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O ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) denunciou que teve, novamente, seu número de WhatsApp bloqueado pela Meta, responsável pelo aplicativo. A medida, segundo ele, se repete mesmo após decisões judiciais favoráveis que determinaram a reativação da conta e o pagamento de indenização por danos morais.

 

Segundo informações apuradas pelo Bahia Noticías, Nilo já venceu três ações judiciais contra a empresa. Em uma delas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o bloqueio foi realizado sem aviso prévio e sem que a empresa apresentasse provas de que houve violação dos termos de uso. A decisão, que transitou em julgado, condenou a Meta ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais e confirmou o desbloqueio da conta.

 

O processo tramita na 6ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor (Vespertino), em Salvador. Em despacho recente, datado no último dia 11, a juíza Mabile Machado Borba intimou a empresa a comprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento integral das obrigações impostas, sob pena de multa e penhora eletrônica. Também foi determinada a emissão de alvará em favor do autor, caso não haja novos pedidos no processo.

 

Mesmo com as determinações judiciais, Marcelo Nilo afirma que o problema tem se repetido, inclusive com números novos. "Estou sendo prejudicado. Não tenho acesso aos meus contatos. São mais de 60 mil pessoas. E cada vez que retomo a minha conta, diminui o número de pessoas", lamentou o ex-parlamentar.

O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do estado de Goiás, em decisão proferida na segunda-feira (10), considerou suspender, temporariamente, o aplicativo de conversas Whatsapp em todo o Brasil caso a Meta, empresa gestora do aplicativo, continue descumprindo ordem judicial. As informações são do Metrópoles.

 

Segundo o documento, a empresa deve restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business, porém não cumpriu com a ordem judicial. 

 

De acordo com o magistrado o não cumprimento da decisão tem causado sérios impactos ao autor, ao impossibilitar a utilização da principal ferramenta de comunicação e trabalho. O juiz advertiu que, em caso de novos descumprimentos, o bloqueio das contas bancárias ou a suspensão temporária das atividades da plataforma no país, podem ser aplicadas.

A empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, a Meta, começou um processo de demissão em massa, nesta segunda-feira (10), que pode afetar mais de 3 mil pessoas ao redor do mundo. As informações são do site norte-americano Business Insider.

 

O dono da Meta, Mark Zuckerberg, já havia dito, em janeiro de 2025, que iria cortar 5% dos trabalhadores que tivessem "menor desempenho." Essa mesma porcentagem chega a cerca de quase 4 mil funcionários espalhados por diversos países. 

 

A chefe de pessoal da Meta, Janelle Gale, havia assinado um documento interno, confirmando as demissões e apontou que elas aconteceriam com base no desempenho das pessoas dentro da empresa. 

 

Ainda segundo informações, Janelle havia informado que demissões seriam vetadas na Alemanha, Itália, Holanda e França, devido a regulamentações locais. 

 

O vice-presidente de Engenharia para Monetização, Peng Fan, indicou que a Meta tem como alvo a contratação de engenheiros especialistas em aprendizado de máquina (Machine Learning).

 

Ainda segundo Peng Fan, as novas contratações aconteceriam entre 11 de fevereiro e 13 de março, segundo a Reuters.

A empresa Meta, conglomerado de tecnologia a qual pertencem os aplicativos Instagram, Facebook e WhatsApp, terá um prazo de até 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg, na última terça-feira (7). 

 

A notificação será publicada nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação foi divulgada nesta sexta após uma reunião, em Brasília, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral Jorge Messias e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

 

Conforme anúncio do Palácio do Planalto, por meio da Casa Civil, o governo brasileiro teme o impulso de discursos de ódio mediante a ausência do controle de conteúdo. “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse o Ministro Rui Costa. 

 

Mediante o cenário da produção de fake news, que em suas palavras chegou a afetar a reputação do ministro Fernando Haddad e a economia do país, Rui Costa afirmou que o governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de aperfeiçoamento do arcabouço legal brasileiro. 

 

“Buscaremos interlocução com as entidades que representam os meios de comunicação em geral, inclusive a imprensa brasileira, buscando manter o princípio fundamental da democracia, que é a total liberdade de expressão. Não se pode ter diferenciação de tratamento entre uma TV que opera no Brasil, sujeita a um conjunto de regulamentos, e alguém que tem o alcance gigantesco [das redes sociais]”, argumentou.

