TJ-BA analisa abertura de processo disciplinar contra juiz por racismo religioso

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (TJBA) deve analisar nesta sexta-feira (28) a conversão da sindicância contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A apuração envolve a retirada de uma fotografia relacionada ao candomblé de uma exposição no Fórum de Camaçari.

O episódio ocorreu em março deste ano. Na ocasião, o magistrado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, questionou a presença da imagem de Solange Borges, que exerce a função de Makota no Candomblé e aparecia com vestimentas religiosas.

Segundo a Folha de S.Paulo, o juiz alegou “incompatibilidade com a laicidade estatal.” Uma fotografia de uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio, porém, permaneceu na mostra. O caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após representação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (Idafro), que classificou a conduta como discriminatória e intolerante.

Com a eventual abertura do PAD, serão apuradas possíveis violações aos deveres de imparcialidade, igualdade e compatibilidade com o cargo, além da suspeita de racismo religioso institucional. Entre as penalidades previstas estão advertência, suspensão e perda do cargo.

Em manifestação à Corregedoria do TJBA, Cesar Augusto afirmou que não determinou a retirada da fotografia. Segundo ele, o documento enviado ao órgão pedia apenas a análise da legalidade da exposição, enquanto a remoção teria sido uma decisão administrativa do então diretor do fórum.