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Em uma entrevista concedida na tarde desta terça-feira (4) na Base Naval de Val de Cães, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que caso não avancem as negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre o tarifaço, ele irá ligar e conversar pessoalmente com Donald Trump. Lula afirmou que falará com o presidente norte-americano ao final da COP30 caso as tratativas não tenham progredido.

Na entrevista, Lula falou sobre o encontro que teve na Malásia com o presidente dos Estados Unidos, e lembrou que Trump determinou aos seus secretários que dessem prosseguimento às conversas e negociações sobre o tarifaço aplicado os produtos brasileiros exportados aos EUA.

“Saí da reunião com o presidente Trump certo de que chegaremos a um acordo. Disse a ele que era muito importante que nossos negociadores começassem a conversar em breve”, explicou.

Lula disse também que o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão prontos para uma nova rodada de conversas com os negociadores escalados por Donald Trump para tratar do tema com o Brasil.

Alguns correspondentes estrangeiros questionaram ainda o presidente Lula sobre a tensão entre países da América do Sul e os Estados Unidos da América, como Venezuela e Colômbia. Lula respondeu que a reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia (Celac-UE) em Santa Marta, na Colômbia, pode servir de ambiente apropriado para receber discussões sobre a situação.

“Só tem sentido a reunião da Celac, neste momento, se a gente for discutir essa questão dos navios de guerra americanos aqui nos mares da América Latina. Tive oportunidade de conversar com o presidente Trump sobre esse assunto, dizendo para ele que a América Latina é uma zona de paz. Aqui não proliferam armas nucleares. Somos uma zona de paz, não precisamos de guerra aqui. O problema que existe na Venezuela é um problema político que deve ser resolvido na política”, ressaltou Lula.

Lula reforçou aos jornalistas estrangeiros que a solução para o embaraço diplomático é o diálogo.

‘Eu pedi ao presidente Trump que ele converse com o ex-presidente Bush para que ele conte o que fizemos em 2003, quando propus a criação de um Grupo de Amigos da Venezuela”, finalizou o presidente.
 

Em meio ao forte debate sobre o tema da segurança pública, após a operação policial no Rio de Janeiro que deixou um saldo de 121 mortos após incursão no Complexo do Alemão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transfere o governo para Belém. Lula e diversos ministros passarão a semana na capital paraense, onde será realizada a partir do dia 10 a COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. 

Durante a semana, Lula terá diversos compromissos em Belém, culminando com a realização da Cúpula do Clima, com chefes de estado e representantes de governos. Enquanto isso, no Congresso, o governo tenta apressar a apreciação do projeto de lei antifacção, assinado pelo presidente Lula na última sexta-feira (31).

Na Câmara, a pauta possui diversos projetos voltados à área da segurança pública. Já no Senado, o presidente Davi Alcolumbre espera conseguir votar o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), espera conseguir votar o parecer na Comissão de Assuntos Econômicos até quarta (5).

A semana ainda tem como destaques a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central sobre juros, além do início da análise, no Supremo Tribunal Federal, dos recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus condenados por tentativa de golpe em setembro.

Confira abaixo a pauta da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula inicia a semana em Belém, no Pará, para onde viajou no último sábado (1º) para uma série de compromissos antes do início oficial da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento começará oficialmente no dia 10 de novembro, mas o presidente Lula passará a semana inteira no Pará em encontros e eventos preparatórios da COP30.

Nesta segunda (3), Lula visitará trechos de obras e comunidades quilombolas e indígenas da região próxima a Belém. O presidente passará a semana acompanhado de diversos ministros, como Marina Silva, do Meio Ambiente, Jader Filho, das Cidades, entre outros.

Durante a semana, o presidente Lula deve ter reuniões bilaterais com representantes de diversos países. A agenda da semana, entretanto, ainda não foi definida.

Na quinta (6) e na sexta (7) será realizada a Cúpula do Clima de Belém, encontro internacional que reunirá chefes de Estado e de governo, ministros e dirigentes de organizações internacionais para discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.

Convocada pelo presidente Lula, a Cúpula busca ser um marco na mobilização e diálogo internacional sobre a agenda climática. Segundo o Palácio do Planalto, o evento reforça o papel do Brasil como articulador internacional em prol do desenvolvimento sustentável, da conservação das florestas tropicais e da justiça climática.

A agenda da Cúpula do Clima inclui a Plenária Geral dos Líderes, com discursos de chefes de Estado e representantes de organismos internacionais, além de sessões temáticas presididas por Lula, dedicadas aos seguintes temas: Clima e Natureza: Florestas e Oceanos; Transição Energética; e Dez anos do Acordo de Paris: NDCs e Financiamento.

O programa conta ainda com o almoço de lançamento do “Fundo Florestas Tropicais para Sempre” (TFFF), que reunirá países florestais tropicais e investidores. São esperadas iniciativas e declarações em áreas estratégicas para o combate à mudança do clima, como a Declaração de Lançamento do TFFF, o Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo, o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis e a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática. 

O presidente Lula também lançará durante a Cúpula o documento Chamado à Ação Climática, com objetivo de identificar as principais lacunas na implementação do regime internacional do clima, assim como soluções para superação do desafio. A Cúpula será realizada no Parque da Cidade, um dos legados da COP30.

A semana tem como destaque, na área econômica, a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que na próxima quarta (5) divulga sua decisão a respeito da taxa básica de juros, a Selic. O mercado projeta a manutenção da taxa no patamar atual de 15% ao ano.

No calendário da divulgação de indicadores da economia, o destaque é a Pesquisa Mensal Industrial do IBGE, que será apresentada nesta terça (4). A pesquisa mostrará os números do setor industrial brasileiro no mês de setembro.

PODER LEGISLATIVO

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) agendou novamente votações no plenário a partir desta segunda (3), para cumprir uma pauta de 28 projetos. A maioria das proposições tem como tema a área da segurança pública. 

Na pauta da semana também estão requerimento de urgência voltados para a área ambiental, por conta da proximidade da realização da COP30 no Pará. Os requerimentos poderão ser votados a tempo dos trabalhos da conferência.

Entre os itens voltados à segurança, está o projeto de lei 4.331/2025, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que aumenta a taxação sobre casas de apostas e destina os recursos obtidos para o fortalecimento de órgãos de segurança pública.