 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, por sua vez, disse que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política que a Meta tenta emplacar. “Nossa preocupação neste momento é que a empresa venha a público [para se manifestar claramente], já que ela não foi transparente em momento algum.”

 

“Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, após participar, em Brasília, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

 

No entanto, ressaltou o ministro, liberdade de expressão de opinião sobre qualquer tema não significa ausência de responsabilidade de crimes cometidos. As informações são da Agência Brasil. 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, comentou, nesta quarta-feira (8), sobre a medida anunciada pelo CEO da meta, Mark Zuckerberg, que trata a extinção da ferramenta de checagem de fatos das plataformas da entidade. Com isso, Instagram, Facebook e WhatsApp passarão a utilizar as “notas da comunidade”, formato semelhante ao utilizado pela plataforma X, antigo Twitter.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias em Brasília, a deputada petista lamentou a atitude do empresário e mostrou que grande preocupação com a nova norma. Segundo a parlamentar, por conta do anúncio, o governo vai precisar “correr” com o projeto que trata da regulação das redes sociais no Brasil. 

 

“Nós estamos muito preocupados com isso [fim da checagem]. Temos que avançar rapidamente na regulação das redes sociais para que a gente não tenha problemas aqui no Brasil. Sei que eles estão primeiro fazendo isso nos Estados Unidos, mas possivelmente devem ampliar esse tipo de orientação também para as redes de outros países. Nos preocupa muito, porque ter liberdade de mentir, de pregar o ódio, foi isso que levou inclusive ao 8 de janeiro em 2023, essa tentativa de golpe, de ódio que se instalou no país. Nós temos que impedir isso”, classificou Hoffmann durante o evento Abraço à Democracia.  

 

Gleisi falou ainda sobre o ato em memória do 8 de janeiro de 2023, que acontece nesta quarta-feira no Distrito Federal. 

 

“Isso mesmo, um abraço à democracia, um desagravo à praça que foi palco de toda aquela depredação que aconteceu nos prédios dos três poderes. Então a ideia é essa, dizer, olha, a democracia está vencendo, nós vamos consolidá-la”, concluiu. 

Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou que as redes sociais da empresa não usarão mais o programa de checagem de fatos e, passarão a usar as “notas da comunidade”, sistema semelhante ao utilizado pela plataforma X, antigo Twitter. O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), em um vídeo publicado no Instagram.

 

“É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão. Chegou a um ponto em que há muitos erros e muita censura. Estamos substituindo os verificadores de fatos por ‘notas da comunidade’, simplificando nossas políticas e nos concentrando na redução de erros. Ansioso por este próximo capítulo”, afirmou o CEO.

 

De acordo com Mark Zuckerberg, “os checadores de fato simplesmente têm sido politicamente parciais demais, destruindo mais confiança do que criaram”. O anúncio surge após diversas reclamações de políticos do partido Republicanos e do empresário Elon Musk que comparam a checagem dos fatos a uma forma de censura.

 

Zuckerberg ressaltou que as mudanças também são influenciadas por eventos políticos, incluindo a vitória de Donald Trump nas presidenciais americanas. “As eleições recentes também parecem um ponto de inflexão cultural, no sentido de voltar a priorizar o discurso”.

 

Na modalidade “notas da comunidade”, conteúdo da plataforma é moderado pelos próprios usuários da rede, em um sistema de votação. Nesse caso, eles podem adicionar notas explicativas às publicações e outros usuários votam na relevância do que é sugerido. As notas podem fornecer conteúdos adicionais, em contrapartida, ao material enganoso, fake news ou polêmicos.

 

“Agora, nosso foco será em filtros para combater violações legais e de alta gravidade. Para casos de menor gravidade, iremos depender de denúncias, antes de tomarmos qualquer ação. Isso significa que identificaremos menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos a remoção acidental de postagens e contas de pessoas inocentes”, afirmou Zuckerberg no vídeo.

