fabrica sao braz

O prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União), declarou que o impasse entre a Prefeitura e o Governo do Estado envolvendo a área da antiga Fábrica São Braz, que fica localizada no bairro de Plataforma, em Salvador, foi resolvida com acordo. Durante o cortejo 2 de julho, nesta quarta-feira (2), o gestor municipal garantiu que a área será dividida entre os entes. 

A desapropriação do local foi solicitada por ambas as partes, para finalidades distintas: o governo do estado solicitou o espaço para a construção do Parque das Ruínas, no trajeto do VLT do Subúrbio; e a Prefeitura deve utilizar o mesmo espaço para a instalação de um polo audiovisual do município na localidade.

“A gente fez um acordo com o Estado, o Estado ficou com a área externa, que vai implantar a estação e o projeto dele para as marisqueiras, e a gente para a área interna para implantar o Salcine, o polo audiovisual”, detalhou o gestor. 

Na ocasião, Bruno Reis ainda fez um balanço dos festejos de 2 de julho e as perspectivas políticas da data. “Só alegria, por onde a gente passou, o carinho, recepção das pessoas, foi a melhor possível, muito feliz com o resultado. É verdade, já começando a esquentar a temperatura para o ano que vem, aqui é o aquecimento, mas estamos prontos para a batalha e para os desafios”, diz o prefeito.

Alvo de um imbróglio entre a prefeitura de Salvador e o governo da Bahia, que desapropriaram a mesma área no espaço de um mês, a antiga fábrica de tecidos São Braz pode ser objeto de um entendimento entre as gestões. Pelo menos é essa a perspectiva do prefeito Bruno Reis que, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (16), sinalizou a busca por um consenso.

“Depois que desapropriei, [o governo] também demonstrou interesse na área. Nossas equipes já estão conversando para ver se é possível compatibilizar. Da minha parte, eu quero o melhor para a cidade”, defendeu o prefeito. No espaço, a gestão municipal quer implantar o projeto “Salvador Estúdios”, enquanto o governo pretende uma área de integração ao VLT do Subúrbio.

“Temos um projeto para implantação da Salvador Estúdios, para ser um local na cidade que a gente possa gravar séries, novelas, filmes, minisséries. Poder formar mão de obra na área de audiovisual para gerar emprego e renda para as pessoas nas áreas mais pobres da cidade, que são as pessoas que moram no Subúrbio. Não faltam áreas para a gente implantar uma estrutura como essa e, se isso for resultar em melhoria para a cidade, seja no transporte público, seja para a preservação do seu patrimônio, o desejo da prefeitura é realizar um diálogo”, avaliou Bruno.

Todavia, na ausência de um consenso entre os entes públicos — administrados por grupos políticos distintos —, o prefeito não rejeitou uma disputa: “se não for possível compatibilizar os projetos, que possa prevalecer aquele que for melhor”.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) “entrou” no imbróglio envolvendo a área da antiga Fábrica São Braz, que fica localizada no bairro de Plataforma, em Salvador. O local é requisitado pelo governo do estado, para a construção do Parque das Ruínas, no trajeto do VLT do Subúrbio; e pela prefeitura da capital baiana, que visa instalar um polo audiovisual do município na localidade. A situação é: tanto o Executivo estadual quanto o municipal determinaram a desapropriação do local, mas realizaram o ato sem consultar a SPU, que é “dona” do espaço.

Ao Bahia Notícias, a entidade afirmou que a antiga fábrica está em “regimento de aforamento”. Ou seja, é uma espécie de área repartida entre a União e os donos privados. A SPU esclareceu que existem etapas a serem cumpridas para o que o município ou estado tomem posse da área, mas afirmou que o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador não chegaram a registrar o pedido de transferência da Fábrica São Braz.

“Em eventual caso de desapropriação ou compra dos imóveis, há diversas etapas que precisam ser cumpridas, incluindo o pagamento do laudêmio, a emissão da Certidão de Autorização para Transferência e a transferência do imóvel em cartório. Nos casos de desapropriação por município ou estado, não há cobrança do laudêmio. Até o momento, não foi registrado nenhum pedido de transferência das áreas junto à Secretaria do Patrimônio da União”, disse a SPU.

A Superintendência informou que os Executivos municipal e estadual podem, sim, adquirir o domínio útil da área, que é de 83% dos 12.933,22m² do local, desde que ocorra da declaração de interesse público. Os 17% restantes ficam sob posse da União.

Em dezembro, o Bahia Notícias publicou sobre a possibilidade da desapropriação da Fábrica São Braz ser embargada pela SPU. Na ocasião, a reportagem publicou justamente a impossibilidade de realizar a ação na área sem a autorização federal.

OS PROJETOS PARA O ESPAÇO
No caso do governo do estado, no planejamento é previsto a construção do "Parque das Ruínas", um espaço projetado para abrigar atividades comerciais no Subúrbio, incluindo bares, restaurantes, um espaço multiúso e um salão. O objetivo é atrair tanto moradores locais quanto turistas.

O espaço seria um dos pontos de parada do VLT do Subúrbio. No dia 3 de janeiro deste ano, o governo da Bahia declarou de utilidade pública a área situada no trecho entre as Ruas Almeida Brandão, Úrsula Catharino, Leandro Gomes e 2ª Travessa Sá Oliveira, referente à área do Parque das Ruínas.

Sobre os planos da prefeitura, o executivo municipal espera construir o maior parque cinematográfico do Brasil fora do eixo Rio-SP. Segundo o prefeito Bruno Reis (União), o espaço poderia ser usados por produtoras de conteúdo que têm conteúdos transmitido por empresas como a Netflix.

No início de 2024, a prefeitura autorizou uma empresa a iniciar os estudos para a construção de estúdios de cinemas no município. O termo permitiu a empresa DGT Serviços de Monitoramento LTDA a desenvolver estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica necessários para a configuração de uma Parceria Público-Privada (PPP). O prazo para a entrega dos estudos foi de 90 dias.

A prefeitura determinou a desapropriação da área da Fábrica no dia 13 de dezembro do ano passado.

A antiga Fábrica São Braz é um dos prédios mais antigos do Subúrbio, instalado em 1875. A edificação foi desativada na década de 60, e foi tombada no ano de 2002. Atualmente, ela se encontra abandonada.