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Artigos

David Luduvice
A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios
Foto: Divulgação

A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios

E agora, Prefeitos, como agir diante da Resolução CNJ n.º 547/2024 e as extinções em massa das execuções fiscais abaixo de R$ 10.000,00 que já começaram pelo país? A resposta é proatividade imediata, através do que denomino de Governança Fiscal.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia
Tendo assumido a Secretaria de Sustentabilidade (Secis), logo no início de abril, Ivan Euller pretende, durante sua gestão, focar na atuação do melhoramento da drenagem da Cidade Baixa, em Salvador, região duramente afetada por alagamentos e inundações nos períodos chuvosos e de maré alta na capital baiana. O então subsecretário assumiu a pasta após a saída da vereadora licenciada Marcelle Moraes (União) que deve disputar, novamente, uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS). 

prado

Indígena é morto dentro de aldeia no Extremo Sul baiano
Foto: Alexandro Sousa / SulBahianews

Um indígena foi morto a tiros e facadas Prado, no Extremo Sul, neste sábado (6). O crime aconteceu na aldeia Águas Belas, no distrito de Corumbau. A vítima foi identificada como Amarilson Conceição de Oliveira, de 35 anos. Segundo o G1, a suspeita é que os autores do crime invadiram a casa da vítima antes de matá-la.

 

Conforme a Polícai Militar (PM-BA), agentes da 88ª CIPM foram acionados, mas ao chegar no local, mas não econtraram nenhum suspeito. 

 

Até o início da tarde deste domingo (7) não havia informações sobre identificação de suspeitos.  A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela delegacia da cidade. 

Imóvel no Centro de cidade do Extremo Sul baiano pega fogo
Foto: Reprodução / SulBahianews

Um incêndio atingiu uma casa no Centro de Prado, no Extremo Sul baiano, na noite desta segunda-feira (1°). O imóvel fica na Avenida Dois de Julho, na Praça da Matriz. Conforme a TV Santa Cruz, o fogo tomou conta da área gourmet da casa por volta das 19h, mas não chegou a atingir a parte interna da residência.

 

O fogo foi controlado após uma hora e meia devido a ações de moradores, auxiliados por carros-pipa enviados pela Embasa e pela prefeitura. Agentes do Corpo de Bombeiros também se deslocaram para o local e passaram a fazer o rescaldo, para evitar novos focos de incêndio.

 

Não há registro de feridos, já que não havia ninguém na casa no momento do incêndio. As causas do incêndio devem ser apuradas em uma perícia. 

Motociclista e cavalo morrem em colisão no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Teixeira News

Um motorista, de 51 anos, morreu após uma colisão com um cavalo, em um trecho da BA-489 de Prado, no Extremo Sul baiano. O animal também foi a óbito, no local. Segundo o Teixeira News, o motociclista foi identificado como Fábio Alves de Lima.

 

O carona da motocicleta e o homem que montava o animal ficaram feridos e foram socorridos ao Hospital Municipal de Itamaraju (HMI). O

 

estado de saúde deles não foi informado. Após a constatação do óbito, o corpo do motociclista, que era natural de Minas Gerais, foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itamaraju. A delegacia de Prado apura o fato. 

Cinco suspeitos são presos durante operação contra crimes ambientais no extremo sul da Bahia

A 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, efetuou, nesta segunda-feira (18), cinco mandados de prisão durante uma operação de combate a uma organização criminosa atuante nos municípios de Prado e Alcobaça, acusada de crimes ambientais como incêndio e furto de madeira, oriunda de uma floresta de eucaliptos, cultivada para a extração de celulose.

 

De acordo com as investigações policiais, o grupo atuava para queimar florestas de eucalipto, com o intuito de inutilizar a madeira para fabricação de celulose e em seguida roubavam o material e o vendiam para empresas de móveis e fábricas. 

 

 

Além das cinco prisões preventivas, outras sete determinações judiciais de busca e apreensão nas residências de investigados foram cumpridas durante a ação. Maquinários como tratores e caminhões foram apreendidos. A operação e as diligências policiais ainda estão em andamento para a apuração dos crimes.

Em Prado, no extremo sul, Jerônimo entrega mais uma escola de tempo integral e importantes obras de infraestrutura
Foto: Joá Souza/GOVBA

A cidade de Prado, no extremo sul baiano, teve um sábado (16) de  entrega de obras nas áreas de educação e infraestrutura. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do prefeito Gilvan Santos, inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, a pista de pouso do Aeródromo de Prado, além de trecho de estrada e Mercado Municipal. 

 

“Prado tem uma grande importância econômica e cultural para a Bahia. Um município com muita população indígena e com grande potencial turístico. E as entregas de hoje têm tudo a ver com isso. Entregamos um aeroporto totalmente reformado, pistas de ciclismo, um mercado, para que moradores tenham um espaço bom para gerar emprego e renda, e uma escola no modelo integral, para garantir a formação profissional da juventude. Ainda teve a pavimentação asfáltica, para facilitar o acesso à cidade, não só para turistas, mas para benefício da população. Sem contar com as diversas autorizações de intervenções de infraestrutura”, disse o governador Jerônimo, fazendo um breve resumo da agenda no município.

 

Como marca da sua gestão, que tem a Educação como carro-chefe, Jerônimo inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, localizado no bairro Novo Prado. Esta é a 36ª unidade de ensino entregue somente em 2023. Vão ser atendidos, aproximadamente, 733 alunos nos três turnos. 