De autoria do mesmo autor, estão inseridos o projeto de lei 4.332/2025, que destina aos estados e municípios os recursos apreendidos por suas forças em operações de combate ao tráfico de drogas, bem como o projeto de lei 4.333/2025, que acelera a tramitação de processos penais com prisão em flagrante.

Na lista de requerimentos voltados à COP30, entra a urgência ao projeto de lei 2.809/2024, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que cria programas educacionais sobre reação a desastres climáticos. 

Também entram em pauta o projeto de lei 4.553/2025, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais; e o projeto de lei 4.949/2024, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que define critérios de prioridade para investimentos públicos em saneamento básico.

Outro item relevante na pauta da semana é a reforma da licença-paternidade, na forma do projeto de lei 3.935-B/2008, relatado por Pedro Campos. O texto, além de ampliar a duração da licença para 30 dias, cria mecanismos de proteção ao emprego do pai e amplia o direito a trabalhadores em regime de microempreendedor individual (MEI).

Confira alguns dos destaques da pauta da semana na Câmara:

Requerimentos de urgência:

• projeto de lei 2.809/2024 - inclui a previsão de educação para reação a desastres climáticos nas leis ambientais e educacionais. Relator: Gilson Daniel (Podemos-ES).
• projeto de lei 4.553/2025 - cria o portal nacional de informações estratégicas socioambientais, climáticas e territoriais ("Infoclima-Terra-Brasil"). Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA).
• projeto de lei 4.949/2024 - define critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução de serviços de saneamento básico. Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE).
• projeto de lei 2.274/2023 - aumenta as penas para mineração ilegal, especialmente em terras ou reservas indígenas. Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG).
• projeto de lei 4.675/2025 - regula a designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e cria a Superintendência de Mercados Digitais no Cade. Relator: Aliel Machado (PV-PR).

Principais projetos que podem ser votados:

• projeto de lei 4.719/2020 - isenta tributos sobre doações de medicamentos a entes públicos e entidades beneficentes. Relator: Moses Rodrigues (União-CE).
• projeto de lei 4.331/2025 - aumenta o repasse de arrecadação com apostas esportivas para o financiamento da segurança pública. Relator: Capitão Augusto (PL-SP).
• projeto de lei 4.332/2025 - define regras sobre bens apreendidos em crimes de tráfico de drogas e cria compensação financeira a estados e ao Distrito Federal. Relator: Covatti Filho (PP-RS).
• projeto de lei 4.333/2025 - altera o Código de Processo Penal para dar mais celeridade a processos decorrentes de prisão em flagrante. Relator: Delegado Fabio Costa (PP-AL).
• projeto de lei 4.503/2025 - cria o crime de obstrução de justiça no Código Penal. Relatora: Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
• projeto de lei 4.357-A/2023 - altera a legislação sobre reforma agrária. Relator: Pedro Lupion (PP-PR).
• projeto de lei 6.461-B/2019 - institui o Estatuto do Aprendiz. Relatora: Flávia Morais (PDT-GO).
• projeto de lei 347-A/2003 - reforça punições para crimes contra fauna e flora, resultado da CPI do tráfico de animais e plantas silvestres. Relator: Fred Costa (PRD-MG).
• projeto de lei 8.889-A/2017 - regulamenta a oferta de conteúdo audiovisual por demanda (streaming). Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ).
• projeto de lei 3.935-B/2008 - regulamenta a licença-paternidade prevista na Constituição Federal. Relator: Pedro Campos (PSB-PE).
• projeto de lei 420-A/2025 - cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (Pnisr) e o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura. Relator: Nilto Tatto (PT-SP).
• projeto de lei 238-B/2019 - condiciona benefícios penais à coleta de material genético de presos para formação de banco de dados. Relator: Arthur Maia (União-BA).

Já no Senado, o destaque da semana é a possível votação do projeto do governo federal que prevê a isenção total do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil ao mês. O relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), promete entregar seu parecer nesta semana, que será lido na sessão desta terça (4), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A partir da apresentação do relatório, o projeto, o PL 1.087/2025, pode vir a ser votado na comissão na próxima quarta (5). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidirá se levará ao plenário em regime de urgência também na quarta, caso seja aprovado na CAE. 

O relator vem recebendo pedidos para que entregue um texto sem modificações em relação ao que foi aprovado na Câmara, por unanimidade. Caso Renan faça mudanças no projeto, o mesmo teria que retornar para nova votação na Câmara. 

Os demais itens na pauta do Senado estão direcionados principalmente à proteção dos direitos sociais. Entre eles, está o projeto de lei 5.696/2023, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o acesso à água potável nas unidades públicas de ensino.

Também deve ser votado pelos senadores o projeto de lei 2.621/2023, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que insere no Sistema Único de Saúde a gratuidade da distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Confira os itens da pauta da semana no Senado:

Terça (4)

• projeto de lei 4.497/2024: Altera a Lei nº 13.178, de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei de Registros Públicos.
• projeto de lei 5.696/2023: Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
• projeto de lei 2.621/2023: Altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Quarta (5)

• projeto de lei 1.087/2025: Altera as Leis nºs 9.250, de 1995, e 9.249, de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências.
• projeto de lei 5.148/2019: Altera a Lei nº 8.242, de 1991, para destinar recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente às políticas públicas, aos projetos e aos programas direcionados à primeira infância.
• projeto de lei 3.898/2023: Acrescenta § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 1991 , para prever a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.

Nesta terça (4), o Senado instalará a Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) deve ser o relator, mas ainda há indefinição sobre quem presidirá a comissão.

Nesta segunda (3), a CPMI do INSS ouve o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz. A CBPA está entre as associações investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. Tanto a confederação como Abraão Lincoln Ferreira da Cruz tiveram bens bloqueados.

Na quarta (5), a Comissão de Constituição e Justiça analisará o relatório sobre a recondução de Paulo Gonet no cargo de procurador geral da República. O mandato atual de Gonet vence em 18 de dezembro deste ano.

PODER JUDICIÁRIO

No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), será retomado na próxima quarta (5) o julgamento sobre omissão do Congresso em não regulamentar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas).  A discussão se dá na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão?(ADO) 55, da relatoria do ministro Marco Aurélio (aposentado). 

Também pode ser julgado o Recurso Extraordinário (RE) 630852, que discute se é constitucional reajustar o valor dos planos de saúde conforme a idade do beneficiário, após os 60 anos, em contratos firmados antes da vigência do Estatuto do Idoso. O caso envolve a aplicação do artigo 15, parágrafo 3º, do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que proíbe “valores diferenciados” justificados somente pela idade do contratante. 

