conflitos de terra

O deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, Diego Castro (PL), apontou o crescimento da população rural e as medidas de rigidez no acesso a armas de fogo como dois dos principais agravantes dos conflitos de terra que ocorrem no Extremo Sul baiano. O apontamento foi feito durante entrevista pelo Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

O deputado do PL afirmou que os membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) utilizam o terror na população para roubar terras do pequeno agricultor local. "Quando fiz parte da CPI do MST, presenciei um caso em que amarraram uma senhora de idade em um colchão e a coagiram a deixar o terreno sob ameaça de queimar sua casa com ela dentro", relatou Diego. 

O presidente da Comissão de Segurança Pública discordou da crença de que o principal interesse desses grupos está associado à reforma agrária. Para o parlamentar, a motivação do movimento é estritamente político-partidária, voltada a sabotar governos de oposição na região. "A cartilha do MST é de esquerda, pregando o terror embasado nas teorias de Lenin", afirmou Diego. O parlamentar ainda mencionou o ensino praticado pela comunidade que, segundo ele, prega a violência desde o ensino básico.

O deputado também lamentou a dificuldade na aquisição e no porte de armas na região, ferramentas que o parlamentar acredita que seriam fundamentais para a autonomia dos agricultores da região na defesa de suas terras e família.

REFORMA AGRÁRIA

Diego Castro chegou a atribuir a reforma agrária ao Governo Bolsonaro, período em que foram entregues mais de 400 mil títulos de terra para famílias já assentadas em terras desapropriadas. Segundo relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o governo Bolsonaro, vigente entre os anos de 2019 e 2022, manteve uma derrocada na queda de famílias assentadas, iniciada ainda no mandato do ex-presidente Michel Temer, entre 2016 e 2018.

Ainda segundo os dados enviados pelo INCRA ao STF, a gestão de Bolsonaro também foi a que menos agregou hectares ao programa nacional de reforma agrária, com cerca de 3 mil hectares contra os 47,6 milhões de hectares inaugurados nos dois primeiros mandatos do petista. 

A Operação Queda da Coroa, deflagrada nesta desta quarta-feira (27) em Teixeira de Freitas e Alcobaça, atuou no combate a um grupo criminoso que atuava no Acampamento Coroa da Onça, zona rural de Alcobaça, no extremo sul da Bahia. A Polícia Civil informou que 130 policiais civis participam da operação, que integra as ações estratégicas da Polícia Civil da Bahia voltadas à redução dos crimes relacionados aos conflitos fundiários

Segundo a Coordenação de Conflitos Fundiários da PC, a ação cumpriu mandados judiciais expedidos no âmbito de investigações sobre os crimes de organização criminosa, tentativa de homicídio e estelionato, motivados pela disputa por terras e domínio territorial em áreas rurais do estado.

As investigações apontam que os crimes seriam motivados pela disputa por terras e domínio territorial em áreas rurais, além de tráfico de drogas.

A operação é resultado da atuação integrada entre equipes da CCF/Gemacau, do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP), com o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no extremo sul da Bahia. A medida foi oficializada por meio da Portaria n.º 1.135, de 20 de janeiro de 2026, publicada nesta quinta-feira (22) e deve atuar na região em cidades como Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela.

Segundo o texto, o efetivo seguirá atuando até 21 de abril de 2026 nas Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, em ações voltadas à preservação da ordem pública, proteção de pessoas e segurança do patrimônio, após uma série de incertezas e conflitos entre os povos originários e fazendeiros locais. 

A operação ocorre em caráter “episódico e planejado”, conforme a portaria, e mantém a uma renovação da presença federal em uma região marcada por histórico de conflitos fundiários, disputas territoriais e episódios de violência envolvendo comunidades indígenas, produtores rurais e posseiros.

Criança indígena com agentes da Força Nacional | Fotos: Reprodução / GovBa / Radar News

Segundo o Ministério da Justiça, a operação funcionará com os seguintes pontos já pré-existentes na região no interior baiano:

• o apoio logístico ficará sob responsabilidade do órgão demandante, no caso a Funai;

• o contingente mobilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);

• a atuação será feita em articulação com as forças de segurança da Bahia;

• a coordenação ficará a cargo da Polícia Federal.
   

A medida renova autorização anterior, publicada em outubro de 2025, mantendo a estratégia de presença continuada da União na região. O ministério explica que o objetivo é garantir a continuidade de atividades de proteção territorial e segurança institucional, além de prevenir escaladas de tensão nas áreas indígenas.

LEIA TAMBÉM:

• Polícia Federal e Força Nacional apreendem armas e munições em território indígena no sul da Bahia;
• MPF cobra explicações de Governo Federal sobre demarcação de terras indígenas no Extremo Sul baiano;
• BR-101 é liberada após mais de 35 horas de bloqueio por indígenas no Extremo Sul baiano
• Casal é encontrado morto com sinais de facadas, tiros e decapitação em área de tensão agrária na Bahia;
• Funai manda retirar 50 pessoas de terra indígena após encontrar construções ilegais em Porto Seguro;

Nos últimos anos, o extremo sul baiano tem registrado operações federais frequentes para conter invasões, ameaças a lideranças indígenas e conflitos relacionados à demarcação de terras. A portaria entrou em vigor na data da publicação sendo assinada pelo recém-indicado, o ministro baiano Wellington César Lima e Silva.