Os aplicativos do grupo Meta apresentam instabilidade em seus funcionamentos no início da tarde desta quarta-fora (11). Usuários do Whatsapp, Instagram e Facebook relataram que as redes sociais, tanto para celulares, quanto para computadores, estão fora do ar desde às 14h40.

 

Segundo o Downdetector, sistema que recebe problemas reportados por usuários de aplicativos, recebeu mais de 65 mil notificações referentes a problemas no uso das redes sociais nos últimos 20 minutos.

 

Por volta das 15h20, o sistema do grupo Meta foi sendo restabelecido para alguns usuários, contudo, ainda não foi retomado para todos.

 

O grupo Meta ainda não se posicionou em relação à instabilidade de suas rede sociais.

Em resposta a recurso do WhatsApp e do Facebook, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da decisão que impedia o compartilhamento de dados de usuários brasileiros com empresas do Grupo Meta para uso em anúncios personalizados. 

 

A liminar, emitida em agosto pela 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi suspensa pelo relator do caso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

 

A decisão cassada havia sido concedida em uma ação civil pública do MPF e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), em julho, e exigia que as regras de dados do WhatsApp no Brasil fossem equiparadas às da União Europeia. A liminar obrigava o WhatsApp a criar, em 90 dias, funcionalidades para permitir que os usuários, entre outras ações, desistissem da adesão à política de privacidade lançada em 2021.

 

O procurador regional da República Sergio Lauria Ferreira, autor da resposta ao recurso (contraminuta ao agravo de instrumento), aponta que, à Justiça, as empresas não apresentam “um discurso minimamente consistente” sobre os motivos da recusa em praticar uma política de compartilhamento de dados uniforme em todos os países.  

 

O MPF afirma que as empresas tentam usar a complexidade do caso para afastar a atuação do Judiciário. Segundo o MPF, elas argumentam que, por ser um tema técnico e complexo, ele deveria ser analisado apenas por órgãos administrativos, sugerindo que o Judiciário não seria adequado para julgar o caso, “sendo indevida a interferência do Poder Judiciário, como se esse Poder não estivesse apto a promover através do processo judicial o correto enfrentamento da causa".

 

TRATAMENTO DE DADOS

Sergio Lauria aponta em sua manifestac?a?o que, no caso, uma verdadeira política de transparência por parte das empresas deve respeitar dois conceitos: o do consentimento informado e o da simetria entre os sistemas de proteção de dados brasileiro e europeu. 

O primeiro deve ser entendido como um processo “capaz de assegurar a troca das informações necessárias para uma autorização qualificada, por parte do usuário, e não apenas representar um ato calcado numa assinatura de consentimento". 

 

Já o segundo conceito refere-se à compatibilidade que deve existir entre a legislação europeia, a RGPD-EU (tomada como paradigma) e a legislação brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados. No entendimento do procurador regional, em relação à transparência exigida no compartilhamento de dados tanto a LGPD (art. 5º, XII, da LGPD), quanto à legislação europeia, determinam que o consentimento do titular dos dados deve ser compreendido como uma “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”. 

 

Nesse sentido, a resiste?ncia das empresas em ajustar sua poli?tica de transpare?ncia no Brasil a um padra?o e?tico e uniforme, como o adotado na Europa, "decorre, na verdade, de uma outra poli?tica: a de maximizac?a?o de sua pro?pria finalidade lucrativa".

 

O MPF também observa que, embora as empresas afirmem que sua política de transparência tenha estado em vigor por mais de três anos sem contestação, isso não elimina a necessidade de uma medida urgente e provisória (liminar). O MPF esclarece que a política do WhatsApp ainda não foi aprovada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que está investigando a transparência na obtenção de consentimento dos usuários. Essa lentidão da ANPD é, inclusive, questionada pelo MPF e pelo Idec.

 

MEDIDAS ADOTADAS

As empresas alegam que criar uma opção para os usuários desistirem da política de privacidade de 2021 prejudicaria o funcionamento do WhatsApp no Brasil. O MPF rebate o argumento, lembrando que, segundo o Idec, limitar o compartilhamento de dados e incluir essa funcionalidade não causaria alterações irreversíveis, já que essas práticas existem em outros países.