O recurso foi apresentado pela Unimed dos Vales do Taquari e Rio Pardo (RS) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que, com base no Estatuto, considerou abusivo o aumento da mensalidade do plano de saúde em razão da idade de uma contratante. 

Segundo a Unimed, a majoração estava prevista no contrato e amparada na legislação e na regulamentação vigentes na época da contratação, antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso. Para a operadora, aplicar retroativamente a norma que proíbe reajustes por faixa etária viola o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a segurança jurídica. 

Outro assunto em pauta é o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. As ações são da relatoria do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal.

A ADI 5553 foi proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e contesta cláusulas do Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reduziu em 60% a base de cálculo do ICMS dos agrotóxicos, e dispositivos do Decreto 7660/2011, que estabelece alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns desses produtos. 

Já a ADI 7755, apresentada pelo Partido Verde (PV), questiona as mesmas cláusulas do convênio e um dispositivo da Emenda Constitucional 132/2023 que prevê a possibilidade de regime tributário diferenciado para insumos agropecuários. As duas legendas argumentam que os benefícios violam os direitos constitucionais à saúde e ao meio ambiente equilibrado. 

Na Primeira Turma do STF, está marcado para a próxima sexta (7) o início da análise, no plenário virtual, dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial da trama golpista. O julgamento seguirá até o próximo dia 14, e ainda há dúvida sobre a participação do ministro Luiz Fux na avaliação dos recursos, já que ele se mudou para a Segunda Turma. 

Ainda nesta semana, o ministro Gilmar Mendes comandará a realização do Fórum de Buenos Aires, apelidado de “Gilmarpalooza”. A versão latina do encontro que anualmente acontece em Lisboa irá reunir ministros do STF, do STJ, do TSE, do Executivo e empresários em Buenos Aires, de 5 a 7. O encontro se dará na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

A lista dos palestrantes inclui o ministro Alexandre de Moraes; o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e dois ministros de Lula – Minas e Energia e Agricultura; além de representantes de vários setores como aviação, saúde e bancos.

Gilmar Mendes diz que há um “déficit de diálogo com a América Latina e com a América do Sul”, o que justificou uma versão do evento também na Argentina.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (1º), em Belém, da entrega da ampliação do Aeroporto Internacional de Belém, como parte da agenda de eventos conectados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, na capital do Pará. As informações são da Agência Brasil.

No mesmo dia, o presidente Lula também inaugurou a requalificação do Porto de Outeiro. A obra de ampliação do aeroporto recebeu investimentos de cerca de R$ 450 milhões da concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA). O novo terminal dobra a capacidade de operação de atendimento, que passa de 7,7 milhões para cerca de 13 milhões de passageiros por ano.

A área de embarque foi triplicada, novos sistemas de climatização foram instalados e também foram realizadas obras de modernização do pátio de aeronaves e do balizamento noturno. Também foram implantadas tecnologias de auxílio à navegação aérea, como os sistemas Papi e ALS, melhorando a infraestrutura operacional para pousos e decolagens.

Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que exigem ambiente controlado foi instalada uma sala multissensorial, além de novos espaços comerciais, áreas de convivência e mobiliário inspirado na cultura amazônica.

Uma fã brasileira se surpreendeu ao encontrar, durante a madrugada desta sexta-feira (31), o cantor Chris Martin, vocalista do grupo Coldplay, pelas ruas de Belém, no Pará. O artista está no país para se apresentar no Global Citizen Festival.

“Uma hora da manhã, a gente vindo comprar acaí e vou deixar uma foto de quem a gente encontrou na rua”, contou a jovem, em suas redes sociais. A fã, Marcelly Silva, estava acompanhada do namorado no momento do encontro. 

 

 

 

 

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“Valeu por isso, Chris”, agradeceu a jovem pelo encontro com o cantor, que desembarcou no Pará para o megashow que ocorre, de graça, nesse sábado (1º). Além dele, o show terá a presença de artistas como Anitta, Gilberto Gil, Seu Jorge e Viviane Batidão. 
 

A Força Aérea Brasileira (FAB) vai investir R$ 6,6 milhões, por meio de dispensa de licitação, na aquisição de um sistema antidrone que será utilizado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA).

De acordo com o aviso de dispensa, a contratação direta foi justificada pela “urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares”.

A justificativa apresentada pela FAB destaca que o sistema será empregado “para ampliar a proteção de pátios operacionais e áreas críticas de movimentação aeronáutica, em situações que envolvam a presença de chefes de Estado e delegações internacionais durante os eventos da COP30”.

Apesar da alegação de urgência, Belém foi oficialmente confirmada pelas Nações Unidas como sede da conferência em maio de 2023. As informações são do Metrópoles.

Um voo da Azul com destino a Marabá (PA), programado para decolar às 13h15 da sexta-feira (26) do Aeroporto Internacional de Belém, foi cancelado após um passageiro anunciar que transportava uma bomba a bordo. A ameaça foi descartada pela Polícia Federal após inspeção na aeronave.

De acordo com as informações, durante o procedimento de embarque, um passageiro informou à tripulação que carregava um artefato explosivo dentro de uma caixa. O homem foi detido no local e conduzido para prestar depoimento na delegacia da Polícia Federal instalada no aeroporto.

A Norte da Amazônia Airports (NOA), concessionária que administra o terminal, afirmou que acionou imediatamente o plano de contingência previsto nos protocolos de segurança aeroportuária. A companhia aérea Azul confirmou que o cancelamento do voo foi uma "medida preventiva de segurança".

"As autoridades competentes, incluindo a Polícia Federal, realizaram a inspeção da aeronave e das bagagens, e descartaram a presença de qualquer artefato explosivo", informou a NOA em nota. A concessionária acrescentou que as demais operações no aeroporto seguiram normalmente, sem impactos em outros pousos e decolagens.

Em comunicado, a Azul disse que "lamenta eventuais transtornos e ressalta que medidas como essas são necessárias para conferir a segurança de suas operações". A empresa informou que os clientes afetados pelo cancelamento serão reacomodados em um voo extra programado para sábado (27).

As informações são do g1.

