Fachin indica a Nunes Marques que eventual revisão criminal de Bolsonaro deve ocorrer no plenário do STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou a Kassio Nunes Marques que uma eventual revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer no Plenário da Corte. 

A recomendação acontece após movimentações de Nunes Marques, relator do pedido de revisão criminal, para emitir uma decisão sobre o caso logo após o segundo turno das eleições, marcado para acontecer em 25 de outubro. Kassio teria expressado entendimento de que houve uma série de “exageros” no julgamento da trama golpista pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. 

O regimento interno da Corte prevê que casos decididos por uma Turma podem ser revisados pela outra, contudo, esta seria a primeira revisão criminal no STF. Segundo o g1, Fachin teria utilizado isso para justificar a necessidade da análise pelo plenário. 

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A condenação aconteceu na Primeira Turma, por quatro votos favoráveis (Moraes, Flávio Dino, Cristian Zanin e Carmen Lúcia) a um contrário (Luiz Fux). Ao todo, Bolsonaro foi condenado por cinco crimes:

1º crime: Organização criminosa - 7 anos e 7 meses.
2º crime: Abolição violenta do Estado Democrático - 6 anos e 6 meses.
3º crime: Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses.
4º crime: Dano qualificado: 2 anos e 6 meses.
5º crime: Deterioração do patrimônio: 2 anos e 6 meses.

A Segunda Turma é formada pelos ministros Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.