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Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma viatura do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) batendo de propósito no carro de uma motorista na passagem Olinto Meira, em Ananindeua, na Grande Belém, neste domingo (9). O agente que dirigia a viatura foi afastado do cargo, mas seu nome não foi divulgado. O caso ocorreu após a condutora se recusar a pagar R$ 400 de suborno solicitados por dois agentes do órgão.

De acordo com a motorista, que preferiu não se identificar, ela foi abordada por uma viatura do Detran na BR-316, em Ananindeua, próximo a um semáforo. Os agentes alegaram que o licenciamento do veículo estava vencido e exigiram o pagamento de R$ 400 para evitar que o carro fosse guinchado. 

Ao se recusar a pagar, a mulher foi perseguida pela viatura até a passagem Olinto Meira, onde o agente bateu propositalmente no veículo dela, causando danos à dianteira do carro.

Em um vídeo gravado pela própria motorista de dentro do carro, é possível ver o momento em que o agente dá ré na viatura e começa a bater no veículo. Outra gravação, feita por moradores da região, mostra o para-choque do carro danificado após a colisão. A motorista relatou que saiu do veículo bastante abalada e que o carro foi recolhido pelos agentes.

VÍDEO: Viatura do Detran bate propositalmente em carro de motorista após recusa de suborno no Pará pic.twitter.com/GyHQNjWSAh

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 10, 2025

A condutora afirmou que, durante a abordagem, os agentes não ofereceram ajuda ou a possibilidade de usar um celular para entrar em contato com familiares ou amigos. Ela também contou que, após a recusa do suborno, os agentes ameaçaram guinchar o carro e tentaram tomar as chaves do veículo. A motorista decidiu seguir para casa com o carro, mas foi perseguida e atingida pela viatura do Detran.

Em nota, o Detran informou que acionou a corregedoria da autarquia para investigar o caso e tomar as providências cabíveis. O órgão reiterou que não compactua com condutas que violem os protocolos de fiscalização de trânsito. No entanto, o departamento não se pronunciou sobre a outra agente que participou da abordagem e estava presente na viatura.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), se pronunciou sobre o caso e declarou que pediu afastamento do agente, pois não há espaço para servidores que desrespeitam a população nos órgãos estaduais.

“Assim que recebi as imagens dessa conduta abusiva e violenta atribuídas a um agente do trânsito estadual, determinei que o DETRAN o afastasse e abrisse um processo de investigação para o emprego das medidas cabíveis. No nosso Governo não há espaço e muito menos complacência para o servidor que desrespeite e atue fora do que prezamos para o cidadão paraense”, escreveu.

Assim que recebi as imagens dessa conduta abusiva e violenta atribuídas a um agente do trânsito estadual, determinei que o DETRAN o afastasse e abrisse um processo de investigação para o emprego das medidas cabíveis.

No nosso Governo não há espaço e muito menos complacência para…

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) March 9, 2025

Um projeto de lei proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) sugere a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém durante a realização da COP 30, conferência do clima da ONU, que ocorrerá na capital paraense em novembro de 2025. A proposta prevê que, no período do evento, as sedes do governo federal, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam temporariamente deslocadas para Belém.

A mudança, ainda que simbólica, exigiria a organização do Poder Executivo e implicaria que todas as decisões oficiais fossem emitidas em Belém, em vez de Brasília. A deputada justifica a medida como uma forma de destacar a relevância da Amazônia na agenda ambiental global, facilitar o diálogo entre autoridades brasileiras e delegações internacionais, e fortalecer o papel do Brasil como líder nas discussões climáticas.

“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, afirmou Duda Salabert no texto do projeto.

Para que a proposta seja implementada, é necessária a aprovação do Congresso Nacional e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia não é inédita: em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, a capital federal foi temporariamente transferida para a cidade carioca.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a rotina no Palácio do Planalto e exaltou as viagens como presidente, em entrevista à Rádio Clube Pará, concedida nesta sexta-feira (14). Segundo ele, as viagens que faz como presidente são muito mais agradáveis do que o trabalho feito no gabinete, localizado no Palácio do Planalto, em Brasília.

"Quando eu viajo é como se eu fosse pro céu. Porque ficar no gabinete é muito desagradável, é só pedido, reclamação", contou ele.