O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, desistiu de comparecer à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, COP30, realizada em Belém, no Pará, em novembro deste ano, devido aos custos da hospedagem. O anúncio formal foi feito pelo gabinete da presidência nesta terça-feira (5). As informações são do jornal O Globo.

Em comunicado, o gabinete austríaco destacou a necessidade de contenção de despesas diante de um orçamento restrito. “Os custos particularmente altos da participação do presidente na COP deste ano não estão dentro do apertado orçamento da Presidência por razões logísticas”, disse o gabinete presidencial à emissora pública de televisão da Áustria.

"O principal motivo (para a ausência do presidente da Áustria) é a consolidação orçamentária, que exige cortes de gastos e disciplina por parte de todos os órgãos públicos", acrescentou o comunicado do gabinete presidencial austríaco. Segundo informações de agências internacionais, a Áustria vive um déficit que chega a 4% do PIB. 

 
A organização da COP30 ainda não se pronunciou sobre o caso, mas o presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, alertou sobre a crise dos preços das acomodações, que, em quartos simples, chegam a ser superiores aos praticados em hotéis de luxo em outras capitais brasileiras.

“Os preços estão muitíssimos mais altos. Então, há uma operação em curso para assegurar que todos os países, mesmo os mais pobres, possam vir para a COP. E vamos lembrar os grandes elogios que também são feitos a Belém, não só pelo fato de ser na Amazônia, mas também pelas imensas qualidades da cidade”, afirmou em entrevista coletiva na última sexta-feira (1°).

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma viatura do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) batendo de propósito no carro de uma motorista na passagem Olinto Meira, em Ananindeua, na Grande Belém, neste domingo (9). O agente que dirigia a viatura foi afastado do cargo, mas seu nome não foi divulgado. O caso ocorreu após a condutora se recusar a pagar R$ 400 de suborno solicitados por dois agentes do órgão.

De acordo com a motorista, que preferiu não se identificar, ela foi abordada por uma viatura do Detran na BR-316, em Ananindeua, próximo a um semáforo. Os agentes alegaram que o licenciamento do veículo estava vencido e exigiram o pagamento de R$ 400 para evitar que o carro fosse guinchado. 

Ao se recusar a pagar, a mulher foi perseguida pela viatura até a passagem Olinto Meira, onde o agente bateu propositalmente no veículo dela, causando danos à dianteira do carro.

Em um vídeo gravado pela própria motorista de dentro do carro, é possível ver o momento em que o agente dá ré na viatura e começa a bater no veículo. Outra gravação, feita por moradores da região, mostra o para-choque do carro danificado após a colisão. A motorista relatou que saiu do veículo bastante abalada e que o carro foi recolhido pelos agentes.

VÍDEO: Viatura do Detran bate propositalmente em carro de motorista após recusa de suborno no Pará pic.twitter.com/GyHQNjWSAh

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 10, 2025

A condutora afirmou que, durante a abordagem, os agentes não ofereceram ajuda ou a possibilidade de usar um celular para entrar em contato com familiares ou amigos. Ela também contou que, após a recusa do suborno, os agentes ameaçaram guinchar o carro e tentaram tomar as chaves do veículo. A motorista decidiu seguir para casa com o carro, mas foi perseguida e atingida pela viatura do Detran.

Em nota, o Detran informou que acionou a corregedoria da autarquia para investigar o caso e tomar as providências cabíveis. O órgão reiterou que não compactua com condutas que violem os protocolos de fiscalização de trânsito. No entanto, o departamento não se pronunciou sobre a outra agente que participou da abordagem e estava presente na viatura.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), se pronunciou sobre o caso e declarou que pediu afastamento do agente, pois não há espaço para servidores que desrespeitam a população nos órgãos estaduais.

“Assim que recebi as imagens dessa conduta abusiva e violenta atribuídas a um agente do trânsito estadual, determinei que o DETRAN o afastasse e abrisse um processo de investigação para o emprego das medidas cabíveis. No nosso Governo não há espaço e muito menos complacência para o servidor que desrespeite e atue fora do que prezamos para o cidadão paraense”, escreveu.

Assim que recebi as imagens dessa conduta abusiva e violenta atribuídas a um agente do trânsito estadual, determinei que o DETRAN o afastasse e abrisse um processo de investigação para o emprego das medidas cabíveis.

No nosso Governo não há espaço e muito menos complacência para…

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) March 9, 2025

Um projeto de lei proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) sugere a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém durante a realização da COP 30, conferência do clima da ONU, que ocorrerá na capital paraense em novembro de 2025. A proposta prevê que, no período do evento, as sedes do governo federal, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam temporariamente deslocadas para Belém.

A mudança, ainda que simbólica, exigiria a organização do Poder Executivo e implicaria que todas as decisões oficiais fossem emitidas em Belém, em vez de Brasília. A deputada justifica a medida como uma forma de destacar a relevância da Amazônia na agenda ambiental global, facilitar o diálogo entre autoridades brasileiras e delegações internacionais, e fortalecer o papel do Brasil como líder nas discussões climáticas.

“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, afirmou Duda Salabert no texto do projeto.

Para que a proposta seja implementada, é necessária a aprovação do Congresso Nacional e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia não é inédita: em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, a capital federal foi temporariamente transferida para a cidade carioca.

Morreu no último sábado (21), o compositor João Laurentino da Silva, mais conhecido como Mestre Laurentino, em Belém. O artista, nascido em Marajó, tinha 98 anos e era considerado o “roqueiro mais velho do Brasil”. 

O compositor morreu em sua casa, no bairro da Sacramenta, em Belém. Seu maior sucesso foi a composição “Loirinha Americana”, gravado por Gilberto Gil, Mundo Livre S/A e Marcelo D2. 

Através de suas redes sociais, o Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, homenageou o artista. “Parte um mestre autodidata genial, ficam os ensinamentos e a sua obra, que traduzem toda a sua humanidade e amorosidade. 

Na tarde desta segunda-feira (11), o técnico Dorival Júnior liderou o primeiro treino do Brasil em preparação para os dois confrontos das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. A realização das atividades do dia aconteceram no Mangueirão, em Belém. O treino foi iniciado às 17h.

A escolha da capital paraense pela comissão da Seleção Brasileira se deve ao fator da logística de deslocamento mais adequada para que o desgaste fosse o menor possível. O Brasil se prepara em Belém antes do duelo contra a Seleção Venezuelana, na próxima quinta-feira (14), no Estádio Monumental de Manturín, na Venezuela, em jogo válido pela 11ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo.

