Vaga para desembargador no TRE-BA aguarda nomeação de Lula há mais de um ano; entenda
Passado mais de um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não efetivou a nomeação para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aberta com o fim do mandato de Vicente Buratto, em agosto de 2023. A lista tríplice para o posto foi formada somente dois meses depois, após a conclusão dos trâmites na advocacia e no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Porém, reviravoltas jurídicas atrasaram a conclusão do processo. No entanto, Carina Cristiane Canguçu, Rafael de Sá Santana e Fabiano Mota Santana aguardam pela indicação de Lula há mais de 12 meses.
No centro da disputa estão padrinhos de peso. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, pendem para Rafael Sá Santana e Carina Cangussú, respectivamente. E, diante do impasse, a lista tríplice segue sem uma definição para a cadeira no TRE-BA.
Nos bastidores, é avaliado que Wagner defende a indicação de Carina Cristiane Canguçu. Em outra frente, Rui seria contrário ao apoio do correligionário, tendendo a pedir pela nomeação de Rafael de Sá Santana. O advogado, inclusive, atuou em processos do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, candidato à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e pode ganhar um reforço extra caso ele seja eleito para comandar a Corte baiana.
FORMAÇÃO DA LISTA
Em agosto de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção do terceiro nome que integrava a lista, o advogado José Leandro Pinho Gesteira, ao declarar a inidoneidade do causídico para participar da disputa. Com a exclusão, o advogado Fabiano Mota Santana foi convocado pelo Pleno do TJ-BA para compor a lista tríplice final.
Diferentemente dos outros dois concorrentes, Fabiano Mota Santana é tratado como “azarão”, por não reunir um apoiador político de peso como os demais candidatos. Com o ingresso tardio na lista tríplice, o advogado teve menos tempo para iniciar articulações pela nomeação e, ao chegar no processo, Carina Cangussú e Rafael de Sá Santana já figuravam como favoritos.
Enquanto Lula não formaliza uma resolução para o caso — em especial diante do embate nos bastidores entre dois auxiliares próximos —, a vaga para o TRE da Bahia permanece aberta.