Moraes determina que presídio esclareça supostos maus-tratos contra assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (29), que o Complexo Médico Penal, no Paraná, fornaça esclarecimentos sobre eventuais maus-tratos contra o ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A decisão ocorre após denúncia de Martins em seu interrogatório da trama golpista. 

Em seu pronunciamento ao Supremo, o ex-assessor afirma que sofreu uma série de violações no presídio, como isolamento e falta de iluminação durante a reclusão. Em sua determinação, Moraes solicita que a direção da unidade prisional informe, em até cinco dias, se teve conhecimento sobre as possíveis violações e se foi aberto algum procedimento para apuração. 

Informações do jornal O Globo indicam que o ministro também mandou que a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná e ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informem se tiveram conhecimento de eventuais irregularidades e se medidas foram adotadas na época.

O Felipe Martins é réu do núcleo 2 da trama golpista, sendo acusado de atuar como um dos  responsáveis pela elaboração e disseminação da minuta golpista, conforme as investigações da Polícia Federal. 

Na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-assessor de Bolsonaro é acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As informações são do O Globo.