Dino solicita sessão plenária para julgar publicações sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma sessão do plenário para que seus colegas decidam se confirmam ou não sua decisão que permitiu publicações sobre a lei que designou Nossa Senhora Aparecida como "padroeira do Brasil".

A solicitação acontece após a disseminação da notícia falsa de que Flávio Bolsonaro (PL), se eleito presidente, removeria da santa o título de padroeira do Brasil. Ainda na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça ordenou a remoção de publicações sobre o assunto, mas a decisão foi revertida por Dino no domingo (28).

Na decisão, Mendonça determinou que as plataformas sociais "atuem de forma preventiva contra a propagação dos conteúdos" relacionados ao assunto, que ele classificou como "evidentemente falso". Ele também afirmou que os provedores devem remover imediatamente as postagens que reproduzam essa informação enganosa, mesmo sem uma nova ordem judicial específica.

Por sua vez, Dino atendeu ao pedido do humorista Antonio Tabet, cuja publicação foi excluída. O post dizia que "a família miliciana tem tanto ódio de mulheres negras que decidiu atacar Nossa Senhora Aparecida", sem fazer menção direta ao nome de Flávio.