 

A unidade conta 12 salas, 04 laboratórios, biblioteca, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante estudantil com 200 lugares, campo de futebol society com pista de atletismo, quadra poliesportiva coberta, vestiário, banheiros e guarita. Foram investidos R$ 25 milhões na construção, que tem estrutura moderna, oferecendo conforto e melhores condições para o aprendizado, como destaca a estudante Jheniffer Ribeiro. “A escola nova tem estrutura bem maior do que a antiga, com a facilidade que vai ter de poder fazer aulas práticas, não só dentro de sala de aula. Vai ajudar bastante, no caso de aluno que tem dificuldade em aprender com a aula básica, em quadro. Com o laboratório de informática, a gente aprender mais coisas pelo computador”.


INFRAESTRUTURA

Na área de infraestrutura, foram entregues algumas obras que vão facilitar a chegada à cidade, mas também vão atender municípios vizinhos. O governador inaugurou a recuperação da pista de pouso do Aeródromo de Prado. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), através da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), teve um aporte de R$ 2 milhões. Os reflexos também alcançarão os moradores de cidades próximas, como Porto Seguro, Alcobaça, Itamaraju e Vereda.

 

Foi inaugurada também a pavimentação asfáltica da BA-489, em um trecho de três quilômetros que dá acesso a Prado. O recurso nessa intervenção foi de pouco mais de R$ 4 milhões. Além melhorar a vida dos 28 mil habitantes locais, serão contempladas também as áreas de pecuária e agricultura, principais atividades econômicas, com que terão escoamento dos produtos facilitado.

 

A Seinfra foi autorizada a executar o Programa de Recuperação de Rotas Produtivas, através da inclusão de estradas vicinais em áreas indígenas, conforme Termo de Compromisso com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

 

Reforçando a parceria com as prefeituras, o governador inaugurou a reforma e requalificação do Mercado Municipal do Bairro Sebastião, e 88 barracas, oferecendo melhores condições de trabalho e de comercialização de produtos. A obra foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em conjunto com a prefeitura. 

 

OUTRAS AUTORIZAÇÕES

A Seinfra foi autorizada pelo governador a realizar o processo licitatório para construção de nova ponte sobre o Rio Jucuruçu, na rodovia BA-001, no trecho Prado-Alcobaça. Jerônimo autorizou ainda a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), a dar início às obras de construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água no município de Prado, para atender as localidades de Assentamento Fábio Henrique, Ouro Verde, Pontinha 3, Ribeirão 1, São Francisco, Oiteiro e Assentamento Antônio Araújo 1 e 2, beneficiando 922 famílias.

 

O governador também deu autorização para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Conder, em convênio com a prefeitura, revitalize a Praça de Eventos.

Acusado de ser mandante de morte de empresário é preso no Extremo Sul baiano
Antônio Passos foi morto a tiros/Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

Um homem foi preso nesta terça-feira (10) acusado de ser o mandante da morte do empresário Lauro Antônio Passos Cortês. O crime ocorreu na noite do dia 3 de outubro, em frente ao condomínio de luxo Guaratiba, no litoral de Prado, Extremo Sul baiano. O homem detido nesta terça foi identificado pelo apelido de “Zezinho”.

 

A esposa dele, que não teve a identidade informada, também foi presa. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a suspeita é que o acusado devia cerca de R$ 800 mil à vítima e para não pagar decidiu encomendar o assassinato de Antônio Passos Cortês. O empresário ainda chegou a ser socorrido para um hospital de Alcobaça, na mesma região, mas não resistiu. 

 

Na casa do acusado, policiais de Prado apreenderam um revólver e uma pistola. 

Empresário é executado em frente a condomínio de luxo na Bahia
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

Um empresário foi morto a tiros no início da noite desta terça-feira (3) em um condomínio de luxo em Guaratiba, distrito de Prado, no Extremo Sul baiano. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Lauro Antônio Passos Cortês, foi surpreendida por dois homens a bordo de uma motocicleta na frente da guarita do condomínio.

 

Um deles saiu do veículo e atirou contra o empresário. Lauro Passos chegou a ser levado para um hospital de Alcobaça, na mesma região, mas não resistiu aos ferimentos. Até o momento não há informações da prisão dos suspeitos. Também não foi informado detalhes sobre velório e sepultamento do empresário.

MPF abre processo administrativo para acompanhar ações do Incra em conflitos agrários no extremo-sul
Foto: Reprodução / Pomares da Mata Atlântica

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) vai acompanhar de perto as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para conter os conflitos agrários em regiões de assentamentos no extremo-sul do estado. 

 

Em portaria publicada nesta sexta-feira (29), o procurador da República, Júlio César de Almeida autorizou a abertura de procedimento administrativo de acompanhamento vinculado à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral) do MPF. 

 

O órgão vai acompanhar as ações do Incra nos assentamentos Jacy Rocha/Antônio Araújo e Rosa do Prado, em Prado; Jequitibá, Lagoa Bonita e Paulo Freire, em Mucuri.

 

Porém, o procurador determinou que seja aguardado a juntada de resposta do Incra ao ofício.

Incêndio atinge área de mata atlântica em Parque Nacional Monte Pascoal
Foto: Divulgação / GBM-BA

Um incêndio atingiu uma área de vegetação em Cumuruxatiba, distrito de Prado, no Extremo Sul baiano. O fogo afetou uma área de mata atlântica e preservação ambiental no Parque Nacional do Monte Pascoal. Segundo o Grupo de Bombeiros Militares da Bahia (GBM-BA), dois brigadistas voluntários, que já estavam no local, indicaram os focos com maior risco de propagação.

