Senador apresenta projeto que obriga plataformas a remover discurso de ódio contra mulher

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou um Projeto de Lei (PL) que obriga as plataformas digitais a retirar conteúdos com discurso de ódio e incentivo à violência de gênero nas redes sociais. O foco do projeto é a criação da Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.

Conforme o texto, os provedores seriam obrigados a realizar a retirada dos conteúdos em até 180 dias, sob pena de multa de até 10% do faturamento do grupo. O sistema de detecção deve contar com ferramentas de IA (Inteligência Artificial) e revisão humana especializada.

Outra demanda do projeto é a desmonetização de canais que disseminem ódio por até cinco anos, considerando usuários sancionados administrativa ou judicialmente por violência contra a mulher.

Randolfe Rodrigues ainda estabeleceu no texto uma espécie de "Botão do Pânico Virtual", que poderá ser acionado a qualquer momento pela mulher em situação de risco iminente.

O projeto foi nomeado como "Lei Ivone e Tainara", duas mulheres assassinadas nos últimos meses e ainda define a Autoridade Central, órgão a ser criado pelo Poder Executivo para centralizar denúncias de discurso de ódio nas plataformas.