Estúdios de Cinema no Subúrbio avançam para fase de consulta pública e prefeitura de Salvador estima prazo; saiba detalhes

A Prefeitura de Salvador confirmou que os estudos finais para a implantação dos estúdios de cinema no Subúrbio foram entregues pela iniciativa privada e estão agora em processo de validação. Segundo a secretária Municipal de Cultura e Turismo e vice-prefeita, Ana Paula Matos, a expectativa é abrir consulta pública em seguida e lançar a licitação entre o fim de novembro e o início de dezembro.

 

O projeto, estruturado no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), prevê o início das obras no segundo semestre de 2027, com prazo estimado de um ano para construção. 

 

Em 2024, o Bahia Notícias já havia publicado a divulgação dos estudos de viabilidade. O espaço terá foco na produção audiovisual. Uma autorização para uma empresa iniciar os estudos para a construção de estúdios de cinemas no município.

 

A proposta iniciou em janeiro de 2024, quando a prefeitura autorizou a empresa DGT Serviços de Monitoramento LTDA a desenvolver os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica. A autorização foi emitida por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semdec), no âmbito de uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP). O prazo inicial para entrega dos estudos foi de 90 dias.

 

O levantamento incluiu custos, requisitos preliminares de engenharia, projeções de impacto social e econômico e análise dos aportes municipais. Para o desenvolvimento das atividades, foi estabelecido o limite de R$ 800 mil para fins de eventual ressarcimento, caso o projeto avance para licitação. A prefeitura também deixou aberto o prazo de 15 dias para que outras empresas interessadas apresentassem propostas.

 

A empresa autorizada a realizar os estudos foi a Quanta Estúdios, responsável pelo maior parque de estúdios privados do Brasil, com sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Essa empresa específica é a Quanta, que é a maior empresa de estúdios do Brasil e ela, provocada por nós, está estudando fazer um estúdio em Salvador em parceria com a prefeitura", disse Pedro Tourinho, então titular da Secult.

 

O projeto prevê a implantação do maior parque cinematográfico do Brasil fora do eixo Rio-SP, com estrutura suficiente para atender produtoras de conteúdo que fornecem para plataformas como Netflix e outros serviços de streaming.

 

O local pretendido para o empreendimento é a área da antiga Fábrica São Braz, localizada no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário. No entanto, a ocupação do espaço chegou a gerar tensão entre o governo da Bahia, a prefeitura de Salvador e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que administra a área.

 

Em dezembro de 2023, a prefeitura de Salvador decretou a desapropriação da área para fins de utilidade pública, com o objetivo de instalar o polo audiovisual. Porém, o governo do estado também já havia declarado interesse na mesma área para a construção do “Parque das Ruínas”, um espaço projetado para atividades comerciais e culturais no trajeto do VLT do Subúrbio, com bares, restaurantes e espaço multiuso.

 

Em janeiro de 2025, a SPU confirmou que nenhum dos dois entes federativos havia oficializado o pedido de transferência do domínio útil da área, que possui 12.933,22 m². Segundo a Superintendência, a Fábrica São Braz está sob regime de aforamento, sendo 83% da área passível de aquisição por parte do município ou do estado, desde que haja a devida declaração de interesse público e a observância dos trâmites legais, como emissão de certidão e registro em cartório.

 

“Em eventual caso de desapropriação ou compra dos imóveis, há diversas etapas que precisam ser cumpridas, incluindo o pagamento do laudêmio, a emissão da Certidão de Autorização para Transferência e a transferência do imóvel em cartório. [...] Até o momento, não foi registrado nenhum pedido de transferência das áreas junto à Secretaria do Patrimônio da União”, informou a SPU ao Bahia Notícias.

 

A ausência de comunicação formal levou à possibilidade de embargo da desapropriação por parte da União, fato já noticiado pelo site em dezembro de 2024.

 

A antiga Fábrica São Braz é uma das construções mais antigas do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Inaugurada em 1875, a edificação foi desativada na década de 1960 e tombada em 2002. Atualmente, encontra-se em estado de abandono.