Além disso, ele também exaltou sua felicidade ao falar de viagens presidenciais. "Quando a gente viaja, encontra com o povo, com os prefeitos, governadores, com os amigos é uma festa extraordinária. Então, eu estou aqui em Belém mais feliz da vida", disse ele. 

Além disso, Lula elogiou dois de seus ministros, que são do Pará, Jader Filho (Cidades) e Celso Sabino (Turismo), além do governador do estado, Helder barbalho (MDB).

“Duas pessoas que têm um profundo respeito têm capacidade de trabalho extraordinário. tem uma relação com Helder mais histórica, e tá fazendo um governo excepcional. Então quero manter essa relação entre nós, essa parceira. Não tenho inimigos, pode ser que alguém não goste de mim, não tem problema porque não tô propondo casamento para ninguém”, brincou. 

O petista voltou a comentar sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e sobre as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Ele se encontra em viagem oficial no Norte do Brasil.

A Câmara Municipal de Marabá, no estado do Pará, publicou uma nota de repúdio, nesta quinta-feira (2), criticando as declarações do novo prefeito da cidade, Toni Cunha (PL). O gestor teria se referido às vereadoras mais jovens da casa como ‘musas’, excluindo as mais velhas de sua declaração.

Segundo o Legislativo da cidade, a postura do prefeito foi sexista, desrespeitosa, machista e etarista, além de não condizente com o cargo ocupado por Cunha. “Tais declarações desrespeitam as mulheres que compõem o legislativo e promovem um ambiente de desarmonia entre os poderes”, afirmou a nota.

As suas polêmicas falas se deram durante a cerimônia de posse dos novos secretários municipais. Ao se dirigir à vereadora Priscila Veloso (PSD), Cunha teria afirmado: “Priscila Veloso, que tem um trabalho antigo na cidade de Marabá, já foi vereadora, já esteve na Assistência Social, até antes de ontem. Prazer tê-la conosco. Junto a Maiana Stringari (PDT), são as duas ‘musas’ da Câmara”

Segundo a nota da Casa, após ter sido relatado que haveriam quatro vereadoras e não apenas duas, devido às vereadoras Vanda Américo (União Brasil), de 66 anos e Cristina Mutran (MDN), de 68, o prefeito teria dito: “Quatro não, é duas só. Não exagera! Sou sincero; não é quatro, não. Só tem duas. Como todo o respeito, eu sou sincero”.

Em nota oficial, publicada nos seus canais oficiais, a Casa legislativa manifestou indignação às declarações do prefeito, classificando a postura do gestor como sexista, desrespeitosa, machista e etarista. A casa ainda reafirmou o seu compromisso com “a defesa da igualdade de gênero e do respeito mútuo”, valores que considera “indispensáveis para uma sociedade mais justa e democrática”.

Na tarde desta segunda-feira (11), o técnico Dorival Júnior liderou o primeiro treino do Brasil em preparação para os dois confrontos das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. A realização das atividades do dia aconteceram no Mangueirão, em Belém. O treino foi iniciado às 17h.

A escolha da capital paraense pela comissão da Seleção Brasileira se deve ao fator da logística de deslocamento mais adequada para que o desgaste fosse o menor possível. O Brasil se prepara em Belém antes do duelo contra a Seleção Venezuelana, na próxima quinta-feira (14), no Estádio Monumental de Manturín, na Venezuela, em jogo válido pela 11ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo.

A equipe fará três treinos no Pará e viajará para enfrentar os venezuelanos. Maturín, na Venezuela, fica a cerca de duas horas de voo da capital paraense. Na manhã desta segunda, a maioria dos atletas convocados se apresentaram para a comissão do técnico Dorival Júnior. Pela tarde, a delegação foi completada após a chegada de Abner, do Real Betis, e Raphinha, do Barcelona.

A Seleção Canarinho soma 16 pontos na classificação geral após conquistar cinco vitórias e um empate. Com isso, o Brasil é o quarto colocado. Após o confronto contra a Venezuela, o time volta para o território nacional, mais especificamente Salvador, onde a seleção de Dorival enfrentará o Uruguai na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. Jogo que será iniciado às 21h45 do dia 19 de novembro é marcado por ser o reencontro da equipe com o torcedor baiano após cinco anos e ao mesmo tempo, a última partida do time no país em 2024.

