Fachin nega julgar Moraes e Mendonça juntos e marca sessão do relator do Master para 23 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido do ministro Alexandre de Moraes para julgar de forma unificada duas investigações paralelas sobre o caso Banco Master. A decisão foi oficializada neste sábado (12).

Com a decisão, Fachin manteve a realização da sessão Plenária da próxima terça-feira (15) dedicada exclusivamente ao processo relativo a Moraes e agendou para 23 de setembro a análise do caso que envolve a conduta do ministro André Mendonça.

Moraes havia apresentado um requerimento à Presidência alegando o "risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual", caso os processos fossem apreciados separadamente.

O presidente da Corte, no entanto, explicou que os dois casos estão em fases diferentes: o processo sobre as mensagens relativas a Moraes já se encontrava pronto e liberado para julgamento pelos ministros; enquanto o processo sobre a conduta de Mendonça ainda possui prazos abertos para a colheita de informações e manifestações formais.

No caso da apuração sobre as mensagens de Alexandre de Moraes, o STF analisa informações da Polícia Federal (PF) sobre contatos e mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro.

Já a investigação sobre a conduta de André Mendonça reúne relatórios da Polícia Federal (PF) sobre a atuação do próprio André Mendonça na condução das operações. O relatório trata de suspeitas levantadas pela PF quanto à imparcialidade e a um suposto direcionamento seletivo das apurações contra alvos políticos, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o próprio Moraes.

Nesse cenário, Fachin concluiu que levar o segundo processo ao Plenário antes do fim dos prazos inviabilizaria a análise, optando por marcá-lo para o fim de setembro.