 

Foto: Divulgação / GBM-BA

 

Para o combate ao fogo, os bombeiros usaram mangotinho e bomba costal. Após debelarem o incêndio, os militares realizaram uma varredura pela estrada para verificar se existiam novos focos.  

 

Em nota, os GBM-BA alerta que em caso de algum princípio de incêndio, a pessoa deve se abrigar em local seguro e acionar o Corpo de Bombeiros através da central 193.

 

O GBM-BA ainda aconselha a não usar fogo para limpeza de terrenos, lotes ou pastos, já que as chamas podem sair do controle rapidamente e causar um incêndio de grandes proporções. Os aceiros também devem ser mantidos limpos. Outra atitude que não se deve fazer é jogar bitucas de cigarros em vegetação.

Governador prestigia inauguração de novas estruturas em Escola de Agroecologia no município de Prado
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em visita ao município de Prado, situado no extremo sul baiano, neste sábado (26), o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou a inauguração das novas instalações da Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto (EPAAEB). 

 

O governador esteve acompanhado da primeira-dama, Tatiana Velloso, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.

 

De acordo com Jerônimo, o Governo do Estado, através das secretarias da Educação e do Desenvolvimento Rural têm interesse de articular parcerias para estimular a formação profissional e orientação pedagógica da escola localizada em um assentamento.

 

"Hoje é uma realização estar aqui, pois o movimento exerce tudo aquilo que acreditamos, que é matar a fome, cuidar do meio ambiente, gerar renda, e aqui nós teremos a oportunidade de trabalhar na formação popular, na formação oficial e no currículo praticado por lei". O governador também manifestou o interesse em promover parcerias com universidades estaduais. 

 

Completando uma década de existência, a escola tem desempenhado um papel significativo na experimentação de abordagens produtivas e métodos pedagógicos. O governador destacou a importância da iniciativa na promoção da educação, da sustentabilidade e da valorização das comunidades locais.

 

A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, acompanhou a visita e destacou o papel e a importância que a escola tem para a comunidade. "Essa escola é, sem dúvida, um testemunho poderoso do impacto transformador da educação. A abordagem agroecológica adotada não só fortalece o aprendizado, mas também contribui para a construção de um futuro mais sustentável para todos”.

 

Ao longo dos últimos dez anos, a EPAAEB tem desenvolvido uma abordagem de manejos produtivos e processos pedagógicos inovadores, refletindo seu comprometimento com o desenvolvimento sustentável e a formação integral das pessoas. 

 

Acompanharam o governador durante a agenda em Prado os secretários do Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso; do Meio Ambiente, Eduardo Sodré; da Cultura Bruno Monteiro; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; do Chefe de Gabinete do Governador, Adolpho Loyola e o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

Corpo de desaparecido é encontrado no Extremo Sul baiano; vítima passeava em rio e salvou esposa e filho
Foto: Divulgação / GBM-BA

O homem, de 29 anos, que estava desaparecido em Prado, no Extremo Sul, foi resgatado na manhã desta segunda-feira (21). A vítima tinha desaparecido em um passeio com a família, ocorrido neste domingo (20) pelo Rio Jucuruçu.

 

Conforme a Marinha do Brasil, via Capitania dos Portos de Porto Seguro, o corpo Luann Pablo Lembrace Viera foi resgatado por volta das 8h desta segunda. Bombeiros do 18° BBM, em Teixeira de Freitas, também no Extremo Sul, auxiliaram nos trabalhos. Segundo o G1, o homem estava em um barco junto com a esposa e um filho quando no retorno do passeio, a embarcação virou.

 

A vítima ainda conseguiu salvar a esposa e a criança, mas teria afundado no rio. Tanto a esposa e o garoto passam bem. Assim que foi acionada, a Marinha passou a realizar buscas junto com o Corpo de Bombeiros. Os trabalhos foram suspensos na noite deste domingo e foram retomados na manhã desta segunda.

 

O corpo da vítima deve ser velado na Câmara de Vereadores de Itamaraju, na mesma região, e deve ser sepultado em Teixeira de Freitas.

 

A Marinha também informou que as causas, circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido serão investigadas em inquérito a ser instaurado pela instituição. Após conclusão do procedimento, o inquérito deve ser levado ao Tribunal Marítimo. (Atualizado às 12h49)

Barco com família vira em rio na água e homem desaparece
Foto: Divulgação

Um barco virou no Rio Jucuruçu, na cidade de Prado, neste domingo (20). Um homem, que estava com sua esposa e seu filho, desapareceu. As informações são da Marinha do Brasil, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro.

 

O homem conseguiu salvar a esposa e o filho, todavia, teria afundado no rio. A mulher e o filho estão bem. A Marinha iniciou as buscas com uma equipe composta por quatro militares e uma moto aquática.

 

A Marinha ficou ciente do caso por militares que atuam na Operação Choque de Ordem IV, que é realizada desde a última quinta-feira (17) e vai seguir até o próximo domingo (27), que tem como objetivo fiscalizar o tráfego aquaviário no litoral.

