Adiada para a próxima semana votação de relatório de Coronel a projeto que incentiva a produção de coco

Devido ao cancelamento da sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (22), ficou adiada para a próxima semana a votação do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O PL 2218/22, que já foi aprovado na Câmara, tem o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura do coco.

O projeto, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), é composto de seis artigos e busca estimular o consumo doméstico e as exportações do coco, além de promover articulação com outras políticas públicas federais que ajudem a elevar a sua produção. A Política Nacional que será implementada com o projeto proporcionará a redução de desperdícios na cadeia produtiva, além de incentivar a Produção Integrada de Frutas (PIF) na cocoicultura, apoiar a produção orgânica e desenvolver programas de treinamento e de aperfeiçoamento da mão de obra.

Ao elaborar o seu parecer pedindo a aprovação do projeto, o senador Angelo Coronel afirmou que é necessária a implantação de políticas públicas que busquem fomentar a produção e o processamento de coco no Brasil, além de promover avanços tecnológicos na cocoicultura e incrementar sua competitividade.

“Conforme explicou o autor da proposição, citando estimativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a cocoicultura gera aproximadamente 700 mil empregos diretos no País. Dados mais recentes da Produção Agrícola Municipal (PAM) do IBGE apontam que a produção brasileira de cocoda-baía, como também é chamado o fruto, em 2021, correspondeu a cerca 1,6 bilhão de frutos, produzidos em 186 mil hectares, distribuídos em 37 mil estabelecimentos”, explicou o senador baiano.

Coronel disse ainda, no seu parecer, que outro aspecto que justifica especial atenção do poder público à cocoicultura é o fato de a sua produção estar concentrada principalmente nas regiões Nordeste e Norte do País, especialmente no Ceará, Pará, Bahia e Sergipe, que juntos respondem por 62% da produção nacional. 

“Diante disso, a defesa da cocoicultura constitui, também, relevante mecanismo de mitigação às desigualdades regionais”, conclui Angelo Coronel.