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O JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, promove sorteio de um par de ingressos para o XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que acontece entre os dias 16 e 18 de setembro, no Wish Hotel da Bahia.
Para participar do sorteio, basta seguir os perfis do JudPod (@judpodbn) e do IBADPP (@ibadpp), curtir o post oficial do sorteio e marcar três pessoas nos comentários da publicação abaixo:
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Devido à limitação do espaço, os ingressos para o evento estão esgotados desde maio, portanto esta é uma das últimas chances de participar do seminário que reúne grandes nomes do direito nacional e internacional, como o jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial do garantismo penal, e o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de diversas mesas temáticas ao longo dos três dias, a programação inclui um concurso de artigos e lançamento de livros. O evento foi dividido em cinco eixos, que serão abordados separadamente durante o seminário. Conheça os eixos:
- Eixo 1 - Fundamentos teóricos e crítica ao sistema punitivo (base epistemológica inicial)
- Eixo 2 - Fase pré-processual: investigação e construção da prova (do inquérito à formação do lastro probatório mínimo)
- Eixo 3 - Fase processual: instrução, provas e decisão (da acusação ao julgamento: garantias, tecnologias e desafios contemporâneos)
- Eixo 4 - Questões interseccionais: seletividade, gênero e criminalidade complexa (recortes críticos que atravessam toda a cadeia punitiva)
- Eixo 5 - Execução penal, reconstrução crítica e alternativas (do cárcere à reconstrução dos fundamentos e caminhos alternativos)
A abertura do seminário ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h, com o discurso da presidência do instituto e palestras do italiano Luigi Ferrajoli e da promotora e professora de direito penal da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia Pinho.
Entre os dias 16 e 18 de setembro, a capital baiana será palco do XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). O evento, que tem apoio do JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, ocorrerá no Wish Hotel da Bahia, situado na Avenida 7 de Setembro, e reunirá grandes nomes do direito nacional e internacional, como o jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial do garantismo penal, e o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de diversas mesas temáticas ao longo dos três dias de evento, a programação inclui um concurso de artigos e o lançamento de livros. Os ingressos para a participação presencial se esgotaram em maio devido à limitação do espaço. Em seguida, a diretoria lançou uma modalidade semipresencial para atender à demanda, e todos os acessos foram vendidos.
O evento foi dividido em cinco eixos, que serão abordados separadamente durante o seminário. Conheça os eixos:
- Eixo 1 - Fundamentos teóricos e crítica ao sistema punitivo (base epistemológica inicial)
- Eixo 2 - Fase pré-processual: investigação e construção da prova (do inquérito à formação do lastro probatório mínimo)
- Eixo 3 - Fase processual: instrução, provas e decisão (da acusação ao julgamento: garantias, tecnologias e desafios contemporâneos)
- Eixo 4 - Questões interseccionais: seletividade, gênero e criminalidade complexa (recortes críticos que atravessam toda a cadeia punitiva)
- Eixo 5 - Execução penal, reconstrução crítica e alternativas (do cárcere à reconstrução dos fundamentos e caminhos alternativos)
A abertura do seminário ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h, com o discurso da presidência do instituto e palestras do italiano Luigi Ferrajoli e da promotora e professora de direito penal da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia Pinho.
Paralelamente aos painéis, o evento contará com o Concurso de Artigos Professor Fernando Santana, aberto a estudantes de Direito, bacharéis e bacharelas, estudantes de especialização, especialistas e mestrandos. Os artigos serão submetidos à banca sem identificação de nome, instituição ou currículo, passando por uma avaliação "às cegas". Autores e coautores selecionados receberão ingresso gratuito integral para os três dias, e os três primeiros colocados ganharão certificados e livros jurídicos das editoras participantes do seminário, além de bolsas de pós-graduação na Faculdade Baiana de Direito.
Confira os livros que serão lançados durante o evento:
17/09
11h — Ana Cláudia Pinho, Garantismo em Movimento
14h30 — Rodrigo Ríos, Habeas corpus e limites ao poder punitivo
15h30 — Sebástian Borges de Albuquerque e Camilla Andrade, Corrupção e lavagem de dinheiro
16h30 — Diogo Malan, Advocacia Criminal Contemporânea
18/09
10h — Manuela Abath, Soberania policial e processo penal no Brasil
11h — Rodrigo Ríos e Lorena Machado, Diálogos chileno-brasileiros de Direito Penal e Processual Penal — vol. III
15h30 — Isis Fernandes: Justiça Restaurativa e Acordo de Não-Persecução Penal
Na ocasião também terá o lançamento do livro Epistemologia da Prova no Processo Penal, do ministro do STJ Ribeiro Dantas, e os Escritos sobre a prova, de Luigi Ferrajoli, com organização de Marina Gascón Abellan e Janaína Matida, em horário a ser definido.
Clique aqui e tenha acesso à programação completa.
A Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) decidiu fazer uma cerimônia em homenagem ao juiz federal Luiz Salomão do Amaral Viana, pela brilhante trajetória e carreira jurídica, na próxima quinta-feira (23). O evento faz parte do seminário de Direito Processual Civil, que acontece, às 14h, no auditório Ministro Dias Trindade e será aberto ao público.
A conferência de abertura do evento será proferida pelo professor Fredie Didier Jr., com o tema “Do que se ocupa um Processualista”. Dentro da programação haverá ainda uma palestra abordando o tema “O Dever de Cooperação: o que devemos esperar de juízes e advogados?”, com o professor Eduardo Sodré, além da apresentação do coral da Justiça Federal da Bahia. A inscrição é gratuita e deve ser efetuada por meio do endereço eletrônico: [email protected].
Dr. Salomão Viana é especialista em Direito Processual e além de ter exercido o cargo de juiz federal na Seção Judiciária da Bahia, de 1994 até 31/10/2023, atua como professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance e da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ana Paula Matos
"Você tem um governo do estado que está dizendo que todas as cidades, todos os prefeitos não estão cuidando da saúde? De quem é o problema? Ou tem algo errado aí?"
Disse a vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos ao rebater as críticas feitas pela oposição sobre a falta de leitos nos hospitais públicos da capital baiana e a falta de hospitais com “demanda aberta”, aqueles que atendem casos de urgência e emergência mediante necessidade.