Afetadas por enchentes, cidades baianas do Extremo Sul recebem projeto de prevenção a desastres naturais
Foto: Reprodução/ GOVBA

No final de 2021, milhares de famílias baianas enfrentaram, em meio às festas de fim de ano, fortes chuvas que deixaram um rastro de destruição em dezenas de municípios, principalmente no Sul e Extremo Sul do estado. Em janeiro do ano seguinte, quase 200 cidades da Bahia já haviam decretado situação de emergência, e a Defesa Civil apontava 27 mortos e mais de 500 feridos, entre os quase 1 milhão de atingidos pelos temporais e inundações. Um ano depois, 28 prefeituras voltaram a solicitar apoio formal por causa das condições extremas do clima. Para evitar que cenas como estas se repitam, um projeto com apoio internacional selecionou oito municípios para desenvolver um projeto-piloto que pode ajudar na prevenção e na resposta mais efetiva a desastres ambientais.

 

A ONG Visão Mundial, em parceria com a Bureau de Assistência Humanitária, ligada ao governo dos EUA, desenvolve a iniciativa Nordeste pela Resiliência Climática. Ao todo, o processo inicial tem duração prevista de dois anos e prevê a criação de dois polos reunindo cidades do Extremo Sul do estado: Porto Seguro, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Prado e Teixeira de Freitas.

 

O Nordeste pela Resiliência Climática tem como foco a troca de conhecimento, prevenção de riscos e resiliência diante das severas consequências das mudanças climáticas, especificamente as chuvas intensas, deslizamentos de terra e inundações. O projeto prevê a intermediação entre população e poder público por meio de órgãos ligados à mitigação, prevenção e acompanhamento de famílias afetadas por desastres, a exemplo da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, CRAS e CREAS. 

 

Foto: Reprodução Metrópoles

 

Renata Cavalcante, porta-voz da Visão Mundial, contou em entrevista ao Bahia Notícias que a ONG fará esta articulação, pois muitas comunidades não têm conhecimento da existência de Planos de Mitigação de Risco e as prefeituras têm dificuldade em desenvolver este tipo de plano.

 

A Visão Mundial está no Brasil desde 1975, desenvolve programas e projetos nas áreas de proteção, educação, meios de vida, incidência política e resposta a emergências. Está em milhões de territórios, de pequenos povoados a grandes centros urbanos.

 

“O objetivo do projeto é, onde tem os planos, a gente fazer essa divulgação, fazer esse treinamento das comunidades, como também ajudar os próprios órgãos responsáveis sem [Planos de mitigação] para fazê-los e difundir isso junto às comunidades”, explicou Cavalcanti.

 

Questionada sobre o critério de escolha das cidades pela Visão Mundial, Renata explica que, por se tratar de um projeto-piloto, foi necessário fazer um recorte. Neste caso, municípios em que a Visão Mundial atuou com respostas à urgência no ano passado tiveram prioridade. 

 

“Como um projeto-piloto, precisamos fazer um recorte dos estados, e estamos em três estados: Bahia, Alagoas e Pernambuco. E a Bahia é o estado em que a gente tem o maior número de representatividade dos municípios. E a escolha foi exatamente foi pela nossa capacidade de ter respondido às emergências no ano passado. Entendemos que é mais fácil a nossa atuação, articulação e a capacidade de resposta”, pontuou a porta-voz.

 

Com início em março deste ano, o projeto no primeiro momento identificou as áreas de risco e as famílias que vão participar ativamente das atividades. Esta fase conta com uma articuladora da Visão Mundial em regime de dedicação exclusiva, que atuará também na articulação com os atores governamentais, aqueles que têm atuação direta na prevenção e resposta a emergências.

 

Para Renata, a mudança nos hábitos das famílias é fundamental para a mitigação de riscos e desastres fatais.

 

“[Algumas pessoas] continuam em área de risco. Aquela situação é tão comum na vida delas que elas não acham que estão em risco, elas não acham que aquilo é perigoso”, ponderou.

 

Foto: Reprodução Metrópoles

 

O desenvolvimento das ações conta com três etapas. A primeira é a formação através de oficinas com as famílias que começam no mês de setembro de 2023 juntamente com as prefeituras e órgãos governamentais, como Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Em seguida, representantes dos dois polos terão treinamentos e troca de experiências, difundindo as ações que estão dando certo e trocando conhecimento empírico das comunidades, criando mecanismos de alertas e estratégias, garantindo que a mensagem chegue e quais são as ações e medidas que podem ser trabalhadas antes, evitando danos. Por fim, haverá a apresentação dos resultados para o poder público, podendo replicar as experiências em outras cidades.

 

 

 

FOMENTO INTERNACIONAL

O Bureau de Assistência Humanitária (BHA), da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), fornece assistência humanitária que salva vidas - incluindo alimentos, água, abrigo, assistência médica de emergência, saneamento e higiene e serviços essenciais de nutrição - às pessoas mais vulneráveis e mais difíceis de alcançar do mundo.

MPF vai apurar possível uso de recursos do Fundeb para contratação de empresa de guincho na Bahia
Foto: Prefeitura de Prado

O procurador João Paulo Beserra da Silva autorizou a abertura de inquérito civil para investigar possíveis ilegalidades em pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Prado, no extremo-sul da Bahia. O procedimento será acompanhado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).

 

Conforme o MPF, procedimento preparatório apontou supostas irregularidades em pregão realizado em 2021 para contratação de empresa para prestação de serviços elétricos, reboque, guincho 24h e solda elétrica em veículos leves, pesados e máquinas em uso ou da frota municipal vinculados à Secretaria Municipal de Educação. 

 

O inquérito quer averiguar a possível prática do crime de improbidade administrativa praticada por agentes públicos do município, diante do suposto uso de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a execução do contrato. 

Motorista perde controle e carro cai de ponte na BA-001, no Extremo Sul da Bahia

Um carro caiu de uma ponte na BA-001, que conecta os municípios de Prado e Alcobaça, no Extremo Sul da Bahia, após o motorista perder o controle do veículo na tarde desta segunda-feira (17). As informações são do site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.