O garoto Gabriel Ferraz foi um dos torcedores presentes na chegada da comissão da Seleção Brasileira no hotel em Belém, capital do Pará, nesta segunda-feira (11). O menino preparou uma surpresa para Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid. Gabriel entregou uma "Bola de Ouro" ao jogador.

"Quando vi que ele não ganhou, fiquei muito triste. Então, eu e meu amigo Vitor fizemos o prêmio para dar para ele", explicou o garoto.

O jovem de 11 anos não hesitou ao ver o camisa sete do Brasil chegar e foi correndo até o mesmo para entregar o prêmio simbólico e sua camisa da Seleção Canarinho para ser autografada.

42 pontos separaram Vini Jr. da conquista do Ballon d'Or. O brasileiro foi superado pelo espanhol do Manchester City, Rodri, que teve 1.170 votos ao seu favor, enquanto o ponta do Real Madrid obteve 1.129 pontos e ficou com a 2ª colocação.

SELEÇÃO BRASILEIRA NAS ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO 2026

O Brasil desembarcou em Belém, nesta segunda-feira (11), para realizar a primeira parte de sua preparação para a Data Fifa deste mês. A escolha da capital paraense se deu por conta da logística para a partida contra a Venezuela longe de casa. Antes de viajar para Maturín, o time de Dorival Júnior vai iniciar seus treinos no Pará. No dia 14 de novembro, a equipe brasileira vai enfrentar os venezuelanos no Estádio Monumental de Maturin, na Venezuela, pela 11ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo.

Na semana seguinte, a Seleção Brasileira voltará ao seu território para confrontar o Uruguai, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, sendo o último jogo da seleção num estádio brasileiro no ano de 2024. O jogo será válido pela 12ª rodada das Eliminatórias e acontecerá no dia 19 de novembro, tendo início às 21h45.

No atual recorte da classificação, o Brasil possui 16 pontos após conquistar cinco vitórias e um empate em dez jogos. A equipe ocupa a quarta posição, enquanto os próximos adversários, Venezuela e Uruguai, estão posicionados na 8ª e 3ª colocação, respectivamente.

Apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e por ministros como Jader Filho (Cidades) e Celso Sabino (Turismo), o candidato do MDB, Igor Normando, venceu neste domingo a disputa pela prefeitura de Belém. Igor obteve 56,36% dos votos válidos, o que representou um total de 421.485 votos. 

Com sua votação, o candidato do MDB derrotou o deputado federal Delegado Éder Mauro, do PL, considerado um dos expoentes da bancada bolsonarista na Câmara. Éder Mauro, que sempre esteve na segunda colocação nas pesquisas, chegou ao final com 43,64% dos votos válidos, ou 326.411 votos totais. 

Durante sua campanha, Igor Normando se destacou ao prometer melhorias na infraestrutura da cidade, especialmente em um ano em que a capital do estado do Pará será palco da COP 30, o maior evento sobre meio ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU).

No primeiro turno, o candidato do MDB e o segundo colocado, Éder Mauro, eliminaram da disputa o atual prefeito da capital paraense, Edmilson Rodrigues (Psol). Normando, agora, terá pela frente desafios significativos deixados pela gestão de Edmilson Rodrigues. Hoje, cerca de 12% da população da cidade não tem coleta de lixo em pelo menos um dia da semana, e 80% não contam com coleta de esgoto. 

Além disso, mais da metade dos moradores de Belém vive em áreas classificadas como favelas, sem acesso a serviços básicos. A produção de lixo per capita no município também é superior à média nacional, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Igor Normando, atualmente com 37 anos, iniciou sua trajetória política aos 15, quando liderou o movimento estudantil na União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES). Ganhou visibilidade política ao se tornar, em 2008, dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em 2012, aos 24 anos, foi eleito vereador de Belém e, quatro anos depois, foi reeleito com o dobro de votos. Ele ganhou destaque por suas iniciativas em defesa dos direitos dos animais. Depois, em 2018, foi eleito deputado estadual e cumpria com seu segundo mandato quando se licenciou no ano passado para assumir a Secretaria da Cidadania do Pará.

Na corrida pela Prefeitura de Belém, Normando construiu uma ampla coligação com oito partidos. Embora sua candidatura não tenha sido uma prioridade para o PT, que estava focado em outras regiões do país, ele se posicionou como uma alternativa à gestão anterior de Edmilson Rodrigues, especialmente em meio a críticas sobre a crise do lixo na cidade.
 

Equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e da Polícia Civil do Pará encontraram, nesta quarta-feira (16), um detento que fugiu do presídio de Feira de Santana, na Bahia, no ano de 2022. 

Com documento falso, o criminoso morava na cidade paraense de Igarapé-Açu, se passava por empresário e chegou a abrir novas contas bancárias com o nome ilegal.

Durante campana, o criminoso que responde a processo por latrocínio (roubo seguido de morte) foi capturado. Ele passará por audiência de custódia no Pará.

O avião que transportava o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), teria realizado um pouso forçado por causa da fumaça causada pelos incêndios na região. 

Segundo o gestor, ele não conseguiu chegar no município de São Caetano Odivelas, após participar de um evento em Irituia, por causa da baixa visibilidade causada pela fumaça. Por causa da situação, Barbalho não conseguiu comparecer à inauguração de obras no município.

"Queridos amigos e amigas de São Caetano de Odivelas, infelizmente, nós, não conseguimos o deslocamento saindo de Irituia. Eu estava lá, também, inaugurando uma obra na cidade e, por conta da fumaça, tivemos que fazer um pouso não programado em Santa Maria do Pará", disse o governador.

No primeiro dia de setembro, um avião particular que transportava o governador também precisou fazer um pouso de emergência. Desta vez, por falhas mecânicas no veículo.

O ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por crimes como difamação majorada, extorsão, violência política de gênero e violência psicológica contra mulher. Todos os crimes estão relacionados à deputada federal Renilce Nicodemos(MDB-PA).

O ex-deputado foi preso no mês de abril pela Polícia Federal (PF). De acordo com a corporação, Costa cometeu violência política ao fazer postagens ofensivas e expor a vida privada de Nicodemos em suas redes sociais. 

A decisão da Justiça apontou que o acusado deve pagar uma multa de um salário mínimo por dia durante 124 dias, totalizando mais de R$ 175 mil por diversas penalidades.

CRONOLOGIA DA PRISÃO

Wladimir foi preso preventivamente em 18 de abril. No entanto, uma semana depois, a Justiça Eleitoral do Pará aceitou um pedido de habeas corpus para a liberação de Wladimir. Menos de um mês depois, no dia 14 de maio, o ex-político retornou para a prisão, após o TRE suspender o pedido de habeas corpus. Desde então, Wladimir permanece preso.

O advogado de Costa afirmou que o cliente é inocente e que irá recorrer porque a pena é muito elevada. Por lei, se a pena passa de 8 anos, a prisão só pode ser cumprida em regime fechado. Por este motivo, o ex-deputado segue no sistema prisional do Pará.

À época da primeira prisão, em abril, a deputada Renilce Nicodemos se pronunciou sobre o caso e afirmou em nota que “já vinha enfrentando, há cerca de seis meses, várias práticas de crime cometidas pelo ex-deputado”.

O TRE-PA também ordenou a retirada das postagens consideradas ofensivas de Costas que formaram a base do mandado de prisão do deputado.

QUEM É WLADIMIR COSTA

Wladimir Costa foi eleito deputado federal em 2003, exercendo, ao todo, quatro mandatos na Câmara dos Deputados. O ex-deputado era conhecido por fazer parte da chamada ‘tropa de choque’, do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Mesmo assim, ele ficou conhecido por mudar seu voto na Comissão de Ética da Câmara, após a derrota no processo de cassação de Cunha ter se tornado irreversível.

Em 2016 teve o seu mandato cassado pelo TRE-PA por crime de Caixa 2, após sonegar gastos que somaram R$ 410 mil. Como a decisão foi em primeira instância, não precisou deixar o mandato.

Costa recebeu destaque na mídia em 2017, por tatuar o nome do então presidente Michel Temer em seu ombro e por pedir fotos íntimas a uma mulher por WhatsApp durante votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito de denúncia contra Temer.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última sexta-feira (28) uma investigação que apura uma suposta ligação do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) com uma organização criminosa que pratica grilagem em territórios indígenas no estado.

De acordo com o portal Metrópoles, a apuração teve início em 2022, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) localizou cinco barracos, veículos e mais de cinquenta pessoas dentro do território indígena Ituna-Itatá, que estariam desmatando o local a fim de formar um loteamento ilegal.

