TJ-BA convoca juíza substituta para vaga no segundo grau

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio do Decreto Judiciário n.º 1014, a convocação da magistrada Nartir Dantas Weber para atuar como Juíza Substituta de Segundo Grau. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (18) e tem efeito imediato, vigorando até que haja uma nova deliberação da Presidência do Tribunal.

A decisão, assinada pela Presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi tomada em decorrência de uma reorganização interna das câmaras, por conta da aposentadoria do desembargador Jefferson Alves de Assis. Com a saída do desembargador, foi necessária a transferência do desembargador Eserval Rocha da 1ª Câmara Criminal – 1ª Turma para preencher a vaga na 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma, o que, por sua vez, abriu a posição para a qual a Juíza Nartir Dantas Weber foi convocada.

Desta forma, a juíza substituta assumirá o assento na 1ª Câmara Criminal – 1ª Turma, ocupando a vaga originada pela aposentadoria do Desembargador Jefferson Alves de Assis.