A equipe fará três treinos no Pará e viajará para enfrentar os venezuelanos. Maturín, na Venezuela, fica a cerca de duas horas de voo da capital paraense. Na manhã desta segunda, a maioria dos atletas convocados se apresentaram para a comissão do técnico Dorival Júnior. Pela tarde, a delegação foi completada após a chegada de Abner, do Real Betis, e Raphinha, do Barcelona.

A Seleção Canarinho soma 16 pontos na classificação geral após conquistar cinco vitórias e um empate. Com isso, o Brasil é o quarto colocado. Após o confronto contra a Venezuela, o time volta para o território nacional, mais especificamente Salvador, onde a seleção de Dorival enfrentará o Uruguai na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. Jogo que será iniciado às 21h45 do dia 19 de novembro é marcado por ser o reencontro da equipe com o torcedor baiano após cinco anos e ao mesmo tempo, a última partida do time no país em 2024.

O garoto Gabriel Ferraz foi um dos torcedores presentes na chegada da comissão da Seleção Brasileira no hotel em Belém, capital do Pará, nesta segunda-feira (11). O menino preparou uma surpresa para Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid. Gabriel entregou uma "Bola de Ouro" ao jogador.

"Quando vi que ele não ganhou, fiquei muito triste. Então, eu e meu amigo Vitor fizemos o prêmio para dar para ele", explicou o garoto.

O jovem de 11 anos não hesitou ao ver o camisa sete do Brasil chegar e foi correndo até o mesmo para entregar o prêmio simbólico e sua camisa da Seleção Canarinho para ser autografada.

42 pontos separaram Vini Jr. da conquista do Ballon d'Or. O brasileiro foi superado pelo espanhol do Manchester City, Rodri, que teve 1.170 votos ao seu favor, enquanto o ponta do Real Madrid obteve 1.129 pontos e ficou com a 2ª colocação.

SELEÇÃO BRASILEIRA NAS ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO 2026

O Brasil desembarcou em Belém, nesta segunda-feira (11), para realizar a primeira parte de sua preparação para a Data Fifa deste mês. A escolha da capital paraense se deu por conta da logística para a partida contra a Venezuela longe de casa. Antes de viajar para Maturín, o time de Dorival Júnior vai iniciar seus treinos no Pará. No dia 14 de novembro, a equipe brasileira vai enfrentar os venezuelanos no Estádio Monumental de Maturin, na Venezuela, pela 11ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo.

Na semana seguinte, a Seleção Brasileira voltará ao seu território para confrontar o Uruguai, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, sendo o último jogo da seleção num estádio brasileiro no ano de 2024. O jogo será válido pela 12ª rodada das Eliminatórias e acontecerá no dia 19 de novembro, tendo início às 21h45.

No atual recorte da classificação, o Brasil possui 16 pontos após conquistar cinco vitórias e um empate em dez jogos. A equipe ocupa a quarta posição, enquanto os próximos adversários, Venezuela e Uruguai, estão posicionados na 8ª e 3ª colocação, respectivamente.

Apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e por ministros como Jader Filho (Cidades) e Celso Sabino (Turismo), o candidato do MDB, Igor Normando, venceu neste domingo a disputa pela prefeitura de Belém. Igor obteve 56,36% dos votos válidos, o que representou um total de 421.485 votos. 

Com sua votação, o candidato do MDB derrotou o deputado federal Delegado Éder Mauro, do PL, considerado um dos expoentes da bancada bolsonarista na Câmara. Éder Mauro, que sempre esteve na segunda colocação nas pesquisas, chegou ao final com 43,64% dos votos válidos, ou 326.411 votos totais. 

Durante sua campanha, Igor Normando se destacou ao prometer melhorias na infraestrutura da cidade, especialmente em um ano em que a capital do estado do Pará será palco da COP 30, o maior evento sobre meio ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU).

No primeiro turno, o candidato do MDB e o segundo colocado, Éder Mauro, eliminaram da disputa o atual prefeito da capital paraense, Edmilson Rodrigues (Psol). Normando, agora, terá pela frente desafios significativos deixados pela gestão de Edmilson Rodrigues. Hoje, cerca de 12% da população da cidade não tem coleta de lixo em pelo menos um dia da semana, e 80% não contam com coleta de esgoto. 

Além disso, mais da metade dos moradores de Belém vive em áreas classificadas como favelas, sem acesso a serviços básicos. A produção de lixo per capita no município também é superior à média nacional, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Igor Normando, atualmente com 37 anos, iniciou sua trajetória política aos 15, quando liderou o movimento estudantil na União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES). Ganhou visibilidade política ao se tornar, em 2008, dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em 2012, aos 24 anos, foi eleito vereador de Belém e, quatro anos depois, foi reeleito com o dobro de votos. Ele ganhou destaque por suas iniciativas em defesa dos direitos dos animais. Depois, em 2018, foi eleito deputado estadual e cumpria com seu segundo mandato quando se licenciou no ano passado para assumir a Secretaria da Cidadania do Pará.

Na corrida pela Prefeitura de Belém, Normando construiu uma ampla coligação com oito partidos. Embora sua candidatura não tenha sido uma prioridade para o PT, que estava focado em outras regiões do país, ele se posicionou como uma alternativa à gestão anterior de Edmilson Rodrigues, especialmente em meio a críticas sobre a crise do lixo na cidade.
 

Cerca de 2 milhões de pessoas se reuniram, neste domingo (13), em Belém, para prestigiar a procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Considerada o auge do evento anual, que este ano começou oficialmente na última terça-feira (8), a romaria, uma das maiores do Brasil, foi precedida por uma missa presidida pelo arcebispo metropolitano, dom Alberto Taveira Corrêa, que destacou a costumeira mobilização dos devotos.

“Peço que, hoje, ao passarmos por nossas ruas, nos comprometamos a pavimentar de dignidade, respeito, honra, valorização da vida humana, cada espaço desta cidade e das cidades aqui representadas – as mais próximas e as mais distantes”, declarou o arcebispo durante a cerimônia, que começou por volta das 6h e foi celebrada em um palco montado diante da Catedral Metropolitana de Belém.

A procissão da 232ª edição do Círio começou oficialmente às 7h11. Populares, celebridades e autoridades públicas acompanharam a imagem de Nossa Senhora ao longo do trajeto de quase 4 quilômetros entre a Catedral e a praça da Basílica Santuário Nossa Senhora de Nazaré, onde a imagem da santa foi depositada às 12h22 e onde haverá uma segunda missa para celebrar a fé dos participantes.