As investigações apontaram Jassônio Leite, tido pelo Ibama como um dos maiores grileiros de terras indígenas na Amazônia, como líder da invasão. O inquérito da Justiça Federal do Pará indicou que Marinho tenha cometido crime de advocacia administrativa, apontando que o senador tenha atuado para defender os interesses dos grileiros na região.

O caso foi enviado ao Supremo por ter ligação com outra investigação sobre o senador envolvendo suspeitas de grilagem no Pará. Ambas as investigações tramitam sobre relatoria da ministra Cármen Lúcia no STF.

Zequinha Marinho foi candidato ao governo do Pará em 2022, pelo Partido Liberal, com apoio do então presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, Marinho deixou o partido e se filiou ao Podemos. Em nota ao Metrópoles, o senador negou a acusação de que apoia invasores de territórios indígenas.

A Polícia Federal (PF) encerrou no fim da noite de domingo (14) a operação de busca e resgate do barco à deriva com cerca de 20 corpos em estado de decomposição encontrado por pescadores no Rio Caeté, no Pará, na manhã do último sábado (13). A embarcação chegou por volta das 23h30 no porto de Vila do Castelo.

O barco foi encontrado por pescadores, em uma área conhecida como Barra do Quatipuru, próxima à praia de Ajuruteua, em Bragança, no nordeste do Pará. Não havia nenhuma identificação no barco.

A embarcação estava a cerca de 20 km do porto para onde foi levada e foi puxada por outro barco até o local. A operação teve início às 7h de ontem e durou mais de 16 horas.

Nesta segunda (15), a PF informou que não é possível precisar o número exato de corpos na embarcação, nem indicativos da nacionalidade do barco e das pessoas a bordo. Estima-se que estavam na embarcação cerca de 20 corpos.

Os corpos passam a partir de hoje por exames médico-legais e de perícia para identificação de todas as vítimas. Em vídeo, os pescadores que encontraram a embarcação citam que elas estavam sem roupa e em estado avançado de decomposição.

INVESTIGAÇÃO

O trabalho está sendo conduzido pela PF e conta com peritos criminais e papiloscopistas federais e segue o protocolo internacional de identificação de vítimas de desastres da Interpol. Participam também o Instituto Nacional de Criminalística e o Instituto Nacional de Identificação, de Brasília.

A principal linha de investigação é que o barco tenha saído da África com pessoas refugiadas com destino ao Brasil, mas algo teria ocorrido no trajeto e elas morreram sem causa ainda identificada.

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará também abriu investigação nas áreas criminal e cível, que será realizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

No caso investigação criminal, será avaliado se houve crimes cometidos para eventual responsabilização penal de autores.

A ação de resgate do barco contou ainda com apoio da PM, Corpo de Bombeiros, Marinha, Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, Polícia Científica do Estado, Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.

Com informações do Uol.

Um barco à deriva com 20 corpos em estado de decomposição foi encontrado por pescadores no Rio Caeté, no Pará, na manhã deste sábado (13).

Segundo o jornal O Liberal, a suspeita é de que os corpos seriam de haitianos refugiados. "Eles foram rebocados para a praia de Ajuruteua, e ninguém sabe, mas tudo indica que são refugiados do Haiti. Tá tudo muito no início”, afirmou o delegado Alexandre Calvinho, da Delegacia de Bragança, onde a ocorrência foi registrada. 

O barco foi encontrado por pescadores no litoral entre os municípios de Bragança e Quatipuru, próximo ao povoado Tamatateua. De acordo com informações, a embarcação estava em uma praia conhecida como "lombriga", ou Maiaú. Equipes no Instituto Médico Legal (IML) Castanhal estão a caminho de Bragança. O caso deverá ser investigado pela Polícia Federal. 

Confira o vídeo: 

 

 

 

 

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamentou a morte trágica, neste domingo (10), de 9 pessoas no acampamento Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no Sul do Pará. O grupo faleceu por conta de um incêndio provocado por um curto-circuito na rede elétrica.

Segundo a assessoria do movimento à Agência Brasil, uma empresa estava instalando internet no acampamento e a antena colidiu com a rede de alta-tensão de energia: “essa descarga elétrica produziu incêndio e entrou na casa das pessoas através da rede de eletricidade e da cerca que dividia o acampamento”.

Das nove vítimas, seis são acampados e três são servidores da empresa de internet. O número das vítimas, entretanto, pode aumentar, pois há feridos.

