STF define rito e adota esquema rigoroso de segurança para julgamento de de caso Moraes e Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira (14), os procedimentos e diretrizes que conduzirão a sessão plenária extraordinária agendada para esta terça-feira (15). A Suprema Corte debaterá o conjunto de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Todos os pontos de entrada terão detectores de metais e equipamentos de raio X. Os participantes também passarão por procedimentos de inspeção antes de entrar no plenário.
Segundo comunicado, o acesso ao espaço será restrito a convidados previamente autorizados pelo Cerimonial. Os celulares deverão ser desligados e colocados em sacolas de segurança com lacre durante toda a sessão. Segundo o STF, quem romper o lacre dentro do plenário poderá ser retirado do local.
Toda a abertura dos trabalhos no STF está prevista para as 10h, com transmissão em tempo real pelos veículos oficiais do tribunal: TV Justiça, Rádio Justiça e o canal do Supremo no YouTube. A dinâmica do plenário seguirá o protocolo da Corte: após o início da sessão, os ministros farão a leitura e a votação da ata anterior, acompanhadas das saudações formais. Na sequência, o STF realizará o pregão do processo, ato formal que abre oficialmente o julgamento.
O supremo informou que a limitação de público ocorre devido à capacidade do espaço. Jornalistas credenciados não terão acesso ao plenário e poderão acompanhar a sessão de uma estrutura montada na marquise do prédio, com telões, cadeiras e mesas. O esquema de segurança foi organizado em conjunto pela Polícia Judicial, órgãos de segurança do Distrito Federal, Comando Militar do Planalto, Forças Armadas, GSI, Abin e demais instituições envolvidas.
RITO REGIMENTAL
Como presidente da Corte e relator do processo, função que assumiu no sábado (12) em substituição ao ministro André Mendonça, o presidente Edson Fachin abrirá a fase de debates com a leitura do relatório e a delimitação das teses a serem apreciadas pelo plenário.
Após a apresentação do relatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados (em eventuais sustentações orais) poderão se manifestar. Concluídas as intervenções, Fachin proferirá o primeiro voto, seguido pelos demais ministros de acordo com a ordem regimental do STF. Caberá ao presidente proclamar o resultado final ao término da votação.