Angelo Coronel Filho quer conceder Título de Cidadão Baiano a Luís Roberto Barroso
Natural de Vassoura, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode se tornar o mais novo cidadão baiano. O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propondo a entrega do Título de Cidadão Baiano ao carioca de 66 anos.
Como justificativa, o deputado estadual destaca as trajetórias acadêmica e profissional do ministro que também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado do setor privado.
Barroso é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1980, mestre pela Universidade de Yale Law School (Estados Unidos), em 1989, e doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2008. Em 2011, realizou estudos de pós-doutorado como pesquisador visitante na Universidade de Harvard.
Também é professor titular de Direito Constitucional, desde 1995, e livre docente na Uerj, desde 1990. Leciona na Universidade de Brasília (UnB) e no programa de pós-graduação em direito do Centro Universitário de Brasília.
“Barroso é um dos criadores do Programa de Pós-graduação em Direito Público da Uerj, um dos mais reconhecidos do Brasil e de onde saíram muitos nomes de sucesso no Direito Constitucional brasileiro”, ressaltou Angelo Coronel Filho.
Ele lembrou ainda que Barroso atua com foco no Direito Público, especialmente teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação. Recebendo convites para palestrar em instituições prestigiadas como New York University School of Law, nos Estados Unidos, e London School of Economics e Oxford University, na Inglaterra.
O parlamentar também citou diversos livros e artigos de autoria do homenageado, entre eles: Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo; O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil; A dignidade da pessoa no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial.
Coronel Filho disse ainda que Luís Roberto Barroso “tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao Direito Público, bem como por sua atuação como advogado em diversos casos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal, tais como a defesa da pesquisa com células-tronco embrionárias, gerando uma enorme discussão nacional, defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais, outro tema bastante polêmico, é da proibição do nepotismo no Poder Judiciário”.