 “Com muita tristeza que neste dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, venho comunicar essa tragédia que se abateu sobre o acampamento do MST no sul do Pará, que vitimou companheiros do movimento, fruto de um incidente”, disse João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST.

Em nome da direção do MST, Rodrigues se solidarizou com as famílias das vítimas. O diretor anunciou que amanhã (11) haverá o enterro coletivo das vítimas.

“Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que é um momento para celebrar os avanços conquistados e refletir sobre ações concretas dos Estados para a sociedade, no sentido de garantir para todos os direitos civis, políticos, sociais e ambientais à população mundial, estamos em LUTO. Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta! Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!”, diz nota do MST do Pará.

A Cargill Agrícola S.A., foi condenada, em primeira instância, pela Justiça do Trabalho, sob acusação de inércia no combate ao trabalho escravo e infantil dentro da cadeia produtiva de cacau. Segundo o inquérito de acusação, a empresa efetuou compras diretas e indiretas de matéria prima para produção de chocolate e manteiga de cacau de produtores rurais que foram flagrados explorando trabalho análogo ao de escravidão e trabalho infantil na Bahia e no Pará.

A condenação determinada pela Justiça requer o pagamento de uma indenização de  R$600 mil a título de dano moral coletivo, além de estabelecer que a empresa adote medidas de combate ao trabalho análogo ao de escravo, institua relações éticas na cadeia produtiva e formalize contratos com todos os produtores e fornecedores de cacau. 

Durante a defesa, a empresa alegou que não há imposição legal de fiscalização sobre a cadeia produtiva e que atua como “mero comprador”. Ela afirmou também que possui programas de estímulo ao trabalho legal que prevê a recusa no recebimento do produto e a rescisão contratual caso sejam constatadas irregularidades.

De acordo com a juíza Naiara Lage Pereira, da Justiça do Trabalho da Bahia, responsável pelo julgamento do caso em primeira instância, as provas do caso não deixam dúvidas em relação a pratica de trabalho análogo a escravidão e exploração do trabalho infantil nas propriedades de produção de cacau e da ligação existente entre estas e a Cargill.

A magistrada afirmou que “ao privilegiar a contratação através de repassadores, a demandada fomenta cada vez mais o chamado sistema de terceirização material, dando margem para ampliar a precarização das relações de trabalho”. Durante a condenação, a juíza também salientou o reconhecimento da responsabilidade da empresa na cadeia produtiva e a impossibilidade de omissão da Cargill numa situação grave em que ela é uma das principais beneficiárias. 

O Ministério Público do Trabalho estadual (MPT-BA), que assinou a ação por meio das procuradoras Margaret Matos, Bradiane Farias, Tatiana Amormino e Ana Maria Villa Real, afirmou que “Essas odiosas e inadmissíveis situações [de trabalho infantil e em condições análogas à escravidão], por óbvio, decorrem de um conjunto de fatores, mas têm suas raízes na ganância de produtores e das indústrias do cacau, que, na busca por maior lucro, fingem ignorar e compactuam com a submissão de trabalhadores da base dessa cadeia produtiva à condição análoga à de escravo e com a exploração do trabalho infantil.”

A decisão judicial estabeleceu seis obrigações que devem ser cumpridas pela empresa, incluindo a produção de campanha publicitária sobre o tema a ser reproduzida por, pelo menos, três anos. Há previsão de multa por descumprimento de R$10 mil por irregularidade constatada.

A chamada "guerra do dendê", que acontece no Pará, entre empresas de produção de óleo de palma e moradores locais, já coloca em risco o abastecimento do produto na Bahia. Desde o dia 18 de agosto, policiais da Força Nacional de Segurança Pública têm atuado na região onde é produzida a maior parte do insumo que abastece o mercado baiano. 

A presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), Rita Santos, afirmou ao Correio que “a Bahia não tem produção capaz de abastecer o mercado local, então estamos à mercê do Pará”, e se preocupa com as consequências deste conflito para o mercado de quitutes baianos. 

Os conflitos territoriais ocorrem nos municípios de Acará, Tomé-Açu e Tailândia, onde estão empresas produtoras de óleo de palma, outro nome utilizado para o azeite de dendê. As principais empresas envolvidas, BBF (Brasil Biofuels) e Agropalma, estão sendo acusadas pelos moradores locais de ocuparem terras indígenas e de contaminarem o meio ambiente com descarte de resíduos químicos da produção. 
O confronto, que já persiste desde 2010, deixou quatro indígenas mortos em agosto e a partir do último dia 18 de agosto, tem a intervenção Força Nacional de Segurança Pública no local, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Em nota, o Ministério de Justiça e Segurança Pública disse que a atuação foi autorizada por um período de 30 dias.