 

Diante disso, o MPF pede que a decisão liminar seja restabelecida, pois a falta de uma regulação clara traz riscos para a privacidade dos 147 milhões de brasileiros que usam WhatsApp e Facebook. Segundo o MPF, os danos causados por esse compartilhamento irregular na internet são difíceis de medir em extensão e velocidade e podem ter consequências irreversíveis para os consumidores.

 

A contraminuta do MPF foi enviada para a 6ª Turma do TRF3, que ainda deverá decidir sobre o restabelecimento da decisão inicial.

O Brasil marcou presença em um relatório feito pelo Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, de uma forma curiosa. Durante o evento global 'Meta Conversations', realizado em São Paulo na última quinta-feira (6), o CEO da empresa, Mark Zuckerberg, afirmou que o país é o maior usuário da função de mensagens de voz, chegando a enviar quatro vezes mais do que qualquer outro país.

 

Além do uso das mensagens de voz, o empresário cita que as outras funções do WhatsApp também são bem exploradas pelos brasileiros, como as figurinhas e as enquetes. "As pessoas no Brasil enviam mais figurinhas, participam mais de enquetes e enviam quatro vezes mais mensagens de voz no WhatsApp do que em qualquer outro país", afirmou.

 

O CEO da Meta chegou a falar sobre o apelido dado pelos brasileiros a plataforma e como a experiência os usuários do Brasil transformou o aplicativo. "Um país que realmente abraçou o poder da mensageria para se conectar, expressar-se e fazer negócios. Vocês tornaram o 'Zap Zap' algo próprio e vocês estão entre as pessoas mais ativas do mundo no app".

 

Durante o evento, Zuckerberg aproveitou para anunciar a 'IA da Meta', tecnologia de inteligência artificial integrada ao WhatsApp, Instagram, Facebook e Messenger que promete interagir com os usuários, gerar imagens, criar textos e responder perguntas.

 

A iniciativa é uma tentativa de bater de frente com outras IAs do mercado como o ChatGPT, da OpenAI, e o CoPilot, da Microsoft.  Em funcionamento desde abril nos Estados Unidos, a Meta utilizou a inteligência artificial da Llama 3.

Reunião entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Meta colocou em pauta, dentre outros assuntos, a utilização de propagandas eleitorais nas redes sociais. A empresa é dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Thread

 

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, recebeu o advogado da empresa Meta, Celso de Faria Monteiro, e o juiz da 4° Zona Eleitoral, uma das zonas da capital, responsável por julgar representações sobre propaganda eleitoral, Raymundo César Dória Costa, nesta quinta-feira (23). 

 

O presidente do Regional salientou que a visita de relacionamento colabora com as ações de transparência e cooperação do Eleitoral baiano, que visam, inclusive, combater discursos de ódio e desinformação na internet. “As redes sociais estão mais que presentes no nosso cotidiano, por isso buscamos neste encontro reforçar nossa proximidade e garantir mais cooperação para agilizar o envio das decisões da Justiça Eleitoral, principalmente em relação a propagandas eleitorais nas redes”, afirmou.

Redes sociais e até plataformas de instituições bancárias passaram a apresentar instabilidade a partir das 12h30 desta terça-feira (5). A partir deste momento, o site Downdetector, especializado em identificar registros de instabilidade nessas plataformas, passou a monitorar uma série de reclamações de usuários.

 

A instabilidade foi sentida, inicialmente, nos serviços do Meta, especialmente Instagram, com mais de 19 mil reclamações apenas no Brasil, e Facebook, com mais de 40 mil registros de reclamação. Apesar do WhatsApp não apresentar problemas para parte dos usuários, o Downdetector sinalizou esse pico de reclamações praticamente simultaneamente a outras plataformas.

 

Mesmo o Google, maior ferramenta de buscas da internet, também teve registros de instabilidade monitorados pelo Downdetector, assim como outros serviços do bigtech como o YouTube.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, a Meta Platforms, deixe de usar a sua marca no Brasil. A decisão atende pedido da brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia de Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.

 

A Meta brasileira afirma que já são 143 processos judiciais em que ela consta como ré de forma equivocada, "pois deveriam ser destinados à empresa americana". As informações são do g1. 

