MPF cobra dados da Meta para apurar combate ao discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios à Meta e a órgãos públicos para coletar dados sobre o combate ao discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ nas plataformas Facebook, Instagram e Threads. As solicitações incluem informações sobre moderação automatizada, denúncias de LGBTfobia e a remoção de conteúdos.

 

No ofício ao Facebook Brasil, o procurador Lucas Costa Almeida Dias requisitou detalhes sobre os sistemas de detecção da Política de Conduta de Ódio e documentos relacionados às obrigações legais estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A investigação busca dados independentes para comparar a resposta da Meta a conteúdos discriminatórios antes e depois das mudanças de janeiro de 2025. O MPF também solicitou à SaferNet Brasil informações sobre denúncias de LGBTfobia, incluindo publicações removidas e tempo de resposta.

 

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos foi acionada para fornecer dados sobre denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+ entre janeiro de 2024 e setembro de 2026, detalhando a quantidade de denúncias e tipos de violação.

 

Ofícios foram enviados à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) para esclarecer a supervisão das obrigações legais e obter informações sobre moderação de conteúdo.

 

O inquérito civil foi instaurado após representação da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) devido a mudanças na Política de Conduta de Ódio da Meta. O MPF busca informações para avaliar os efeitos dessas mudanças e a atuação das plataformas.

 

Os dados coletados servirão para comparar a resposta da Meta a conteúdos LGBTfóbicos, verificar a efetividade dos mecanismos de remoção e avaliar o cumprimento das obrigações legais. A análise permitirá confrontar as informações da plataforma com registros independentes, contribuindo para a continuidade da investigação.