Flávio Dino reage a possíveis sanções dos EUA contra ministros do STF em sessão no plenário: “Não tenho medo”
Em sessão de julgamento da Petição 16.662, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (15), que julga a abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino respondeu às declarações sobre possíveis sanções do governo dos Estados Unidos contra integrantes da Corte. Para o magistrado, o caso representa uma "evidente tentativa de desrespeito à instituição" e que a movimentação "não me surpreende".
"Não tenho medo de nada e de ninguém. Às vezes sou muito incisivo, minha esposa briga comigo de vez em quando. Mas acredite que essa incisividade é por crença patriótica. Me orgulho de ser servidor público há 37 anos, isso se deve por ser patriota", argumenta Dino em sessão.
Confira o momento:
Segundo autoridades dos Estados Unidos ouvidas reservadamente pelo veículo de imprensa, novas sanções fundamentadas na Lei Global Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes podem ser anunciadas a qualquer momento.
“Há a ideia falsa que o tribunal deve se submeter a pressões! (…) não me impressiono! Já atravessamos isso na primeira turma", acrescenta o ministro Dino.
Ainda durante a manifestação, o ministro leu uma revelação publicada pelo portal UOL. O processo contra Moraes, que resultou na imposição de sanções no ano passado, continua sendo considerado válido pelo Tesouro dos EUA. Bastaria que o Departamento de Estado, sob o comando de Marco Rubio, desse o aval para que a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em inglês) reativasse as punições financeiras direcionadas ao ministro, à sua esposa, Viviane Barci, e ao escritório do casal.
Procurado, o Tesouro dos EUA informou que não comenta a possibilidade de aplicação de sanções. No ano passado, o próprio Departamento de Estado havia revogado as punições a Moraes citando novas prioridades da política externa norte-americana.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo viajam a Washington na quarta-feira (16) para reuniões que, segundo fontes norte-americanas, podem acelerar a análise e a imposição de sanções aos ministros da Corte brasileira.
Na mesma sessão, ministros também vão analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório.
Em manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Mendonça, relator do caso Master, não poderia ter determinado diligências para identificar o destinatário das mensagens sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federa.