Deputada propõe que Belém se torne a capital do Brasil durante o COP 30, em novembro

Um projeto de lei proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) sugere a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém durante a realização da COP 30, conferência do clima da ONU, que ocorrerá na capital paraense em novembro de 2025. A proposta prevê que, no período do evento, as sedes do governo federal, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam temporariamente deslocadas para Belém.

A mudança, ainda que simbólica, exigiria a organização do Poder Executivo e implicaria que todas as decisões oficiais fossem emitidas em Belém, em vez de Brasília. A deputada justifica a medida como uma forma de destacar a relevância da Amazônia na agenda ambiental global, facilitar o diálogo entre autoridades brasileiras e delegações internacionais, e fortalecer o papel do Brasil como líder nas discussões climáticas.

“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, afirmou Duda Salabert no texto do projeto.

Para que a proposta seja implementada, é necessária a aprovação do Congresso Nacional e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia não é inédita: em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, a capital federal foi temporariamente transferida para a cidade carioca.