CNJ assinará acordo com Hospital Albert Einstein e TJ-BA sobre nova versão do NatJus 4.0

Na sessão desta terça-feira (8), marcada para às 10h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará um acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre nova versão do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas, voltados para a judicialização da saúde, o NatJus 4.0.

Criado em 2016 pelo CNJ em parceria com o Ministério da Saúde, o e-NatJus é um banco de dados nacional de pareceres técnico-científicos e notas técnicas elaboradas com base em evidências científicas na área da saúde. Os documentos são emitidos pelos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS) e pelos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde.  

Em setembro, o coordenador do Comitê Estadual de Saúde, ligado ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ (Fonajus), desembargador Mário Albiani Júnior, já havia sinalizado para a renovação do sistema.