 

O motorista foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Prado. Não há informações sobre seu estado de saúde.

 

O Governo do Estado tem um projeto para ampliar essa ponte, que possui sentido único.

Polícia prende suspeito de tentar estuprar criança de 10 anos na Bahia

Uma mãe acionou policiais da 88ª Companhia Independente da Polícia Militar de Alcobaça, que prenderam um homem acusado de tentar estuprar uma criança de 10 anos, na cidade de Prado, nesta quinta-feira (13).

 

A mãe e a criança relataram que o homem disse que estava sem a chave de casa e pediu para a menina pular o muro e abrir o portão, quando tentou agarrá-la. A criança fugiu até o encontro da sua mãe.

 

“O suspeito foi preso e conduzido para a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas”, contou a comandante da unidade, major Marion Santos.

 

Na delegacia, o homem foi autuado em flagrante e segue à disposição da Justiça.

Rafa Vitti justifica ausência de Tatá Werneck em viagem à Bahia
Foto: Reprodução/Instagram

Rafa Vitti usou seu perfil no Instagram neste fim de semana para compartilhar com os seguidores um momento especial ao lado da pequena Clara Maria, de três anos, fruto do seu relacionamento com Tatá Werneck. 

 

O ator registrou o percurso de viagem a Prado, extremo sul baiano, para que a filha conhecesse o bisavô Deriu, pai da atriz Valéria Alencar, mãe de Rafa. Na legenda da publicação, ele celebrou o momento e comentou a ausência de Tata. 

 

“Missão 83 anos do vovô garoto, Deriu. De quebra conheceu, finalmente, sua bisneta. Um dia especial, que vai ficar guardado pra sempre no coração e na memória! Só faltou a mamãe Tatá Werneck e o vovô João Vitti , que estão trabalhando, pra festa ficar completa. Viva meu avô! Viva Bahia”, escreveu o ator. 

 

A atriz foi criticada por uma internauta após uma foto de Rafa segurando a filha no colo no aeroporto, voltando de viagem à Bahia ser publicada nas redes sociais. A mulher se referiu a Rafael como "a mãe da relação".

 

“Você é idiota? Como uma mulher pronuncia algo desse tipo em pleno 2023? Quer lutar contra você mesma? Eu tô trabalhando, caralho. Isso não me faz menos mãe”, respondeu a atriz, no post da página Choquei. 

 

Rafael Vitti faz viagem especial com sua filha Clara Maria ao extremo sul da Bahia; veja
Foto: Reprodução/Instagram

O ator carioca Rafael Vitti compartilhou com seus seguidores registros de um momento familiar marcante. O artista, que é casado com a atriz e humorista Tatá Werneck, realizou uma viagem especial para a Bahia com o objetivo de apresentar sua filha, Clara Maria Vitti, ao bisavô, Dariu Oliveira.

 

Completando 83 anos e apelidado carinhosamente como “vovô garoto”, Dariu mora no município de Prado, no extremo sul baiano. A viagem ficou ainda mais completa com a presença de Francisco Vitti e Valéria Alencar, irmão e mãe de Rafael, respectivamente. 

 

“Missão 83 anos do vovô garoto, Deriu. De quebra conheceu, finalmente, sua bisneta. Um dia especial, que vai ficar guardado pra sempre no coração e na memória!! Só faltou a mamãe Tata Werneck e o vovô João Vitti, que estão trabalhando, pra festa ficar completa. Viva meu avô!! Viva Bahia”, celebrou Rafa em sua rede social.

 

Nos registros é possível conferir momentos de confraternização entre os familiares, além das primeiras experiências da pequena Clara em território baiano. Veja:

 

Liminar determina desocupação de território indígena Pataxó no extremo sul da Bahia
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Justiça Federal em Teixeira de Freitas determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, localizada no município de Prado, no extremo sul da Bahia. A decisão veio em resposta à ação civil pública, com pedido de tutela possessória, proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra, pelo menos, cinco pessoas. O grupo passou a ocupar irregularmente a área, também conhecida como Sítio Calango, a partir do final de abril.

 

No pedido, as instituições destacaram que, após a invasão, o grupo passou a dividir a área em lotes e comercializar esses espaços por cerca de R$ 200. Além da presença de população não indígena, a ocupação estaria gerando impactos ambientais negativos, incluindo dificuldades de acesso à água, limitação da pesca e insegurança para a comunidade.

 

De acordo com a DPU e o MPF, a área invadida é tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó e está delimitada como Terra Indígena Comexatibá, conforme despacho do Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). O objetivo da ação é impedir o agravamento de conflitos no território, que está em processo de demarcação.

 

O juiz federal Felipo Livio Lemos Luz concluiu que os indígenas possuíam posse anterior da área e que houve esbulho possessório por parte do grupo – caracterizado pela perda da posse ou da propriedade de um determinado bem, através de violência, clandestinidade ou precariedade.

 

Com base nisso, concedeu a medida liminar de reintegração de posse, determinando que os invasores desocupem voluntariamente o local no prazo de 48 horas a partir da intimação. Eles também devem desfazer as estruturas montadas.

 

O magistrado determinou ainda multa diária no valor de R$ 10 mil, para o caso de descumprimento da ordem, e autorizou a utilização de reforço policial para garantir o cumprimento da medida.

