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nartir dantas weber
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio do Decreto Judiciário n.º 1014, a convocação da magistrada Nartir Dantas Weber para atuar como Juíza Substituta de Segundo Grau. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (18) e tem efeito imediato, vigorando até que haja uma nova deliberação da Presidência do Tribunal.
A decisão, assinada pela Presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi tomada em decorrência de uma reorganização interna das câmaras, por conta da aposentadoria do desembargador Jefferson Alves de Assis. Com a saída do desembargador, foi necessária a transferência do desembargador Eserval Rocha da 1ª Câmara Criminal – 1ª Turma para preencher a vaga na 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma, o que, por sua vez, abriu a posição para a qual a Juíza Nartir Dantas Weber foi convocada.
Desta forma, a juíza substituta assumirá o assento na 1ª Câmara Criminal – 1ª Turma, ocupando a vaga originada pela aposentadoria do Desembargador Jefferson Alves de Assis.
A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou a juíza substituta de segundo grau, Nartir Dantas Weber, para substituir a partir desta sexta-feira (20) o desembargador Jefferson Alves de Assis.
Conforme decreto publicado hoje no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a convocação é válida até ulterior deliberação.
Jefferson Alves de Assis foi afastado cautelarmente do cargo e proibido de acessar as sedes dos fóruns e corredores do TJ-BA por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. A determinação ocorreu após o desembargador conceder a prisão domiciliar de Cézar Paulo de Morais Ribeiro, empresário acusado de chefiar uma organização criminosa na Bahia e “encomendar a morte” de um homem em Brumado, no sudoeste do estado.
A decisão do desembargador Jefferson foi tomada no dia 2 de dezembro, durante um plantão judiciário. Na ordem, o magistrado autorizou que Cézar Paulo fosse liberado do Conjunto Penal de Salvador, depois da sua defesa alegar que ele precisava de um tratamento cardiológico.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Camila Vasquez
"Acredito que o processo de modernização do Tribunal, a partir de uma visão mais punitiva para uma atuação mais preventiva, privilegiando a preservação do atendimento das necessidades públicas, é um grande desafio. Exige novos modos de fiscalização, e eu pretendo compor a Corte para abordá-lo".
Disse a procuradora Camila Vasquez Negromonte durante apreciação de seu nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