 

Foi estabelecido prazo de 30 dias para que a Meta Platforms deixe de usar essa marca no país. Os desembargadores Eduardo Azuma Nishi, Cesar Ciampolini e Fortes Barbosa determinaram, ainda, multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Conforme a decisão, a big tech deve também informar em seu canais que a brasileira é detentora da marca Meta no Brasil "há mais de 30 anos" e que ambas não têm relação entre si.

 

NOME

A Meta nacional foi fundada em 1990 e confirmou ter pedido o registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 1996, sendo concedido em 2008. Ao g1, eles alegam ter recebido notificações do Procon sobre problemas no Facebook, Instagram e WhatsApp, diante de reclamações feitas por usuários das redes. A empresa também diz receber “mensagens de ódio, reclamações e solicitações indevidas” em seus canais oficiais na internet, de pessoas que pensavam estar se direcionando à empresa norte-americana.

 

Ao mudar o nome da marca em outubro de 2021, Mark Zuckerberg disse que a marca Facebook já não representava mais todas as áreas que eles exploram e a partir daí adotou o nome Meta Platforms. 

Com a decisão do governo federal de não mudar a meta fiscal de déficit zero para as contas públicas em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o grande vencedor na disputa interna junto a Lula por essa posição, corre contra o tempo para aprovar no Congresso medidas que vão garantir o aumento das receitas. Daqui até o final do ano legislativo, serão apenas cinco semanas úteis para votação de uma pauta extensa e complicada de projetos que auxiliarão na garantia da meta fiscal defendida por Haddad.

 

Na reunião desta quinta-feira (16) em que foi batido o martelo sobre a inclusão da meta de déficit zero no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ficou acertado que eventuais mudanças na meta só acontecerão quando for elaborado o relatório do governo de avaliação de receitas e despesas, no mês de março. A vitória de Haddad se deu sobre o grupo liderado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que defendia a inclusão na LDO da mudança de meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,5% a 1% do PIB. 

 

A vitória do ministro Fernando Haddad, portanto, ainda é parcial, e estaria condicionada ao sucesso que ele terá na aprovação dos projetos da chamada pauta econômica, que podem resultar em receitas próximas a R$ 60 bilhões. A questão da meta orçamentária se transformou em polêmica depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante um café da manhã com jornalistas no dia 27 de outubro, que “dificilmente” a meta de déficit zero seria cumprida. 

 

O ministro da Fazenda, entretanto, não se deu por vencido e continuou insistindo junto ao presidente Lula pela manutenção do esforço do governo em garantir o déficit zero para 2024.

 

Mesmo com a manutenção da meta de déficit zero no ano que vem, a equipe econômica do governo trabalha dentro das regras do novo arcabouço fiscal, sancionado no final de agosto, que prevê o cumprimento da meta caso ela fique em 0,25% do PIB maior ou menor. 

 

Em caso de descumprimento da meta no final do ano, o arcabouço prevê a redução das despesas para o ano seguinte. O não cumprimento da meta levaria a uma redução das despesas orçamentárias em um percentual de 50%. 

 

A lei do arcabouço fiscal também prevê outras restrições ao governo no caso do não cumprimento da meta fiscal, tais como: proibição de concessão de reajustes para servidores públicos; criação de cargos; contratação de pessoal; aumento de despesa obrigatória; concessão de benefícios fiscais. Apenas o aumento do salário mínimo estaria de fora das restrições.

 

Para atingir seus objetivos em relação à meta fiscal, o ministro Fernando Haddad deve instalar seu gabinete no Congresso Nacional nas próximas semanas, em esforço para conseguir a aprovação dos projetos que poderão expandir as receitas da União. Além de garantir uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e um Orçamento da União em sintonia com as demandas do governo, a equipe econômica considera essencial a aprovação e promulgação, ainda neste ano, da reforma tributária. 

 

Também é visto como essencial para os planos de Fernando Haddad a aprovação do projeto de lei de tributação dos Fundos offshores e dos fundos exclusivos. De acordo com o projeto, a tributação ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) devidos aos titulares e rendimentos e ganhos de capital de bens incorporados a trusts.

 

O projeto de tributação dos fundos já foi aprovado na Câmara e deve ser votado nesta semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O governo pressiona o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a não fazer alterações no texto. A arrecadação prevista pela equipe econômica com a aprovação deste projeto é da ordem de R$ 20 bilhões no ano que vem.

