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O JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, promove sorteio de um par de ingressos para o XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que acontece entre os dias 16 e 18 de setembro, no Wish Hotel da Bahia.
Para participar do sorteio, basta seguir os perfis do JudPod (@judpodbn) e do IBADPP (@ibadpp), curtir o post oficial do sorteio e marcar três pessoas nos comentários da publicação abaixo:
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Devido à limitação do espaço, os ingressos para o evento estão esgotados desde maio, portanto esta é uma das últimas chances de participar do seminário que reúne grandes nomes do direito nacional e internacional, como o jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial do garantismo penal, e o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de diversas mesas temáticas ao longo dos três dias, a programação inclui um concurso de artigos e lançamento de livros. O evento foi dividido em cinco eixos, que serão abordados separadamente durante o seminário. Conheça os eixos:
- Eixo 1 - Fundamentos teóricos e crítica ao sistema punitivo (base epistemológica inicial)
- Eixo 2 - Fase pré-processual: investigação e construção da prova (do inquérito à formação do lastro probatório mínimo)
- Eixo 3 - Fase processual: instrução, provas e decisão (da acusação ao julgamento: garantias, tecnologias e desafios contemporâneos)
- Eixo 4 - Questões interseccionais: seletividade, gênero e criminalidade complexa (recortes críticos que atravessam toda a cadeia punitiva)
- Eixo 5 - Execução penal, reconstrução crítica e alternativas (do cárcere à reconstrução dos fundamentos e caminhos alternativos)
A abertura do seminário ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h, com o discurso da presidência do instituto e palestras do italiano Luigi Ferrajoli e da promotora e professora de direito penal da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia Pinho.
Entre os dias 16 e 18 de setembro, a capital baiana será palco do XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). O evento, que tem apoio do JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, ocorrerá no Wish Hotel da Bahia, situado na Avenida 7 de Setembro, e reunirá grandes nomes do direito nacional e internacional, como o jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial do garantismo penal, e o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de diversas mesas temáticas ao longo dos três dias de evento, a programação inclui um concurso de artigos e o lançamento de livros. Os ingressos para a participação presencial se esgotaram em maio devido à limitação do espaço. Em seguida, a diretoria lançou uma modalidade semipresencial para atender à demanda, e todos os acessos foram vendidos.
O evento foi dividido em cinco eixos, que serão abordados separadamente durante o seminário. Conheça os eixos:
- Eixo 1 - Fundamentos teóricos e crítica ao sistema punitivo (base epistemológica inicial)
- Eixo 2 - Fase pré-processual: investigação e construção da prova (do inquérito à formação do lastro probatório mínimo)
- Eixo 3 - Fase processual: instrução, provas e decisão (da acusação ao julgamento: garantias, tecnologias e desafios contemporâneos)
- Eixo 4 - Questões interseccionais: seletividade, gênero e criminalidade complexa (recortes críticos que atravessam toda a cadeia punitiva)
- Eixo 5 - Execução penal, reconstrução crítica e alternativas (do cárcere à reconstrução dos fundamentos e caminhos alternativos)
A abertura do seminário ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h, com o discurso da presidência do instituto e palestras do italiano Luigi Ferrajoli e da promotora e professora de direito penal da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia Pinho.
Paralelamente aos painéis, o evento contará com o Concurso de Artigos Professor Fernando Santana, aberto a estudantes de Direito, bacharéis e bacharelas, estudantes de especialização, especialistas e mestrandos. Os artigos serão submetidos à banca sem identificação de nome, instituição ou currículo, passando por uma avaliação "às cegas". Autores e coautores selecionados receberão ingresso gratuito integral para os três dias, e os três primeiros colocados ganharão certificados e livros jurídicos das editoras participantes do seminário, além de bolsas de pós-graduação na Faculdade Baiana de Direito.