Em ação, MPF e DPU pedem imediata desocupação de aldeia pataxó no extremo sul da Bahia
Foto: André Olmos / Creative Commons

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação pedindo a imediata desocupação da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado, extremo sul da Bahia. 

 

A aldeia foi recentemente invadida para ocupação ilegal. Os órgãos federais solicitam, em caráter de urgência, a reintegração da posse à comunidade para impedir o agravamento de conflitos na terra indígena, que está em processo de demarcação.

 

A ação é resultado de inquérito civil instaurado a partir de denúncia de invasão em área de preservação pertencente à aldeia, no dia de 23 de abril, por não indígenas, para divisão do local em lotes, vendidos por aproximadamente R$ 200. Segundo as investigações, a ação teria sido comandada por um grupo de cinco pessoas, que já invadiram outras áreas para posterior comercialização, sendo essa uma prática recorrente na região.

 

De acordo com o MPF e a DPU, os prejuízos vão para além dos danos ambientais provocados pelo corte de madeira do local. A situação gerou prejuízos aos indígenas, uma vez que enfrentam dificuldades de acesso à água, limitação da pesca, além de insegurança.

 

A ALDEIA

A Aldeia Pequi, anteriormente denominada Cahy/Pequi, teve aprovados os estudos de identificação e delimitação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no ano de 2015. Para o MPF e a DPU, ainda que o decreto nº 1775/96 preveja mais duas fases principais do processo demarcatório – a expedição de portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e a posterior homologação pelo presidente da República – não há como entender que apenas com sua finalização seria possível garantir a proteção dos direitos indígenas, mesmo porque, nesse caso, os indígenas já estavam na posse da área em virtude de um acordo realizado.

 

Os órgãos explicam que há alguns anos essa terra, que é tradicionalmente habitada pelo povo Pataxó, sofreu uma sobreposição com o Projeto de Assentamento Comuruxatibá, e um lote (lote 57-A) ficou sobreposto à Aldeia Pequi. Entretanto, a beneficiária do lote e os indígenas fizeram um acordo para o uso comum do terreno, que passou a se chamar de Sítio Calango. A beneficiária também deixou acordado que, após a sua morte, a terra ficaria para uso exclusivo da aldeia. No entanto, o que aconteceu foi que, após seis dias do seu óbito, o local foi invadido.

 

A peculiaridade desse caso, conforme o MPF e a DPU, é que, independente do término do processo de demarcação, o fato é que os indígenas já estavam efetivamente na posse da área. Sendo assim, os órgãos afirmam que a ação ajuizada apresenta um duplo fundamento: a defesa das terras tradicionalmente ocupadas, uma vez demonstrado que a terra invadida integra uma área reivindicada por indígenas; e a defesa da posse civil, porque os indígenas já estavam na posse, ou seja, em uso da área reivindicada, em virtude de um acordo realizado com a beneficiária do lote 57-A decorrente de reforma agrária.

 

Os fatos na Aldeia Pequi indicam, portanto, a prática de esbulho à posse da comunidade indígena. Diante disso, os órgãos pedem a adoção de medidas protetivas urgentes, para assegurar que essas interferências não impeçam o usufruto do direito fundamental territorial e proteger um espaço indispensável à reprodução não apenas física, mas sobretudo cultural da comunidade.

 

Com isso, além da desocupação da área ilegalmente ocupada, evitando o aumento da ocupação irregular do local por não indígenas, a demanda visa garantir, à comunidade indígena da Aldeia Pequi, o direito último de ser reintegrada e de permanecer na posse exclusiva do seu território tradicional.

 

A ação será agora julgada pela Justiça Federal em Teixeira de Freitas.

Mulher morre após pneu de carro estourar em acidente no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Uma mulher morreu em um acidente em um trecho da BA-489, em Prado, no Extremo Sul baiano. A vítima, identificada como Flávia Santos de Souza, viajava com o marido e os dois filhos em um veículo quando o carro saiu da pista após um dos pneus estourar e caiu em uma área alagada.

 

O caso ocorreu nesta segunda-feira (1°) na altura do distrito de Guarani, zona rural de Prado. No veículo estavam também o companheiro da mulher e mais dois filhos dela. Conforme o G1, os três tiveram ferimentos leves e foram levados para o Hospital Municipal de Itamaraju. Não há detalhes sobre o que causou o dano no pneu. 

Bahia tem segunda maior população indígena do país; maioria vive no Sul e Extremo Sul
Pataxós, Arraial D'Ajuda, Porto Seguro / Foto: Divulgação / IBGE

A Bahia, em termos de Brasil, só fica atrás em número de indígenas ao estado do Amazonas, no Norte do país. Quase 192 mil pessoas de origem indígenas vivem em território baiano estado, segundo reportagem do G1 com base em dados do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, feitos em dezembro do ano passado.

 

Nesta quarta-feira (19), comemora-se o Dia dos Povos Indígenas. O número na Bahia corresponde a quase 12,9% da população indígena do Brasil que chega a mais de 1,4 milhão de pessoas, dado três vezes maior que o apurado no Censo de 2010. O Amazonas, por sua vez, abriga 474,9 mil indígenas atualmente. Na Bahia, a maioria dos indígenas mora no Sul e Extremo Sul do estado.

 

No Censo de 2010, em torno de 17,7 mil indígenas viviam em Porto Seguro, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Pau Brasil e Prado. Municípios situados mais ao Norte do estado também registraram a presença de indígenas, casos de Banzaê [2,1 mil] , Glória [1,4 mil] e Euclides da Cunha [969], assim como Feira de Santana, no Portal do Sertão, que contava com 1,1 mil indígenas em 2010. A capital baiana, no entanto, tinha o maior número de indígenas registrados no estado [7,5 mil].

