Ministério da Justiça prorroga Força Nacional em terras indígenas Pataxó no extremo sul da Bahia por mais 90 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no extremo sul da Bahia. A medida foi oficializada por meio da Portaria n.º 1.135, de 20 de janeiro de 2026, publicada nesta quinta-feira (22) e deve atuar na região em cidades como Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela.

 

Segundo o texto, o efetivo seguirá atuando até 21 de abril de 2026 nas Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, em ações voltadas à preservação da ordem pública, proteção de pessoas e segurança do patrimônio, após uma série de incertezas e conflitos entre os povos originários e fazendeiros locais. 

 

A operação ocorre em caráter “episódico e planejado”, conforme a portaria, e mantém a uma renovação da presença federal em uma região marcada por histórico de conflitos fundiários, disputas territoriais e episódios de violência envolvendo comunidades indígenas, produtores rurais e posseiros.

 

Criança indígena com agentes da Força Nacional | Fotos: Reprodução / GovBa / Radar News

 

Segundo o Ministério da Justiça, a operação funcionará com os seguintes pontos já pré-existentes na região no interior baiano:

• o apoio logístico ficará sob responsabilidade do órgão demandante, no caso a Funai;

• o contingente mobilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);

• a atuação será feita em articulação com as forças de segurança da Bahia;

• a coordenação ficará a cargo da Polícia Federal.
   

A medida renova autorização anterior, publicada em outubro de 2025, mantendo a estratégia de presença continuada da União na região. O ministério explica que o objetivo é garantir a continuidade de atividades de proteção territorial e segurança institucional, além de prevenir escaladas de tensão nas áreas indígenas.

 

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Nos últimos anos, o extremo sul baiano tem registrado operações federais frequentes para conter invasões, ameaças a lideranças indígenas e conflitos relacionados à demarcação de terras. A portaria entrou em vigor na data da publicação sendo assinada pelo recém-indicado, o ministro baiano Wellington César Lima e Silva.