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Em votação simbólica na sessão desta quarta-feira (28), foi aprovado o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Como também já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para a sanção presidencial.
O PL 2218/22, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), tem o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura do coco. O objetivo da proposição é fazer com que a cultura do coco no Brasil, por meio de linhas de crédito favoráveis, pesquisa e capacitação, supere o patamar de produção atual.
A ideia também do projeto, segundo o senador Angelo Coronel, é aumentar o consumo e a exportação desse produto, além de reduzir as perdas ao longo da cadeia produtiva. De acordo com o texto aprovado, a Política Nacional que será implementada proporcionará a redução de desperdícios na cadeia produtiva, além de incentivar a Produção Integrada de Frutas (PIF) na cocoicultura, apoiar a produção orgânica e desenvolver programas de treinamento e de aperfeiçoamento da mão de obra.
“O projeto incentiva e fortalece a produção de coco na Bahia e no Brasil. Com políticas como essa que incentivam a nossa cocoicultura e dão suporte aos nossos produtores, podemos reduzir a dependência de importações, gerar empregos e promover o desenvolvimento regional”, disse Coronel, ao comemorar a aprovação do seu relatório.
No seu relatório, o senador baiano citou estimativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de que a cocoicultura gera aproximadamente 700 mil empregos diretos no País. Outros dados mencionados por Coronel foram produzidos pelo IBGE, e apontam que a produção brasileira de coco-da-baía, como também é chamado o fruto, em 2021, correspondeu a cerca 1,6 bilhão de frutos, produzidos em 186 mil hectares, distribuídos em 37 mil estabelecimentos.
O senador Angelo Coronel disse ainda, no seu parecer, que outro aspecto que justifica especial atenção do poder público à cocoicultura é o fato de a sua produção estar concentrada principalmente nas regiões Nordeste e Norte do País, especialmente no Ceará, Pará, Bahia e Sergipe, que juntos respondem por 62% da produção nacional.
“Diante disso, a defesa da cocoicultura constitui, também, relevante mecanismo de mitigação às desigualdades regionais”, conclui Angelo Coronel.
Devido ao cancelamento da sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (22), ficou adiada para a próxima semana a votação do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O PL 2218/22, que já foi aprovado na Câmara, tem o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura do coco.
O projeto, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), é composto de seis artigos e busca estimular o consumo doméstico e as exportações do coco, além de promover articulação com outras políticas públicas federais que ajudem a elevar a sua produção. A Política Nacional que será implementada com o projeto proporcionará a redução de desperdícios na cadeia produtiva, além de incentivar a Produção Integrada de Frutas (PIF) na cocoicultura, apoiar a produção orgânica e desenvolver programas de treinamento e de aperfeiçoamento da mão de obra.
Ao elaborar o seu parecer pedindo a aprovação do projeto, o senador Angelo Coronel afirmou que é necessária a implantação de políticas públicas que busquem fomentar a produção e o processamento de coco no Brasil, além de promover avanços tecnológicos na cocoicultura e incrementar sua competitividade.
“Conforme explicou o autor da proposição, citando estimativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a cocoicultura gera aproximadamente 700 mil empregos diretos no País. Dados mais recentes da Produção Agrícola Municipal (PAM) do IBGE apontam que a produção brasileira de cocoda-baía, como também é chamado o fruto, em 2021, correspondeu a cerca 1,6 bilhão de frutos, produzidos em 186 mil hectares, distribuídos em 37 mil estabelecimentos”, explicou o senador baiano.
Coronel disse ainda, no seu parecer, que outro aspecto que justifica especial atenção do poder público à cocoicultura é o fato de a sua produção estar concentrada principalmente nas regiões Nordeste e Norte do País, especialmente no Ceará, Pará, Bahia e Sergipe, que juntos respondem por 62% da produção nacional.
“Diante disso, a defesa da cocoicultura constitui, também, relevante mecanismo de mitigação às desigualdades regionais”, conclui Angelo Coronel.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
