Governo federal nomeia dois novos juízes para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a propostas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nomeou dois magistrados para compor a bancada do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em atos publicados nesta quinta-feira (2). As nomeações, ambas assinadas também pelo Ministro da Justiça, Enrique Ricardo Lewandowski, preenchem vagas decorrentes de uma aposentadoria e de um falecimento no quadro de desembargadores do tribunal.
A primeira nomeação foi efetuada mediante promoção por antiguidade, a magistrada beneficiada foi Cristina Maria Oliveira de Azevêdo, que atuava como Juíza Titular da 22ª Vara do Trabalho de Salvador. Ela assumirá a vaga que pertencia à Juíza Maria das Graças Oliva Boness, que se aposentou.
No segundo ato, o Presidente Lula nomeou, por meio de promoção por merecimento, o Juiz Cláudio Kelsch Tourinho Costa. O critério do merecimento, distinto da antiguidade, leva em consideração a qualificação e a atuação destacada do magistrado. O juiz era titular da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, no estado da Bahia, e agora ocupará a cadeia no TRT-BA que ficou vaga com o falecimento do Juiz Luiz Tadeu Leite Vieira.