Em meio ao calor forte e a aglomeração de pessoas, os devotos entoavam cânticos, oravam e agradeciam por graças alcançadas. Pessoas portavam cartazes com referências a doenças curadas e pedidos atendidos, enquanto ambulantes vendiam água mineral, sorvetes, sacolés, artigos religiosos e lembranças alusivas ao Círio.

Mais de 8 mil agentes públicos foram mobilizados para garantir a segurança do evento, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

“É um momento de consagração do povo paraense, que recebe dezenas de milhares de turistas neste período. Realmente, é uma festa de fé, em que a segurança pública participa também, de forma muito voluntária”, comentou o secretário estadual de Segurança Pública, Ualame Machado, referindo-se aos militares que se voluntariam para trabalhar na ocasião.

“As forças de segurança se integram para que possam, juntamente com a Defesa Civil, Cruz Vermelha, dar conforto e maior dinamismo à procissão, além de garantir a fluidez do trânsito e das pessoas, para que cada um possa exercer a sua fé da melhor forma. A segurança pública trabalha meses antes para que este momento aconteça e que as pessoas possam aproveitar com toda tranquilidade”, acrescentou Machado.

Nas redes sociais, o governador paraense, Helder Barbalho, comentou que ele e sua esposa, Daniela Barbalho, acompanham o Círio todos os anos. A primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, também postou um vídeo em sua conta pessoal.

Visivelmente emocionado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva observa, da chamada Varanda de Nazaré – idealizada e promovida pela cantora Fafá de Belém – a multidão cantando junto com Fafá a letra de Nossa Senhora, canção composta por Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

“Quanta gratidão por viver o Círio novamente e poder agradecer por tantas bênçãos nessa caminhada. A fé, o amor e a solidariedade nos unem”, escreveu Janja. Ontem (12), ela e o presidente já tinham participado da romaria fluvial, evento náutico que integra a ampla programação do Círio de Nazaré e que, este ano, reuniu cerca de 400 embarcações.

Um homem foi preso em flagrante após provocar tumulto dentro de um avião que fazia voo internacional. O homem teria ofendido tripulantes, urinado no chão e ainda agredido a esposa. O voo precisou ser desviado de seu destino, pousando no Aeroporto Internacional de Belém.

O caso ocorreu no sábado (3), mas só teve suas informações divulgadas pela PF nesta segunda-feira (5). O incidente ocorreu em uma aeronave que partiu de Miami nos EUA com destino a Fortaleza no Ceará. 

De acordo com relatos de comissários de voo, o passageiro apresentava sinais de embriaguez e irritabilidade desde antes da decolagem. O homem retirou o cinto de segurança, xingou tripulantes aos gritos e urinou no chão do banheiro da aeronave.

Ao ser orientado a mudar o comportamento, sob pena de ser retirado da aeronave pela Polícia Federal (PF) ao aterrissar, o homem ameaçou um comissário de morte. Após a confusão, foi levado a uma cabine ao fundo da aeronave para que houvesse menos tumulto.

Brasileiro com cidadania estadunidense, o passageiro teria dado um tapa na própria mulher durante o voo. Ela foi ouvida pela Polícia Federal, fez uma denúncia e pediu medida protetiva de urgência contra o marido.

A companhia aérea preencheu o formulário de retirada de passageiro, em que descreve que ele estava embriagado, proferindo discurso de ódio e ameaças de morte. O relatório ainda menciona falas homofóbicas contra tripulantes e agressão contra a esposa.

O homem foi autuado pela PF por agressão à esposa, ameaça, injúria racial, violência psicológica e por atentado contra a segurança de transporte aéreo. O passageiro foi encaminhado para o Sistema Penal. Sua mulher ficou em Belém, onde foi ouvida pela PF e liberada para seguir viagem.

Nem a praia lotada foi o suficiente para frustrar uma tentativa de feminicídio em Ilha de Mosqueiro,  distrito de Belém, distante 70 km da capital, Pará. O caso, de acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, foi registrado nesta quarta-feira (3) e causou correria no local.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra as cenas da perseguição registradas por banhistas, já que Mosqueiro é um lugar turístico e costuma receber muita gente em feriados e fins de semana.

O vídeo mostra o agressor correndo pela praia e, atrás dele, aparece um policial militar armado. O policial tenta, mas não consegue alcançar o suspeito e é quando vários banhistas tentam parar o homem. O agressor foi preso em flagrante e vai responder pelo crime de tentativa de feminicídio. 

Já a mulher vítima da agressão foi encaminhada para uma unidade de saúde e depois foi ouvida na Delegacia de Mosqueiro, segundo a polícia.   

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Durante a sessão plenária da COP28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, nesta segunda-feira (11), o presidente da Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas, Sultan Al Jabera, anunciou que o Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de setembro de 2025, a 30ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP30). Foi definido ainda que a realização da COP30 acontecerá na cidade de Belém, capital do estado do Pará. 

Outra decisão da COP28 oficializada nesta segunda-feira foi a escolha de Baku, capital do Azerbaijão, como sede da COP 29, que acontecerá em 2024.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou a definição da cidade de Belém como anfitriã da conferência mundial em 2025. A ministra destacou o fato de o evento poder ser realizado na Amazônia brasileira, um bioma essencial para a contenção do aquecimento global. 

“Estou especialmente tocada pela indicação da Amazônia, onde nasci e cresci, para receber essa conferência. A Amazônia é um símbolo vivo da semente que plantamos na Rio-92”, disse Marina, lembrando que o bioma expõe as conexões entre as três convenções criadas no Rio de Janeiro em 1992: a do clima, da biodiversidade e da desertificação.

Desde o meio do ano, o Palácio do Planalto trabalha junto ao governo do Pará e à Prefeitura de Belém nos preparativos da cidade. O governo federal iniciou um cronograma de concessões e parcerias para ajudar a transformar Belém em uma sede com capacidade para receber a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas.

Entre as medidas já confirmadas, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira para a implantação da Sede da COP 30. O governador Hélder Barbalho assinou também uma ordem de serviço para início das obras no Porto Futuro II, estrutura voltada a atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo paraense.