 

Conforme a Defensoria Pública da Bahia, pelo menos 14 povos indígenas vivem no estado, como Pataxó, Truká, Tuxá, Atikun, Xucuru-Kariri, Pankararé, Tumbalalá, Kantaruré, Kaimbé, Tupinambá, Payayá, Kiriri, Pankaru e Pataxó Hã Hã Hãe.

Unidade móvel da DP-BA vai ao extremo sul para atender territórios indígenas
Foto: DP-BA

Durante três dias, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará no extremo sul em territórios indígenas. Os atendimentos ocorrerão nas cidades de Prado, Porto Seguro e Cabrália, nos dias 17, 19 e 20 de abril, das 8h30 às 16h.

 

A ação acontece em conjunto com as secretarias de Promoção Da Igualdade (SEPROMI), de Políticas para Mulheres (SPM) e de Justiça, Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, mais a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Ministério Público Federal (MPF).

 

A unidade móvel atenderá todas as demandas judiciais e extrajudiciais que são de responsabilidade a atuação da DP-BA, como questões de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e adequação de registros.

 

O caminhão da cidadania ficará estacionado na Avenida 13 de Maio em Prado, logo após segue para a Aldeia Pé do Monte, em Porto Seguro e na sua última parada, ficará na Aldeia Coroa Vermelha, em Cabrália. 

 

Veja calendário:

 

Unidade Móvel de Atendimento da DP-BA, das 8h30 às 16h

 

Segunda-feira (17) – Prado – Avenida 13 de maio – Centro – ao lado do posto policial

 

Quarta-feira (19) – Porto Seguro  – Aldeia Pé do Monte – Entrada do Parque Monte Pascoal

 

Quinta-feira (20) – Cabrália – Aldeia Pataxó Coroa Vermelha – Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha

STF suspende dois pedidos de reintegração de posse em áreas indígenas na BA após atuação da DPU
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Acolhendo pedidos feitos pela Defensoria Pública da União (DPU), o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, na última sexta-feira (24), ordens de reintegração de posse em dois imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia: Fazenda Marie, no município de Itamaraju, e Fazenda Santa Rita III, no município de Prado, ocupadas e reivindicadas por indígenas Pataxó.


O ministro considerou plausíveis os argumentos da DPU nas Reclamações Constitucionais (RCL 58582 e RCL 58600) e entendeu que as ordens de reintegração contrariam decisão do ministro Edson Fachin, no Recurso Extraordinário nº 1017365/SC.


Pouco antes de saírem as decisões, na mesma sexta-feira (24), a DPU havia apresentado, por intermédio do defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Gabriel César dos Santos, e do subdefensor federal Bruno Arruda, que atua nos tribunais superiores, uma nova Reclamação Constitucional (RCL 58697), com pedido de liminar, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a desocupação de indígenas de um terceiro imóvel, a Fazenda Therezinha, que está dentro dos limites da Terra Indígena Comexatibá, em Prado, mesmo local onde, em setembro do ano passado, o adolescente indígena Gustavo Pataxó, 14 anos, foi assassinado por pistoleiros. Essa reclamação ainda não foi distribuída.

Prado: Dupla é presa acusada em morte de pedreiro; polícia aponta latrocínio
Foto: Reprodução / Teixeira News

Dois homens foram presos nesta segunda-feira (27) em Prado, no Extremo Sul baiano. Os acusados, que não tiveram os nomes divulgados, são apontados como autores da morte de Luiz Batista Heinder, ocorrido no último sábado (25). A vítima, que trabalhava como pedreiro, foi morto a pedradas (ver mais aqui). Uma equipe da delegacia da cidade cumpriu os mandados de prisão preventiva contra a dupla.

 

Segundo a Polícia Civil, o crime é tratado como latrocínio, roubo seguido de morte.  Em depoimento, a dupla confessou o crime, praticado após um desentendimento com a vítima. “Eles disseram que estavam com Luiz fazendo uso de cocaína, quando houve uma discussão”, informou o delegado titular de Prado, Kléber Eduardo Gonçalves.

 

Ainda segundo o delegado, a dupla subtraiu a quantia de R$ 1 mil da vítima e depois do crime retornou para o bar onde estava ingerindo bebida alcoólica com Luiz.

 

“Eles usaram o dinheiro roubado para fazer novos gastos com bebida”, acrescentou o delegado. Depois de serem submetidos ao exame de lesão corporal, os dois acusados foram levados para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, na mesma região, onde seguem à disposição da Justiça.

Prado recebe a 2° edição da Feira de Economia Solidária de 21 a 23 de janeiro
Foto: Divulgação

Nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, o município de Prado realiza a 2ª Edição da Feira de Economia Solidária, na Praça da Igreja Matriz. A programação seguirá todos os protocolos de segurança, e contará com atrações artísticas regionais para fomentar o cenário local e ajudar na comercialização de produtos alimentícios e do artesanato.

 

Além de gerar trabalho e renda, fortalecendo a economia solidária na região, a Feira é mais um atrativo para os turistas que visitam Prado no verão. Conhecido como o Caribe brasileiro, o município baiano que ostenta 84 quilômetros de faixa litorânea, com praias de águas cristalinas, calmas e mornas de tons de azul e verde são emolduradas por coqueirais, areias finas, falésias coloridas e riachos.

