racismo religioso

A ialorixá Mãe Deca denunciou ter sido vítima de ataques de racismo religioso contra o terreiro Ilê Axé Tonan Onirê, localizado no distrito de Acupe, em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. O caso foi divulgado neste domingo (13) pela Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia (AFA).

Segundo a líder religiosa, um pastor da região, identificado como Sandro, teria destruído por duas vezes um assentamento do Orixá Exú localizado em frente ao terreiro.

Após os episódios, Mãe Deca comunicou o caso à AFA, que acionou a Ronda Omnira, da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Em nota, a PM informou que tem realizado rondas na região para garantir a segurança e a tranquilidade das comunidades religiosas. A corporação afirmou ainda que a responsável pelo terreiro foi orientada a comparecer a uma delegacia, acompanhada de testemunhas, para registrar a ocorrência e adotar os procedimentos necessários para evitar novos episódios.

A PM ressaltou que o caso teria ocorrido no mês de agosto e que informações sobre a investigação e seus desdobramentos devem ser obtidas junto à Polícia Civil. A corporação também reafirmou o compromisso com a proteção dos direitos culturais e religiosos.

Procurada pela reportagem, a Polícia Civil não respondeu até o fechamento desta matéria.

O político e empresário Pablo Marçal se tornou alvo de um procedimento administrativo do Ministério Público da Bahia (MP-BA), instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, após declarações contra praticantes de religiões de matriz africana e a população baiana.

Concorrendo à presidência da República, Marçal se envolveu em uma grande polêmica na última semana, quando, por meio de uma entrevista ao A Tarde, declarou que "se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai" e que "todo macumbeiro é um derrotado na vida", atribuindo características negativas e depreciativas, de forma generalizada, aos praticantes de religiões de matriz africana.

Segundo a promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, as falas associam, de forma depreciativa, o desenvolvimento socioeconômico do Estado da Bahia a essas crenças. Por conta disso, o órgão além de apurar a ocorrência de racismo religioso, analisa eventual prática de xenofobia.

Com o procedimento, o MP-BA visa colher informações técnicas, requisitar diligências e acompanhar, do ponto de vista ministerial, a investigação penal a ser desenvolvida por autoridade policial junto à Delegacia de Repressão a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRIN). Além da apuração criminal, o órgão determinou o envio de cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e oficiou as plataformas digitais Meta e Google/YouTube para a preservação de dados e metadados da publicação.

Segundo o órgão, ao longo da apuração será realizada a análise adequada quanto à autenticidade, à origem, aos metadados e ao alcance das publicações divulgadas nas redes sociais e no veículo de comunicação, de modo a instruir a requisição de inquérito policial e viabilizar a correta identificação de autoria e materialidade delitiva.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio da Ouvidoria Cidadã e do Núcleo de Equidade Racial (NER), foi ao Parque Pedra de Xangô, no bairro de Cajazeiras, em Salvador, para realizar uma escuta ativa da comunidade e de lideranças dos terreiros diretamente afetados pelas condições atuais do local.

Os depoimentos, colhidos na última quinta-feira (27), relataram a sensação de abandono do parque, evidenciada por situações como falta de segurança, iluminação precária e esgoto a céu aberto. Na ocasião, estiveram presentes a coordenadora do NER, Monica Antonieta, a ouvidora-geral, Tamikuã Pataxó, e a ouvidora-adjunta, Tiffany Odara, além de servidoras da Ouvidoria e do NER.  

“Isso aqui não era para estar do jeito que está. Essa pedra pode emborcar qualquer dia. Eu peço por Deus, pelos Orixás, por Xangô que nos ajude. Isso me dói. Eu não gosto nem mais de vir aqui, eu choro mesmo, eu sinto uma dor pelo descaso, pelo abandono”, desabafou a Yá Dialá, matriarca da Pedra de Xangô.

A ideia de ir até o Parque nasceu de uma demanda apresentada à Ouvidoria Cidadã durante um evento realizado há dois meses. Diante dos relatos recebidos, a Ouvidoria convidou o NER para conhecer o território, ouvir quem convive cotidianamente com os problemas e compreender, a partir da própria comunidade, quais são as violações e necessidades mais urgentes. “Quando a gente pisa no território, a gente sente com a alma”, ressaltou a ouvidora-geral Tamikuã Pataxó.

Segundo Monica Antonieta, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, o objetivo do encontro foi ouvir as demandas para realizar intervenções pontuais e estratégicas e identificar se existem violações que vão desencadear um processo criminal ou se já existe algum tipo de investigação dentro da seara do racismo religioso. "O povo de santo quer respeito, quer reconhecimento, quer dignidade”, finalizou Monica.

A partir das quase três horas de escuta e das demandas apresentadas, a Defensoria vai dar encaminhamentos junto aos órgãos responsáveis pela manutenção, segurança, saneamento e preservação do espaço. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (TJBA) deve analisar nesta sexta-feira (28) a conversão da sindicância contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A apuração envolve a retirada de uma fotografia relacionada ao candomblé de uma exposição no Fórum de Camaçari.

O episódio ocorreu em março deste ano. Na ocasião, o magistrado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, questionou a presença da imagem de Solange Borges, que exerce a função de Makota no Candomblé e aparecia com vestimentas religiosas.

Segundo a Folha de S.Paulo, o juiz alegou “incompatibilidade com a laicidade estatal.” Uma fotografia de uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio, porém, permaneceu na mostra. O caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após representação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (Idafro), que classificou a conduta como discriminatória e intolerante.

