filipe martins

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de aumento do prazo de defesa, em caso de trama golpista, de Walter Braga Netto, Filipe Martins e Silvinei Vasques.

O trio citado, após denúncia feita no último dia 18 pela Procuradoria Geral da República, por tentativa de golpe, recebeu 15 dias úteis para apresentar uma manifestação defesa contra as acusações. Os advogados do trio, no entanto, alegaram que não tiveram acesso a toda investigação da PF sobre a denúncia, fazendo um requerimento de mais tempo para apresentar a defesa.

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez a mesma solicitação que o trio e os 4 pedidos foram recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o entendimento do ministro, os denunciados devem fazer uma defesa somente sobre o que consta no documento da PGR.

“Se não há a obrigação legal dos denunciados terem acesso ao acordo e depoimentos realizados em colaboração premiada até o recebimento da Denúncia – embora tenha sido levantado o sigilo em homenagem à ampla defesa -, não há razoabilidade no requerimento de manifestação da defesa do denunciado de ser posterior ao delator nessa fase procedimental", disse ele.

Três militares, Bernardo Romão Correa Neto, Rafael Martins de Oliveira e Marcelo Costa Câmara e o ex-assessor da presidência Filipe Martins foram alvos de mandados de prisão no âmbito da Operação Tempus Veritatis na manhã desta quinta-feira (8). Apenas Bernardo Romão ainda não teria tido o mandado cumprido, por não estar em território brasileiro, de acordo com informações da Globo News.

Segundo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o coronel Bernardo Romão teria sido o intermediário de um encontro entre Mauro Cid e militares formados no curso de Forças Especiais (Kids Pretos) com o intuito de utilizar técnicas militares para consumação do Golpe de Estado. 

Já Rafael Martins teria, entre outras ações, solicitando R$ 100 mil para pagamento de despesas com hotel, alimentação e material para direcionar manifestantes “para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos, com novos indícios de arregimentação e utilização de integrante das Forças Especiais (FE) do Exército especializados em atuação em ambientes hostis, negados ou politicamente sensíveis, para subverter o Estado Democrático de Direito”.

O último militar que consta na lista com mandados de prisão é Marcelo Costa Câmara, que chegou a ser designado como auxiliar residual do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Os elementos de informação identificados até o momento pela investigação demonstram que Marcelo Câmara era o responsável por um núcleo de inteligência não oficial do Presidente da República, atuando na coleta de informações sensíveis e estratégicas para a tomada de decisão de Jair Bolsonaro”, razão pela qual se justificaria o pedido de prisão preventiva. 

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Filipe Martins teria sido o responsável por colocar juristas em contato com Bolsonaro para dar ares de legalidade à ruptura institucional intentada pelo grupo. 

Além do pedido da Procuradoria-Geral da República, endossando solicitações da Polícia Federal, a decisão de Alexandre de Moraes traz prints de diálogos envolvendo os citados e o ex-ajudante de ordens da presidência da República, Mauro Cid, cujo acordo de colaboração premiada associado a quebra de sigilos telemáticos motivaram a operação deflagrada nesta quinta.

Um dos alvos da Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, na manhã desta quinta-feira (8), o ex-assessor especial da presidência, Filipe Martins, teria sido responsável por entregar uma minuta de golpe ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação consta no acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens da presidência, Mauro Cid, divulgado pelo Uol em setembro de 2022.

À época, a PF investigava se o documento citado por Mauro Cid teria sido o mesmo encontrado no cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Cid revelou, durante depoimentos, que Filipe Martins acompanhou Bolsonaro em uma reunião, com a presença de um padre, em que o documento foi entregue – nele, ainda de acordo com a colaboração, constava a possibilidade de prisão contra adversários do ex-presidente. Martins teria levado um advogado constitucionalista para avalizar o documento.

Cid ainda teria relatado aos investigadores que, posteriormente, Bolsonaro teve reuniões com militares de alta patente e mostrou a eles parte do documento para verificar a receptividade à ideia do plano golpista. O único apoiador, de acordo com o relato, foi o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.

EX-ASSESSOR FEZ GESTO SUPREMACISTA BRANCO NO SENADO

O ex-assessor especial da presidência também apareceu no noticiário quando, durante uma audiência pública no Senado, fez um gesto identificado como supremacista branco, quando acompanhava o então ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em sua defesa, Martins sugeriu que apenas estaria ajeitando a lapela do terno - o Senado emitiu apenas um “voto de censura” contra o ex-assessor.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal chegou a denunciar à Justiça o assessor especial para Assuntos Internacionais. No entanto, ele foi absolvido de uma acusação por racismo pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. Para Bastos, o MP não conseguiu provar que havia intenção racista no gesto de Filipe Martins. A decisão cabe recurso.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), uma operação contra suspeitos de envolvimento na suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Entre os alvos estão nomes como o ex-candidato a vice na chapa do ex-presidente, Braga Neto, o general Augusto Heleno, que ocupou o Gabinete de Segurança Institucional, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

De acordo com a jornalista Andreia Sadi, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também é alvo de mandados. Dois ex-assessores especiais de Bolsonaro, Marcelo Câmara e Filipe Martins, são alvos de mandados de prisão.

Batizada de Operação Tempus Veritatis, a PF apura "organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder".

Conforme informações de Sadi, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

Essa é a primeira operação derivada das investigações do dia 8 de janeiro de 2023 que tem como alvos diretos militares e ex-militares. Braga Netto e Augusto Heleno são generais e Marcelo Câmara é coronel. O Exército acompanha o cumprimento dos mandados, frutos da delação de tenente-coronel Mauro Cid.

Citado na delação do tenente-coronel Mauro Cid, o ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, tem paradeiro desconhecido e mantém silêncio nas redes sociais.

Após a derrota do chefe nas urnas, Martins submergiu. Ele ficou como assessor até o final do governo, mas, desde então, evita dizer onde está morando e trabalhando até mesmo para outros bolsonaristas. As informações são do colunista Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

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Ao contrário de outros aliados de Bolsonaro que ganharam cargos em gabinetes no Congresso Nacional ou na estrutura de governadores aliados, Martins não foi nomeado para nenhum cargo público.

Nas redes sociais, o ex-assessor silencou. A última postagem dele no Twitter, onde costumava opinar com frequência sobre os assuntos da política nacional e internacional, é 30 de outubro, data do segundo das eleições presidenciais.

O mesmo comportamento se repete no Facebook e no Instagram, onde Martins também deixou de postar após a derrota de Bolsonaro nas urnas e a vitória de Lula.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), um "voto de censura" ao assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins. Na prática, isso não representa uma punição, mas uma forma de o Senado repreendê-lo publicamente.

Proposta pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a resposta dos senadores se deve ao gesto supremacista feito por Martins em uma sessão do Senado, na semana passada. Na ocasião, o assessor acompanhava o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que prestava explicações sobre a atuação do Itamaraty na compra de vacinas contra a Covid-19.

Flagrado ao fazer o gesto que une o polegar ao dedo indicador (veja aqui), Martins disse que estava apenas ajeitando a lapela do terno. Mas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou a Polícia Legislativa e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu que o fato fosse investigado.