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O JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, promove sorteio de um par de ingressos para o XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que acontece entre os dias 16 e 18 de setembro, no Wish Hotel da Bahia.
Para participar do sorteio, basta seguir os perfis do JudPod (@judpodbn) e do IBADPP (@ibadpp), curtir o post oficial do sorteio e marcar três pessoas nos comentários da publicação abaixo:
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Devido à limitação do espaço, os ingressos para o evento estão esgotados desde maio, portanto esta é uma das últimas chances de participar do seminário que reúne grandes nomes do direito nacional e internacional, como o jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial do garantismo penal, e o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de diversas mesas temáticas ao longo dos três dias, a programação inclui um concurso de artigos e lançamento de livros. O evento foi dividido em cinco eixos, que serão abordados separadamente durante o seminário. Conheça os eixos:
- Eixo 1 - Fundamentos teóricos e crítica ao sistema punitivo (base epistemológica inicial)
- Eixo 2 - Fase pré-processual: investigação e construção da prova (do inquérito à formação do lastro probatório mínimo)
- Eixo 3 - Fase processual: instrução, provas e decisão (da acusação ao julgamento: garantias, tecnologias e desafios contemporâneos)
- Eixo 4 - Questões interseccionais: seletividade, gênero e criminalidade complexa (recortes críticos que atravessam toda a cadeia punitiva)
- Eixo 5 - Execução penal, reconstrução crítica e alternativas (do cárcere à reconstrução dos fundamentos e caminhos alternativos)
A abertura do seminário ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h, com o discurso da presidência do instituto e palestras do italiano Luigi Ferrajoli e da promotora e professora de direito penal da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia Pinho.
Entre os dias 16 e 18 de setembro, a capital baiana será palco do XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). O evento, que tem apoio do JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, ocorrerá no Wish Hotel da Bahia, situado na Avenida 7 de Setembro, e reunirá grandes nomes do direito nacional e internacional, como o jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial do garantismo penal, e o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de diversas mesas temáticas ao longo dos três dias de evento, a programação inclui um concurso de artigos e o lançamento de livros. Os ingressos para a participação presencial se esgotaram em maio devido à limitação do espaço. Em seguida, a diretoria lançou uma modalidade semipresencial para atender à demanda, e todos os acessos foram vendidos.
O evento foi dividido em cinco eixos, que serão abordados separadamente durante o seminário. Conheça os eixos:
- Eixo 1 - Fundamentos teóricos e crítica ao sistema punitivo (base epistemológica inicial)
- Eixo 2 - Fase pré-processual: investigação e construção da prova (do inquérito à formação do lastro probatório mínimo)
- Eixo 3 - Fase processual: instrução, provas e decisão (da acusação ao julgamento: garantias, tecnologias e desafios contemporâneos)
- Eixo 4 - Questões interseccionais: seletividade, gênero e criminalidade complexa (recortes críticos que atravessam toda a cadeia punitiva)
- Eixo 5 - Execução penal, reconstrução crítica e alternativas (do cárcere à reconstrução dos fundamentos e caminhos alternativos)
A abertura do seminário ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h, com o discurso da presidência do instituto e palestras do italiano Luigi Ferrajoli e da promotora e professora de direito penal da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia Pinho.
Paralelamente aos painéis, o evento contará com o Concurso de Artigos Professor Fernando Santana, aberto a estudantes de Direito, bacharéis e bacharelas, estudantes de especialização, especialistas e mestrandos. Os artigos serão submetidos à banca sem identificação de nome, instituição ou currículo, passando por uma avaliação "às cegas". Autores e coautores selecionados receberão ingresso gratuito integral para os três dias, e os três primeiros colocados ganharão certificados e livros jurídicos das editoras participantes do seminário, além de bolsas de pós-graduação na Faculdade Baiana de Direito.
Confira os livros que serão lançados durante o evento:
17/09
11h — Ana Cláudia Pinho, Garantismo em Movimento
14h30 — Rodrigo Ríos, Habeas corpus e limites ao poder punitivo
15h30 — Sebástian Borges de Albuquerque e Camilla Andrade, Corrupção e lavagem de dinheiro
16h30 — Diogo Malan, Advocacia Criminal Contemporânea
18/09
10h — Manuela Abath, Soberania policial e processo penal no Brasil
11h — Rodrigo Ríos e Lorena Machado, Diálogos chileno-brasileiros de Direito Penal e Processual Penal — vol. III
15h30 — Isis Fernandes: Justiça Restaurativa e Acordo de Não-Persecução Penal
Na ocasião também terá o lançamento do livro Epistemologia da Prova no Processo Penal, do ministro do STJ Ribeiro Dantas, e os Escritos sobre a prova, de Luigi Ferrajoli, com organização de Marina Gascón Abellan e Janaína Matida, em horário a ser definido.
Clique aqui e tenha acesso à programação completa.
A primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade vai acontecer no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, nos dias 18 e 19 de maio. Entre os nomes já confirmados, o evento contará com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia do Brasil e Efrain Cruz, secretário Executivo do ministério.
Em relação às palestras, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas e Rogério Schietti Cruz, assim como o professor Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), se apresentarão no congresso. Os desembargadores federais Daniele Maranhão e Ney de Barros Bello e o secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, André Joazeiro também confirmaram presença no evento.
O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade tem realização conjunta do IBRADES (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade) com a ACB (Associação Comercial da Bahia).
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Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