Esta será a primeira vez que a floresta amazônica sediará o principal evento sobre mudança climática do mundo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em declarações recentes, garantiu que o governo federal não vai medir esforços para ajudar tanto a prefeitura de Belém quanto o governo do estado" na preparação para receber a maior cúpula mundial relacionada ao clima do planeta.

“Vamos ter que melhorar muito os serviços básicos da cidade para fazer as coisas acontecerem", ressaltou Lula. O presidente também destacou a importância da escolha do local do evento. "Qualquer jovem, qualquer pessoa idosa, qualquer governador, qualquer ministro do mundo fala da Amazônia”, disse Lula.

Na manhã desta segunda, em coletiva de imprensa na COP28, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o planeta está em uma “corrida contra o tempo”, pois está chegando muito próximo do limite de aumento de 1,5°C grau na temperatura média. O secretário-geral destacou os avanços obtidos pela COP28, mas afirmou que ainda existem lacunas significativas que precisam ser superadas.

“Agora é o momento de máxima ambição e máxima flexibilidade. Ministros e negociadores devem ultrapassar linhas vermelhas arbitrárias, posições enraizadas e táticas de bloqueio. É hora de intensificar as negociações de boa fé e enfrentar o desafio estabelecido pelo presidente da COP28, Sultan Ahmed Al Jaber. É hora de buscar compromissos para soluções, sem comprometer a ciência ou a necessidade de maior ambição. Em nosso mundo fraturado e dividido, a COP28 pode mostrar que o multilateralismo continua sendo nossa melhor esperança para enfrentar desafios globais”, afirmou Gutérres.
 

O Pré-Olímpico de Basquete Feminino vai acontecer no Brasil. O torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris-2024 será realizado em Belém, do Pará, na primeira semana de fevereiro do ano que vem. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19), pelo governador do estado Helder Barbalho (MDB), através de vídeo publicado nas redes sociais. A Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho, será o palco das partidas.

"Pela primeira vez na história nós seremos sede de um evento tão importante para que nossas atletas possam disputar a vaga para as Olimpíadas de Paris. Estaremos todos juntos para mostrar Belém, para mostrar o Pará, a Amazônia e, acima de tudo, para colocar as nossas atletas e o basquete feminino lá nas alturas", disse.

O Pré-Olímpico feminino distribuirá 10 vagas no total. O torneio terá quatro grupos de quatro seleções, um em cada sede, que ainda vão se sorteados. Além de Belém, outras três cidades, Antuépia, na Bélgica, Sopron, na Hungria, e Xi'an, na China, também sediarão as brigas pela classificação do principal evento esportivo. As competições asiáticas e sul-americanas carimbarão os passaportes de duas seleções, enquanto as europeias darão três. Uma vaga por continente está garantida na disputa. Já classificados para os Jogos, Estados Unidos e França jogarão o torneio.

No masculino, o Pré-Olímpico de Basquete ainda terá suas sedes definidas em novembro.

A semana começa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Pará, onde comandará a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá presidentes e representantes de governos de 15 países. A cúpula servirá de teste para a COP30 que será realizada daqui a dois anos. Cerca de 15 ministros de diversas áreas do governo estarão na capital paraense para participar da cúpula e, também, de eventos paralelos, como o Diálogos Amazônicos. 

No Congresso, destaque para a CPMI, que ouve o depoimento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, considerado peça-chave para entender a omissão das forças de segurança do Distrito Federal em relação aos acontecimentos do dia 8 de janeiro. Na Câmara, Arthur Lira pode vir a pautar a votação do projeto das fake News. 

Outro destaque será a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em debate com senadores no Plenário, na quinta. E o mercado inicia a semana ansioso com a divulgação da ata da reunião do Copom e a expectativa com os números oficiais da inflação e a prévia do PIB, pelo BC.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula está nesta segunda-feira (7) na cidade de Santarém, no Pará, onde irá inaugurar a Infovia 01 - Trecho Santarém (PA) - Manaus (AM), após uma visita ao Navio Hospital Escola Abaré. De tarde, Lula seguirá para Belém, onde, no final do dia, terá uma reunião com a Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López.

Na terça (8) e na quarta (9), Lula participa da Cúpula da Amazônia, que reunirá representantes de 15 países em Belém (PA). Os chefes de Estado vão debater desmatamento ilegal, combate ao crime organizado e financiamento externo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. 

A preparação do encontro ficou a cargo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização intergovernamental formada por Brasil, Bolívia Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Na quinta (10), Lula seguirá para o Rio de Janeiro, onde participará do anúncio da expansão do BRT. Já na sexta, ainda no Rio, Lula vai lançar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vai privilegiar áreas como transportes, infraestrutura urbana, saneamento básico, comunicação e energia.

A semana também terá a divulgação de importantes indicadores sobre a situação da economia. Na terça, o Banco Central entregará a ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária, quando foi decidido o corte de 0,5% na taxa básica de juros. O mercado aguarda com ansiedade o documento, para avaliar se o BC pretende manter o mesmo ritmo de corte da Selic até o fim do ano. 

O IBGE também terá uma semana cheia de relatórios a serem divulgados. Na terça o órgão divulgará a Pesquisa Industrial Mensal, e na quarta será a vez da Pesquisa Mensal sobre a situação do comércio brasileiro. Na quinta o IBGE apresenta o seu levantamento sobre a produção agrícola, e por fim, na sexta, serão anunciados os números do IPCA de julho, com expectativa para um novo registro de deflação.  

Ainda na sexta, o IBGE também divulgará os números do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No mesmo dia, o Banco Central apresentará o resultado do IBC-BR, considerado uma prévia do PIB. 

PODER LEGISLATIVO

Na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve reunir os líderes na terça para definir a pauta de votações da semana. O presidente da Câmara deseja votar o PL das fake news, mas ainda não se sabe se já há consenso para a votação do projeto. 

No Senado, começa a tramitar a PEC da reforma tributária. No Plenário, na terça, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) programou a deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para os seguintes órgãos: Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Defensoria Pública da União.

Para a sessão de quarta, Pacheco pautou a votação do projeto de lei complementar 257/2019, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei que regula o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Também está na pauta o PL 5245/2020, que determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada.

Na quinta está programada a realização de uma sessão de debates temáticos com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O dirigente do BC vai apresentar aos senadores relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões pela instituição no semestre anterior. 