Confira os livros que serão lançados durante o evento:
17/09
11h — Ana Cláudia Pinho, Garantismo em Movimento
14h30 — Rodrigo Ríos, Habeas corpus e limites ao poder punitivo
15h30 — Sebástian Borges de Albuquerque e Camilla Andrade, Corrupção e lavagem de dinheiro
16h30 — Diogo Malan, Advocacia Criminal Contemporânea
18/09
10h — Manuela Abath, Soberania policial e processo penal no Brasil
11h — Rodrigo Ríos e Lorena Machado, Diálogos chileno-brasileiros de Direito Penal e Processual Penal — vol. III
15h30 — Isis Fernandes: Justiça Restaurativa e Acordo de Não-Persecução Penal
Na ocasião também terá o lançamento do livro Epistemologia da Prova no Processo Penal, do ministro do STJ Ribeiro Dantas, e os Escritos sobre a prova, de Luigi Ferrajoli, com organização de Marina Gascón Abellan e Janaína Matida, em horário a ser definido.
Clique aqui e tenha acesso à programação completa.
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) promove, no dia 7 de agosto, a partir das 9h, a audiência pública "Medidas protetivas de urgência: propostas interinstitucionais de intervenção para o combate aos índices de violência doméstica". O encontro presencial ocorrerá na sede da Faculdade Baiana de Direito, no bairro do Costa Azul, com foco na realidade e nos índices do Estado da Bahia.
A iniciativa pretende reunir representantes do sistema de justiça, como magistrados, promotores, defensores e delegados, e integrantes da rede de proteção social para mapear gargalos e propor melhorias nas três etapas centrais das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs): a fase do pedido ao deferimento, o cumprimento das ordens judiciais e o acompanhamento posterior das vítimas e agressores.
O principal produto da audiência será a elaboração de um relatório técnico com proposições interinstitucionais. O documento final será apresentado no Seminário Anual do IBADPP e encaminhado formalmente aos órgãos públicos e entidades do sistema de justiça da Bahia para subsidiar políticas públicas e aperfeiçoamentos procedimentais.
A sociedade civil, a comunidade acadêmica e as organizações que atuam no enfrentamento à violência de gênero podem encaminhar propostas de aprimoramento das MPUs até o dia 5 de agosto de 2026, pelo e-mail [email protected].
As inscrições para participação presencial no evento são gratuitas e devem ser realizadas previamente através da plataforma Sympla.
Após o esgotamento das vagas presenciais, o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) disponibilizou vagas semipresenciais para atender à procura pelo XIV Seminário Nacional do IBADPP. Na nova modalidade, os inscritos participarão da Solenidade e Conferência de Abertura do evento, que acontece no dia 16 de setembro, de modo totalmente online, enquanto a programação dos dias 17 e 18 acontece no formato presencial.
Com o objetivo de promover discussões que envolvem processo penal, direito penal e criminologia, o seminário acontece no Wish Hotel Bahia e viabiliza um ambiente de interação entre pessoas, empresas e instituições que defendem o Estado Democrático e humanitário de Direito. O evento também contará com o Concurso de Artigos Prof. Fernando Santana, sendo exclusivo para artigos inéditos, contendo de 8 a 10 páginas.
As inscrições acontecem pelo Sympla até o dia 13 de setembro de 2026, e terão valores a partir de R$ 300,00. Após esta data, as inscrições só poderão ser realizadas presencialmente, no dia de início das atividades.
Parceiro do evento, o JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, garantiu cupons limitados de 20% de desconto para as inscrições semipresenciais. Basta clicar em "Inserir cupom de desconto", adicionar o código "@JUSPOD" ou "@BN" e selecionar a sua opção de ingresso.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Navi Pillay
"Talvez dividiria com Trump".
Disse a vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2026 nesta sexta-feira (9), a jurista sul-africana Navanethem "Navi" Pillay ao brincar com a reação do público e declarou que, se os aplausos continuassem, "talvez dividiria o prêmio com Trump". Em tom descontraído, a premiada questionou se o anúncio era real: "Como advogada e juíza, ainda quero verificar se tudo isso é verdade", brinca.