Na Bahia, os impactos econômicos da “guerra do dendê” preocupam as baianas de acarajé que dependem do ingrediente para o sustento de milhares de famílias. "Não tem como Salvador, que é uma cidade que tem cheiro de dendê, ficar sem dendê. Não tem cabimento a gente ficar com medo de desabastecimento por conta de problemas que acontecem em outros estados. Só de pensar nisso, depois de viver todos os prejuízos que a pandemia causou às baianas de acarajé, já é horrível. O tabuleiro é sustento de toda a família", afirmou a baiana de acarajé Alessandra Braga, ao Correio. Em dezembro do ano passado, com a baixa na produção local, ela relata que o balde de 18 litros saltou de R$75 para R$170.

Em resposta à situação, Rita, presidente da Abam, procurou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), considerando o fato de que o acarajé é patrimônio cultural do Brasil e afirma que recorrerá ao Ministério da Agricultura. Em nota, a superintendência do Iphan na Bahia reconheceu a relevância do tema, mas ressaltou as limitações do instituto em relação ao problema, afirmando que está à disposição para “auxiliar em possíveis articulações e aproximações entre a Abam e Ministérios e Secretarias que podem pensar tecnicamente e politicamente estratégias para estimular o plantio do dendê e outras formas de circulação no mercado nacional”.

A semana começa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Pará, onde comandará a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá presidentes e representantes de governos de 15 países. A cúpula servirá de teste para a COP30 que será realizada daqui a dois anos. Cerca de 15 ministros de diversas áreas do governo estarão na capital paraense para participar da cúpula e, também, de eventos paralelos, como o Diálogos Amazônicos. 

No Congresso, destaque para a CPMI, que ouve o depoimento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, considerado peça-chave para entender a omissão das forças de segurança do Distrito Federal em relação aos acontecimentos do dia 8 de janeiro. Na Câmara, Arthur Lira pode vir a pautar a votação do projeto das fake News. 

Outro destaque será a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em debate com senadores no Plenário, na quinta. E o mercado inicia a semana ansioso com a divulgação da ata da reunião do Copom e a expectativa com os números oficiais da inflação e a prévia do PIB, pelo BC.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula está nesta segunda-feira (7) na cidade de Santarém, no Pará, onde irá inaugurar a Infovia 01 - Trecho Santarém (PA) - Manaus (AM), após uma visita ao Navio Hospital Escola Abaré. De tarde, Lula seguirá para Belém, onde, no final do dia, terá uma reunião com a Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López.

Na terça (8) e na quarta (9), Lula participa da Cúpula da Amazônia, que reunirá representantes de 15 países em Belém (PA). Os chefes de Estado vão debater desmatamento ilegal, combate ao crime organizado e financiamento externo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. 

A preparação do encontro ficou a cargo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização intergovernamental formada por Brasil, Bolívia Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Na quinta (10), Lula seguirá para o Rio de Janeiro, onde participará do anúncio da expansão do BRT. Já na sexta, ainda no Rio, Lula vai lançar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vai privilegiar áreas como transportes, infraestrutura urbana, saneamento básico, comunicação e energia.

A semana também terá a divulgação de importantes indicadores sobre a situação da economia. Na terça, o Banco Central entregará a ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária, quando foi decidido o corte de 0,5% na taxa básica de juros. O mercado aguarda com ansiedade o documento, para avaliar se o BC pretende manter o mesmo ritmo de corte da Selic até o fim do ano. 

O IBGE também terá uma semana cheia de relatórios a serem divulgados. Na terça o órgão divulgará a Pesquisa Industrial Mensal, e na quarta será a vez da Pesquisa Mensal sobre a situação do comércio brasileiro. Na quinta o IBGE apresenta o seu levantamento sobre a produção agrícola, e por fim, na sexta, serão anunciados os números do IPCA de julho, com expectativa para um novo registro de deflação.  

Ainda na sexta, o IBGE também divulgará os números do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No mesmo dia, o Banco Central apresentará o resultado do IBC-BR, considerado uma prévia do PIB. 

