Com ingressos esgostados, XIV Seminário Nacional do IBADPP começa nesta quarta-feira

Entre os dias 16 e 18 de setembro, a capital baiana será palco do XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). O evento, que tem apoio do JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, ocorrerá no Wish Hotel da Bahia, situado na Avenida 7 de Setembro, e reunirá grandes nomes do direito nacional e internacional, como o jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial do garantismo penal, e o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Além de diversas mesas temáticas ao longo dos três dias de evento, a programação inclui um concurso de artigos e o lançamento de livros. Os ingressos para a participação presencial se esgotaram em maio devido à limitação do espaço. Em seguida, a diretoria lançou uma modalidade semipresencial para atender à demanda, e todos os acessos foram vendidos.

 

O evento foi dividido em cinco eixos, que serão abordados separadamente durante o seminário. Conheça os eixos:

 

• Eixo 1 - Fundamentos teóricos e crítica ao sistema punitivo (base epistemológica inicial)
• Eixo 2 - Fase pré-processual: investigação e construção da prova (do inquérito à formação do lastro probatório mínimo)
• Eixo 3 - Fase processual: instrução, provas e decisão (da acusação ao julgamento: garantias, tecnologias e desafios contemporâneos)
• Eixo 4 - Questões interseccionais: seletividade, gênero e criminalidade complexa (recortes críticos que atravessam toda a cadeia punitiva)
• Eixo 5 - Execução penal, reconstrução crítica e alternativas (do cárcere à reconstrução dos fundamentos e caminhos alternativos)

 

A abertura do seminário ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h, com o discurso da presidência do instituto e palestras do italiano Luigi Ferrajoli e da promotora e professora de direito penal da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia Pinho.

 

Paralelamente aos painéis, o evento contará com o Concurso de Artigos Professor Fernando Santana, aberto a estudantes de Direito, bacharéis e bacharelas, estudantes de especialização, especialistas e mestrandos. Os artigos serão submetidos à banca sem identificação de nome, instituição ou currículo, passando por uma avaliação "às cegas". Autores e coautores selecionados receberão ingresso gratuito integral para os três dias, e os três primeiros colocados ganharão certificados e livros jurídicos das editoras participantes do seminário, além de bolsas de pós-graduação na Faculdade Baiana de Direito.

 

Confira os livros que serão lançados durante o evento:

 

17/09
11h — Ana Cláudia Pinho, Garantismo em Movimento
14h30 — Rodrigo Ríos, Habeas corpus e limites ao poder punitivo
15h30 — Sebástian Borges de Albuquerque e Camilla Andrade, Corrupção e lavagem de dinheiro
16h30 — Diogo Malan, Advocacia Criminal Contemporânea

 

18/09
10h — Manuela Abath, Soberania policial e processo penal no Brasil
11h — Rodrigo Ríos e Lorena Machado, Diálogos chileno-brasileiros de Direito Penal e Processual Penal — vol. III
15h30 — Isis Fernandes: Justiça Restaurativa e Acordo de Não-Persecução Penal

 

Na ocasião também terá o lançamento do livro  Epistemologia da Prova no Processo Penal, do ministro do STJ Ribeiro Dantas, e os Escritos sobre a prova, de Luigi Ferrajoli, com organização de Marina Gascón Abellan e Janaína Matida, em horário a ser definido.

 

Clique aqui e tenha acesso à programação completa.