Presidente da OAB nega que AGU seja “trampolim” para vaga no STF: “Uma injustiça com o cargo”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, comentou sobre o histórico de representantes da Advocacia Geral da União (AGU) que foram “impulsionados” para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). Presente no 13° Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), nesta sexta-feira (30) em Salvador, ele destacou que a indicação a um possível cargo apenas materializa a “confiança” do presidente da República.

“Não, não enxergo de forma alguma. Isso é uma injustiça que se faz com o cargo de advogado-geral da União, que tem status de ministro. O fato do ministro de Estado, que é o status que é dado ao ministro advogado-geral da União, é simplesmente ou materializa o fato de que o presidente da República tem confiança nele”, defende o representante da advocacia brasileira. 

Entre os advogados-gerais da União que foram indicados para uma vaga no Supremo estão Gilmar Mendes e André Mendonça, ambos da 2ª Turma. Com a vaga em aberto do ministro Luís Roberto Barroso, o favorito para assumir a vaga é o atual AGU, Jorge Messias.

Simonetti destaca ainda que “um dos critérios para que o presidente escolha ou faça uma indicação ao Supremo Tribunal Federal, imagino que um dos indicativos seja a confiança para além dos requisitos legais”. “Portanto, é uma injustiça que se faz quando se diz que a AGU, que representa uma carreira seríssima da advocacia pública, se perfaz ou se apresenta como um trampolim para o Supremo Tribunal Federal”, completa.