 

Outra medida vista como essencial pelo Ministério da Fazenda é a aprovação da medida provisória 1.185, que propõe tributar subvenções do ICMS com impostos federais (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, PIS e Cofins). Em conjunto com a MP, o PL 5129/23, do Poder Executivo, também trata das subvenções ao regulamentar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela qual créditos fiscais devem ser incluídos na base de cálculo de tributos federais (IRPJ e CSLL).

 

Segundo o governo, a sistemática criada por essas medidas tem potencial para gerar uma arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos. Desse total, R$ 35 bilhões seriam obtidos já em 2024. A MP 1185/23 perde a vigência em fevereiro.

 

Ainda está no rol das medidas vitais para a garantia da meta de déficit zero o Projeto de Lei (PL) 3.626/2023, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que regula as apostas de quota fixa em eventos esportivos, também conhecidas como “bets”. O projeto está previsto para ser votado na próxima terça (21) pela Comissão Assuntos Econômicos (CAE), e segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seria apreciado no mesmo dia no Plenário da Casa.

 

O projeto das “bets” altera a lei que trata da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda e a que trata da destinação da arrecadação de loterias e da modalidade lotérica de apostas de quota fixa. De acordo com a proposta, a aposta de quota fixa inclui eventos virtuais de jogos on-line e eventos reais de temática esportiva, como jogos de futebol e vôlei. O governo espera arrecadar cerca de R$ 700 milhões por ano com a taxação das apostas.

 

Faz parte ainda dos planos de Fernando Haddad o veto total, pelo presidente Lula, ao projeto aprovado pelo Congresso que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. A equipe econômica defende junto ao Palácio do Planalto que o projeto seria inconstitucional, com base na interpretação de um artigo da reforma da Previdência que proibiu a criação de novos benefícios fiscais lastreados na desoneração da folha de pagamento.

 

O projeto de desoneração estende até dezembro de 2027 a permissão para empresas de 17 segmentos pagarem uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Pela regra atual, esse sistema se encerra em dezembro deste ano. A proposta também contempla municípios com a população inferior a 142,6 mil habitantes. Essas cidades teriam a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha reduzida de 20% para 8%.

 

O presidente Lula tem até o dia 23 deste mês para tomar uma decisão sobre a proposta. Ele pode sancionar ou vetar a medida, ou retirar apenas trechos do projeto. Haddad defende o veto total, com base em notas técnicas tanto da Receita Federal quanto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que sustentam a inconstitucionalidade da prorrogação.

 

Um fator complicador para os planos do ministro Fernando Haddad para votar a pauta de projetos necessários para garantir a meta zero são as duas possíveis viagens que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode fazer ao exterior nas próximas semanas. Apesar de ainda não estarem confirmadas, as viagens de Lira seriam para Londres, entre os dias 21 e 24 de novembro, e Dubai, nos Emirados Árabes, a partir de 30 de novembro, onde, junto com numerosa comitiva de parlamentares, viria a participar da 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28).

 

Geralmente, em momentos de ausência do presidente da Câmara, apenas projetos consensuais e considerados menos importantes para o Poder Executivo dominam a pauta de votações no Plenário. Se as duas viagens de Arthur Lira e lideranças partidárias se confirmarem, o governo teria duas semanas a menos em seu cronograma para aprovar a extensa pauta econômica necessária para garantir os objetivos fiscais perseguidos pelo ministro Fernando Haddad. 

 

Em mais uma atualização de segurança, o Meta anunciou que vai suspender o funcionamento do app WhatsApp em celulares que utilizem o sistema Android 4.1 (Jelly Bean) a partir desta terça-feira (24). A medida não afeta usuários da versão 5.0 (Lillipop) ou superior.

 

Quem utiliza o sistema iOS não deve sofrer impactos.

 

A empresa indicou que as mudanças não afetam versões para iPhone do app, popular principalmente no Brasil. Segundo o G1, o Meta assegurou que os usuários que foram informados antecipadamente sobre o final da compatibilidade. Todavia, a lista de aparelhos que devem ser afetados não foi disponibilizada.