 

O centro da cidade surpreende com um preservado casario do século 19 em meio a ruas de paralelepípedo. São dezenas de casinhas geminadas coloridas, que abrigam residências e, no caso do Beco das Garrafas, os melhores restaurantes de frutos do mar da região, a gastronomia é um dos pontos fortes do local.

 

“A Feira da Economia Solidária é uma importante ação que demonstra o quanto estamos promovendo e investindo em prol dos empreendimentos econômicos solidários fortalecendo a economia local e facilitando para que os turistas que nos visitam conheçam o que é produzido em nossa cidade”, afirma o Prefeito de Prado, Gilvan Santos.


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Wagner Moura denuncia ataque a assentamento do MST na Bahia
Foto: Reprodução / Youtube

Entrevistado do programa Roda Viva, na TV Cultura, nesta segunda-feira (1º), Wagner Moura denunciou um ataque a tiros ocorrido em um assentamento do Movimento Sem Terra (MST) no Extremo Sul da Bahia, onde o longa-metragem “Marighella” será exibido no próximo sábado (6) (saiba mais).

 

Ao responder uma pergunta ao repórter do Uol, Roger Cipó, sobre o medo, Wagner relatou o ocorrido. “Eu quero fazer uma denúncia aqui muito grave. Quando eu digo que nós seguimos sendo atacados, os ataques são graves. Nós vamos exibir o filme na cidade do Prado, no acampamento do MST no Prado, e ontem mesmo 20 homens encapuzados chegaram no acampamento do MST, atiraram nos carros, fizeram gente do MST de refém lá, e eu não posso descontextualizar esse ataque nesse lugar à exibição do filme da gente lá, entendeu?”, contou o ator e diretor baiano.

 

Aproveitando o espaço no programa, o artista fez um pedido público para que as autoridades tomem alguma iniciativa. “Eu quero fazer um apelo aqui ao governador Rui Costa, governador da Bahia, e à polícia da Bahia pra que tomem providência, pra que prestem as devidas medidas pra garantir a integridade física das pessoas que estão lá neste momento”, disse Wagner Moura.

 

Apesar do clima de tensão, o artista disse não temer a ida ao acampamento do MST para exibir o filme sobre o líder comunista assassinado pela ditadura militar. “Se você me perguntar se eu tenho medo de ir pra lá, eu não tenho nenhum. E não é coisa... Eu não sou valentão, nem nada disso, mas é a minha natureza e meu entendimento de que não sou eu, somos nós todos. Nós todos temos que falar e tomar uma providência, porque o estado das coisas é muito grave e a gente está começando a normatizar. Faz tempo que a gente está normatizando o absurdo, é absurdo, cara”, declarou.

 

Veja vídeo:

Após anunciar estreia no Brasil, 'Marighella' será exibido em assentamento do MST na Bahia
Foto: Divulgação

Após uma série de adiamentos e rusgas com o governo federal, o longa-metragem “Marighella” finalmente tem uma data de estreia oficial no Brasil: 4 de novembro (saiba mais). 

 

Depois desta data, no dia 6 do mesmo mês, o filme dirigido pelo baiano Wagner Moura terá uma exibição popular no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Jacy Rocha, situado no município de Prado, situado no Extremo Sul da Bahia. 

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o evento terá a participação dos atores Bruno Gagliasso, Henrique Vieira e José de Abreu, além do dirigente do MST João Pedro Stedile e familiares do líder comunista baiano retratado no filme, Maria e Carlinhos Marighella. Confirmaram a presença ainda a cineasta Tata Amaral e os atores Herson Capri e Pally.

 

O assentamento em Prado tem 3 mil hectares de extensão e abriga mais de 200 famílias, que desenvolvem atividades agroecológicas relacionadas à bovinocultura leiteira, horta, café, pimenta do reino, urucum, piscicultura, cacau e pequenos animais.

Infiltração danifica obras em museu de Madri


Uma infiltração no museu do Prado, em Madri, danificou 14 obras, incluindo um quadro de Jan Brueghel, o Velho. As fortes chuvas do mês passado na capital espanhola causaram a infiltração em um anexo do museu, onde estavam guardados os quadros. A instituição divulgou que os danos não foram graves e que as obras estão sendo recuperadas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto a equipe do Ferragamo se esforça pra deixar a eleição mais acirrada, o Vice ainda busca quem vai ficar na vice. Mas a gente sabe que, no fim, política é quase um esquema de pirâmide. O bom de ano eleitoral é que o povo se anima. O ruim é que o povo se empolga além da conta. Já quem não vai disputar eu tô achando meio fraco. Né, Adolfinho? Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Adolpho Loyola

Adolpho Loyola
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

"Nunca teve isso. O estilo de Afonso é diferente. Ele não é um cara que aparece. Mas é um professor. Um intelectual. Ele cuida dos grandes projetos como as questões do VLT, da Ponte [Salvador-Itaparica], do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Ele mergulha. Já com Caetano foi algo complementar [...]. Ele vai para frente, já eu sou um cara de retaguarda. Mas a gente se completava. Nunca tive nenhum problema".

 

Disse o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola ao comentar uma eventual "disputa" entre nomes do alto escalão pela realização da interlocução política do governo Jerônimo Rodrigues (PT). 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Adolpho Loyola, chefe de Gabinete de Jerônimo Rodrigues

Projeto Prisma entrevista Adolpho Loyola, chefe de Gabinete de Jerônimo Rodrigues
O Projeto Prisma da próxima segunda-feira (20) recebe o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola. A entrevista começa às 16h com transmissão ao vivo no YouTube do Bahia Notícias.

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