência de um compromisso coletivo com os valores que sustentam uma sociedade justa e harmônica”, diz o comunicado.
Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2013, a Casa de Oxumarê é reconhecida como patrimônio histórico e cultural do Brasil. A Polícia Civil foi acionada, e a reportagem aguarda retorno sobre as medidas adotadas na investigação.
Integrantes do terreiro Casa de Oxumaré e grafiteiros baianos se reuniram nesta terça-feira (6), para uma ação contra as pichações que foram feitas no muro do terreiro na sexta-feira (29), localizado na Avenida Vasco da Gama, em Salvador (veja aqui).
De acordo com informações do site G1, para os integrantes do candomblé e também para os grafiteiros a frase pichada "Jesus é o caminho", representou um ato desrespeito às tradições afro-brasileiras e uma tentativa de impor um pensamento religioso.
Durante o ato artístico, foram feitas pinturas de elementos que representam o candomblé e um Oriki (história) que aborda o tempo religioso.
"Vamos falar de maneira lúdica e com amor o conceito de respeito. Queremos trocar alegria, amizade, queremos que essas pessoas se sensibilizem a ponto de não sentir tanto ódio e não queira destruir um patrimônio como esse", disse a Yákekerê (mãe pequena) do terreiro, Sandra Maria Bispo.
Júlio Costa foi o artista responsável por convocar os outros participantes. Ele revelou que a ideia da ação surgiu após conversas com lideranças do terreiro. Os grafiteiros que se dispuseram a participar da atividade levaram o próprio material.
"O grafite é um movimento organizado, então ele tem fácil difusão entre os praticantes. Foi legal porque muita gente disse que viria. Cada um dos artistas trouxe seu material. É como se fosse o mutirão para 'bater'. A gente está nessa ideia de construção", contou Costa.
Sobre a pichação no muro do terreiro, o caso foi registrado na 7ª Delegacia, que fica no bairro do Rio Vermelho. Segundo o site, até agora nenhum suspeito foi identificado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