PODER LEGISLATIVO

Na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve reunir os líderes na terça para definir a pauta de votações da semana. O presidente da Câmara deseja votar o PL das fake news, mas ainda não se sabe se já há consenso para a votação do projeto. 

No Senado, começa a tramitar a PEC da reforma tributária. No Plenário, na terça, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) programou a deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para os seguintes órgãos: Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Defensoria Pública da União.

Para a sessão de quarta, Pacheco pautou a votação do projeto de lei complementar 257/2019, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei que regula o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Também está na pauta o PL 5245/2020, que determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada.

Na quinta está programada a realização de uma sessão de debates temáticos com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O dirigente do BC vai apresentar aos senadores relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões pela instituição no semestre anterior. 

Na CPMI do 8 de janeiro, está agendada para a manhã de terça a oitiva do ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O depoimento de Torres foi objeto de 17 requerimentos de membros da CPMI. Na última sexta (4), a defesa de Torres pediu ao STF que ele possa ficar em silêncio no depoimento.

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta (9), no Plenário, o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado "juiz das garantias". O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por deixar a critério de cada tribunal implementar ou não o modelo, no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. O julgamento da quarta marcará a estreia, no Plenário, do novo ministro, Cristiano Zanin.

Também está previsto no STF, na quarta, a continuidade do julgamento da ADI 6561, que questiona lei do Tocantins que criou o cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas. O Plenário concedeu liminar e suspendeu a eficácia da norma. A ação é relatada pelo ministro Edson Fachin.

A Polícia Federal (PF) prendeu,  nesta quinta-feira (3) no Pará, um fazendeiro suspeito de ter ameaçado “dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que visitará o Estado nesta sexta (4). A prisão foi em Santarém. As informações são do G1.

O suspeito, André Luiz Teixeira, chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula vai se hospedar na cidade. 

A PF informou que o homem teria feito as ameaças enquanto fazia compras em uma loja de bebidas na quarta (2). Durante as compras, o homem teria dito que daria um tiro na barriga do presidente e perguntado aos presentes se sabiam onde ele se hospedaria quando fosse ao município.

O inquérito foi instaurado após uma testemunha denunciar o ocorrido. O fazendeiro responderá pelos crimes de ameaça e incitação de atentado contra autoridade por motivação política.

Luiz ainda é apontado como homem vinculado à grilagem e ao garimpo. Ele teria terras avaliadas em mais de R$ 2,5 milhões.

Durante ação da PF hoje, o suspeito disse aos policiais que teria participado dos atos de 8 de janeiro, em Brasília, e que teria invadido o salão verde da Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com o próprio homem, ele teria participado das manifestações em frente ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção situado na cidade de Santarém durante 60 dias ininterruptos e que, inclusive, financiou a manifestação com R$1 mil todos os dias.

Um desenho exposto em uma parede de praça pública na cidade de Bragança, no Pará, tem gerado conflito entre a população. De acordo com informações do G1, a imagem em questão retrata o Ataíde, uma figura folclórica amazônica, cujo principal traço é o tamanho avantajado do órgão sexual. Segundo a lenda, ele é uma entidade protetora dos mangues, da vegetação e dos coletores de caranguejo da região, e possui braços longos, boca na altura do peito e genitália gigantesca.

Para alguns moradores, o desenho é algo ofensiva. "Imagine você passeando com sua família em um local público e se depara com uma imagem dessa. Isso se trata de uma praça pública, uma falta de respeito com as famílias", protestou um morador nas redes sociais. Parte da população, no entanto, defende a manifestação artística. "Isso é muito drama pra pouca coisa. Não vejo nesta imagem nada que tire a inocência de qualquer criança, a lenda é de vocês e deve ser passada da forma específica", declarou outra moradora.

Para o arte-educador Angelo Fonseca, que estuda as lendas amazônicas, a polêmica cresceu por causa do conflito entre a cultura popular e a cristã europeia. "Em Bragança o cristianismo é muito forte. Por conta disso, o desenho entrou em conflito com o moralismo religioso. O Ataíde foi um dos personagens mais perseguidos pela cultura cristã durante a história", afirma o pesquisador, ao G1. "O Ataíde faz parte do folclore de lá. É algo da natureza. Em outras religiões, como o budismo e o hinduismo também existem personagens com uma conotação sexual. Isso é tudo da natureza", destacou o pesquisador.