TJ-BA instaura sindicância para apurar denúncias de assédio contra magistrado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, instaurou uma sindicância para investigar supostas condutas ilegais envolvendo um magistrado da Corte baiana. Em razão do caráter reservado da apuração nesta fase inicial, a portaria mantém a identidade do investigado em sigilo.

Segundo o documento, o magistrado teria concedido permissão para que colaboradores trabalhassem na Unidade sem cessão legal ou vínculo formal, comparecido abaixo do esperado no fórum, além da prática de assédio moral contra os servidores e utilização de vocabulário de baixo calão para se referir aos trâmites de controle administrativo. 

A sindicância está sendo conduzida pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá, corregedor-geral da Justiça, e avalia se as condutas do magistrado violam o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).