 

"Esses celulares podem não ter as atualizações de segurança mais recentes ou podem não ter a funcionalidade necessária para executar o WhatsApp", explica. A empresa diz que esse procedimento é normal no "setor tecnológico", conforme relata o G1.

 

Para identificar se seu aparelho deixará de ter o WhatsApp disponível, você precisa encontrar a “Versão Android” nas configurações do celular. Na marca Samsung, você pode ver em “Sobre o telefone”, enquanto em aparelhos Motorola é necessário localizar o item “Sistema”.

A criadora de conteúdo e dançarina Lore Improta foi apresentadora de um evento em parceria com a empresa Meta - responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp - para influenciadores baianos nesta quinta-feira (10), no Hotel Fasano Salvador. Em suas redes sociais, a loira compartilhou um pouco da experiência com os seus seguidores. 

 

 

“Fiquei muito feliz de ter conseguido trazer para minha cidade, para Salvador, esse evento maravilhoso e ainda poder dividir com uma turma que admiro e que eu acompanho, para a gente poder bater um papo, falar sobre as ferramentos e as novidades do Instagram e do Facebook”, declarou Lore atraves das redes sociais. 

 

Entre as personalidades, estiveram presentes Monique Evelle, Rafa Marques, Pati Guerra, Leozito Rocha, Rafaela Moreira e Pamela Lucciola. 

 

 

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A Meta, empresa controladora do Facebook, Messenger, WhatsApp e Instagram, está prestes a lançar um novo aplicativo que promete rivalizar diretamente com o Twitter, de propriedade do bilionário Elon Musk. O aplicativo de Mark Zuckerberg se chama Threads, e vem sendo anunciado como um app de conversa baseada em texto, no formato de microblog, e que ficará vinculado ao Instagram.

 

Um anúncio do aplicativo já pode ser visto na App Store da Apple, indicando que seria lançado já na próxima quinta-feira (6). “Threads é onde as comunidades se reúnem para discutir tudo, desde os tópicos de seu interesse hoje até o que será tendência amanhã”, diz o anúncio do aplicativo.

 

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O lançamento do novo aplicativo pela Meta ocorre após um fim de semana de muitas críticas ao CEO do Twitter, Elon Musk, desde que foi anunciado um limite para o número de tweets que os usuários podem visualizar em um dia. Também vem sendo muito criticada nas redes sociais o anúncio, pelo Twitter, da exigência de que os usuários sejam verificados para usar o painel online TweetDeck. A nova política do aplicativo entrará em vigor em 30 dias, e parece ter como objetivo aumentar a receita da empresa controlada por Musk, já que os usuários precisarão pagar para ter suas contas verificadas.

 

Segundo o pouco que foi revelado até agora pela Meta, os usuários do Instagram poderão manter no Threads os nomes dos seus perfis, e seguir as mesmas contas no novo aplicativo. No anúncio do aplicativo na App Store da Apple, há a promessa de conexão com contas já seguidas como favoritas.

 

"Qualquer que seja o seu interesse, você pode seguir e se conectar diretamente com seus criadores favoritos e outras pessoas que amam as mesmas coisas - ou criar seguidores leais para compartilhar suas ideias, opiniões e criatividade com o mundo", diz o anúncio.

O presidente da Meta, Mark Zuckerbeg anunciou nesta segunda-feira (22), que o aplicativo de mensagens WhatsApp passará a ter opção de editar mensagens enviadas, a partir da próxima semana. 

 

A opção ficará disponível até 15 minutos após o envio da mensagem. Em seguida, será exibido a palavra “editada”, ao lado do envio. 

 

Caso não seja possível editar a mensagem, até dois dias após o envio, é possível apagar apagar o conteúdo.  Para quem deseja apagar uma mensagem, basta selecionar e pressionar o conteúdo enviado para a exclusão da mensagem. No topo da tela é possível clicar no ícone da lixeira e selecionar o “apagar para mim” ou “ apagar para todos”. 