Na CPMI do 8 de janeiro, está agendada para a manhã de terça a oitiva do ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O depoimento de Torres foi objeto de 17 requerimentos de membros da CPMI. Na última sexta (4), a defesa de Torres pediu ao STF que ele possa ficar em silêncio no depoimento.

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta (9), no Plenário, o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado "juiz das garantias". O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por deixar a critério de cada tribunal implementar ou não o modelo, no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. O julgamento da quarta marcará a estreia, no Plenário, do novo ministro, Cristiano Zanin.

Também está previsto no STF, na quarta, a continuidade do julgamento da ADI 6561, que questiona lei do Tocantins que criou o cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas. O Plenário concedeu liminar e suspendeu a eficácia da norma. A ação é relatada pelo ministro Edson Fachin.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (17), em Belém, do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que será sediada na capital paraense, em 2025. O evento é considerado a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta e deve reunir cerca de 50 mil visitantes na cidade, incluindo dezenas de chefes de Estado e representantes diplomáticos.

"Não existe nada do Brasil mais falado no mundo do que a Amazônia", afirmou Lula, durante discurso no evento, ao lembrar que a COP será uma oportunidade para que visitantes do mundo inteiro conheçam a realidade da Amazônia e do povo que vive na região. As informações são da Agência Brasil.

"É muito importante cuidar do ecossistema, da biodiversidade e da floresta, mas é muito importante a gente cuidar do nosso povo que vive na Amazônia. É importante saber que aqui moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, comer, precisam ganhar salário e viver dignamente", enfatizou o presidente.

Durante o evento, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira para a implantação da sede da COP30. As tratativas para a cessão do local estavam em curso há três anos, sem desfecho, mas foram resolvidas na gestão Lula. No local do extinto aeroporto, que era usado para aviação geral, fica o Parque da Cidade. Há também um centro de convenções importante nos arredores, que deve ser um dos principais polos da COP daqui a dois anos. A cessão do terminal será por 20 anos, prorrogáveis por igual período.

"A COP é a mais extraordinária oportunidade que temos para encontrar a solução, seja para a agenda ambiental, fazendo com que o Pará e o Brasil protagonizem a mudança do uso do solo, a valorização da floresta viva, a geração de emprego verde, a viabilização de um modelo econômico que faça com que a floresta esteja em pé, e que as pessoas possam ter emprego, renda e sustento", destacou o governador em discurso.

A candidatura do Brasil foi proposta em novembro de 2022, durante a COP 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito. No mês passado, a candidatura recebeu apoio formal do Grupo dos Estados da América Latina e do Caribe (Grulac) praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência da Organização da Nações Unidas (ONU). A escolha deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso.

Estão previstos projetos ambientais para dotar a capital paraense de melhor estrutura de transporte, limpeza urbana e saneamento básico.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso interposto pela Gol Linhas Aéreas e ordenou a companhia a indenizar, em R$ 10 mil, um passageiro que perdeu prova de concurso ao ser impedido de embarcar no voo de Vitória da Conquista para Belém, no Pará. 

O autor da ação comprou uma passagem aérea para o dia 2 de julho de 2021, com partida marcada para às 21h55. No entanto, não pôde embarcar. Conforme o passageiro, ele foi impedido de entrar na aeronave porque, no momento do check-in, o sistema da Gol indicava que a passagem não estava paga. Ele fez a compra da passagem pelo aplicativo da companhia aérea, como demonstram prints do app e do e-mail anexados aos autos. O passageiro recebeu mensagem de que a compra havia sido concluída, com a devida emissão do bilhete e respectivo localizador. 

Ele estava inscrito para a prova do concurso público da Polícia Civil do Pará, para os cargos de investigador e papiloscopista. Além do valor gasto com a passagem, o rapaz comprovou despesas com o deslocamento nas rodoviárias de Jequié e Vitória da Conquista, além da hospedagem reservada em Belém. 

“Nesse sentido, ficou comprovado que o erro da companhia aérea impediu que o autor participasse de concurso público para o qual havia se preparado, levando-o a perder a chance de melhoria de vida e de remuneração. É evidente o abalo psicológico de uma pessoa que tem seus planos de futuro frustrados em decorrência de um erro da prestadora de serviço”, conclui a decisão.

Com a ilustração de uma cena de violência praticada por um policial militar contra um garoto, a capa de “Castanha do Pará” - livro que rendeu o Prêmio Jabuti de melhor história em quadrinhos a Gidalti Moura Jr. -, foi retirada de uma exposição em um shopping de Belém (PA), nesta segunda-feira (16). A remoção da obra se deu após um comentário de um PM, que disse ter se ofendido com a imagem, ter viralizado na internet. O quadrinista, por sua vez, criticou os ataques e o fato do shopping excluir seu trabalho sem nem mesmo comunica-lo. “Sobre censura à capa de meu livro em exposição em Belém, gostaria de declarar total repúdio aos conceitos arbitrários que classificaram a imagem como uma ofensa à polícia militar”, escreveu Gidalti, em suas redes sociais. Segundo ele, a retirada é um gesto que contraria valores fundamentais defendidos por ele, como a liberdade de expressão. “A obra é ficcional, tem caráter lúdico e expõe situações rotineiras nas metrópoles brasileiras. Quem a compreendeu como apologia ao crime e/ou a desmoralização da polícia militar, o faz de forma leviana e sem ao menos ler o livro ‘Castanha do Pará’”, acrescenta o artista, declarando ainda que “a retirada da imagem da exposição é uma vitória parcial da ignorância, do medo e de forças antagônicas à liberdade”.

Capa de "Castanha do Pará" foi retirada da exposição | Foto: Reprodução / Facebook

O cantor Jorge Aragão foi internado, mais uma vez, na última sexta-feira (21). De acordo com informações do G1, o artista se sentiu mal logo após encerrar um show em Belém (PA), no momento em que atendia fãs, e foi encaminhado para um hospital particular. “Ele sentiu uma dorzinha no peito e como tem 68 anos, achamos melhor levar para o hospital. Ele fez uma angioplastia ontem mesmo e está no quarto, medicado, almoçando, inclusive”, contou o produtor do cantor, Douglas Fabiano. Uma apresentação que seria realizada em São Luis (MA) foi adiada, por conta da necessidade de repouso. Esta não é a primeira vez que Jorge Aragão tem maus súbitos relacionados ao problema cardíaco. No ano passado ele foi internado, após um infarto (clique aqui e relembre).