Com a eventual abertura do PAD, serão apuradas possíveis violações aos deveres de imparcialidade, igualdade e compatibilidade com o cargo, além da suspeita de racismo religioso institucional. Entre as penalidades previstas estão advertência, suspensão e perda do cargo.

Em manifestação à Corregedoria do TJBA, Cesar Augusto afirmou que não determinou a retirada da fotografia. Segundo ele, o documento enviado ao órgão pedia apenas a análise da legalidade da exposição, enquanto a remoção teria sido uma decisão administrativa do então diretor do fórum.

Duas mulheres denunciaram um caso de intolerância religiosa cometido por um motorista de aplicativo em Alagoinhas, no Agreste baiano. As clientes, que usavam vestimentas usadas no candomblé, teriam sido retiradas do carro antes do final da corrida pelo condutor, além de serem ofendidas.

O caso teria ocorrido na noite do último dia 4 de fevereiro, informou o Alagonews, parceiro do Bahia Notícias, e foi registrado em boletim de ocorrência.

Em relato à polícia, as passageiras contaram que durante o trajeto perceberam que o motorista seguia por um caminho diferente do destino indicado no aplicativo. Ao orientarem o condutor sobre a rota correta, as mulheres afirmam que passaram a sofrer ofensas, xingamentos e ameaças.

Uma delas relatou que o motorista as chamou de “vagabundas” e afirmou que elas estariam “carregando um monte de diabo”. Elas disseram que foram obrigadas a descer do carro, mesmo com a corrida já paga. O homem ainda teria ameaçado passar com o veículo por cima delas, dizendo que “anda com Deus”. 

REPÚDIO

A Federação do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) – Regional Alagoinhas, divulgou neste domingo (7) uma nota de repúdio contra o caso, classificando o episódio como racismo religioso. No documento, a entidade afirma que as vítimas sofreram ofensas, ameaças e constrangimento, além de terem sido retiradas do veículo de forma abrupta, sem o cancelamento da corrida já paga.

A Fenacab informou ainda que o caso foi registrado na 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Alagoinhas e encaminhado ao Ministério Público da Bahia e à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. A entidade acompanha o caso com apoio jurídico.

Por fim, a federação manifestou solidariedade às vítimas e reforçou a defesa da liberdade religiosa, direito garantido pela Constituição Federal.

Um babalorixá acusou o padre da Igreja dos Mares, na Cidade Baixa de Salvador, de racismo religioso. O caso aconteceu na sexta-feira (22) e é investigado pela Polícia Civil através da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid). As informações são do G1.

Segundo o babalorixá Adriano Santos, ele foi até a igreja com dois iaôs, filhos de santo que estão em iniciação no Candomblé. O objetivo era receber a bênção do padre, costume que alguns terreiros têm devido ao sincretismo religioso.

 

 

 

 

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Na ocasião, Adriano e os iaôs estavam vestidos com roupas da religião de matriz africana. O crime ocorreu um dia depois da data em que é celebrado o Dia Nacional do Candomblé. "O padre parou a missa e mandou a gente sair, disse que eu estava desrespeitando a religião dele", afirmou.

O babalorixá ainda contou que questionou o padre em relação ao desrespeito alegado por ele. Como resposta, o religioso teria dito que "não tinha como haver dois cultos".

"Respondi que não havia dois cultos, que os meninos estavam ali só para ver a missa. Como ali é uma casa de Deus, eu acho que ele não deveria colocar ninguém para fora", disse o babalorixá Adriano Santos.

A mãe de um dos iaôs também presenciou a cena. Segundo ela, a situação foi muito rápida: logo após sentarem em um dos bancos do tempo, o grupo foi convidado a se retirar do local.

"Me senti muito ofendida, me doeu muito. Candomblé é como qualquer outra religião, nós cultuamos a mesma humanidade, o mesmo amor ao próximo, a mesma devoção que qualquer outra pessoa tem com sua religião, nós temos com a nossa", afirmou.

Após saírem da igreja, o grupo denunciou o caso à Polícia Civil e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Arquidiocese de Salvador enviou uma nota de esclarecimento e disse que "está acompanhando atentamente, em vista da justa apuração do ocorrido". 

(Matéria atualizada às 08h30)

A Polícia Civil identificou os autores dos atos de racismo religioso e intolerância religiosa que foram feitos contra o Centro Cultural Alto de Xangô, localizado no centro sul baiano na cidade de Brumado em março deste ano.

A Polícia Civil em nota afirma que os autores dos crimes arrancaram fios e postes pertencentes a COELBA para prejudicar as celebrações religiosas do local.

“No inquérito ficou comprovado que os autores adentraram no Centro Cultural e furtaram a fiação e ainda tentaram arrancar e vender os postes de fiação, com propósito de prejudicar o andamento dos trabalhos religiosos no local. Os acusados foram indiciados por furto qualificado e receptação, uma vez que a fiação e os postes que atendia o centro cultural é de propriedade da Coelba. As investigações concluíram que existe intolerância religiosa dos autores e que as terras onde se encontram o Centro Cultural Alto de Xangô são públicas e de preservação e interesse público de uso sustentável da União e que ao longo dos anos vem sendo molestada a posse do Centro Cultural com furtos de imagens, destruição de pontos sagrados e invasão das terras com a finalidade de grilagem. No inquérito policial foi representado por medidas cautelares para que os autores fiquem afastados a uma distância de 500 metros do Centro Cultural do Candomblé Alto de Xangô, sob pena de prisão”, diz o delegado Cláudio Marques Pereira.