 

Para receber os novos recursos de edição da mensagem, é necessário ter o aplicativo atualizado

Enquanto a Câmara dos Deputados não define se votará ainda nesta terça-feira (2) o PL 2630, das fake news, os poderes Executivo e Judiciário intensificam ações em uma contraofensiva às big techs, que nos últimos dias saíram a campo defendendo a rejeição ao projeto. Na tarde desta terça, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os presidentes do Google, da Meta, do Spotify e do Brasil Paralelo prestem depoimento à Polícia Federal, em até cinco dias, para que esclareçam o motivo de ter autorizado mecanismos que, segundo ele, podem contribuir para possíveis desinformações contra o PL das Fake News.

 

Alexandre de Moraes, em sua decisão, ordenou que as plataformas de redes sociais tirem do ar todos os “anúncios, textos e informações” com ataques ao projeto 2630. A restrição imposta pelo ministro vale para todas as publicações que se referem ao texto como “PL da Censura”. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 150 mil por hora.

 

Também nesta tarde de terça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça determinou que a empresa Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os indícios de que estaria manipulando informações e promovendo o debate contra o PL das Fake News. Segundo a Senacon, foi instaurado processo administrativo pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor para apurar os indícios de que o Google “divulgou publicidade política irregular, de forma subliminar, infringindo o Código de Defesa do Consumidor”.

 

O órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou ainda ao Google que comece a veicular, em até duas horas após ser notificada da decisão, as posições favoráveis ao projeto de lei das fake news. Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora.

Após a goleada histórica aplicada sobre o Maringá por 8 a 2, no Maracanã, pela Copa do Brasil, o técnico Jorge Sampaoli estabeleceu uma meta ousada no Flamengo. O comandante argentino quer transformar o Rubro-Negro num time invecível.

 

"O que eu mais gostei é de estar no Maracanã e o time fazer oito gols. Em competição, o Flamengo está disputando em outra categoria. Nessa categoria, perdemos há pouco tempo por 2 a 0. O time precisa melhorar para permanecer nessa sintonia contra qualquer rival. Temos avanços e retrocessos. Quero ficar em um time muito grande, aqui, para criar um time invencível. Levará tempo, mas esse é o meu sonho", afirmou na entrevista coletiva.

 

Antes de esmagar o Maringá, Sampaoli estreou no comando do Mengo com vitória sobre o chileno Ñublense por 2 a 0, pela Libertadores, mas perdeu para o Inter por 2 a 1, em partida válida pelo Brasileirão.

 

"A superioridade no jogo foi grande, mas o nível de contundência por baixo de 50%. Pode ser mais contundente ainda. Precisa melhorar na busca dos espaços, no ataque aos espaços. Contra o Inter, nós perdemos o jogo nas áreas, na nossa e na do rival. Precisamos ser uma equipe sólida (na defesa) e contundente (no ataque)", analisou o argentino. "Penso que o time tem que melhorar futebolisticamente. O sistema, para mim, está em segundo plano. A equipe teve muitas jogadas boas de ataque, poderia fazer muito mais gols hoje. Contra um time preparado, que tentou nos neutralizar. O time tem que melhorar, perder menos bolas, ter mais trocas de passes no campo rival. É um crescimento paulatino", completou.

 

O Flamengo avançou às oitavas de final da Copa do Brasil ao vencer o confronto com o Maringá por 8 a 4. O próximo adversário será conhecido através de sorteio. O Mengo volta ao gramado no próximo domingo (30), às 16h, no Maracanã, para o clássico contra o Botafogo, pela terceira rodada do Brasileirão. O Rubro-Negro aparece na oitava colocação na tabela com três pontos.

O projeto do Vale-Cultura atingiu 0,5% da meta estipulada pelo Ministério da Cutlura em apenas dois meses. O objetivo do governo é que seja atingida a marca de 42 milhões de pessoas até 2020, sendo que até o momento 210,6 mil funcionários de empresas públicas e privadas foram cadastrados. "A adesão superou nossas expectativas", disse a pasta por meio de assessoria. "O cenário é de uma adesão crescente, em especial, em 2014", afirma. O programa oferece R$ 50 mensais para serem gastos com atividades culturais, como cinema, shows e peças de teatro. As empresas não são obrigadas a aderir ao uso do cartão e nem oferecer o mesmo aos funcionários, mas aquela que o fizer, terá 1% de dedução no Imposto de Renda. Com informações da Folha de S. Paulo.