TRT-BA participa do 4º Fórum Nacional das Corregedorias com foco em inovação e integração

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participou do 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, realizado nestas quarta e quinta (dias 6 e 7/8), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Representando o Regional, a corregedora Ivana Magaldi integrou a programação do evento, que teve como temas centrais a modernização, a integração entre os regionais e o fortalecimento institucional da atividade correcional.

A abertura foi marcada por pronunciamentos das principais autoridades da Justiça do Trabalho, como o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e presidente eleito do TST e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho. Ambos enfatizaram o papel estratégico da Corregedoria-Geral na construção de um novo paradigma institucional, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.824/2024, que redefiniu competências e ampliou as atribuições da CGJT.

No segundo dia do evento, o TRT-BA foi destaque nacional com a premiação da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, que recebeu o Prêmio TRT em Destaque, na categoria “Vara Solução de Mérito”. A unidade foi reconhecida pelo alto índice de efetividade na resolução de demandas trabalhistas, em condições isonômicas de carga de trabalho. 

A juíza titular da Vara, Alice Catarina de Souza Pires, recebeu o troféu durante a cerimônia. Ela declarou que, nos processos, seres humanos expõem suas vidas em busca de justa solução para suas demanda. "A missão do juiz, como terceiro imparcial, é assegurar a solução da lide, de forma mais justa e célere possível. É nesta moldura que, por vocação, procuro realizar o meu trabalho. Este prêmio, em destaque nacional, emociona, gratifica e incentiva", disse.

A categoria “Vara Solução de Mérito” foi criada este ano pela CGJT por meio do Ato nº 29/2024, ampliando os critérios de avaliação das varas do trabalho em todo o país. A premiação considera o índice de solução de mérito com base em parâmetros que asseguram condições isonômicas de concorrência, como a distribuição justa de processos, a inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) e a efetividade na resolução das demandas trabalhistas.

O Prêmio TRT em Destaque foi instituído para incentivar boas práticas e aprimorar a atuação da Justiça do Trabalho em diferentes frentes. Além de avaliar o desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho sob a ótica da produtividade, a iniciativa passou a abranger também o trabalho realizado pelas Varas do Trabalho e pelos Núcleos de Justiça 4.0, com foco especial na equidade da carga de trabalho, na inclusão (com critério específico para unidades que tenham pessoas com deficiência) e na entrega efetiva de soluções judiciais à sociedade.